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Carnaíba: após oposição vetar homenagem, Anchieta Patriota nomeia ponte por decreto

Por André Luis

Prefeitura se amparou em tese de repercussão geral do STF.

Por André Luis

Exclusivo

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, nomeou, através de decreto, a mini-ponte em Roça de Dentro de ponte Luiz Leôncio da Silva. O decreto, também foi uma solicitação dos vereadores de situação após a oposição ter derrotado o PL.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizada na quarta-feira (7), os parlamentares do bloco de oposição Neudo da Itã, Irmão Paulinho, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco, votaram contra e derrotaram o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Cícero Batista, que denominaria de Luiz Leôncio da Silva a mini-ponte da entrada do Povoado Roça de Dentro, na zona rural do município.

Por este motivo, Anchieta Patriota resolveu nomear a ponte através de Decreto Municipal. No decreto, Anchieta considera “que o senhor Luiz Leôncio da Silva, residiu com sua família no Povoado Roça de Dentro, Zona Rural do Município de Carnaíba, onde conquistou o carinho da população local”.

O decreto considera ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1151237, fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições”.

O decreto, assinado na última quarta-feira (14), entra em vigor na data de sua publicação. Leia aqui a íntegra do decreto.

Outras Notícias

Afogados: revitalização da Rio Branco começa ainda no primeiro semestre, diz vice

A promessa de que a importante obra de revitalização da Avenida Rio Branco no centro de Afogados da Ingazeira será mesmo iniciada até o meio do ano, foi feita pelo por Alessandro Palmeira, prefeito em exercício. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Sandrinho afirmou que cerca de R$ 1 milhão de reais […]

A promessa de que a importante obra de revitalização da Avenida Rio Branco no centro de Afogados da Ingazeira será mesmo iniciada até o meio do ano, foi feita pelo por Alessandro Palmeira, prefeito em exercício.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Sandrinho afirmou que cerca de R$ 1 milhão de reais serão investidos na obra que irá da Praça dos Correios até o Sistema Viário, onde outra praça será erguida.

Sandrinho disse que os recursos foram conquistados através de emendas dos deputados Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota.

Ele ainda destacou as obras em andamento como a duplicação da entrada de Afogados pelo Bairro Padre Pedro Pereira, a iluminação do Estádio Vianão e a Praça temática a ser erguida no Conjunto Miguel Arraes, no espaço ocupado pelo presidio derrubado recentemente.

Sobre a volta do Prefeito José Patriota, licenciado para cuidar da saúde, Alessandro Palmeira informou que ainda esta semana ele passará por nova avaliação médica que vai definir se ganhará condições de reassumir a gestão esta semana ou na próxima.

Carnaval tranquilo até agora, diz Comandante do 23º BPM

O Comandante do 23º BPM, Coronel Flávio Morais disse que até agora a avaliação do carnaval é positiva. “Na questão dos focos de folia, o carnaval tem sido excelente. Não tivemos nenhuma ocorrência de vulto”. Segundo o comandante, o homicídio registrado em São José do Egito não teve relação direta com a festa de momo. […]

O Comandante do 23º BPM, Coronel Flávio Morais disse que até agora a avaliação do carnaval é positiva. “Na questão dos focos de folia, o carnaval tem sido excelente. Não tivemos nenhuma ocorrência de vulto”. Segundo o comandante, o homicídio registrado em São José do Egito não teve relação direta com a festa de momo.

“Foi pontual, na zona rural, provavelmente lima rixa, sem relação com carnaval. Ainda estamos em diligência tentando efetuar prisão dessas pessoas”.

Quanto às ocorrências ligadas ao trânsito, ele informou que, mesmo sem o suporte do Batalhão Rodoviário, os policiais apreenderam motos, veículos, além de autuarem uma pessoa alcoolizada. “Nosso etilômetro está  funcionando normalmente. Algumas acidentes não tem relação com bebida”.

Ele destaca que o acidente com vítima fatal que envolveu uma pessoa em uma moto próximo a Iguaracy não tem relação com o carnaval.

Bebidas a menores e garrafas de vidro: ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram que há registros de menores ingerindo álcool no curso da folia. O Comandante diz que falta à população identificar e acionar os policiais que estão na cobertura.

Mesma posição de Danilo Gonçalves, Conselheiro Tutelar de Afogados da Ingazeira. Quanto a comercialização em recipientes de vidro, o Comandante disse que não houve proibição porque as prefeituras, sob alegação da crise, não disponibilizaram recipientes de plástico.

Delegado esclarece caso de sequestro de adolescente em Afogados

Por André Luis Na noite desta terça-feira (11.02), um áudio de uma mulher desesperada informando sobre um possível sequestro no bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira, criou pânico na cidade. O Áudio, que foi amplamente compartilhado no WhatsApp, dava conta de que um adolescente que estava na pracinha do bairro junto com mais alguns jovens […]

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (11.02), um áudio de uma mulher desesperada informando sobre um possível sequestro no bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira, criou pânico na cidade.

O Áudio, que foi amplamente compartilhado no WhatsApp, dava conta de que um adolescente que estava na pracinha do bairro junto com mais alguns jovens foi levado por quatro homens encapuzados que chegaram num carro e levaram o jovem.

Ainda segundo o áudio, os homens ameaçaram as pessoas que presenciaram o fato dizendo que não era para chamar a polícia.

Esse fato foi confirmado pelo delegado Ubiratan Rocha falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (12.02), que explicou que o ocorrido foi uma represália a um delito cometido pelo adolescente.

“Realmente isso aconteceu. O menor, mais outro, furtaram uma pessoa, essa pessoa querendo fazer justiça com as próprias mãos levou o jovem para Iguaracy e deu uma prensa nele através de tortura.”

Ubiratan ainda revelou que conseguiram localizá-los ainda na noite de ontem e que foi feito o flagrante tanto do furto cometido pelo adolescente e seus comparsas, quanto o procedimento de tortura cometido pela vítima do furto. “Isso foi constatado e formalizado”, afirmou o delegado.

Ubiratan ainda aproveitou para esclarecer outro áudio que foi compartilhado massivamente na noite desta terça pelo WhatsApp com relação ao carro preto, que supostamente estaria tentando sequestrar crianças em Afogados da Ingazeira.

O delegado deixou claro que com relação a este caso, nada foi formalizado na delegacia e aproveitou para tranquilizar a população: “quero deixar claro que não temos nenhum conhecimento de sequestro de crianças na região.”

Bateu-levou: em Serra, ex e atual prefeito trocam farpas na imprensa

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias No melhor estilo “bateu-levou”, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), rebateu as críticas do ex-aliado e ex-prefeito do município Carlos Evandro (PSB), que teceu duras críticas ao gestor, durante entrevista ao programa Farol de Notícias, na rádio Vila Bela FM. Carlos Evandro criticou […]

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

No melhor estilo “bateu-levou”, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), rebateu as críticas do ex-aliado e ex-prefeito do município Carlos Evandro (PSB), que teceu duras críticas ao gestor, durante entrevista ao programa Farol de Notícias, na rádio Vila Bela FM.

Carlos Evandro criticou as contratações realizadas por Duque, neste mês de janeiro e provocou o gestor a revelar o “rombo” criado durante os quatro primeiros anos do governo.
Evandro disse que tem certeza que o que Luciano deixou pra ele mesmo em restos a pagar é quatro vezes maior do que ele deixou para Duque, “eu não tenho a menor dúvida, porque aqui até a pouco tempo tinha R$ 62 milhões”, disse Carlos.

Evandro ainda lamentou a criação de dois processos de seleção simplificada lançados nos primeiros dias de janeiro. Um na Secretaria de Educação e outro na Secretaria de Desenvolvimento Social.

A resposta – Na última quarta-feira (17), durante ato de assinatura da ordem de serviço do Centro Luiza Kerhle, Luciano Duque disse que Carlos Evandro é “ruim de conta” e que os números falam por si. Segundo Duque, Evandro promoveu uma gestão desastrosa do ponto de vista financeiro.

“Ele quebrou a previdência municipal, isso ai já é um dado. O sistema já era falido ele deixou um buraco de R$ 14 milhões, ou seja, hoje não tem nenhum centavo em conta, até porque não tem mais como… a folha é mais de um milhão”, disparou Duque, durante entrevista ao FAROL, argumentando que o governo aporta cerca de R$ 500 mil/mês para previdência”.

Luciano também rebateu as criticas de seu ex-aliado socialista sobre as contratações no seu governo. Duque mencionou o concurso feito durante a gestão de Carlos Evandro que foi anulado pela justiça, sob suspeita de fraude e disse se surpreender com o discurso do socialista.

“Ele diz que é bom de concurso, a METTA (empresa que fez o concurso) deve explicar que os concursos deles que são bons. Bom foi o que nós fizemos que não teve questionamento de ninguém, da imprensa, Ministério Público, as pessoas foram nomeadas, vou fazer novamente concurso e a gente tem procurado fazer com muita transparência as coisas, então o discurso político de Carlos Evandro, eu respeito, eu acho que ele tá procurando a mídia. Às vezes quando eu não consigo aparecer com o discurso positivo ai eu vou falar dos outros, falar mal, porque ai eu apareço na mídia”, provocou o prefeito”.

Vereadores esticam férias e voltam só após carnaval

Fazendo jus à fama de que no Brasil o ano só começa após o carnaval, pelo menos 35 câmaras de vereadores de Pernambuco adiaram o fim do recesso parlamentar, que oficialmente terminou no dia 31 de janeiro, e retornaram às atividades após os festejos de Momo. Enquanto em algumas casas legislativas as sessões voltaram na […]

Fazendo jus à fama de que no Brasil o ano só começa após o carnaval, pelo menos 35 câmaras de vereadores de Pernambuco adiaram o fim do recesso parlamentar, que oficialmente terminou no dia 31 de janeiro, e retornaram às atividades após os festejos de Momo. Enquanto em algumas casas legislativas as sessões voltaram na última quinta-feira, em outras os vereadores vão iniciar o primeiro expediente do ano a partir desta semana. Ao todo, 405 legisladores do estado aproveitaram os dias a mais de descanso.

As informações foram obtidas através das próprias câmaras. Nas últimas três semanas, o Diario tentou entrar em contato com 142 casas, das quais 90 retornaram. Dessas, 41 informaram que voltariam após o carnaval, mas seis justificaram o fato, alegando que houve sessões extraordinárias durante o mês de janeiro, em meio ao recesso. Foi o caso de Frei Miguelinho, Santa Filomena, Brejinho, Cupira, Brejo da Madre de Deus e Vertentes.

Diante desse cenário, não está definido se haverá desconto nos salários na folha de fevereiro. O Diario encontrou dificuldades para levantar a remuneração dos vereadores, uma vez que, apesar de serem obrigados a ter um portal da transparência, muitos legislativos não dispunham da ferramenta. Em alguns casos, não existia sequer site oficial.

Do ponto de vista da lei, o período de recesso dos vereadores é definido pela lei orgânica de cada municípios. Sendo assim, os legislativos não têm obrigatoriedade de retomar as atividades de forma simultânea às assembleias legislativas e ao Congresso Nacional. É o caso de Chã Grande, onde o recesso parlamentar ocorreu em dezembro. “Isso não acontece só em Pernambuco. Em âmbito nacional, mais de 70% das câmaras municipais postergam os trabalhos da primeira semana após o recesso”, comentou Roberto Gondo, professor de marketing político da Universidade Mackenzie.

Gondo afirma que há brechas na lei que permitem aos vereadores atrasarem a volta ao trabalho. “Em cidades pequenas é comum que eles combinem entre si não comparecer às sessões, então acaba não tendo quórum.” O especialista ressaltou que não há determinação na lei para que haja desconto nos salários pelas sessões não realizadas. Isso porque, segundo ele, os vereadores têm obrigatoriedade de discutir pautas, e não de cumprir necessariamente uma jornada de trabalho. “A cobrança tem que partir da população”.

Argumentando que as regras mudam de acordo com o município, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa (PTB), disse que é provável que as casas legislativas ainda estivessem dentro do período oficial de recesso na primeira semana de fevereiro, independente da proximidade com o carnaval.