Carnaíba: curso de instalação e manutenção de ar-condicionado com inscrições abertas

Por Magno Martins

O plano de recuperação da malha rodoviária do Estado, lançado pelo governador Paulo Câmara (PSB) há 40 dias, ainda não chegou no Sertão. Carimbado de “Caminhos de Pernambuco, prevê investimentos da ordem de R$ 505 milhões, contemplando 5.554,5 km de estradas em péssimas situações.

A buraqueira na área sertaneja é generalizada. Por conta de uma ponte que caiu desde outubro do ano passado entre os municípios de Bodocó e Ouricuri, no Araripe, ocorreu, ontem, um grave acidente com um caminhão da Friboi, resultando na morte de duas pessoas.

Cidade turística, Triunfo está quase ilhada, segundo o prefeito João Batista (PL), devido ao agravamento do quadro da principal estrada que liga o município a Serra Talhada.

Em Tabira, no Pajeú, estrada e acesso a Água Branca, já na Paraíba, virou pó. A secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, andou pelo Sertão para vistoriar o que não existia: obras de restauração de estradas.

A emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que suprime a isenção da contribuição do salário-educação nas contratações na modalidade do Contrato Verde Amarelo, foi acatada pelo relator da medida provisória 905/2020, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto está na pauta da sessão da Câmara Federal desta noite (13).

Para Danilo Cabral, a decisão foi uma vitória da educação brasileira. “Tratava-se de uma renúncia de receita inaceitável, quando vemos a escassez de recursos na área da educação, bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, afirmou o parlamentar. Ele acrescenta que as empresas optantes do Simples já são dispensadas da contribuição para salário-educação.

O deputado lembra que a Constituição, no inciso 5o do art. 212, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. Já o inciso 6o, do mesmo artigo, estabelece que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos da contribuição para o salário-educação são divididos em cotas para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, na seguinte forma: 10% da arrecadação líquida são destinados ao FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

Outros 90% são destinados, sob a forma de quotas, à União e aos Estados e Municípios, sendo um terço dos recursos destinados à esfera federal – correspondente às contribuições feitas nas unidades federadas, o qual é mantido no FNDE, que o aplica no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a diminuição dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, estados e regiões brasileiras.

E dois terços são destinados às esferas estaduais e municipais, correspondentes às contribuições feitas pela Estado, sendo creditados, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A retirada do salário-educação foi uma das 11 emendas apresentadas por Danilo Cabral à medida provisória 905. Outras seis também foram acatadas pelo relator. Entre elas, estão a ampliação do público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses; a retirada da contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego e a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento.

“Procuramos reduzir as injustiças do texto da MP, protegendo os direitos dos trabalhadores, que vêm sendo atacados desde a Reforma Trabalhista. Temos que buscar mecanismos que preservem os postos de trabalho, mas sem precarizar ainda mais o mercado de trabalho, especialmente neste momento de crise”, disse Danilo Cabral.

O atual presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira, Ivanildo Valeriano (Ivanildo do Gás), disse que não recebeu nenhuma notificação do partido sobre eventuais punições que poderão ocorrer por ter apoiado a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ivanildo afirmou que tomou a decisão de votar na presidente Dilma por conta do quadro local, já que o mesmo faz oposição ao governo atual (José Patriota-PSB) e que isso pesou na hora de tomar a decisão.

Ivanildo confirmou que, no primeiro turno, já havia votado na presidente Dilma (PT) e que recebeu um telefonema do partido informando que haveria intervenções. Ele destacou que o PSDB de Afogados da Ingazeira é o único que possui um diretório na região do Pajeú e praticamente do Agreste, tendo os outros municípios apenas comissões provisórias.

Valeriano disse que na política você tem que tomar uma posição e optou por apoiar a reeleição da presidente Dilma. “Na política você tem que ter posição, ou você vai ou fica. Eu fui. Segui a maioria do grupo e maioria da população de Afogados que decidiu votar na Dilma”, disse.

Ele informou que continuará cumprindo sua missão como presidente do partido até o momento que achar conveniente, mas que não tem interesse em permanecer no PSDB e reafirmou que votaria na presidente Dilma. “Reconheço a minha atitude de votar na Dilma, não me arrependi e se tivesse a eleição hoje votaria novamente”, concluiu.

As informações são do Afogados Online

O Governo Municipal de Serra Talhada lamentou em nota o falecimento do serra-talhadense e ex-secretário de Agricultura do município, Vavá Ferraz.

Conhecido como Vavá de Didácio, morreu nesta sexta-feira (09), em Paulo Afonso (BA).

Filho de Didácio Ferraz, um comerciante natural de Serra Talhada, Vavá era engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal da Paraíba e foi secretário de Agricultura da Prefeitura de Serra Talhada entre 1982 e 1986.

Radicado em Paulo Afonso, ele foi eleito vereador.

Vavá Ferraz, deixa esposa, filhos e netos.

“Em nome de todos que fazem o Governo Municipal de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque recebe com muita tristeza a notícia do falecimento de Vavá, desejando forças à família enlutada neste momento de dor”, colocou a prefeitura em nota.