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Dodge pede que Gilmar leve decisão sobre liberdade a Richa ao plenário do STF

Por Nill Júnior

Segundo PGR, se decisão não for revertida, ministro será revisor universal de todas as prisões temporárias do país

A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus de ofício e tirou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).

Para a chefe do MPF, Raquel Dodge, “caso a decisão agravada não seja revertida, o relator da ADPF 444 será, doravante, o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”.

Segundo Dodge, Richa “passou a ter interesse em direcionar sua demanda ao Ministro Gilmar Mendes, criando, para tanto, uma tese incompatível com a natureza jurídica das decisões proferidas em ação por descumprimento de preceito fundamental”.

Os advogados requereram a medida dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o STF proibiu as chamadas conduções coercitivas, que era de relatoria de Gilmar. A defesa alega que a prisão de Richa foi decretada para burlar o veto à condução coercitiva.

A procuradora-geral pede que Gilmar revise sua decisão ou leve o caso para julgamento no plenário.

“Sempre que um preso temporariamente entendesse que sua prisão foi uma condução coercitiva disfarçada, iria provocar o Relator da ADPF 444 a revisar o decreto prisional. E sempre que o Relator, ainda que reconhecendo a legitimidade do pedido, entendesse que a prisão representa constrangimento ilegal, concederia habeas corpus de ofício”, escreveu Dodge.

O ministro explica que a “legislação e a jurisprudência do STF não admitem a interposição de arguição de descumprimento de preceito fundamental por pessoas físicas”, mas que isso “não obsta a concessão ex officio de habeas corpus quando há apresentação de petição individual, ainda que por parte ilegítima para atuar na demanda”.

Outras Notícias

Marconi Santana destaca papel em pleito que levou à construção da Maternidade em Serra

Em 2022, durante a campanha eleitoral em Pernambuco, o então prefeito de Flores, Marconi Santana, defendeu publicamente a construção de uma Maternidade do Governo do Estado em Serra Talhada. O pedido foi feito diretamente à candidata Raquel Lyra, que posteriormente venceu a disputa. Três anos depois, em 2025, o Governo de Pernambuco deu início às […]

Em 2022, durante a campanha eleitoral em Pernambuco, o então prefeito de Flores, Marconi Santana, defendeu publicamente a construção de uma Maternidade do Governo do Estado em Serra Talhada. O pedido foi feito diretamente à candidata Raquel Lyra, que posteriormente venceu a disputa.

Três anos depois, em 2025, o Governo de Pernambuco deu início às obras da unidade, que deverá ampliar a rede de atendimento materno-infantil no Sertão.

Marconi afirmou que a solicitação feita no palanque se transformou em compromisso de gestão. “Em 2022, tive a coragem de apresentar este pedido à futura governadora. Hoje, sinto-me honrado em ver que nossa luta foi atendida e que este sonho começa a se tornar realidade. Orgulho-me de ter sido pioneiro neste pleito e de ver o Sertão avançar com dignidade e esperança”, declarou.

Segundo o ex-prefeito, a maternidade representa uma conquista coletiva das famílias sertanejas que enfrentavam dificuldades para acessar serviços especializados de saúde.

DETRAN informa que está apurando denúncia contra auto escola em Arcoverde

O DETRAN informou por meio de nota, que enviou uma equipe para averiguar denúncia da consumidora que se diz vítima da Auto Escola Recitran, em Arcoverde. Entretanto, para maior robustez nas investigações, a Diretoria de Operações orienta: Procurem urgentemente fazer denúncia formal através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h […]

O DETRAN informou por meio de nota, que enviou uma equipe para averiguar denúncia da consumidora que se diz vítima da Auto Escola Recitran, em Arcoverde.

Entretanto, para maior robustez nas investigações, a Diretoria de Operações orienta:

Procurem urgentemente fazer denúncia formal através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h às 16:30 de segunda a sexta ou pelo e-mail [email protected]. Ainda no formulário eletrônico no próprio site do Detran.

“Essas denúncias são apuradas rigorosamente. Através delas, algumas auto escolas foram inclusive descredenciadas”, informa.

Também há no âmbito da Polícia Civil investigações em andamento em cidades sertanejas.

Em casos mais graves e flagrantes a orientação é de também buscar a Delegacia da cidade.

“Não podemos compactuar com a impunidade. O Detran garante fiscalização rigorosa”.

Outro lado: Saúde diz acelerar entrega de Hospital de Campanha em Serra e destaca oferta de leitos no Sertão

Caro Nill Júnior, A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que o Governo de Pernambuco tem atuado com determinação para qualificar e ampliar a rede de assistência às pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19 em todo o Estado. Em dois meses, já são 1.529 leitos em atividade, sendo 674 de UTI, em todas as macrorregiões […]

Caro Nill Júnior,

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que o Governo de Pernambuco tem atuado com determinação para qualificar e ampliar a rede de assistência às pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19 em todo o Estado.

Em dois meses, já são 1.529 leitos em atividade, sendo 674 de UTI, em todas as macrorregiões de Saúde do Estado. Importante frisar que a SES-PE tem trabalhado em um plano regionalizado para oferta de vagas, que estão sendo ocupadas de acordo com os encaminhamentos feitos pela Central de Regulação Estadual.

Em relação à Serra Talhada, sob gestão estadual, já há 13 leitos de enfermaria e um de estabilização, com suporte de respirador para estabilização dos casos graves, no Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam). A unidade também recebeu 10 novos respiradores para ampliar a assistência.

O serviço está readequando a estrutura de gás para colocar em funcionamento, já nos próximos dias, seus leitos de UTI.

Também já está sendo erguido um Hospital de Campanha na área do Hospital Geral do Sertão – Governador Eduardo Campos. O equipamento, que será exclusivo para pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19, terá 95 leitos, sendo 72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e 1 leito para estabilização – estes últimos com suporte de oxigênio e ventilatório.

Os pacientes chegarão ao local transferidos de outros serviços, por meio da Central de Regulação Estadual. No momento, a SES-PE está atuando para fazer o chamamento da Organização Social (OS) que irá administrar a unidade para colocar o serviço em funcionamento em breve.

A SES-PE reforça que essas são medidas integradas com outras ações do Governo de Pernambuco para prestar assistência à população pernambucana em todo o territórios estadual.

No entorno de Serra Talhada, já há leitos disponíveis no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (16 leitos, sendo 5 leitos de enfermaria adulto, 2 leitos de enfermaria pediátrica, 1 leito de estabilização pediátrica e 8 leitos de UTI); Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro (25 leitos de enfermaria e 05 de UTI); e o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, que conta com 4 leitos de enfermaria. A unidade deve abrir nos próximos dias mais 6 leitos de enfermaria, totalizando 10 leitos para a Covid-19. Todos possuem salas de estabilização com respiradores.

Ainda há leitos de enfermaria e UTI em Ouricuri e Petrolina. A SES-PE ratifica que, havendo necessidade, o paciente é encaminhado com segurança para um leito que atenda a sua necessidade em algum serviço da rede, independente da região.

Por fim, a SES-PE ressalta que a criação de leitos para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados pela Covid-19 não é uma prerrogativa exclusivamente do poder estadual, sendo imprescindível o empenho dos outros entres – municipal e federal.

É importante que os municípios pernambucanos também se mobilizem e criem seus equipamentos para reforçar a assistência e beneficiar a população pernambucana. Até o momento, dos 94 leitos pactuados para funcionamento pelas gestões municipais na XI Geres, já foram criados 87 leitos.

Secretaria Estadual de Saúde

Senador Luiz Henrique da Silveira morre aos 75 anos em Joinville, SC

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) morreu na tarde deste domingo (10) em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ele tinha 75 anos e chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu, segundo a assessoria de imprensa do Hospital da Unimed. Além de senador desde 2011, o político catarinense foi prefeito de Joinville […]

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O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) morreu na tarde deste domingo (10) em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ele tinha 75 anos e chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu, segundo a assessoria de imprensa do Hospital da Unimed.

Além de senador desde 2011, o político catarinense foi prefeito de Joinville por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e governador de Santa Catarina por dois mandatos, entre 2003 e 2010.

A assessoria de imprensa do senador e a assessoria do Hospital da Unimed informaram que, na manhã deste domingo, ele estava em sua casa, em Itapema, no Litoral Norte. Depois, foi para Joinville, onde chegou por volta das 12h. Enquanto almoçava, o senador sofreu parada cardiorrespiratória.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Os socorristas tentaram reanimá-lo até a chegada no hospital. Na unidade de saúde, a equipe médica fez tentativas de reanimação, com  massagem cardíca e remédios por cerca de uma hora e meia, mas a morte foi confirmada às 15h15.

Segundo a assessoria de imprensa do político, o velório será realizado no Centreventos Cau Hansen, em Joinville, a partir do final da noite deste domingo. O enterro será na mesma cidade, durante o final da tarde de segunda-feira (11). (G1)

Afogados: loteamento atrai grande público em lançamento

Vila Pajeú tem 879 lotes. Procura é grande esta manhã. Em 2 horas, 300 lotes vendidos. É grande a procura neste início de manhã por unidades do Loteamento Vila Pajeú, próximo ao IFPE, em Afogados da Ingazeira. As condições de aquisição facilitadas, com pagamento em até 100 meses atraiu grande procura, segundo o  Diretor e […]

Vila Pajeú tem 879 lotes. Procura é grande esta manhã. Em 2 horas, 300 lotes vendidos.

É grande a procura neste início de manhã por unidades do Loteamento Vila Pajeú, próximo ao IFPE, em Afogados da Ingazeira.

As condições de aquisição facilitadas, com pagamento em até 100 meses atraiu grande procura, segundo o  Diretor e sócio Eduardo Américo. Outra vantagem é o fato de o loteamento ser 100% regular, com água, energia e autorizado pela municipalidade.

A empresa teve que organizar uma fila formada quatro dias antes do lançamento, com cerca de 150 pessoas. “É comum em todo loteamento que lançamos pelas condições. Não temos como impedir. O que garantimos e estamos fazendo é iniciando como prometido as vendas hoje”.

Clientes que fizeram pré-cadastro e confirmarem a compra concorrem a uma moto zero quilômetro. Josenildo Mourato, CEO da Soma Comunicação, destacou que o processo é rápido.

“Não tenham essa fila como impedimento para comprar. São 879 lotes, com áreas topográficas muito parecidas”, destacou. É necessário levar cópia de RG, CPF e comprovante de residência.

Perguntado sobre em quanto tempo devem ser vendidos todos os lotes, Mourato não dá estimativa, mas exemplificou. “Em  Campina Grande eram 2.700 lotes, vendidos em três dias”. Em duas horas apenas, trezentos lotes já haviam sido comercializados, segundo Josenildo.