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Cármen Lúcia aponta possibilidade real de crime de Bolsonaro com pastores no MEC

Por André Luis

Por: Weudson Ribeiro/UOL

Em decisão enviada nesta terça-feira (4) à PF (Polícia Federal), a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que as provas apresentadas no processo que investiga suposta prática de corrupção no MEC (Ministério da Educação) durante a gestão do pastor Milton Ribeiro indicam “possibilidade real e concreta” de envolvimento do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma interceptação telefônica feita pela corporação sugere que o ex-ministro passou a suspeitar que seria alvo de busca e apreensão após uma conversa com o mandatário no início deste ano. 

“Evidencia-se, nos autos, que somente após a demonstração de fatos novos, consistentes na conversa do dia 22 de junho de 2022, que confirma a conversa do dia 9 de junho de 2022, pode-se concluir pela possibilidade real e concreta de eventual participação do presidente da República em atos relacionados ao que se apura neste inquérito”, escreveu a magistrada em despacho enviado à corporação.

A suspeita de interferência e de vazamento da operação Acesso Pago, que prendeu Ribeiro e pastores, embasaram a decisão do juiz Renato Borelli de enviar o caso para o STF. O caso está em segredo de Justiça. A PF apura o favorecimento de pastores na distribuição de verbas.

“Considerando os dados processuais descritos e em face dos elementos indiciários de prova constantes dos autos, que indicam a possibilidade de envolvimento do presidente da República nos fatos em apuração, com a adoção de práticas que, se comprovadas, configuram infração penal, determino a continuidade das investigações neste STF, ao menos até que a eventual participação ou não do Presidente da República seja apurada”, escreveu Cármen.

Na semana passada, a magistrada havia determinado o arquivamento de pedidos de investigação apresentados contra Bolsonaro em março deste ano por causa das acusações de corrupção no MEC. A ministra alegou que há um inquérito sobre o assunto em tramitação. O inquérito a que a ministra se refere foi aberto a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) no início deste ano.

Procuradas pelo UOL, a Presidência da República e a AGU (Advocacia-Geral da União) não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.

PF deverá detalhar como investigará Bolsonaro

Com a determinação, a PF deverá definir “a linha investigativa a ser seguida quanto ao Presidente da República e aos demais investigados e as diligências necessárias a serem requeridas, apreciadas, e se for o caso, realizadas”. Na avaliação dela, as investigações sobre o caso dependem de aprofundamento.

Em conversa em 9 de junho com sua filha, Ribeiro diz que falou com Bolsonaro naquele dia e que ele teria dito estar com “pressentimento” de que iriam atingi-lo por meio da investigação contra o ex-ministro.

“Hoje o presidente me ligou, ele está com pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim. É que tenho mandando versículos para ele”, disse Ribeiro, na conversa. Questionado pela filha sobre se Bolsonaro queria que o ministro parasse de enviar mensagens, Ribeiro negou e citou a suspeita levantada pelo presidente.

“Não, não é isso. Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste”, disse.

O relato da conversa com Bolsonaro à filha ocorreu após a PF ter solicitado a prisão e as buscas contra Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

A conversa continua e Ribeiro aborda a possível realização de busca. “Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né…”, afirmou o ex-ministro.

Ao UOL, os advogados Daniel Bialski e Bruno Borragine afirmaram que, até o presente momento, não tiveram qualquer acesso aos autos do inquérito.

“Por essa razão, não consegue confirmar qualquer notícia veiculada pela mídia. A defesa está impossibilitada por decisão da própria ministra Cármen Lúcia de acessar os autos e tomar conhecimento do que pesa contra o ex-ministro Milton Ribeiro”, disse a defesa.

Outras Notícias

Ilma: “não autorizei nem divulguei pesquisa fake em Carnaíba”

Prezado Nill Júnior, Eu, Ilma Valério, não divulguei e nem autorizei nenhum tipo de pesquisa eleitoral envolvendo o meu nome ou de um outro suposto candidato. Lamento profundamente a tentativa de manipulação dos fatos envolvendo a divulgação de uma pesquisa eleitoral em Carnaíba. É com grande respeito que reconheço o trabalho do Instituto Opinião e […]

Prezado Nill Júnior,

Eu, Ilma Valério, não divulguei e nem autorizei nenhum tipo de pesquisa eleitoral envolvendo o meu nome ou de um outro suposto candidato.

Lamento profundamente a tentativa de manipulação dos fatos envolvendo a divulgação de uma pesquisa eleitoral em Carnaíba.

É com grande respeito que reconheço o trabalho do Instituto Opinião e reforço a minha confiança em instituições que contribuem para o processo democrático.

Tenho um histórico de vida alicerçado na verdade, e é essa verdade que eu levo para toda a minha vida e para tudo o que eu faço, jamais irei divulgar algo que eu não tenha certeza.

Estamos trabalhando, conversando e ouvindo as pessoas no intuito de construir um movimento político propositivo e respeitoso à altura que o povo de Carnaíba merece, com uma política digna e transparente.

Respeitosamente,

Ilma Valério

Caminhada dos trabalhadores reúne multidão em Serra Talhada

Em comemoração aos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada, neste  1⁰ de maio, a cidade de foi palco de um evento marcante, a caminhada dos trabalhadores. Com mais de mil participantes, a iniciativa reuniu homens e mulheres de todas as idades em uma demonstração de união e determinação. “Quero expressar minha profunda gratidão […]

Em comemoração aos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada, neste  1⁰ de maio, a cidade de foi palco de um evento marcante, a caminhada dos trabalhadores. Com mais de mil participantes, a iniciativa reuniu homens e mulheres de todas as idades em uma demonstração de união e determinação.

“Quero expressar minha profunda gratidão a todos que participaram desta caminhada. A união do nosso povo é fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade, e o papel do trabalhador e da trabalhadora é imprescindível nesse processo”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

Ao final da caminhada, no Ginásio Egídio Torres, os participantes tiveram à disposição um café da manhã acompanhado de um forró pé de serra, além da oportunidade de participarem de um sorteio com vários brindes.

Concessão das BRs 101 e 232 até Cruzeiro do Nordeste recebe 24 propostas

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, comemorou nesta o elevado interesse de empresas em elaborar estudos técnicos e de viabilidade para concessões de 11 trechos de rodovias. “Superou todas as expectativas”, afirmou o ministro. O número de 314 propostas de estudos recebidas até a noite de sexta-feira ( 10/7) pelo governo federal foi ressaltado […]

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O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, comemorou nesta o elevado interesse de empresas em elaborar estudos técnicos e de viabilidade para concessões de 11 trechos de rodovias. “Superou todas as expectativas”, afirmou o ministro.

O número de 314 propostas de estudos recebidas até a noite de sexta-feira ( 10/7) pelo governo federal foi ressaltado  durante entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto pelo ministros  Antonio Carlos Rodrigues e Nelson Barbosa  ( Planejamento),  Eliseu Padilha ( Secretaria de Aviação Civil) e Luis Inácio Adams (Advocacia Geral da União).

“Estou otimista quanto ao sucesso das novas concessões”,  admitiu o ministro dos Transportes, ao salientar os resultados do chamamento público, através de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs),  para  os estudos dos trechos incluídos no Programa de Investimento em Logística (PIL).  As propostas foram entregues por um total de 49 empresas ou consórcios  que solicitaram autorização ao Ministério dos Transportes para realizar os estudos para as futuras concessões.

Após a autorização, as empresas terão 180 dias para entregar as análises que serão submetidas ao Tribunal de Contas da União e submetidas a audiências públicas, antes do lançamento do edital e realização do leilão. Os 11 trechos de rodovias foram incluídos na nova etapa do PIL, anunciada pelo governo federal no dia 9 de junho último. Saiba mais sobre o PIL.

Para o plano de concessões das BRs 101 e 232, em Pernambuco, foram recebidas 24 propostas. O Ministério não divulgou em quanto tempo será dada essa autorização.

Segundo o  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,   para a região Nordeste, estão previstos investimentos de R$ 4,2 bilhões com a concessão das BR-101/232/PE, que compreenderá a construção do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação na pista para Cruzeiro do Nordeste.

O trecho da concessão da BR 232 é maior que o especulado anteriormente, que previa uma duplicação até a cidade de Arcoverde. Pelo anúncio, o trecho é cerca de vinte quilômetros maior, ligando até Cruzeiro do Nordeste, que tem bifurcação para a PE 285, que liga o distrito a Sertânia e do outro lado segue como BR 232 para Custódia. Apesar de pedagiada, a notícia é comemorada por quem trafega na região.

Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e […]

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Governo articula US$ 40 milhões para fortalecimento da agricultura familiar‏

O governador Paulo Câmara reuniu-se, nesta quinta-feira (28), com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), instituição ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). A audiência faz parte de uma articulação do Estado para captação de outras fontes de recursos para investimento em políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. Também participaram do […]

Gabriel Maciel, Paulo Lócio, José Cláudio, Nilton Mota, Paulo Câmara, Paulo Silveri, Leonardo Bichara Rocha e Danilo Pisani.
Gabriel Maciel, Paulo Lócio, José Cláudio, Nilton Mota, Paulo Câmara, Paulo Silveri, Leonardo Bichara Rocha e Danilo Pisani.

O governador Paulo Câmara reuniu-se, nesta quinta-feira (28), com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), instituição ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

A audiência faz parte de uma articulação do Estado para captação de outras fontes de recursos para investimento em políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. Também participaram do encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e dirigentes de órgãos ligados à pasta.

O acordo deve viabilizar US$ 40 milhões para aplicação em duas frentes: combate à pobreza rural e produção de alimentos com foco na agroecologia e no cooperativismo. A assinatura do protocolo de intenções com a instituição está prevista para o próximo dia 16 de novembro. O desenho do projeto deve ser finalizado em meados de 2016.

Ao lado do secretário Nilton Mota, o chefe do Executivo estadual tratou do tema com Paolo Silveri e Leonardo Bichara, respectivamente, gerente e oficial de Programa do Fida para o Brasil; e do especialista financeiro da entidade, Danilo Pisani.

Gerente de Programas do Fida no Brasil, Paolo Silveri elogiou a “priorização política” do Governo de Pernambuco à questão do desenvolvimento rural. “A presença de políticas públicas que apoiam a agricultura familiar vão na mesma direção  do FIDA e são essenciais para nós. Entendemos que um projeto não pode resolver problemas históricos, mas pode reforçar e acelerar os efeitos dessas políticas que são de Estado”, comentou.