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Dodge pede que Gilmar leve decisão sobre liberdade a Richa ao plenário do STF

Por Nill Júnior

Segundo PGR, se decisão não for revertida, ministro será revisor universal de todas as prisões temporárias do país

A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus de ofício e tirou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).

Para a chefe do MPF, Raquel Dodge, “caso a decisão agravada não seja revertida, o relator da ADPF 444 será, doravante, o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”.

Segundo Dodge, Richa “passou a ter interesse em direcionar sua demanda ao Ministro Gilmar Mendes, criando, para tanto, uma tese incompatível com a natureza jurídica das decisões proferidas em ação por descumprimento de preceito fundamental”.

Os advogados requereram a medida dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o STF proibiu as chamadas conduções coercitivas, que era de relatoria de Gilmar. A defesa alega que a prisão de Richa foi decretada para burlar o veto à condução coercitiva.

A procuradora-geral pede que Gilmar revise sua decisão ou leve o caso para julgamento no plenário.

“Sempre que um preso temporariamente entendesse que sua prisão foi uma condução coercitiva disfarçada, iria provocar o Relator da ADPF 444 a revisar o decreto prisional. E sempre que o Relator, ainda que reconhecendo a legitimidade do pedido, entendesse que a prisão representa constrangimento ilegal, concederia habeas corpus de ofício”, escreveu Dodge.

O ministro explica que a “legislação e a jurisprudência do STF não admitem a interposição de arguição de descumprimento de preceito fundamental por pessoas físicas”, mas que isso “não obsta a concessão ex officio de habeas corpus quando há apresentação de petição individual, ainda que por parte ilegítima para atuar na demanda”.

Outras Notícias

Blogueiro diz que Anchieta Patriota já tem candidata em Carnaíba

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda, que era tido por todos como um dos nomes para suceder o prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024, está fora do páreo no processo da majoritária. Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Tiago foi enfático em afirmar que agora é candidato a […]

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda, que era tido por todos como um dos nomes para suceder o prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024, está fora do páreo no processo da majoritária.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Tiago foi enfático em afirmar que agora é candidato a vereador no grupo do prefeito Anchieta. Para tomar esta atitude, há um motivo real. A bola da vez que circula em todas agendas do gestor carnaíbano é a Secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, que antes estava à frente da Guarda Civil Municipal, e no início do mês de janeiro, assumiu a pasta.

“Tem um pessoal que acompanha Tiago Arruda (Baré), que agora está pedindo voto para vereador. O que se fala é que Anchieta vai tentar emplacar mesmo o nome da Secretária de Ação Social, Thaynnara. Ela está caminhando com o gestor em todos os movimentos políticos”, disse uma fonte carnaibana, em contato com este blogueiro.

Relatório apontará árvores que estão fora do padrão em Tabira

A Prefeitura de Tabira, atendendo orientação do Ministério Público, está fazendo um levantamento das árvores que estão fora do padrão segundo orientação da Caixa Econômica Federal. Já no início dos trabalhos, o Engenheiro Florestal Ricardo de Biazi identificou algumas árvores localizadas na rua ou interrompendo o caminho das águas junto ao meio fio. O levantamento […]

A Prefeitura de Tabira, atendendo orientação do Ministério Público, está fazendo um levantamento das árvores que estão fora do padrão segundo orientação da Caixa Econômica Federal.

Já no início dos trabalhos, o Engenheiro Florestal Ricardo de Biazi identificou algumas árvores localizadas na rua ou interrompendo o caminho das águas junto ao meio fio.

O levantamento está sendo feito em ruas calçadas, asfaltadas e nas que ainda receberão a pavimentação asfáltica e será concluído e apresentado ao Prefeito Sebastião Dias ainda esta semana.

Conferências de Saúde: MP cobra carga horária de médicos, unidade de média e alta complexidade e clínica de Hemodiálise

Promotores participaram de debates das Conferências Municipais de Saúde Promotores da 3ª Circunscrição do MP no Pajeú participaram de Conferências Municipais de Saúde em algumas cidades da região. Na pauta, a luta por mais qualidade no atendimento em nossa região. Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,coordenador da 3ª Circunscrição, a ideia foi reforçar […]

promotor lucinhoPromotores participaram de debates das Conferências Municipais de Saúde

Promotores da 3ª Circunscrição do MP no Pajeú participaram de Conferências Municipais de Saúde em algumas cidades da região. Na pauta, a luta por mais qualidade no atendimento em nossa região.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,coordenador da 3ª Circunscrição, a ideia foi reforçar nos encontros a pauta permanente do MP na região. “Temos que desafogar protocolos com atendimento. Em muitas cidades,  falta atenção nas unidades básicas, nos bairros. É um ponto recorrente. Reforçamos a necessidade de cobrança da carga horária de médicos e odontólogos. Os contratos devem ser cumpridos, Não deve haver pagamento por serviço não prestado”.

O promotor disse ainda que há uma articulação entre promotores de Pernambuco e de cidades da paraíba para evitar migração do problema para o estado vizinho. “Estamos buscando ampliar essa articulação evitando a migração dos profissionais que são forçados a cumprir expediente aqui para áreas vizinhas. Para controle de horário, o MP está pactuando a instalação do ponto eletrônico com biometria. Algumas cidades já aderiram e outras estão em processo de adesão.

O MP também tem defendido engajamento pleno nos Agentes de Saúde nas políticas de saúde. “Defendemos condições de trabalho para eles. Uma vez atendidas as condições, queremos trabalho. Não se pode levar a saúde como um bico”, disse, citando a experiência do IBGE que fez o censo com os agentes levando palmtops com GPS para colher dados e informações.

Outra cobrança é para que no Pajeú haja tratamento de média e alta complexidade sem deslocamento para outras áreas. “Defendemos um Hospital de grande porte entre Arcoverde, Afogados e Serra . Há uma defesa de que essa unidade ficaria em Serra Talhada e o Hospam viraria um hospital de referência da mulher”. Também há luta para uma clínica de Hemodiálise na região e de, em cada município, um núcleo gestor de educação em saúde, permanente.

SAMU: O promotor disse que o MP oficiou o prefeito Luciano Duque para dar explicações sobre a demora no início de funcionamento da unidade de regulação do SAMU. “A grande questão segundo ele é de como haverá a divisão de responsabilidade para custeio de R$ 250 mil por mês”. O promotor explicou que Serra se dispôs a aportar R$ 100 mil mensais, com contrapartidas de R$ 100 mil do Governo Federal, R$ 50 mil do Governo de Pernambuco. “Ele tem medo de que haja atrasos no repasse. A conta não fecha sem os R$ 250 mil mensais”.

Carnaval de Afogados abriu espaço para as crianças

O Carnaval de Afogados da Ingazeira tem espaço também para as crianças participarem da festa, com o Bloco Unidunitê, que este ano desceu a Avenida Rio Branco com o tema “Moana”, uma das personagens infantis mais queridas das crianças.  O bloco também contou com um parque de diversão e o Mega robô Gudan, criado pelo […]

O Carnaval de Afogados da Ingazeira tem espaço também para as crianças participarem da festa, com o Bloco Unidunitê, que este ano desceu a Avenida Rio Branco com o tema “Moana”, uma das personagens infantis mais queridas das crianças. 

O bloco também contou com um parque de diversão e o Mega robô Gudan, criado pelo artista plástico Edgley Brito. 

Assim como na manhã, a tarde também foi de folia com os blocos  Bar do Djalma, Folia no terreiro – Sítio Covoadas, RDC, Asa do Frevo, Bloco do Sal, Loucos por Som e o Bloco Seu Cervejeiro. 

A noite foi a vez dos Tabaqueiros brilharem para a escolha dos três mais Tradicionais e os três mais estilizados. O concurso reuniu um grande público no Pólo dos Tabaqueiros, no beco do hidrante. O corpo de jurados contou com a presença do homenageado do carnaval, Benjamim Almeida. 

Os vencedores foram: Categoria Tabaqueiro Tradicional 

1° – Cabra Cabriola  (Troféu e R$800,00), 

2° – Zabé Galinha (troféu e R$600,00) 

3° – Indio (troféu e R$400,00). 

Categoria Estilizado: 

1° – Tabaqueiro e o Cordel (troféu e R$800,00), 

2° – Bruxa lupita (troféu e R$600,00) 

3° – Tabaqueiro na Xilogravura (troféu e R$400,00). 

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da noite festiva ao lado do deputado federal Pedro Campos, do vice-prefeito Daniel Valadares, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, e do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires. 

O domingo encerrou com Pedro Pegação arrastando uma multidão pela Avenida Rio Branco na puxada do trio elétrico Acé Mania. No Pólo do Frevo, na Praça de Alimentação, a Orquestra Show de Frevo animou os foliões que marcaram presença.

Marconi Santana acompanha fase final da nova escola no distrito de Fátima

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), realizou uma visita técnica à obra da nova sede da Escola Municipal Desembargador Adauto Maia, no Distrito de Fátima. Em suas redes sociais, Santana compartilhou o avanço da construção, que já está em fase final e deve estar pronta para receber os alunos no início do ano letivo […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), realizou uma visita técnica à obra da nova sede da Escola Municipal Desembargador Adauto Maia, no Distrito de Fátima. Em suas redes sociais, Santana compartilhou o avanço da construção, que já está em fase final e deve estar pronta para receber os alunos no início do ano letivo de 2025.

Segundo o prefeito, o novo prédio contará com um design moderno, incluindo infraestrutura acessível e confortável para todos os estudantes, além de uma quadra poliesportiva e outras facilidades que visam promover um ambiente de aprendizado de qualidade. “O trabalho por aqui não para, e vamos continuar fazendo cada vez mais, empenhando-nos em construir um Flores ainda mais próspero”, declarou.