Câmara de Triunfo aprova contas de 2023 de Luciano Bonfim

Uma juíza determinou a soltura de um morador de rua preso suspeito de furtar duas peças de carne que totalizavam R$ 98,30, em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal.

A magistrada levou em consideração que o homem é dependente químico, não tem emprego e cometeu o crime por estar passando fome.

Segundo a juíza Marianna de Queiroz Gomes, o homem entrou em um supermercado, colocou uma peça de carne na calça e outra no carrinho de compras. Ele, então, saiu sem pagar. Uma funcionária conseguiu alcança-lo e descobrir o crime.

Ao ser abordado, entregou voluntariamente a peça de carne que estava no carrinho. Porém, ao ser revistado, foi encontrado o restante do produto. O homem foi preso em flagrante. A Polícia Civil determinou uma fiança no valor de R$ 410, mas o suspeito não tinha dinheiro para pagar.

Na audiência de custódia, tanto a defesa quanto o Ministério Público apontaram que o homem deveria ser colocado em libertado. A magistrada disse que este era um caso notório de furto famélico, em que se pega algo para matar a fome.

Essa semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que a fome seja um problema que atinge 30 milhões de pessoas no país. O chefe do Executivo afirmou que o dado “não é verdade” e que no Brasil não se vê gente “pedindo pão” na porta de padarias. Depois da repercussão,  voltou atrás. (G1)

O Hospital Dom Tomás, que presta assistência oncológica a mais de 1,5 mil pacientes de Petrolina (PE) e região, receberá do Ministério da Saúde um equipamento de radiologia e a Certificação Uniacom, concedida a unidades que atendem aos requisitos para atenção especializada no tratamento de câncer.

Além disso, o ministério elevará o chamado “teto financeiro” (repasses mensais de recursos) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que administra o Dom Tomás.

As medidas foram confirmadas ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Na noite desta quarta-feira (11), o vice-líder do governo no Senado foi recebido por Occhi na sede do ministério, em audiência que também contou com a participação do secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo. “O ministro demonstrou sensibilidade às demandas e sinalizou para o atendimento delas no menor tempo possível”, conta o senador.

Informado sobre as medidas, o diretor-presidente da Apami, Augusto Coelho, comemorou: “acreditamos que estes benefícios chegarão, com celeridade, aos milhares de pacientes que tanto precisam da assistência gratuita prestada pelo Hospital Dom Tomás”.

A manutenção e o custeio da Apami estão entre as prioridades do mandato de Fernando Bezerra Coelho no Senado. Só de emendas do senador direcionadas à Apami são quase R$ 4 milhões (R$ 3.876.200,00) – recursos garantidos no orçamento da União em 2015 e 2016 e transferidos pelo Ministério da Saúde à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

“Mas que, até hoje, não foram nem utilizados pelo governo do estado para a compra de equipamentos hospitalares nem repassados à Associação”, observa Augusto Coelho. Além das emendas de Fernando Bezerra, um total de R$ 1.487.425,00 foi destinado à Apami, em 2016, por meio de emenda do deputado Adalberto Cavalcanti (AVANTE-PE).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) votou favorável ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço.

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).

Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.

O texto, aprovado nesta quinta-feira (26), que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) determinou que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins restituía aos cofres públicos o valor de 1.427.267,44. A decisão foi tomada pela não aprovação de contas da Creche Vereador Doutor Bartolomeu Brasiliano de Melo, construída durante o mandato do ex-gestor. A informação é do Sertânia News.

Guga apresentou a prestação de contas da obra no último dia do prazo, 05/10/2015. Após averiguação, o Tribunal de Contas da União notificou o FNDE por indícios de irregularidades. A partir deste momento foi realizada análise pela área técnica do FNDE, que reprovou totalmente a execução do projeto da creche tipo B construída dentro do Programa – PAC Pró Infância II.

O órgão chegou a conclusão que houve prejuízo ao erário, pois foram identificadas divergências de declarações. Verificou-se no extrato bancário a existência de despesas não comprovadas, movimentação irregular de recursos na conta do convênio e pagamento por serviços não executados. Segundo o FNDE, não houve aplicação na forma conveniada, acontecendo assim desacordo na execução de serviços que foram executados em distonia com o projeto aprovado.

A priori, o FNDE realizou a cobrança de restituição ao atual gestor, o prefeito Ângelo Ferreira, o que foi entendido pela equipe jurídica como um equivoco, pois as irregularidades encontradas não aconteceram na atual gestão. Pelo contrário, mostrando total lisura, o prefeito Ângelo tendo identificado o valor de R$ 3.225, 22 na conta do convênio realizou a restituição desse numerário, que com rendimento chegou a quantia de R$ 3.818, 31.

Para solucionar o problema, a prefeitura de Sertânia, na gestão Ângelo Ferreira, entrou com uma ação civil pública, de improbidade administrativa, na Justiça Federal. No processo, se pede a indisponibilidade de bens, bloqueio de contas bancárias e suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito.

Levantamento realizado pelo Instituto Múltipla revelou que o São João de Arcoverde 2025 alcançou 96% de aprovação do público, com nota média geral de 9,2.

A festa, promovida pela Prefeitura, atraiu visitantes de mais de 84 cidades pernambucanas, além de turistas de outros estados e países.

Entre os quesitos mais bem avaliados estão a decoração (9,5), iluminação (9,4), atrações artísticas (9,1), segurança (9,1), limpeza (9,0) e estrutura dos palcos (8,9). A média de permanência dos visitantes foi de 6,2 dias, indicando o impacto do evento na movimentação econômica, turística e cultural da cidade.

Uma das novidades deste ano, a mudança do polo principal da Praça da Bandeira para a antiga estação ferroviária, foi aprovada por 55% dos entrevistados. A alteração permitiu ampliar a capacidade do espaço, reforçar a segurança e oferecer mais conforto ao público.

Segundo dados da pesquisa, a festa gerou uma movimentação econômica estimada em R$ 100 milhões, beneficiando setores como comércio, hotelaria e serviços.

Além disso, 97% dos participantes disseram que recomendariam o São João de Arcoverde a outras pessoas, e 96% afirmaram que pretendem retornar nos próximos anos.