Carlos Veras diz que “não coloca digital” em reforma que ataque direitos

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participação na política

O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. 

Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

“A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política”, explicou Simone em entrevista à Agência Senado.

Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

“Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida”, disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane.

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

Violência

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes”, ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Crédito

O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

Homenagem

Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

De acordo com a Apac, Triunfo tem registrado a menor temperatura do ano em Pernambuco (Foto: Opinião Triunfo)

Casacos fora do armário, vento frio no meio do dia e noites embaixo do cobertor, sem ar-condicionado ou ventilador. Pode parecer estranho, mas tem sido esse o cenário em parte das cidades de Pernambuco nas últimas duas semanas.

O inverno, bem mais rigoroso do que o de costume, tornou-se “assunto” na maioria das cidades do Estado, principalmente no Agreste e Sertão, onde as temperaturas baixas combinadas com chuvas insistentes e ventos bravios têm provocado uma onda de frio e de surpresa entre moradores e turistas.

De acordo com dados da Agência de Climas de Pernambuco (Apac), até o momento, o recorde oficial do Estado foi registrado no município de Triunfo, onde os termômetros atingiram 14,1ºC no último dia 7. No entanto, moradores de outros municípios têm publicado fotos, nas redes sociais, exibindo temperaturas (marcadas em termômetros digitais pessoais) que variam de 8º C a 12º C.

Em Triunfo, o desfile de casacos, cachecóis, luvas e até gorros é uma constante, especialmente à noite, na beira do açude, onde a bela paisagem do casario em estilo francês até lembra cenas de cidades europeias (Estadão).

Diário de Pernambuco

O vice-líder nacional do PSB e governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), utilizou, nesta segunda-feira (8), suas redes sociais para declarar seu posicionamento acerca da decisão do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as condenações do ex-presidente Lula (PT) na operação da Lava Jato.

Na rede social, o socialista escreveu o seguinte: “A reconquista dos direitos políticos pelo Presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil”.

Vale lembrar que o partido ao qual o governador pertence passou por uma espécie de “arranca-rabo” com o PT nas eleições municipais do Recife em 2020 – causando um rompimento de alianças.

Ambas siglas são aliadas nacionais desde 1989 – quando o PSB e o PT participaram ao lado do PCdoB da constituição da Frente Brasil-Popular.

Outra declaração a se observar é a do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em seu twitter, o progressista escreveu: “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi  para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB) publicou em sua rede social: “A democracia e o respeito à Lei devem prevalecer sobre qualquer paixão política. Essa é uma questão de Justiça, não de ideologia”.

Complementou o post da seguinte maneira: “A nossa Constituição garante o direito soberano a qualquer brasileiro(a) de ser julgado(a) dentro da legalidade e dos preceitos da imparcialidade e impessoalidade. Independente da coloração partidária”.

Ligando para o telefone (87) 3861-5952, na sede da Eletropetromotos em Petrolina, a Produção do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, de Tabira conseguiu colocar no ar a atendente do Consórcio. A conversa foi ao vivo com Anchieta Santos.

Como se fosse um cliente, o programa ouviu a atendente por nome de Helena. Depois de tentar justificar que a Eletropetromotos paralisou suas atividades temporariamente porque precisava ajustar o seu modelo de negócio às novas exigências da legislação, Helena mudou de justificativa depois de questionada sobre atrasos na entrega das motos sorteadas desde março/2017 e pagamento de quem quitou o carnê (pagando duas motos para receber uma).

A atendente declarou que o proprietário da Eletropetromotos, José Ildo da Silva estaria doente desde o mês de julho e por isso se afastou da empresa, o que motivou os atrasos.  Detalhe: a informação de que José Ildo estaria com problemas de saúde não havia sido colocada até agora por nenhum representante da empresa, quando procurado.

Mesmo assim prometeu: “Ninguém vai perder nada. Vamos regularizar a situação de todo mundo”,  disse. Provocada a fazer uma previsão, Helena disse que não poderia arriscar, mas que pagaria.  Desafiada a jurar sobre a Bíblia Sagrada que a Eletropetromotos vai pagar a todos os consorciados, a atendente Helena, recuou: “Esse juramento eu não posso fazer”.

Desde o início da semana que o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, busca ouvir o senhor José Ildo. Em um contato com outro  atendente, que responde pelo nome de Rogério Oliveira, ele prometeu fazer  a ponte para a entrevista, não falou em  doença do responsável mas também não tem conseguido levá-lo ao microfone.

Representantes comercial da empresa que também se coloca como vítima, Gilberto Francisco diz não ter falado com José Ildo. “Uma pessoa da empresa me disse que teráimos novidades segunda”. Aldenice do Mandacaru disse ter falado com ele na semana anterior à nota da empresa suspendendo as atividades. “Ele vai pagar. Vão ser honrados todos os compromissos”, garante. Ações começam a ir à justiça.

Cerca de 38 milhões de doses da farmacêutica estão contratadas pelo Ministério da Saúde em 2021

Neta quinta-feira (18), o Brasil recebeu o reforço de mais 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen.

Segundo o Ministério da Saúde, as doses são parte das mais de 38 milhões produzidas pela farmacêutica americana e que estão encomendadas pela pasta até o fim de 2021.

A remessa será distribuída para estados e Distrito Federal nos próximos dias. “Antes de as vacinas serem destinadas para aplicação, passam por um processo de controle de qualidade”, informa o Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Ministério, cerca de 7,8 milhões de doses devem ser entregues ao Brasil em novembro e 28,4 milhões em dezembro.

Em junho, o Brasil havia recebido mais de 1,5 milhão de vacinas do laboratório, Outras 3 milhões de doses da Janssen foram distribuídas para as unidades da Federação após doação realizada pelos Estados Unidos.