Com 7,2 mil participações, congresso da Amupe é encerrado com palestra de Caco Barcellos

Na manhã desta segunda-feira (28/08) foi iniciado a entrega de 2.650 fardamentos nas escolas para todos os alunos, professores e equipe gestora da Rede Municipal.  A entrega foi iniciada nas escolas Antônio Piancó Sobrinho, Santo Antônio e Adealdo Equimedes.

Esta é mais uma ação do Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Educação. Adelmo Moura ressaltou que “É bastante importante todos estarem devidamente fardados nos ambientes escolares, principalmente pela segurança”.

Estiveram presentes o Prefeito Adelmo Moura, a Secretária de Educação Luciana Paulino, a Psicopedagoga Jaqueline Gonçalves, os diretores e professores.

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Por Anchieta Santos

O artigo 4º que trata da condição de jogo dos atletas no regulamento do Campeonato Pernambucano sub-23/2015 indica que cada clube somente poderá colocar na relação de 22 atletas titulares e reservas quatro jogadores nascidos antes do ano de 1993.

O foi artigo ferido pelo Belo Jardim nos jogos contra Petrolina e Afogados, relacionando 5 jogadores. Com isso os representantes do Afogados, Petrolina e Araripina protestaram junto ao Tribunal de Justiça Desportiva cobrando a perda dos pontos do Belo Jardim.

Em contato com a produção do Programa Rádio Vivo ontem, o Presidente do Afogados F C Ênio Amorim, informou que o TJD tirou Belo Jardim do artigo 214 que dava perda de pontos e colocou no artigo 191 que aplica multa em dinheiro. A atitude provocou a insatisfação dos clubes que agora se uniram numa ação coletiva.

Houve rompimento de barragem e outros prejuízos, com chuva de quase 100 milímetros da madrugada de hoje. Estado deve ser acionado

Membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município de Flores estiveram nesta segunda-feira (26) visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da sede, como também, as regiões mais distantes do perímetro urbano, como a região do distrito de Fátima.

Na madruga da segunda (26) foram registrados 93,5 milímetros de chuva. Volume de água suficiente para interromper o acesso aos sítios Pedreiras, Galêgo, Brejo de Queimadas, Esperança, Moça Branca, Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia, São Bento, Lagoa do Saco e mais regiões. Transtorno causado por um rompimento de uma barragem, às margens da estrada vicinal.

Na região do distrito de Fátima, o acesso aos sítios adjacentes também sofreram fortes erosões com um grande volume de água e a Defesa Civil, junto com a Secretaria de Infraestrutura, já identificaram os pontos mais críticos para darem início aos trabalhos emergenciais de recuperação de trechos, para garantir o livre trânsito da frota de ônibus escolares.

“O prefeito Marconi nos orientou a realizar de imediato, o trabalho de visita, para em seguida elencarmos as prioridades e encaminhássemos  um relatório para o Governo de Pernambuco descrevendo a real situação do município”, explicou o Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos.

“Trabalhos emergenciais que podem ser feitos pela prefeitura já estão sendo realizados, mas vamos precisar da ajuda do governo de Pernambuco, para que possamos dá uma resposta mais rápida aos moradores”, disse.

O Hospital Sírio-Libanês divulgou o boletim médico do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).

O ex-coach deu entrada no hospital na madrugada desta segunda-feira, 16. após ter levado uma cadeirada do apresentador José Luiz Datena (PSDB) no debate da TV Cultura, e teve alta nesta manhã.

Marçal alegou que foi ao hospital após sentir “dificuldade de respirar fundo”. Segundo o Sírio-Libanês, o influenciador foi internado no local “após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas”. Ainda de acordo com o comunicado, o ex-coach foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia.

Ao deixar o hospital por volta das 11h30, o candidato conversou com a imprensa e seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo para fazer um exame de corpo delito. Em entrevista coletiva, Marçal afirmou que pedirá a cassação do registro da candidatura de Datena. Veja a nota do Sírio-Libanês:

“O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar.”