Serra Talhada promove ações do Junho Verde 2021

No comentário ddas 12h desta segunda-feira (22/06), o jornalista Nill Júnior fala sobre a descaracterização cultural das festividades juninas na região.

Exemplo principal, o tratamento da Prefeitura de Caruaru ao cantor e compositor Petrúcio Amorim, autor de tantos sucessos juninos e filho da terra.

Aos poucos, grandes nomes que sempre fizeram a verdadeira Festa Junina, estão sendo tirados do palco principal porque artistas de outros estilos – como pagode, sertanejo e até Roberto Carlos – tomaram conta da festa com a conivência do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Segundo o jornalista, Petrúcio não vlta mais à grade do São João de Caruaru exatamente porque fez a reclamação. “Rodrigo é vingativo e já barrou rádio de espaço oficial e artistas que reclamaram em outros momentos”.

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O Conselho de Segurança de Sertânia esteve reunido  com o gerente do Banco do Brasil, Emerson de Araújo para apresentar as ações do município na área. A iniciativa foi um pedido do órgão e é uma condição para que a agência do BB seja reaberta na Princesa do Moxotó. A unidade foi alvo de explosão em maio de 2020. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores.

O Conselho, através do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti fez uma exposição dos principais investimentos do Governo Municipal na área de segurança pública, como a criação da Guarda Civil que conta hoje com um efetivo de 19 guardas, que já foram capacitados e realizam um trabalho ostensivo, através de rondas diurnas e noturnas.

Além disso, o secretário falou sobre a instalação do sistema de videomonitoramento. Segundo Vladimir, 36 câmeras foram colocadas até o momento em diversos pontos da cidade, inclusive, próximo à agência do Banco do Brasil. A Prefeitura deu preferência a instalar esses equipamentos em locais estratégicos, como as entradas/saídas do município. Essas câmeras têm alta resolução e ângulos de 180 graus. Entre diversas funções, a iniciativa tem como objetivo combater a criminalidade evitando novos ataques nas agências bancárias de Sertânia.

Também foi lembrado o investimento em iluminação de led feito pela Prefeitura, que tem intensificado esse trabalho para gerar mais sensação de segurança à população. A Praça Raul Guimarães, que fica em frente a agência do Banco do Brasil foi totalmente revitalizada e requalificada e além de outros serviços recebeu esse tipo de iluminação.

De acordo com Vladimir Cavalcanti, a Sesmob está trabalhando também na criação de um aplicativo para que as pessoas de Sertânia possam usar quando precisarem fazer denúncias. “O prefeito Ângelo Ferreira tem um olhar diferenciado e atual para a segurança pública. Quando o senhor Emerson solicitou a reunião ficamos felizes em poder mostrar que o município está pronto para oferecer todo suporte necessário a fim de que a agência possa reabrir e atender a comunidade. Os investimentos nessa área serão contínuos e tenho certeza que tudo que já foi feito irá inibir ações criminosas em Sertânia”, destacou Vladimir.

“A pedido do banco nós solicitamos essa reunião e percebemos que Sertânia tem uma segurança pública atuante. Nós já sabíamos de algumas ações como as câmeras recém-instaladas, a Guarda Civil, mas foi importante para reforçar alguns pedidos como o policiamento mais intenso em dias de pagamento. Foi um encontro muito proveitoso. A gente agradece muito os investimentos do executivo, porque estamos prestes a retomar as atividades graças a essas ações que foram implementadas”, destacou o gerente da agência do Banco do Brasil de Sertânia, Emerson de Araújo.

Além do gerente da agência do Banco do Brasil de Sertânia, participaram do encontro representantes do Banco do Nordeste, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Executivo, CDL e sociedade civil.

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (7), três propostas do Governo do Estado voltadas às vítimas das chuvas em Pernambuco.

Enviado em regime de urgência, o pacote inclui auxílio-emergencial de R$ 1,5 mil e prioridade no Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Peshis) para pessoas que tiveram as casas atingidas, além de pensão vitalícia de um salário mínimo aos que perderam familiares na tragédia.

As medidas passaram no Plenário, à tarde, em Primeira Discussão, cabendo ainda uma segunda deliberação antes de seguirem para a sanção do governador Paulo Câmara. Pela manhã, houve votação nas Comissões de Administração Pública, de Finanças e de Negócios Municipais. Saiba mais sobre cada projeto de lei (PL):

Auxílio Pernambuco

O PL nº 3457/2022 cria o Auxílio Pernambuco, ação que deve transferir um total de R$ 124,7 milhões para as cerca de 82 mil famílias dos 31 municípios abrangidos pela situação de emergência (ver tabela). Caberá às prefeituras cadastrar e pagar o benefício a quem perdeu bens em consequência de deslizamentos de barreiras e alagamentos.

A parcela única de R$ 1,5 mil será direcionada a famílias incluídas no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico) que, conforme documento emitido pelo município, comprovem que o imóvel em que residiam tenha sofrido danos materiais em decorrência das chuvas. Esses prejuízos incluem não apenas a perda total ou parcial da moradia, como também móveis e eletrodomésticos de uso essencial que ficaram inutilizados.

Segundo a justificativa do Poder Executivo, o valor deve ser pago ainda no mês de junho. Para o relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Tony Gel (PSB), trata-se de “um grande esforço do Governo do Estado neste momento de dificuldade para socorrer com agilidade famílias desabrigadas, desalojadas, que perderam imóveis, entes queridos, bens materiais”.

Quem vier a receber o Auxílio Pernambuco de forma irregular, além de responder na Justiça pelo crime, também terá que devolver o valor com juros. Da mesma forma, servidores que inserirem informações ou dados falsos com essa finalidade serão responsabilizados nas esferas civil, penal e administrativa, além de pagar multa de, pelo menos, o dobro do repasse indevido.

Durante a discussão no colegiado de Negócios Municipais, a presidente, deputada Simone Santana (PSB), solidarizou-se com as vítimas e ressaltou a rápida resposta das instituições no sentido de mitigar os danos.

“Quero louvar e parabenizar a atitude proativa e imediata do Governo do Estado, bem como a postura parceira Assembleia no sentido de agilizar a tramitação, de modo que o Auxílio Pernambuco chegue a cada pernambucano nessa situação”, observou.

Pensão vitalícia

Já o PL nº 3458/2022 institui um benefício vitalício para familiares de pessoas que perderam as vidas devido às chuvas. Quando a proposta foi encaminhada para a Alepe, 128 mortes haviam sido confirmadas. Ao explicar a medida, o Estado cita que a tragédia provocou “para além da ausência de entes, situação de extremo desamparo econômico” aos dependentes das vítimas.

O auxílio financeiro mensal no valor de um salário mínimo por família deverá ser dividido pelos filhos menores de idade e pelos cônjuges ou companheiros sobreviventes. O pagamento será feito até o final da vida do último beneficiário do grupo familiar ou quando os dependentes atingirem a maioridade. Em caso de fraude, o benefício será suspenso e o infrator será investigado para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, além da devolução dos valores recebidos.

Habitação popular

Por fim, o PL nº 3456/2022 altera regras do Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social. O projeto redefine o critério de baixa renda, que passa a corresponder a dois salários mínimos por família – antes, aquelas que recebiam até três poderiam ser contempladas – sob o argumento de atender ao segmento mais afetado pelo déficit de moradias. Inclui, ainda, entre os possíveis beneficiários, independentemente da renda, pessoas desabrigadas que perderam imóveis em razão de situação de emergência ou calamidade pública.

Além disso, o Tesouro Estadual passa a figurar entre as fontes de recursos do Peshis, até então executado com verbas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), de agentes financeiros e de agências de fomento. O texto também autoriza aportes destinados à quitação total ou parcial de financiamentos obtidos por meio do Programa Casa Verde e Amarela ou similar.

Por Magno Martins, jornalista

Sigo, daqui a pouco, para São José do Egito, a Grécia brasileira, berço dos faraós da poesia, para conhecer a Faculdade Vale do Pajeú, sonho do inquieto e articulado educador sertanejo Cleonildo Lopes da Silva, que mobilizou a nata dos juristas do Estado para a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, instalada na sede da instituição, em São José do Egito.

O evento está marcado para começar às 14 horas. Trata-se de um avanço tão importante na área do Direito, um dos cursos oferecidos pela instituição, que seu start contará com a presença de vários juristas, entre eles o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Fausto Campos.

Após a solenidade, haverá o 1º Simpósio de Ciências Criminais, com palestras do presidente em exercício do TJ, do juiz aposentado Adeíldo Nunes, do promotor de justiça André Rabelo, do advogado criminalista Ademar Rigueira e da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

A Faculdade Vale do Pajeú representa um marco significativo na consolidação do ensino superior na região, formada por 17 municípios.