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Carnaíba: após oposição vetar homenagem, Anchieta Patriota nomeia ponte por decreto

Por André Luis

Prefeitura se amparou em tese de repercussão geral do STF.

Por André Luis

Exclusivo

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, nomeou, através de decreto, a mini-ponte em Roça de Dentro de ponte Luiz Leôncio da Silva. O decreto, também foi uma solicitação dos vereadores de situação após a oposição ter derrotado o PL.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizada na quarta-feira (7), os parlamentares do bloco de oposição Neudo da Itã, Irmão Paulinho, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco, votaram contra e derrotaram o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Cícero Batista, que denominaria de Luiz Leôncio da Silva a mini-ponte da entrada do Povoado Roça de Dentro, na zona rural do município.

Por este motivo, Anchieta Patriota resolveu nomear a ponte através de Decreto Municipal. No decreto, Anchieta considera “que o senhor Luiz Leôncio da Silva, residiu com sua família no Povoado Roça de Dentro, Zona Rural do Município de Carnaíba, onde conquistou o carinho da população local”.

O decreto considera ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1151237, fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições”.

O decreto, assinado na última quarta-feira (14), entra em vigor na data de sua publicação. Leia aqui a íntegra do decreto.

Outras Notícias

Exposerra: veja fotos

A noite que encerrou a Exposerra, como esperada, foi a mais movimentada, tanto na feira de negócios propriamente dita, quanto no pátio de eventos, aberto para shows como da cantora Paula Mattos. No stand do blog, e circulando pelos corredores, muitos encontros registrados pelo fotógrafo Wellington Júnior. Curioso é que apesar do ano eleitoral, não […]

A noite que encerrou a Exposerra, como esperada, foi a mais movimentada, tanto na feira de negócios propriamente dita, quanto no pátio de eventos, aberto para shows como da cantora Paula Mattos.

No stand do blog, e circulando pelos corredores, muitos encontros registrados pelo fotógrafo Wellington Júnior.

Curioso é que apesar do ano eleitoral, não houve presença maciça de políticos dentre os que disputam o governo do Estado. Alguns candidatos proporcionais, entretanto, estiveram na feira.

Junto aos membros da CDL, o sentimento de tira um caminhão dos ombros. O presidente Marcus Godoy comemorou o enfrentamento e unidade da CDL. Ao final, ao lado de nomes como Everaldo Melo, Reginaldo Souza e Chico Morato comemoraram o resultado da feira.

Não foram poucos os que declararam ser leitores do blog. Gente de toda a região que visitou o stand, amigos da imprensa, empresários e amigos que, por mais um ano, foram nos abraçar.

Veja alguns registros de Wellington Júnior:

Serra Talhada conquista novamente o Selo Unicef

O município de Serra Talhada foi contemplado mais uma vez com o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes à saúde, à educação e à assistência social. O Selo 2017-2020 foi concedido nesta terça-feira (08) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a 431 municípios do Semiárido […]

O município de Serra Talhada foi contemplado mais uma vez com o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes à saúde, à educação e à assistência social.

O Selo 2017-2020 foi concedido nesta terça-feira (08) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Serra Talhada faz parte dos 34 municípios pernambucanos aprovados nesta edição do certificado internacional.

“Serra Talhada recebe novamente o reconhecimento internacional do Fundo das Nações Unidas, uma comprovação de que fazemos uma gestão preocupada com as políticas públicas para as crianças e adolescentes, onde conseguimos avançar em todos os principais indicadores, reduzimos as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil, aumentamos a cobertura vacinal, os exames de pré-natal, as políticas de proteção e inclusão social, e melhoramos consequentemente a qualidade de vida e o futuro desses jovens”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

G1 Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu. Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena […]

G1

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

O ministro considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente.

Durante a sessão, Fachin chegou a alertar Toffoli que a decisão seria contrária ao entendimento do STF, que autorizou a prisão em segunda instância.

Toffoli então respondeu: “Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF […] Não tem a ver com a execução imediata da pena”.

Numa tréplica, Fachin, disse: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

A decisão de soltar Dirceu foi proposta por Toffoli de ofício, isto é, independentemente do pedido principal da defesa levado a julgamento.

Na ação, os advogados do ministro contestavam o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Itapetim recebeu mais um Festival de Violeiros

Neste sábado (28), em comemoração aos 66 anos de emancipação política, Itapetim realizou o XXII Festival de Violeiros. O evento em Praça Pública e foi um verdadeiro sucesso, lotando a rua com amantes da poesia de toda região. Diomedes Mariano e Afonso Pequeno, Sebastião Dias e Felipe Pereira, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Raimundo Caetano […]

Neste sábado (28), em comemoração aos 66 anos de emancipação política, Itapetim realizou o XXII Festival de Violeiros. O evento em Praça Pública e foi um verdadeiro sucesso, lotando a rua com amantes da poesia de toda região.

Diomedes Mariano e Afonso Pequeno, Sebastião Dias e Felipe Pereira, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Raimundo Caetano e Hipólito Moura, Ivanildo Vila Nova e Raimundo Nonato fizeram um verdadeiro show. A apresentação ficou por conta de Izabela Ferreira e Zé Adalberto.

O evento foi mais uma realização da Secretária de Cultura, através do Governo Municipal. O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Ailson Alves agradeceu a todos pela presença. “Também quero parabenizar todos os poetas e dizer que estarei sempre lutando pela valorização da cultura da nossa terra”, disse. O prefeito Adelmo Moura esteve acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota.

Escritório recebeu R$ 7 milhões em propina destinada a Paulo Bernardo, diz MPF

Uol Um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, movimentou aproximadamente R$ 7 milhões em propina oriundos de uma empresa que mantinha contratos com o governo federal entre 2010 e 2015. A afirmação é do procurador federal Andrey Borges, do […]

Paulo Bernardo (sem óculos) deixa apartamento em Brasília com destino a SP
Paulo Bernardo (sem óculos) deixa apartamento em Brasília com destino a SP

Uol

Um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, movimentou aproximadamente R$ 7 milhões em propina oriundos de uma empresa que mantinha contratos com o governo federal entre 2010 e 2015.

A afirmação é do procurador federal Andrey Borges, do MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo). Paulo Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) durante a deflagração da Operação Custo Brasil.

A Operação investiga um esquema de direcionamento de licitações dentro do Ministério do Planejamento entre os anos de 2010 e 2015. Segundo as investigações, a empresa Consist Software repassava até 70% de seu faturamento para funcionários do governo, entre eles, Paulo Bernardo.

O petista foi ministro do Planejamento (2005-2011) e ministro das Comunicações (2011-2015). “Ele recebeu, segundo os elementos que constam nos autos, entre 2010 e 2015, valores de um escritório [de advocacia] com o qual ele tinha essas relações, valores de mais de R$ 7 milhões”, disse o procurador federal Andrey Borges.

O procurador explicou que, no início do esquema, Paulo Bernardo era responsável por 10% do total repassado pela Consist.

Esse repasse era feito por meio de uma triangulação realizada com o auxílio de um escritório de advocacia com quem ele mantinha relações. Segundo as investigações, a Consist fazia contratos fictícios com esse escritório que ficava com 20% do total repassado e destinava os outros 80% a Paulo Bernardo na forma de pagamento de alugueis, funcionários e custas de processos eleitorais.

O procurador Borges afirmou que Paulo Bernardo continuou recebendo recursos do esquema mesmo depois de sair do Ministério do Planejamento “Mesmo depois que ele saiu do Ministério do Planejamento, ele continua recebendo, um percentual diminuído a 5%, mas ele continua recebendo mesmo enquanto ministro das Comunicações”, disse o procurador.

Ao todo, a Operação Custo Brasil expediu 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva. Ela é um desdobramento da fase Pixuleco 2 da Operação Lava Jato, de agosto de 2015. Além da PF, a ação é comandada pelo Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Andrey Borges disse ainda que a deflagração da Operação Custo Brasil mostra que a corrupção no país vai além da que é investigada pela Operação Lava Jato. “A corrupção não é infelizmente, um privilégio da Petrobras, está espalhada feito um câncer”, afirmou.