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Ascom

É visível nas ruas. Seja acompanhando os blocos e troças, a descida do trio, acompanhando os desfiles no Pólo do Frevo, seja nos demais polos de animação, um público bem maior do que o ano passado tem prestigiado o Carnaval de Afogados, que vem se configurando com um dos mais animados do Sertão do Estado.

Ontem à noite quem animou a folia foram as crianças, durante o desfile de fantasias infantis. A Prefeitura distribuiu 1.200 Reais em premiações, em duas categorias, crianças de 0 a 6 anos e de 7 a 12 anos. Mais do que concorrer, mais do que ganhar o concurso, o importante foi brincar, pular e se divertir ao som do frevo da Orquestra Show de Frevo, e acompanhado dos pais.

Mais cedo, quem fez a festa foram as virgens, no tradicional jogo que acontece no campo do Cohabão, nas manhãs de Domingo de Carnaval, no bairro do Sobreira.

No final da tarde, uma boa revelação: a banda Expresso Folia, pela primeira vez animando um trio elétrico, deu um verdadeiro show na avenida, garantindo a festa para os brincantes dos Blocos Cazá-cazá, o corujão, pererecas em chamas e muitos outros.

Mais cedo, as crianças do bloco uniduni-tê desceram a avenida rio branco fazendo a festa dos pequenos foliões.

“Esse tem sido um dos grandes carnavais de Afogados. O público de Afogados e também da região tem abrilhantando a nossa folia, acompanhando nossos blocos, troças, nossos tabaqueiros, trazendo o reconhecimento da importância dessa festa,” destacou o Prefeito José Patriota.

A Prefeitura de Serra Talhada, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a organização, a infraestrutura e a segurança da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, iniciada no último dia 29 de agosto e que se estenderá até o próximo dia 08 de setembro.

A 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha é uma tradição que ocorre desde 1790 e atrai milhares de fiéis católicos de Serra Talhada e de outros municípios da região. Este ano, a festa terá 11 dias. Pela grandiosidade do evento, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada considerou a necessidade da assinatura do TAC para a adoção de medidas mais eficientes por parte dos organizadores.

O Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, levou em consideração que em eventos desta natureza quase sempre ocorrem situações de risco, por diversos fatores, tais como a localização inadequada dos polos de animação, a falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, a prática de excessos e atos de violência decorrentes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, razão pela qual a preocupação com a segurança pública deve ser reforçada.

Responsabilidades

No documento foram definidas e distribuídas as atribuições de cada um dos órgãos envolvidos na realização e na segurança do evento. No TAC também foram definidos os horários de início e encerramento da festa, tanto no Polo Cultural (Praça Sérgio Magalhães), quanto no Polo Nacional (Lagoa Maria Timóteo), durante os 11 dias de comemorações.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, os horários estabelecidos servem apenas como mecanismo para tentar reduzir o número de ocorrências policiais e não como marco para a retirada do policiamento ostensivo das ruas.

A Prefeitura está orientando os vendedores ambulantes, barraqueiros, proprietários de carroças de churrasquinhos e similares para que comercializem apenas nos locais previamente estabelecidos pela organização do evento. Com o apoio da PMPE irá fiscalizar e coibir infrações como o uso e ocultação de armas brancas e de fogo; fiscalizar os vendedores de bebidas e os consumidores quanto ao uso de copos descartáveis e a não comercialização e utilização em vasilhames de vidro, bem como para encerrarem as atividades após o término dos shows.

Os proprietários dos parques de diversões e comerciantes em geral estão sendo orientados sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos ofensivos à saúde das crianças e adolescentes; bem como a proibição do trabalho infantil, com a contratação de crianças e adolescentes.

Entre outras, o Corpo de Bombeiros deverá fiscalizar, com 24 horas antes do início dos eventos, a estrutura dos palcos de eventos com o objetivo de verificar os itens de segurança e o uso indevido de botijões de gás nas barracas. A PMPE deverá auxiliar a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento dos shows; prestar segurança nos polos de animação e pontos de concentração na cidade, independentemente do horário de encerramento da festa.

A íntegra do TAC está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, publicado em 2 de setembro de 2024.

Por Heitor Scalambrini Costa* e Zoraide Vilasboas**

O complexo nuclear formado pelas usinas Angra 1, Angra 2 e Angra 3 (obra paralisada), na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), de propriedade da estatal Eletronuclear, fica na praia de Itaorna, que em guarani significa “pedra mole”, ou “pedra podre”, no município de Angra dos Reis, região mais afetada com maior acúmulo de água das chuvas, provenientes dos temporais que se abateram sobre o estado do Rio de Janeiro, da última sexta-feira (4/4) até sábado. Segundo a Defesa Civil do Estado foram 357 mm ao longo de 48 horas, mais que o dobro esperado para abril, o que levou a decretação de situação de emergência máxima. A rodovia Rio-Santos foi interditada nos kms 542, 503, 473 e 433, devido ao risco de queda de barreiras em Angra dos Reis e Paraty.

As chuvas torrenciais que desabaram sobre o Rio de Janeiro causaram danos em várias regiões do estado. Foram verificados pontos de alagamentos com bolsões de água, queda de árvores em vários bairros da capital. Interrupção de energia elétrica, corte no fornecimento de água, desmoronamentos de terra atingiram a baixada fluminense. Na região Serrana, o transbordamento do rio Quitandinha atingiu o centro histórico de Petrópolis com alagamentos e deslizamentos de barreiras, provocando estragos em diversas áreas. Foram fechadas a subida e descida para o alto da serra de Teresópolis. Uma verdadeira catástrofe atingiu estas regiões e seus habitantes.

Perigo atômico

Tais eventos climáticos e suas dramáticas consequências não surpreendem mais os moradores destas regiões, especialmente em tempos de ocorrências radicais provocados pelo colapso climático. Mas chama a atenção a irresponsabilidade das autoridades municipais, estaduais e nucleares no que diz respeito à segurança em radioproteção que deveriam garantir às populações vizinhas à CNAAA. 

No início de abril de 2022 um temporal, de grande magnitude, marcou um recorde histórico para o município de Angra dos Reis, mostrando de uma vez por todas que as mudanças climáticas estão presentes, e vieram para ficar, promovendo tragédias país afora. Em 48 horas choveu em torno de 700 milímetros, provocando deslizamentos de encostas, que soterraram casas e causaram a interrupção das vias de acesso, além da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica. O município ficou completamente isolado, sem rotas para sair ou entrar. 

Diante da trágica situação que devastou a região, o então prefeito Fernando Jordão (PMDB), solicitou à Eletronuclear que interrompesse o funcionamento das usinas, em uma ação preventiva. O Ministério Público Federal também foi provocado, e acionou a empresa, já que a cidade, completamente isolada, impediria, diante de um possível problema no complexo nuclear, ativar o Plano de Emergência Local (PEL), que prevê um “planejamento para dar resposta para possíveis situações de emergência nuclear, e assim proteger a saúde e garantir a segurança dos trabalhadores, da população e do meio ambiente”. 

Por sua vez, a direção da empresa, em sua soberba, pouco se importou com a vida dos angrenses, rejeitando a possibilidade do desligamento, garantindo que a normalidade no funcionamento das usinas, não justificaria desligar os reatores. Além de usarem a falsa alegação que o corte no fornecimento de energia produzida por Angra 1 e Angra 2 (que representa menos de 2% da potência elétrica total instalada no país), traria consequências sérias ao sistema elétrico brasileiro. E assim não foi acatada a solicitação de interromper o funcionamento das usinas nucleares diante da situação que se encontrava o município.

Três anos se passaram para que situação semelhante voltasse a acontecer, no que se refere ao temporal que se abateu no município e suas graves consequências, acarretando a decretação do estado de alerta máximo. A diferença é que agora a administração municipal não tomou nenhuma ação preventiva de proteção para a população residente no entorno do complexo nuclear, já que as rotas de fuga (rodovias BR-101 e RJ-155) que são de pista simples, ficaram intransitáveis, sujeitas a deslizamentos de terra. 

O PEL prevê medidas de emergência ao redor do complexo nuclear, caso ocorra vazamento de radiação. Em uma área de até 5 km em torno das usinas os moradores seriam totalmente evacuados. Na região, entre 5 e 15 quilômetros, segundo o plano, as pessoas poderiam permanecer em suas casas, tomando o cuidado de vedar portas e janelas para evitar a radiação. Como se as portas e janelas fechadas pudessem impedir o efeito da radiação gama, altamente penetrante. Para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), não há risco de contaminação depois dos 15 quilômetros.

Estas distâncias de segurança são questionáveis, se compararmos as medidas tomadas pelo governo japonês na catástrofe nuclear em Fukushima Daiichi, em 2011. Com a confirmação da liberação de material radioativo para a atmosfera, moradores de uma área definida em um raio de cerca de 20 quilômetros em torno da usina foram evacuados. Portanto, uma distância 4 vezes superior à área definida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)/Eletronuclear.

Em Angra dos Reis desligar as usinas nucleares seria uma ação preventiva, de bom senso, de segurança, evitando assim que um acidente maior pudesse acontecer, na situação em que se encontrava o município. E diante de um acidente nuclear, caso fosse ativado o PEL, as pessoas não poderiam ser evacuadas, pois as vias de acesso estariam obstruídas. Não desligar as usinas é uma decisão criminosa, imperdoável, porque coloca a vida das pessoas em risco de morte. A imprensa divulgou uma parada já programada de Angra 1 – desligada na madrugada de 5 de abril, após as chuvas torrenciais verificadas na região – e que Angra 2 continuava funcionando em plena carga.   

E tudo isso acontecendo em um contexto de instabilidade financeira da Eletronuclear, cujos sucessivos erros rudimentares de seus dirigentes, aliados aos supersalários dos funcionários do alto escalão, a fazem dependente do tesouro nacional. A crise é a maior da histórica da empresa, que até tem anúncio da greve geral dos empregados lotados no CNAAA, com início previsto para 8 de abril. 

Em resumo, a energia nuclear não é bom negócio, nem econômica, nem ambiental e nem social, e as mudanças climáticas só veem aumentando os riscos de graves acidentes em usinas nucleares.

Xô Nuclear. Xô Angra 3. Descomissionamento Já de Angra 1 e Angra 2.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

** Ativista socioambiental do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.

Em nota enviada à imprensa, a Prefeita eleita de Tabira, Nicinha Brandino afirma que diante dos recentes atos de convocação e nomeação de servidores classificados em seleções públicas pelo prefeito Sebastião Dias, vem a público esclarecer, em primeiro lugar, que “a Lei de Responsabilidade Fiscal diz ser nula “a edição de ato para nomeação de aprovados em concurso público nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato”. 

“Certamente a nulidade é do conhecimento do atual prefeito, que sabe que essas nomeações não podem ser aproveitadas pela administração municipal”. 

“Lamento profundamente que a atual gestão esteja usando o sonho do concurso público de pessoas de nossa cidade apenas para tirar proveito político e desgastar a próxima gestão. Por isso, anuncio que nossa assessoria jurídica ingressou com pedido liminar para que o Poder Judiciário se pronuncie imediatamente sobre a regularidade dessas convocações”. 

“Asseguro aos concursados que, caso a legislação permita, reeditarei os atos de convocação e nomeação, mas antes será necessário que seja certificada a legalidade de qualquer ato para o correto e devido cumprimento da lei”, concluiu Nicinha Brandino, prefeita eleita de Tabira.

O odontólogo George Borja de Freitas, seguiu seu ritmo intenso de encontros na cidade e zona rural, ao longo do último fim de semana. Além de participar de eventos festivos e esportivos, Dr. George também recebeu novos e importantes apoios.

A família de Chico de Zélia da região de Riacho do Meio, com dezenas de integrantes, que nunca tinha estado na Frente Popular, anunciou apoio ao pré-candidato George Borja, que visitou a família no último fim de semana e agradeceu pelo apoio.

George também participou da reunião da associação de Jatobá e Piabas, e de Queimadas de Zé Vicente. Ele ainda participou de um evento na Escolinha de futebol Egipciense que é coordenada pelo professor Gonzaga.