Carlos Veras (PT-PE) destina mais de R$ 11 milhões em emendas para combate à Covid-19

O dia começava com a expectativa de uma cobertura histórica das eleições 2022 no país e em Pernambuco, onde os candidatos se degladiavam pelas duas vagas no segundo turno.

A maior pergunta era, quem estaria ao lado de Marília Arraes no segundo turno, entre Raquel Lyra, Miguel Coelho , Anderson Ferreira e Danilo Cabral, dada a indefinição das várias pesquisas de véspera.

E surge a bomba:  a morte do marido da então candidata Raquel Lyra, o empresário Fernando Lucena, após um infarto fulminante.

Ele passou mal na manhã daquele dia e não resistiu após ser socorrido. O SAMU esteve no local e médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso.

O empresário sempre era citado por Raquel nos debates. “Nego, bota as crianças pra dormir que amanhã tem prova”, chegou a dizer em um deles. Ele tinha 44 anos. Os dois tinham um relacionamento de quase 30 anos entre namoro e casamento. Tinham dois filhos.

Ele foi encontrado morto pela empregada da casa. Iria sair para acompanhar Raquel Lyra na sua agenda. A candidata cancelou todos os atos de campanha previstos para hoje em Recife e Caruaru.

“Infelizmente a gente custa a acreditar numa coisa dessa. Agora é rezar muito por ele, por Raquel, tentar seguir com a vida, continuar vivendo e trabalhando como ele gostaria. Houve muito comentário em rede social. Mas foi confirmado a poucos minutos”, disse Henrique Oliveira, advogado da Coligação.

Em nota assinada pelo pai de Raquel, o ex-governador João Lyra Neto, a família lamentou o ocorrido.

“A família de Raquel Lyra informa, com profunda dor, que, na manhã deste domingo, 02, o empresário Fernando Lucena, marido de Raquel e pai de João e Fernando, faleceu, vítima de um mal súbito. Raquel Lyra e sua família agradecem as manifestações de solidariedade que vêm recebendo e contam com a compreensão de todos neste momento tão difícil”.

A análise do impacto desse episódio na idade de Raquel ao segundo turno, apesar de muitas vezes carente de humanidade, era invocada, assim como na eleição de Paulo Câmara sob o efeito da morte de Eduardo Campos. Raquel chegou ao segundo turno e tornou-sea  primeira mulher governadora de Pernambuco na sua história.

A governadora lembrou um ano sem o marudo em post nas redes socias. “Nego, não sei se o tempo passa rápido ou devagar demais. A noção de saudade se redefiniu pra nós há um ano. Te vejo nos meus sonhos, nos meninos, naquilo que sonhamos juntos. Não tem sido fácil… mas vamos aprendendo todos os dias. Te amamos infinito. Daí do céu, continua cuidando da gente”.

 

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O programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), ouviu o advogado Wagner França, representante da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, e a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, sobre a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alterou entendimento e passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência de profissionais da educação.

Wagner França afirmou que a Prefeitura havia feito uma consulta “em tese” ao TCE-PE, sem análise de caso concreto, para dirimir divergência sobre o uso do Fundeb no pagamento de uma alíquota suplementar patronal. Segundo ele, o acórdão proferido em processo de Ibimirim, agora estendido a Afogados da Ingazeira, “consolida um entendimento que vale para todo o estado de Pernambuco”, permitindo que municípios utilizem recursos do Fundeb para custear a alíquota suplementar patronal, assegurando a aposentadoria dos professores da ativa.

Izilda Sampaio contestou a interpretação. Ela disse que a consulta tratou da alíquota suplementar, prevista em lei, mas que o problema em Afogados da Ingazeira foi o uso desses recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência. De acordo com Izilda, somando 2023, 2024 e 2025, cerca de R$ 10 milhões que deveriam ser destinados à valorização dos profissionais da educação foram transferidos para cobrir o passivo atuarial, o que ela classifica como ilegal.

A conselheira afirmou que “mais de 10 tribunais do país” e decisões do Supremo Tribunal Federal consideram irregular o uso do Fundeb para equacionar déficit atuarial, e reforçou que não se trata de opinião pessoal, mas de entendimento consolidado em outras cortes.

O debate evidencia o embate entre a decisão recente do TCE-PE, que passou a admitir o uso do Fundeb para contribuição patronal suplementar em determinadas condições, e a posição do Conselho do Fundeb e de entidades da categoria, que veem na utilização dos recursos para cobrir déficit previdenciário um desvio de finalidade, com impacto direto na política de valorização do magistério.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), cumpriu agenda em Brasília.

O prefeito esteve com os Deputados Federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Ricardo Teobaldo (PODE-PE), com o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e com o ex-ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM) pleiteando emendas parlamentares para o município de Tuparetama.

O prefeito solicitou aos deputados novas máquinas para a produção rural, recursos para a saúde e para a educação.

Este ano,  com as emendas parlamentares do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, Sávio conseguiu comprar três ambulâncias, equipamentos para o hospital e três veículos para os PSF do município.

“Tuparetama tem o menor Fundo de Participação dos Município (FPM) do país, de zero ponto seis, aí entra a importância das emendas parlamentares na gestão do município”, disse Sávio.

As emendas que os deputados conseguirem aprovar vão ter os recursos liberados em 2019 para o município.

Às 12h, nesta quarta-feira (17), o jornalista Caco Barcellos subiu ao palco do Teatro Guararapes, durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”, Caco despertou a importância do cuidado do poder público para com a população.

O jornalista, que é conhecido por suas reportagens investigativas e defesa dos direitos humanos, separou a plateia em uma dinâmica que trouxe os extremos da sociedade, do bilionário ao mais pobre. Caco Barcellos frisou que a grande aliada das populações mais vulneráveis é a gestão pública, são as prefeituras e que “quaisquer temas que podemos trabalhar irão tocar na questão da desigualdade social”.

Encerramento

No encerramento do Congresso, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, frisou o trabalho da Amupe em prol dos municípios pernambucanos e o trabalho dos prefeitos e prefeitas, de todo o corpo técnico municipal para o sucesso do evento. “Foram mais de 100 estandes, 12 salas temáticas e a participação recorde de cerca de 7,2 mil participações nos três dias de evento. Agradecemos a todos e todas que compõem os municípios pernambucanos. É por e para vocês que trabalhamos diariamente”, enfatizou.

Com esta marca, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios se torna o maior em quantidade de participantes, se consolidando também como o maior congresso de municípios do Nordeste. Durante os dias 15, 16 e 17 de abril, o evento marcou a gestão pública pernambucana, e trouxe a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco.