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Carnaíba: após oposição vetar homenagem, Anchieta Patriota nomeia ponte por decreto

Por André Luis

Prefeitura se amparou em tese de repercussão geral do STF.

Por André Luis

Exclusivo

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, nomeou, através de decreto, a mini-ponte em Roça de Dentro de ponte Luiz Leôncio da Silva. O decreto, também foi uma solicitação dos vereadores de situação após a oposição ter derrotado o PL.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizada na quarta-feira (7), os parlamentares do bloco de oposição Neudo da Itã, Irmão Paulinho, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco, votaram contra e derrotaram o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Cícero Batista, que denominaria de Luiz Leôncio da Silva a mini-ponte da entrada do Povoado Roça de Dentro, na zona rural do município.

Por este motivo, Anchieta Patriota resolveu nomear a ponte através de Decreto Municipal. No decreto, Anchieta considera “que o senhor Luiz Leôncio da Silva, residiu com sua família no Povoado Roça de Dentro, Zona Rural do Município de Carnaíba, onde conquistou o carinho da população local”.

O decreto considera ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1151237, fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições”.

O decreto, assinado na última quarta-feira (14), entra em vigor na data de sua publicação. Leia aqui a íntegra do decreto.

Outras Notícias

Renata Campos: “Eduardo comemorou a entrevista como um gol”

por Magno Martins – Blog do Magno Conversei, ontem, com a viúva Renata Campos, tão logo sai dos estúdios do Frente a Frente, programa especial em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que morreu na queda do avião que o conduzia para Santos, na quarta-feira pela manhã. Pude constatar o que muitos amigos e aliados de […]

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por Magno Martins – Blog do Magno

Conversei, ontem, com a viúva Renata Campos, tão logo sai dos estúdios do Frente a Frente, programa especial em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que morreu na queda do avião que o conduzia para Santos, na quarta-feira pela manhã.

Pude constatar o que muitos amigos e aliados de Eduardo já diziam ao longo do dia que passei em frente à sua casa entrevistando políticos que a visitavam: a sua fortaleza inabalável.

Mulher forte e guerreira, Renata estava serena e firme, conversando tranquilamente com todos que a abraçavam para dividir o sentimento da dor.

Em cada papo, relembrava os momentos alegres com o marido, suas brincadeiras, seu lado divertido e bem humorado. Eduardo era um homem feliz, de bem com a vida.

Segundo Renata, na noite anterior à tragédia ele estava extremamente feliz por ter ocupado 15 minutos na telinha do Jornal Nacional numa entrevista para William Bonner e Patrícia Poeta.

‘Fui lá e fiz o gol”, repetia Eduardo, de acordo com Renata, para todos aqueles que passaram a ligar cumprimentando-o pelo seu desempenho na entrevista.

Antes mesmo de entrar para os estúdios da TV-Globo, no Rio, Eduardo já esbanjava muito bom humor no cafezinho na sala de espera ao lado de Bonner e Patrícia Poeta.

“Meu marido era uma alegria irradiante e contagiante, você sabe disso, porque conviveu com ele por muito tempo”, disse.

Renata jantou com Eduardo, após a entrevista, no hotel em que estavam hospedados no Rio de Janeiro e pela manhã se separaram. O ex-governador seguiu no jatinho da fatalidade para Santos.

Ela, regressou ao Recife em companhia do caçula Miguel e só veio saber que havia perdido seu velho companheiro e o Brasil um líder em ascensão quando já estava em casa, no bairro de Dois Irmãos.

Apesar da dor, Renata vem resistindo com muita bravura, assim como seus cinco filhos e a sogra, a ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União, que estava ontem ao seu lado o tempo todo.

Lá encontrei, também, todos os filhos do ex-governador Miguel Arraes, tios de Eduardo, entre eles Guel Arraes, que travalha na Globo e reside no Rio, bastante abatido.

Antônio Campos, irmão de Eduardo, passou boa parte do tempo abraçado à mãe, circulou entre os amigos, contou os últimos momentos que viveu com o mano, um deles a sua festa de 49 anos, naquela mesma casa, quando, segundo Antônio, manifestava uma certeza inabalável de que iria para o segundo turno e ganharia a eleição.

Durante o seu aniversário, comemorado reservadamente em família, Eduardo se emocionou e chorou bastante quando seus filhos apresentaram o vídeo que varre as redes sociais, manifestando o grande amor pelo pai. Era uma homenagem não apenas ao aniversário mas também ao Dia dos Pais.

Mas Eduardo não sabia que seria a última homenagem da família que tanto amou e preservou, revelando o seu lado de paizão, uma das suas facetas mais admiradas pelos seus fãs.

Daniel Antas assume interinamente Prefeitura de Triunfo

A Prefeitura de Triunfo informiu em nota que o vice-prefeito Daniel Antas (PSDB) assume interinamente o cargo de prefeito em exercício, em virtude do afastamento temporário do prefeito Luciano Bonfim, que está se recuperando de um procedimento cirúrgico e cumprirá período de tratamento pós-operatório. “Desejamos ao prefeito Luciano uma recuperação rápida e tranquila. Durante sua […]

A Prefeitura de Triunfo informiu em nota que o vice-prefeito Daniel Antas (PSDB) assume interinamente o cargo de prefeito em exercício, em virtude do afastamento temporário do prefeito Luciano Bonfim, que está se recuperando de um procedimento cirúrgico e cumprirá período de tratamento pós-operatório.

“Desejamos ao prefeito Luciano uma recuperação rápida e tranquila. Durante sua ausência, os trabalhos da gestão municipal continuarão com o mesmo compromisso e responsabilidade sob a condução do prefeito em exercício, Daniel Antas”, diz o texto.

E o estado do prefeito?

Não foi informado o estado de saúde de Luciano Bonfim. Em 17 de maio, Bonfim foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnias inguinal e umbilical.

No sábado seguinte, 24 de maio, ele precisou passar por um novo procedimento cirúrgico e seguiu internado.

Por orientação médica, o prefeito foi temporariamente sem acesso às redes sociais e, por esse motivo, não respondeu às mensagens recebidas.

A nota da prefeitura de Triunfo não estima o período da interinidade do vice a frente do cargo.

 

Dodge pede que Gilmar leve decisão sobre liberdade a Richa ao plenário do STF

Segundo PGR, se decisão não for revertida, ministro será revisor universal de todas as prisões temporárias do país A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus de ofício e tirou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR). Para a chefe do […]

Segundo PGR, se decisão não for revertida, ministro será revisor universal de todas as prisões temporárias do país

A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus de ofício e tirou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).

Para a chefe do MPF, Raquel Dodge, “caso a decisão agravada não seja revertida, o relator da ADPF 444 será, doravante, o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”.

Segundo Dodge, Richa “passou a ter interesse em direcionar sua demanda ao Ministro Gilmar Mendes, criando, para tanto, uma tese incompatível com a natureza jurídica das decisões proferidas em ação por descumprimento de preceito fundamental”.

Os advogados requereram a medida dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o STF proibiu as chamadas conduções coercitivas, que era de relatoria de Gilmar. A defesa alega que a prisão de Richa foi decretada para burlar o veto à condução coercitiva.

A procuradora-geral pede que Gilmar revise sua decisão ou leve o caso para julgamento no plenário.

“Sempre que um preso temporariamente entendesse que sua prisão foi uma condução coercitiva disfarçada, iria provocar o Relator da ADPF 444 a revisar o decreto prisional. E sempre que o Relator, ainda que reconhecendo a legitimidade do pedido, entendesse que a prisão representa constrangimento ilegal, concederia habeas corpus de ofício”, escreveu Dodge.

O ministro explica que a “legislação e a jurisprudência do STF não admitem a interposição de arguição de descumprimento de preceito fundamental por pessoas físicas”, mas que isso “não obsta a concessão ex officio de habeas corpus quando há apresentação de petição individual, ainda que por parte ilegítima para atuar na demanda”.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira declara ponto facultativo no Dia do Servidor Público

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou neste domingo (27) que as repartições públicas municipais terão ponto facultativo nesta segunda-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em todo o país. De acordo com o comunicado oficial, a medida abrange todos os órgãos públicos municipais, com exceção dos serviços essenciais, que continuarão funcionando […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou neste domingo (27) que as repartições públicas municipais terão ponto facultativo nesta segunda-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em todo o país.

De acordo com o comunicado oficial, a medida abrange todos os órgãos públicos municipais, com exceção dos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para atender às demandas da população.

Zeca e Júlio Cavalcanti entregam tratores em Arcoverde

Os Deputados Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram em Sertânia onde entregaram um trator de arado e uma retroescavadeira. A solenidade de entrega dos tratores a Associação de Nossa Senhora Aparecida, sob a presidência de Nilton de Sá, aconteceu nesta sexta-feira na Praça da Pedra Redonda, área central de Sertânia. Sá agradeceu a doação das máquinas fruto […]

Os Deputados Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram em Sertânia onde entregaram um trator de arado e uma retroescavadeira.

A solenidade de entrega dos tratores a Associação de Nossa Senhora Aparecida, sob a presidência de Nilton de Sá, aconteceu nesta sexta-feira na Praça da Pedra Redonda, área central de Sertânia.

Sá agradeceu a doação das máquinas fruto de emendas parlamentares do deputado federal Zeca Cavalcanti no valor de R$ 300 mil e disse que além da entidade o maquinário vai servir a toda a população sertaniense.

Além de Sá, estavam presentes as lideranças que compõem a oposição no município, entre elas o ex-prefeito Sinval Siqueira, os vereadores Vino Veras, Vando do Caruá, Orestes e Doia; os suplentes e ex-vereadores Zequinha dos Correios, Luiz Abel, Cícero Paulo, Gildo, Luciano Faustino, Carrinho de Antonio Dantas, Rielson de Algodões, além do empresário Cebolinha e o presidente do Sintraf, Lucielmo Monteiro.

Júlio Cavalcanti destacou que desde seu primeiro mandato tem dedicado emendas que somam mais de R$ 800 mil para o município de Sertânia, garantindo recursos para o Hospital Municipal, obras e ações no município.

“Como filho de Sertânia, que graças a uma indicação do ex-vereador Zequinha dos Correios, só tenho a agradecer ao seu povo e reafirmar nosso compromisso de continuar trabalhando pelo crescimento e o progresso desta terra e de sua gente”, disse Júlio Cavalcanti.

O deputado Zeca Cavalcanti lembrou que ainda quando era prefeito de Arcoverde sempre teve a atenção para Sertânia e seu povo e que hoje sabia que podia contar com amigos de verdade e prontos a dar as mãos para trabalhar pelo desenvolvimento do município, ressaltando que já garantiu mais de R$ 2,3 milhões em emendas parlamentares para Sertânia.