Sem Márcia, PT realiza plenária e cobra alinhamento político em um próximo governo

Foto: Jarbas Araújo

Com participação de lideranças e movimentos sociais, a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Pernambuco debateu, nesta quinta (8), o déficit habitacional no Estado e ouviu os problemas que vêm sendo enfrentados pela população, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Atualmente Pernambuco tem uma deficiência de 327 mil habitações, sendo 85% delas concentradas em áreas urbanas.

A reunião foi presidida pelo deputado João Paulo (PT), que é também o coordenador da Frente Parlamentar, e contou com a participação da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e da representante do Conselho das Cidades e coordenadora do MTST em Pernambuco, Lídia Brunes. 

O deputado iniciou a reunião destacando que, apesar do grande déficit que existe em todo o País, o Brasil voltou a avançar na habitação com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Lula, e com as ações do Governo do Estado dentro do programa Morar Bem Pernambuco, lançado em 2023. 

“Com orçamento de R$ 1 bilhão até 2027 e recursos do Governo Federal, o programa Morar Bem já beneficiou mais de 7.500 famílias com subsídios para aquisição da casa própria e promoveu 8.232 regularizações fundiárias, com meta de alcançar 50 mil até 2026”, ressaltou o parlamentar.   

A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, e a secretária Simone Nunes fizeram prestações de contas sobre os dados de investimento no setor e as entregas realizadas em Pernambuco, na maioria das vezes, fruto da parceria entre o Estado e o Governo Federal. Em sua fala, Simone Nunes apresentou os avanços obtidos com o programa Morar Bem, que, segundo ela, traz eixos de atuação, como o Reforma do Lar, que transforma moradias que estão em situação precária, e o Entrada Garantida, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos, concedendo um valor de R$ 20 mil para a entrada da casa própria. 

“A gente sabe que os problemas são muitos e históricos, ainda falta muita coisa, mas a gente tem a coragem de sentar com os movimentos de luta por moradia e buscar soluções, não vamos nos furtar”, declarou a secretária.

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Apesar dos números oficiais apresentados, os representantes dos movimentos de luta pela moradia e de ocupações presentes na reunião reclamaram da falta de celeridade das instituições envolvidas nas ações de habitação para que elas saiam do papel e se concretizem em obras que atendam o grande contingente de pessoas sem casas. Outra reclamação recorrente foi o acesso às políticas públicas como o Morar Bem, que exigem requisitos muitas vezes difíceis de serem atendidos por quem realmente precisa.

“A maioria do povo que paga aluguel não tem carteira assinada, está com o nome sujo. Esse funil, que é o programa Morar Bem, não garante a entrada de casa própria para esses companheiros”, denunciou Davi Lira, representante do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT). 

O despejo de famílias pelo próprio poder público em área de risco ou para realização de obras estruturais também foi alvo de críticas na reunião. Para o representante da ONG Fase, André Araripe, essa situação vem ocorrendo com frequência no Estado: famílias estão sendo retiradas e recebendo indenizações precárias.

“As pessoas que estão em áreas de risco precisam sair, mas não da forma como vem sendo feito, sem um respaldo efetivo, porque fazer isso é retirar de uma área de risco para empurrar para outra área de risco. Sobre as obras de infraestrutura que também despejam famílias para passar avenidas no terreno, é preciso que o Governo tenha um olhar mais atento, as políticas públicas precisam dialogar, porque a gente comemora o recebimento de moradias de um lado e, de outro, tem famílias sendo despejadas com indenizações irrisórias”, acrescentou.

Além de João Paulo, o deputado Doriel Barros (PT) também marcou presença na reunião da Frente Parlamentar. Ele destacou a importância de debater o tema da habitação, que, segundo ele, sofreu grande retrocesso no governo de Bolsonaro. “Moradia decente é um direito de que não podemos abrir mão, vivemos um período de retrocesso e congelamento das políticas públicas, mas superamos e voltamos a ter um presidente que tem compromisso com o trabalhador e a trabalhadora, e temos também um Governo do Estado que também está investindo para trazer a casa própria para os pernambucanos”, declarou.

Na condição de Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele disse que 50% dos gestores municipais já pagaram o 13º dos servidores e que os recursos da repatriação estão sendo determinantes para que todos cumpram o compromisso até o final do mês.

Torres fica na Amupe até março, quando será substituído pelo Presidente eleito em fevereiro. “Pelo excelente trabalho que fez e pela visibilidade que deu a Amupe, Patriota deverá ser Presidente outra vez”. Sobre o FPM de dezembro, haverá ganho de  mais 1% e ajudará os prefeitos a saudarem os compromissos. Luciano também reforçou o Seminário em Gravatá nos dias 5 e 6  direcionado aos eleitos com presença do Governador Paulo Câmara.

O prefeito ingazeirense se mostrou agradecido pelos 83% de aprovação do seu governo, segundo recente pesquisa do Instituto Múltipla. Ele se mostrou contente pela vitória de sua chapa na eleição, formada por Lino Moraes Prefeito e Juarez Ferreira vice. Negou uso do poder econômico na disputa dizendo que quem conhece bem o tema é o opositor (Mário Filho).

Luciano prometeu o início da obra da Creche que demorará 7 meses e será concluída na futura gestão de Lino. Sobre as emendas dos deputados Fernando Filho (R$ 680 mil) para asfaltamento de ruas da cidade e de Ângelo Ferreira para atender Santa Rosa, também serão transformadas em obras na próxima gestão.

Torres disse que segue na luta pela Barragem de Ingazeira e admitiu ter havido um erro de comunicação para sequência da obra. Segundo o prefeito, o diretor da empresa admitiu que havendo liberação de recursos retomaria a obra da barragem, o que não aconteceu.

Sobre a substituição do apoio ao Deputado Ângelo Ferreira, eleito prefeito de Sertânia, Luciano disse já ter fechado apoio ao socialista Diogo Morais e o seu federal será José Patriota prefeito de Afogados. Se Patriota for estadual, precisará da intervenção do Governador para uma nova decisão.

O Prefeito de Ingazeira se colocou a disposição para ajudar o eleito Lino Moraes(PSB) e ou mesmo o seu irmão Zeinha Torres(PSB), eleito em Iguaracy. Luciano disse que o seu propósito é voltar ao IPA órgão estadual a que pertence.

Neste fim de semana, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) esteve presente em convenções partidárias no Sertão do Pajeú, reforçando seu apoio a aliados políticos na região.

Em Calumbi, Duque participou da convenção que homologou a chapa de oposição formada por Cícero Simões, candidato a prefeito, e Tonho de Chico, candidato a vice-prefeito. Segundo o parlamentar, o evento reuniu “centenas de pessoas”.

Além de Calumbi, Luciano Duque também marcou presença na convenção de Santa Cruz da Baixa Verde, onde Zé Bezerra foi oficializado como candidato a prefeito e Leque Brás como candidato a vice-prefeito. Ambos são representantes da oposição na cidade.

A deputada federal Marília Arraes é coautora da proposta

A Presidência da República sancionou, hoje, o projeto de lei que institui o vale-gás para a população de baixa renda. A deputada Marília Arraes (PT/PE) é coautora da matéria, que foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Carlos Zarattini (PT/PE). 

O programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio – de no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos – valerá para a compra do produto a cada dois meses.

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52. Porém, em alguns estados o valor do botijão chega a R$ 135. Somente em 2021, o gás de cozinha comprado pelos brasileiros subiu mais de 30%, percentual cinco vezes superior a inflação do período. 

A deputada Marília Arraes destaca a importância da sanção do projeto. “O gás de cozinha é um produto básico, as pessoas precisam dele para cozinhar, alimentar suas família. Com os preços altos que estão sendo praticados isso fica vez mais difícil para milhares de pessoas. Garantir esse benefício é de extrema importância para que possamos garantir a dignidade e a segurança alimentar dessas família”, destacou.

Segundo estimativas, até 21 milhões de famílias serão atendidas com o vale-gás. Pela lei, o programa terá duração de 5 anos, com previsão de pagamento de 30 parcelas. A fonte de recursos para o pagamento do novo benefício virá da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos programas sociais do governo federal) com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também podem ter acesso ao vale-gás famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade na obtenção do benefício.

Um dia depois de anunciar Sebastião Oliveira como seu pré-candidato a vice-governador e apresentar a chapa completa aos pernambucanos, Marília Arraes esteve no município de Floresta – no dia do aniversário de 115 anos da cidade – para o evento de lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Fabrízio Ferraz à Alepe.

Além de Marília e Fabrízio, estiveram no evento Sebastião Oliveira, André de Paula (pré-candidato ao Senado) e Waldemar Oliveira (pré-candidato a deputado federal). 

“É uma grande responsabilidade estar aqui liderando esse projeto. Vir a Floresta com Sebastião e André de Paula mostra que, apesar do pensar diferente, respeitamos nossas histórias e não queremos que Pernambuco continue sendo tratado dessa maneira”, afirma Marília.

Durante o evento, Sebastião foi enfático sobre resgatar Pernambuco. “Acreditamos que Marília Arraes vai liderar um novo tempo para o estado.” Waldemar Oliveira ratificou a fala de Sebá. “Marília será a primeira mulher a governar Pernambuco.”

Também no evento, André de Paula reforçou sua admiração pela liderança exercida por Marília. “Vejo com muita alegria Marília liderar uma mesa com tantas pessoas experientes. Marília irá liderar Pernambuco pelos próximos anos.” 

Fabrízio Ferraz, que vai tentar a reeleição na Alepe, agradeceu por Marília ter ido a Floresta no dia do aniversário da cidade. “É bem simbólico Marília estar no nosso município em um dia tão importante para nós. Marília está preparada para assumir o Governo de Pernambuco.”