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Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos.

O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para saber mais, clique aqui.

O índice é anual e está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, sendo a primeira vez que será aferido em Pernambuco. Dentre as medidas a serem analisadas estão as ações implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Cada município receberá sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada.

O cálculo será realizado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), enviados eletronicamente aos jurisdicionados, com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE estão disponíveis no site do TCE a partir desta terça-feira (17). Para acessar, basta clicar aqui.

A veracidade dos informes será confirmada mediante confronto com os dados e informações declarados pelos gestores no sistema SAGRES, em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal.

O prazo para remessa dos dados termina no dia 22 de maio. O não envio dos dados, o descumprimento do prazo ou o fornecimento de informações inconsistentes poderão resultar em aplicação de multas pelo TCE, sem prejuízo da lavratura de auto de infração (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Ao final, o levantamento será encaminhado ao IRB, o que deve acontecer até 31 de julho. A divulgação nacional dos resultados, prevista para o início de setembro, estará disponível no site do IRB  e na página do TCE. Em caso de dúvidas ou informações, o gestor deverá contactar a Central de Atendimento do Tribunal pelo telefone 0800 281 7717, de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

O público compareceu em peso para prestigiar a festa de São Pedro de Itapetim, de acordo com a prefeitura em nota.

Durante a tarde, Stella Alves deu início às comemorações e, em seguida, o cantor Adriano Silva fez sua apresentação. Depois, Alcymar Monteiro colocou o povo para dançar muito forró ao som dos seus grandes sucessos. Fechando a noite, Os Três do Nordeste animaram os itapetinenses.

Alcymar tocou para um espaço lotado, mostrando que há sim espaço para o forró autêntico, em um mês onde aflorou a polêmica entre sertanejos e forrozeiros no Nordeste.

A Prefeitura montou a estrutura para comportar a festa. O prefeito Adelmo Moura compareceu na abertura da festividade e parabenizou a organização.

“Estamos muito felizes por receber todo esse público”, afirmou. Autoridades do município também estiveram presentes na festa, além do atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

Nesta quarta na programação o Boteco da Poesia e a Banda Xote do Bem a partir das 16 horas. Durante a noite, Novo Som Mix, Pinga Fogo e  Zé Cantor e Solteirões do Forró.

A Plenária do PT de Serra Talhada aconteceu neste domingo 17.

O encontro foi coordenado pela presidente da legenda,  Cleonice Maria e teve nomes tidos como orgânicos,  mais históricos do partido.

Convidada, a prefeita Márcia Conrado não compareceu. Segundo a presidente,  Márcia foi comunicada desde julho do encontro,  mas essa semana alegou questões de agenda para não comparecer. O encontro é tido como um dos mais importantes no calendário do partido,  atendendo o que reza seu estatuto,  porque direciona a condução política da legenda para os próximos anos, inclusive para o debate eleitoral.

Petistas ligados ao governo como Sinésio Rodrigues e Josenildo Barbosa estiveram presentes.

A mesa foi composta pela a executiva do PT local.

O encontro debateu conjuntura federal, com o ex-deputado federal Fernando Ferro e Conjuntura Estadual, debatida por Cícera Nunes, petista e presidente da FETAPE.

O debate sobre conjuntura municipal foi conduzido por Antônio Filho, da Executiva do PT Municipal, com Sinésio Rodrigues falando de tática eleitoral.

A plenária teve mais de 50 filiados e alguns convidados.

Ao final foi votado e aprovado por unanimidade um documento de apoio ao presidente Lula no que se refere à queda do FPM. A Plenária reforçou o entendimento de que o que acontece esse ano com as prefeituras ainda é reflexo do governo Bolsonaro. “Mesmo assim Lula garante reaver a situação dos municípios ainda esse ano”, diz o partido em nota

Ainda foi aprovada uma carta de princípios para as candidaturas a proporcional e majoritária, de acordo com o regimento estatutário do PT. “Assim sendo todas as filiações com pretensões de candidaturas deverão passar pelo crivo da Executiva Municipal”.

Ainda foi deliberado que será feito um novo programa de governo para os próximos quatro anos. O partido quer debater essas diretrizes com a candidata de consenso do PT, a atual prefeita Márcia Conrado.

“Entemos que para mais quatro anos o PT deve ter mais espaço na gestão e mais coerência em relação aos compromissos do partido”, diz a nota. A ideia defendida tem relação com a condução da gestão, que para alguns petistas não se alinha às pautas do PT.

Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Delegada Gleide Ângelo encabeçou a reunião da comissão julgadora para escolher os vencedores da 11º edição do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, que reconhece as administrações municipais que mais se destacaram na promoção de políticas públicas afirmativas para o fortalecimento e a proteção dos direitos das mulheres pernambucanas. 

O encontro aconteceu nesta segunda-feira (18) e contou com a participação da deputada Simone Santana (PSB), também integrante da Comissão, além da Secretaria Executiva da Mulher do Estado, Juliana Gouveia, da  Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da pasta, Paloma de Almeida, e pela diretora da  organização não governamental Espaço Cultural Cores do Amanhã, Jouse Barata, como representante da sociedade civil. Este ano, 14 gestores se inscreveram para o prêmio, que é composto por quatro categorias que variam de acordo com o número de habitantes. 

Após horas de debates, o grupo chegou a um consenso e anunciou as gestões vencedoras: os municípios de Cachoeirinha, da prefeita Rejane Paes, e São José do Belmonte, do prefeito Romonilson Mariano, foram os escolhidos nas categorias para população de até 25.000 pessoas e de 25.000 a 50.000 habitantes, respectivamente. 

Já no grupo de municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes, a administração vencedora foi a da cidade de Gravatá, do prefeito Joselito Gomes, no agreste. E a cidade de Petrolina, de Simão Dourando, no sertão do São Francisco, foi a grande campeã na categoria de cidades com mais de 100.000 moradores. 

“Fico muito honrada e satisfeita em participar de mais uma avaliação para os vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, pois este prêmio é um gesto que comprova o empenho e o compromisso de muitas administrações pelo fortalecimento e o cuidado com a rede de proteção e apoio às mulheres do nosso Pernambuco! Que estas gestões também sirvam de exemplo para todo Pernambuco, pois elas comprovam como é possível fazer política pública para mulheres: com compromisso, respeito e responsabilidade!”, declarou a Delegada. A cerimônia para a entrega dos certificados aos prefeitos vencedores está marcada para o próximo dia 03 de abril, no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa. 

HISTÓRIA — Criado há pouco mais de 10 anos, o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres é concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelas administrações municipais que desenvolvem e executam ações afirmativas em favor das mulheres. 

São avaliadas atividades em áreas diversas como saúde, com o desenvolvimento de campanhas educativas e de cuidados e prevenção voltadas especialmente para o público feminino, assim como  educação, empreendedorismo e geração de renda — sempre visando oferecer ferramentas sociais necessárias para combater qualquer tipo de discriminação e favorecer o empoderamento feminino das pernambucanas. 

Do G1

O desemprego ficou em 6,9% em dezembro do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo mês de 2014, a taxa havia ficado em 4,3% e em novembro de 2015, em 7,5%. No início da série histórica da pesquisa, o desemprego havia ficado em 12,3%.

Considerando apenas o mês de dezembro, essa taxa é a maior já registrada desde 2007, quando o desemprego bateu 7,4%.

Com o aumento do desemprego, o rendimento real da população ocupada diminuiu. Ao atingir a média de R$ 2.265,09 em 2015, os “salários” sofreram uma queda de 3,7% na comparação com 2014, o primeiro recuo desde 2005. O rendimento caiu mais no Sudeste, nas cidades de Belo Horizonte (-4,6%), Rio de Janeiro (-4,0%) e São Paulo (-4,0%).

Maior alta da série
A média anual da população desocupada somou 1,7 milhão, número 42,5% acima do registrado no ano anterior. Essa é a maior alta anual da série, de acordo com o IBGE. No entanto, em relação a 2003, o contingente de desocupados caiu 35,5%.

A taxa média para o ano foi estimada em 6,8%, uma alta de 2 pontos percentuais em relação ao índice de 2014, de 4,8%. De acordo com a pesquisa,” foi a maior de toda a série anual da pesquisa [março de 2002], e também interrompeu a trajetória de queda que ocorria desde 2010″.

Ao contrário da população desocupada, a ocupada atingiu 23,3 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 1,6% frente o ano anterior.

Também recuou o percentual médio de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado: de 50,9% em 2014 para 50,3% no ano seguinte. Já o contingente de pessoas nessa situação caiu 2,7% – a primeira queda anual em toda a série.

De novembro para dezembro, conforme indica o IBGE, houve estabilidade em quase todos os grupos de atividades, menos o da construção, que registrou queda de -3,9% no número de empregados e da indústria, que recuou 3,6%. Na comparação com dezembro do ano anterior, a população ocupada na indústria recuou 8,4% e os outros grupos não tiveram variação.

Estudo
De 2003 para 2015, a proporção de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo cresceu de 46,7% para 66,5%. Aumentou também a proporção de trabalhadores com o ensino superior completo: em 2003 eles representavam 13,8%, em 2015, 22,0%.

Homens e mulheres
A pesquisa apontou diferenças entre os rendimentos de homens e mulheres e entre brancos e pretos ou pardos. Em 2015, em média, as mulheres ganhavam perto de 75,4% do rendimento dos homens, representando uma alta frente a 2014, quando o percentual era de 74,2%.

De 2003 para 2015, o rendimento dos trabalhadores de cor preta ou parda cresceu 52,6%, enquanto o rendimento dos trabalhadores de cor branca cresceu 25%. No entanto, ainda que tenha havido aumento no período, os ocupados de cor preta ou parda ganhavam, em média, em 2015, 59,2% do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca.