Grito dos Excluídos é realizado no Recife

O Conselho Tutelar de Serra Talhada realizou na última sexta-feira (09.02), uma importante palestra sobre a atuação do órgão na Câmara de Vereadores. A palestra teve como tema: Conselho Tutelar: O que é? O que faz? E o que não faz? O evento aconteceu em virtude do Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, criado pela Lei Estadual 15.508, de 21 de maio de 2015, que estabeleceu a data 06 de fevereiro para homenagear os conselheiros tutelares vítimas da tragédia em Poção-PE, no ano de 2015.

Além de transmitir para a sociedade e órgãos  em geral as atribuições e finalidades do Conselho Tutelar, no intuito de minimizar  as distorções e aumentar as parcerias, cuidando para que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos. Na oportunidade, o Conselho Tutelar anunciou a criação de duas ações inovadoras: “Conselho Tutelar Itinerante”, que levará atendimento aos distritos e povoados do município, e “Conselho Tutelar nas Escolas”, que estreitará as relações entre alunos, gestores e professores no que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O evento contou com a presença e contribuição do presidente da OAB-Serra Talhada, Dr. Allan Pereira, do membro da OAB e presidente da comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da instituição, Dr. Renato Lúcio e do sargento da Polícia Militar, J. Coelho, além de conselheiros tutelares, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do vereador Nailson Gomes.

A criação dos Conselho Tutelares está entre os avanços que o Estatuto da Criança e do Adolescente proporcionou. O órgão é responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes sendo estruturas fundamentais no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que vitimam meninas e meninos. Atualmente, Pernambuco abriga 214 Conselhos Tutelares e 1.070 membros atuando na defesa da infância e adolescência.

Em janeiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho “que atue de forma preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais”. Segundo o texto da recomendação, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), de informações que o Conselho Tutelar está sendo omisso em suas atribuições, já que apesar de saber que crianças e adolescentes estariam sendo submetidas a exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas, não teria agido.

De acordo com a promotor de Justiça Vandeci Leite, o Conselho Tutelar ainda se recusou a acompanhar até a delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos pais ou responsável. Além disso, o Conselho Tutelar, após pedido do Creas, se recusou a acompanhar e verificar a situação de um adolescente vítima do crime de ameaça de morte.

Vanin quando levado a Unidade Mista de Saúde no dia 2 de novembro. Foto: divulgação.

Segundo informações, prefeito de Santa Terezinha está com três órgãos vitais comprometidos.

Por André Luis

EXCLUSIVO

Informações que chegaram a redação do blog dão conta de que o estado de saúde do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda é gravíssimo. Pessoas próximas ao prefeito confirmaram que o coração, os pulmões e os rins do gestor estão paralisados.

Na manhã desta quarta-feira (18), o atual vice-prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos (Avante) foi empossado como prefeito interino.

Nas redes sociais, familiares e amigos formaram uma corrente de orações pela recuperação da saúde do gestor.

Vanin deu entrada na manhã da segunda-feira (02.11), na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, reclamando de falta de ar e dificuldades de respirar. Ele passou mal na noite do domingo (01.11). Também apresentou o diabetes muito alto.

Ele foi transferido para a Ala Covid, em São José do Egito, ainda no final da tarde daquele dia, como precaução, visto que em São José teria maior suporte, caso fosse necessário. Vanin saiu caminhando. Na manhã da terça-feira (03.11), voltou a ter complicações em seu quadro de saúde, mas os médicos conseguiram estabilizar.

Na terça-feira (03.11), uma transferência para o Recife chegou a ser ventilada, mas segundo o Irmão de Vanin, Franklin Martins, a recomendação médica foi de que o paciente permanecesse em São José do Egito.

Na noite da quinta-feira (05.11), o prefeito de Santa Terezinha foi transferido para o Hospital Alfa, no Recife.

Vanin saiu consciente e chegou a conversar e a acenar para as pessoas que estavam presentes no momento em que foi colocado na ambulância. A transferência se deu em busca de mais recursos para o tratamento.

No último dia 9 de novembro, Vanin ainda estava precisando do auxílio da máscara para respirar e estava com os pulmões bem comprometidos.

Uol

O empresário Eike Batista prestou depoimento com cerca de duas horas de duração na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (31).

Ele foi ouvido por dois delegados e dois procuradores que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio. O advogado de Eike, Fernando Martins, também acompanhou o depoimento.

O empresário, preso por suspeita de pagar propina a agentes públicos, chegou ao local vestindo camisa branca, calça jeans e chinelo de dedo. Ele havia deixado a cadeia Bandeira Stampa (Bangu 9), na zona oeste, por volta de 14h05. O deslocamento até o centro da cidade, onde está situada a sede da PF, foi feito com escolta de agentes federais.

Cerca de 20 pessoas fizeram um coro de “ladrão, ladrão” assim que Eike desceu do carro. Quase uma hora antes da chegada, duas pessoas já realizavam um protesto por conta da presença do dono do Grupo EBX. Um deles, o vendedor de livros Edson Rosa –figura recorrente em manifestações na cidade–, disse ter ido à porta da PF porque a corrupção “é um mal muito grande”.

“Mas prefiro que meus cartazes falem por mim”, disse, mostrando o cartaz e o travesseiro que carregava em referência ao travesseiro levado pelo empresário durante voo de Nova York para o Rio.

Esta é a primeira vez que Eike depõe depois de a Justiça expedir mandado de prisão contra ele no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute (ação que resultou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral) e que perpassa pelas investigações da Operação Lava Jato.

Fernando Martins, advogado do empresário, disse que, a princípio, seu cliente não deve optar pela delação premiada. “Por enquanto não há possibilidade de delação”, afirmou.

O empresário já foi um dos homens mais ricos do mundo, mas viu seu império ruir nos últimos anos após fracassos no mercado financeiro. Ele é investigado por corrupção durante a gestão de Cabral e acusado de ter pago ao ex-governador US$ 16,5 milhões em remessas ao exterior.

Filho de um empresário da mineração, Eike começou sua vida profissional vendendo apólices de seguro de porta em porta quando morava com a família na Alemanha em paralelo à faculdade de metalurgia em Aachen (Alemanha). No começo dos anos 1980, soube da corrida pelo ouro no Brasil e decidiu largar a faculdade. De volta ao país, começou a fazer negócios na área de mineração.

Foto: Miva Filho/SES-PE

Novos casos foram detectados em Olinda, Ipojuca, Caruaru e Araripina

Uma nova rodada de sequenciamento genético de pacientes confirmados para a Covid-19 identificou mais quatro casos locais da variante delta do coronavírus em Pernambuco. A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (2). Com a atualização, o Estado acumula 14 casos confirmados da cepa originária da Índia. As informações são da Folha de Pernambuco.

Foram coletadas entre 25 de julho e 18 de agosto 89 amostras, que foram sequenciadas pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE). Entre as 89 foram encontradas as quatro com casos confirmados para a delta, sendo uma de Olinda e uma de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife; uma de Caruaru, no Agreste do Estado; e uma em Araripina, no Sertão pernambucano.

Entre os quatro novos casos de delta encontrados, dois foram em homens e os outros dois em mulheres – os pacientes têm idades entre 24 e 34 anos.

Todos os pacientes foram notificados no sistema de informação dos casos leves. Os municípios de origem foram orientados a investigar e acompanhar os casos, segundo a SES-PE.

O resultado do sequenciamento também apontou que a variante gama segue predominante no Estado. Das 89 amostras analisadas, 85 apresentaram resultado positivo para a gama ou suas sublinhagens.

De acordo com a SES-PE, as amostras coletadas nesta rodada de processamento eram de pacientes dos municípios de Aliança, Bodocó, Petrolina, Araripina, Ipubi, Sertânia, São José do Egito, Bodocó, Santa Cruz da Baixa Verde, Joaquim Nabuco, Bom Conselho, Jaqueira, Belo Jardim, Joaquim Nabuco, Cabrobó, Ipojuca, Inajá, Condado, Santa Terezinha, Itapetim, Moreilândia, Amaraji, Tabira, Riacho das Almas, Sanharó, Tacaimbó, Santa Filomena, Iguaraci, Serra Talhada, Olinda, Caruaru, Lagoa do Carro, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Carpina, Aliança, Taquaritinga do Norte e Brejinho.

Além desses quatro novos casos de infecção pela delta, na última sexta-feira (27), foram confirmados oito casos da variante em pessoas residentes dos municípios do Recife (5), Olinda (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Exu (1).

Antes disso, em 18 de agosto, foram confirmadas duas amostras com a cepa originária da Índia, de pessoas residentes de Abreu e Lima (1) e Olinda (1), que adoeceram em julho.

Novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial

o Governo do Estado, através do Programa Juntos pela Segurança, lançou nesta quarta-feira (19), o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras. Os novos equipamentos, que antes tinham especificações dos anos de 2011/2013, portanto já ultrapassadas, agora serão digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. Além das câmeras, serão ampliadas duas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

“Com mais essa iniciativa para reforçar a segurança pública em Pernambuco, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar na redução da criminalidade e na promoção da paz social no nosso Estado. A tecnologia das câmeras será uma grande aliada no trabalho árduo desenvolvido pela SDS. Paralelamente a isso, as metas do Juntos pela Segurança continuarão sendo monitoradas e acompanhadas para conseguirmos garantir tranquilidade aos pernambucanos”, registrou a governadora Raquel Lyra.

Visando reforçar a cobertura de monitoramento em Pernambuco, o processo licitatório dos novos equipamentos tem um investimento de mais de R$216,4 milhões em um contrato de cinco anos, até 2029. A previsão atual é que o primeiro lote de câmeras comece a ser implantado ainda em outubro deste ano e, segundo o planejamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), os novos equipamentos vão estar totalmente implementados em 2025.

“Esta é uma licitação extremamente complexa pelas especificidades e pelo montante de recursos que o Governo do Estado está investindo. Sabemos o quanto a tecnologia pode ser aliada da Segurança Pública no combate à criminalidade e, com as novas câmeras, teremos um ganho nas ações policiais”, afirmou o secretário de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho.  

Uma vez encerrada a licitação e livre de impugnações, o presidente da ATI, Allan Araújo, explica sobre os próximos passos.  “O processo de monitoramento de vídeo de vias públicas da SDS, que está contando com o apoio de órgãos como a ATI, a Secretaria de Administração e Secretaria da Controladoria Geral do Estado, visa que os próximos passos de assinatura do contrato devem ocorrer no início de setembro. A partir daí, a gente começa a emitir a ordem de serviço que deve ser dividida em cinco fases de implantação, sendo a primeira concluída ainda em outubro e finalizada totalmente até o final do ano. Por fim, haverá a conclusão da implantação de mais duas novas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina”, disse.

Ainda segundo Allan, as novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial. “Esse investimento mostra uma grande evolução tecnológica com câmeras digitais, tornando possível o uso de softwares para a análise de imagens. A inteligência artificial vem para melhorar a operação e permitir uma melhor atuação das Forças de Segurança Pública”, destacou.

O que aconteceu

A SDS informou, em dezembro de 2023, que o contrato de videomonitoramento de vias públicas, datado de 2012, que contava com 358 câmeras instaladas em quatro dos 184 municípios do Estado – Recife (240), Olinda (38), Caruaru (40) e Petrolina (40) -, não teria mais continuidade a partir do início de dezembro de 2023. 

Desde agosto de 2020, a referida prestação de serviços estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC até fevereiro de 2023 – ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão de decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Em 16 de fevereiro deste ano, a Corte julgou regular, com ressalvas, o objeto do processo de Tomada de Contas Especial n.º 22100020-3, o qual apontava possíveis irregularidades consistentes em ausência de contrato e de licitação para prestação dos serviços de videomonitoramento público, prestação dos referidos serviços sem prévio empenho e não atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA-2020-2023). 

Acrescidos de uma recorrente deficiência da governança e gestão dos serviços de videomonitoramento de anos anteriores, determinado, assim, que a SDS deveria atentar para a especificidade e realização tempestiva do certame licitatório.