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Cármen Lúcia determina que Senado declare perda de mandato de Ivo Cassol

Por André Luis
Senador foi beneficiado por longo transcurso do processo e redução de pena pelo STF. Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que o Senado declare a perda de mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). O parlamentar foi condenado a quatro anos de prisão por fraude em licitação (leia mais abaixo), mas teve pena reduzida pelo próprio STF em dezembro, de forma a ficar livre da cadeia.

No despacho divulgado nesta quinta-feira (2), a ministra faz menção à condenação e determina as providências cabíveis à Vara de Execução Penal de Brasília, com a devida inclusão do nome de Cassol no rol de culpados.

“Nos termos do que ficou também decidido, expressamente, nesta ação, oficie-se o Senado Federal para que declare a perda do mandato eletivo do condenado Ivo Narciso Cassol”, registra Cármen Lúcia.

Até ter o afrouxamento de sua sentença, o senador vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017.

O pepista foi condenado por fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes.

De saída

Com mandato a cumprir até janeiro de 2019, o senador está licenciado do cargo e é um dos candidatos ao governo de seu estado. Seu suplente e pai, Reditário Cassol (PP-RO), já defendeu em plenário uso de chicote em presos.

Durante o transcurso do processo, Ivo Cassol subia recorrentemente à tribuna do Senado para protestar aos gritos contra a acusação, e em uma dessas ocasiões chegou a chorar diante dos pares. Como este site mostrou em abril de 2012, ele foi um dos 44 senadores que fizeram apartes em apoio a goiano Demóstenes Torres, cassado naquele ano sob acusação de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Outras Notícias

Visita 1: em encontro com Ministro da Integração, Governador anuncia R$ 20 milhões para ações emergenciais

Adutoras do Agreste,  do Pajeú,  Adutora Oeste e Transposição estiveram na pauta O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, a liberação de recursos e a formalização de parcerias que reforçam a sustentabilidade hídrica e minimizam os efeitos da seca […]

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Adutoras do Agreste,  do Pajeú,  Adutora Oeste e Transposição estiveram na pauta

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, a liberação de recursos e a formalização de parcerias que reforçam a sustentabilidade hídrica e minimizam os efeitos da seca no Estado. Entre elas, o repasse de R$ 20 milhões para ações emergenciais nas áreas urbanas das cidades pernambucanos. Atravessando o quarto ano de estiagem, os mananciais e barragens espalhados nos mais diversos municípios estão com os níveis muito abaixo do esperado para o período.

O investimento será utilizado para a implantação de adutoras emergenciais de montagem rápida e para serviços de abastecimento de água. Além disso, os recursos poderão ser utilizados em outras ações. Para tal, o Estado vai apresentar, até a próxima sexta-feira (19), um novo plano de trabalho ao Governo Federal, que deverá liberar o recurso após a aprovação do documento.

O governador também aproveitou a visita do ministro para solicitar “sensibilidade” em relação à liberação dos investimentos. “Temos muitas obras em andamento que são fundamentais para a questão hídrica do nosso Estado. Então, com a aceleração dos desembolsos, as obras poderão andar com maior celeridade; tanto a Adutora do Agreste quanto a do Pajeú, bem como a Adutora Oeste e a própria obra de transposição. Também mostramos para ele a possibilidade de utilizarmos águas da Mata Sul para levar para o Agreste diante da crise atual, com poucos investimentos”, detalhou Paulo.

O ministro Gilberto Occhi garantiu que dará atenção às demandas de Pernambuco.  “Vamos continuar a tocar as obras importantes para o Governo do Estado. As demandas serão analisadas e viabilizadas sempre que possível pelo Ministério da Integração Nacional”, afirmou.

SISTEMA DE ABASTECIMENTO – O Governo do Estado  e o Ministério também assinaram protocolo de intenção para a implantação e operação de um sistema de abastecimento de água  que vai beneficiar comunidades rurais, indígenas, quilombolas; além de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, localizados ao longo dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. A ocasião também marcou a readequação do plano de trabalho para execução das obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Rio Paratibe, localizado no município de Paulista. A obra prevê o desassoreamento do canal do Sítio Jorge, Lagoa Pau Sangue. Segundo o ministro, a portaria será publicada em breve no Diário Oficial da União.

Também participaram da solenidade, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Oswaldo Garcia; o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o secretário de Agricultura e Reforma, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti, além de deputados estaduais e federais.

IF Sertão oferece 245 vagas para cursos em Serra Talhada

Seguem abertas, até o dia 18 de outubro, as inscrições para o Processo Seletivo 2022 para ingresso nos cursos técnicos presenciais e à distância do IF Sertão-PE. Para o campus Serra Talhada, são ofertadas 245 vagas, todas gratuitas, nas modalidades Integrado ao Ensino Médio e Subsequente. As inscrições são gratuitas e o candidato deve realizar […]

Seguem abertas, até o dia 18 de outubro, as inscrições para o Processo Seletivo 2022 para ingresso nos cursos técnicos presenciais e à distância do IF Sertão-PE. Para o campus Serra Talhada, são ofertadas 245 vagas, todas gratuitas, nas modalidades Integrado ao Ensino Médio e Subsequente.

As inscrições são gratuitas e o candidato deve realizar seu cadastro e inscrição no Portal do Aluno (https://aluno.ifsertao-pe.edu.br), com CPF e senha. Nos dias 13, 14 e 15 de outubro, os servidores do campus estarão realizando as inscrições presencialmente, à tarde e à noite, no Shopping de Serra Talhada.

Na modalidade Médio Integrado, voltada para os concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental, há 35 vagas para Edificações pela manhã; 35 vagas de Edificações à tarde e 35 vagas de Logística pela manhã. Todas iniciaram em fevereiro de 2022. Na modalidade Subsequente, destinada a quem já concluiu o Ensino Médio, há 35 vagas em Logística à noite e 35 vagas para Refrigeração e Climatização durante a tarde, com início em fevereiro de 2022. Há ainda 35 vagas em Refrigeração e Climatização à noite e 35 vagas em Logística à noite, iniciando em julho de 2022.

Os candidatos que se inscreverem para a modalidade “Médio Integrado” devem inserir as médias de Português, Matemática, História e Geografia dos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental. Já os candidatos às vagas da modalidade “Subsequente ao Ensino Médio” devem apresentar as médias de Português e Matemática dos 1º e 2º anos do Ensino Médio ou as notas do Exame Nacional do Ensino Médio.

Grito dos Excluídos é realizado no Recife

Por Marina Meireles, G1 PE Integrantes de movimentos sociais e religiosos participaram, este sábado (7), da 25ª edição do Grito dos Excluídos, realizada no bairro do Derby, na área central do Recife. Segundo a organização, o evento realizado no Dia da Independência busca lutar pelos direitos das minorias e por uma sociedade mais justa e […]

Por Marina Meireles, G1 PE

Integrantes de movimentos sociais e religiosos participaram, este sábado (7), da 25ª edição do Grito dos Excluídos, realizada no bairro do Derby, na área central do Recife.

Segundo a organização, o evento realizado no Dia da Independência busca lutar pelos direitos das minorias e por uma sociedade mais justa e libertária. O ato foi encerrado por volta das 12h15.

O movimento deste sábado também incluiu manifestantes contra a Reforma Trabalhista e os cortes feitos pelo governo federal na área da educação. Estudantes fizeram lápis gigantes como armas para protestar. Os incêndios na região amazônica também foram lembrados durante o ato.

Parte dos integrantes também se posicionaram pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levando faixas e cartazes. Um boneco gigante do ex-presidente também marcou presença.

Mais de 7 mil policiais serão premiados pelo resultado do Pacto pela Vida‏

O Prêmio da Defesa Social, do Governo do Estado, será distribuído para 7.418 policiais militares, civis e bombeiros pernambucanos pela redução nos índices de Crimes Violentos Intencionais (CVLIs). A premiação será possível pelo resultado do Pacto pela Vida no primeiro semestre deste ano. A premiação será possível em decorrência da mudança na legislação. Com a […]

PM

O Prêmio da Defesa Social, do Governo do Estado, será distribuído para 7.418 policiais militares, civis e bombeiros pernambucanos pela redução nos índices de Crimes Violentos Intencionais (CVLIs). A premiação será possível pelo resultado do Pacto pela Vida no primeiro semestre deste ano.

A premiação será possível em decorrência da mudança na legislação. Com a publicação da Lei 15.456, de 12 de fevereiro de 2015, os policiais lotados em Área Integrada de Segurança (AIS) recebem 80% da bonificação em função do resultado na região em que atuam. Os 20% restantes dependem do resultado do Estado como um todo.

Com o resultado do primeiro semestre de 2015, três categorias serão pagas, beneficiando policiais militares e civis lotados em 13 das 26 áreas integradas.

As AISs 6 (Jaboatão dos Guararapes e Moreno) e 17 (Brejo da Madre de Deus, Frei Miguelinho, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes), por exemplo, receberão o PDS1 por terem registrado a maior queda em números absolutos dentre as 26 existentes.

Ainda serão agraciados os policiais das áreas que alcançaram a meta de redução de 12% na taxa de CVLI (PDS 2) e os servidores das regiões que registraram redução (PDS 4). Todos os comparativos são realizados com o primeiro semestre de 2014.

“O objetivo do Governo do Estado é motivar e valorizar o policial, mas sem perder a visão do todo”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, coordenador do Comitê Gestor do Pacto pela Vida.

Para os delegados da Polícia Civil, Médicos Legistas, Peritos Criminais da Polícia Científica, Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o Prêmio pode chegar até R$ 2,4 mil. Já os demais integrantes das Polícias Civil e Científica e os Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a premiação vai até R$ 1,6 mil, com o resultado alcançado no primeiro semestre de 2015.

Israel Rubis é homenageado

O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, foi agraciado com o Prêmio Persona Pernambuco, de Agente Político Destaque 2021. “Grato a todos os nossos correligionários, lideranças políticas, amigos (as), colaboradores, e servidores públicos, da Prefeitura de Arcoverde, em especial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente”. Apesar dos rumores de suposto afastamento, Rubis agradeceu o […]

O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, foi agraciado com o Prêmio Persona Pernambuco, de Agente Político Destaque 2021.

“Grato a todos os nossos correligionários, lideranças políticas, amigos (as), colaboradores, e servidores públicos, da Prefeitura de Arcoverde, em especial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente”.

Apesar dos rumores de suposto afastamento, Rubis agradeceu o apoio e a confiança do Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, “por confiar tão desafiadora missão”. Ainda aos demais Secretários da gestão “pelo apoio, e vereadores de Arcoverde”.

Rubis dedicou a premiação aos seus pais, Célia e Aurélio,  esposa Daize Diniz, ao irmão Fernandes Braga, ao  cunhado Paulo Sérgio Diniz e à filha, Lara Rubis.