Mais de 7 mil policiais serão premiados pelo resultado do Pacto pela Vida‏

Como anunciado,  o Instituto Múltipla recorreu para derrubar a liminar que busca segurar, até o julgamento do mérito, a divulgação da pesquisa divulgada na última segunda.

O MDB alegou questões de ordem formal que segundo o instituto serão facilmente dirimidas. Em duas décadas de atuação, o instituto não tem nenhuma condenação na justiça.

Relatório será publicado

A censura à pesquisa só potencializou a repercussão do levantamento. Isso porquê só se quer proibir aquilo que não pode ser conhecido. Uma burrice principalmente pela imagem do instituto, que trouxe os mesmos dados do Datafolha. A ponto de gerar um compromisso: tão logo caia a liminar, o blog vai publicar o relatório da íntegra, com exclusividade,  mostrando a lisura da parceria.

A  2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru do Reencontro 2022”, na forma devida, no prazo de três dias úteis.

O MPPE em Caruaru, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ajuizou ação cautelar após não verificar à adoção de providências no sentido de ser garantida a publicidade necessária com relação aos gastos públicos relacionados à contratação de artistas e serviços correlatos atinentes ao São João de Caruaru 2022, conforme recomendação expedida.

Como até o momento tais requisições não foram atendidas e diante do fato dos festejos juninos já estarem sendo realizados, revela-se o caráter da medida de urgência e pedido judicial, com a fundamentação de que é direito do cidadão o acesso à informação (art.5º , XXXIII, da Constituição Federal), publicidade dos atos públicos (art.37 da CF/88), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de interesse coletivo ou geral de suas competências (art. 8º da Lei de Acesso à Informação), bem como a Lei Estadual nº 15.818/2016, que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados pelos municípios, com informações mínimas obrigatórias.

De acordo com a decisão do processo 0009060-12.2022.8.17.2480, “a probabilidade do direito resta bem caracterizada em razão da legislação que bem acoberta os pleitos do Requerente (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru) e o perigo de dano é patente, pois que sem tais informações resta impedida a ação fiscalizatória do Requerente  ou de qualquer cidadão”.

Pleitos do MPPE – Conforme o processo 0009060-12.2022.8.17.2480, ajuizado pelo MPPE no dia 9 de junho, o entendimento ministerial é que a devida publicação se aperfeiçoará quando: do encaminhamento de todos os processos de contratação dos artistas que se apresentarão/apresentaram no São João de Caruaru através; da divulgação dos processos licitatórios de contratação dos artistas no portal de licitações do Município de Caruaru; da  publicação na imprensa oficial como requisito de eficácia de todos processos de contratação de artistas (só se publicaram alguns e de forma incompleta, sendo alguns após a apresentação e provavelmente pagamento – Diário Oficial 1602 e 1603); e, por fim, da colocação de placa em local visível com no mínimo 3 metros de largura por 2 metros de altura, durante todo o período do evento com as informações exigidas no art. 1º da Lei 15.818/16 quais sejam: origem dos recursos para as contratações, nome de cada atração e o respectivo valor, nome da empresa responsável pela estrutura de palco e equipamento de som e o valor pago.

A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota.

Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato Cipriano e Vianey Justo. A movimentação deles já havia sido divulgada antes da formalização do PSB da chapa com Zé de Bira e Edgley Freitas.

Outro, o discurso da candidata Nicinha Brandino. Ela buscou contar um histórico de sua vida até a candidatura, passando, claro, pela missão na gestão Dinca de Secretária de Assistência Social. Ao final, falou sobre um dos questionamentos que marcaram sua pré campanha, o de que é econômica nas palavras. “Andaram me chamando de mudinha. Mas essa mudinha aqui vai ser prefeita de Tabira”.

O deputado estadual Luciano Duque participou do esquenta da cavalgada à Pedra do Reino, na manhã deste domingo (5), em São José do Belmonte.

Acompanhado por sua esposa Karina e por seu filho Miguel Duque, o parlamentar acompanhou a saída do cortejo, que reuniu centenas de cavaleiros e amazonas da região.

“A Cavalgada à Pedra do Reino, que acontece no final deste mês, é uma das maiores, mais fortes e importantes do estado. Uma ode à cultura sertaneja e ao movimento Armorial”, disse Duque.

No sábado, o deputado participou de um almoço na Aldeia Tuxá Pajeú, em Itacuruba, a convite do Cacique Adriano, que reuniu lideranças da oposição local. O ato foi uma renovação do apoio de Luciano Duque à comunidade.

“Viemos aqui hoje para agradecer, mais uma vez, o apoio desta comunidade ao nosso mandato e dizer que estamos à disposição para ouvir e levar as demandas de vocês ao Governo do Estado e à Assembleia”. Participaram do evento, o pré-candidato a prefeitura do município, Juninho Cantarelli, Rogério Guimarães e diversos pré-candidatos a vereadores.

À tarde, o ex-prefeito acompanhou o lançamento da pré-candidatura do futuro vereador de Serra Talhada, Rogério Raimundo. Duque ressaltou a importância do trabalho esportivo realizado por Rogério na Cagepe e se comprometeu em trabalhar para que seja construída uma quadra no local. “Vou conversar com o Governo do Estado e colocar uma emenda para que possamos fazer uma quadra para o povo do bairro”.

Acompanhado por Antônio de Antenor, à noite, o parlamentar realizou visitas em Caicarinha e participou do aniversário de 15 anos de Maria Manoela.

manhã (6), Duque participa de festejos do aniversário de Serra Talhada e cumpre agenda com a governadora Raquel Lyra no município e em Salgueiro.