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Habilitação é exigida para condutores de cinquentinhas

Por Nill Júnior

CINQUENTINHA-GUINCHOQuem dirigir ciclomotor sem habilitação, a partir de hoje, será multado. Agora para conduzir o veículo é preciso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).  A infração é considerada gravíssima, com valor de R$ 574,62, ou seja, R$ 191,54 multiplicado por três, com base no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Numa parceria entre a Operação Trânsito Seguro (OTS), do Detran, e a Operação Corredor Periférico, do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), foi realizada hoje, blitz no Recife e Região Metropolitana, exigindo a habilitação. Os condutores não habilitados que forem parados nas blitzs terão que solicitar uma pessoa habilitada para levar o veículo. Se isso não acontecer, o ciclomotor será apreendido.

Quanto ao emplacamento e licenciamento, o diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, informou que o prazo para emplacar e licenciar ciclomotores foi prorrogado para o dia 31 de março de 2016 – data em que o Detran vai implantar o ciclomotor nas provas práticas realizadas no pátio de provas do Órgão.

Para isso, o proprietário deverá pagar a taxa de primeiro emplacamento de R$ 70,67 e o Seguro Obrigatório – DPVAT, no valor de R$ 130,00. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com potência inferior a 50 cilindradas (cinquentinhas) é de 1% do valor venal. O Detran, de 11 de agosto de 2015 até agora, emplacou 27.946 “cinquentinhas”.

Outras Notícias

Morte de entregador de aplicativo em SP mostra precarização das relações de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou neste sábado (13) uma nota de repúdio ao caso do entregador Thiago de Jesus Dias, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto fazia uma entrega para o aplicativo Rappi. Na nota, a associação de advogados repudia o […]

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou neste sábado (13) uma nota de repúdio ao caso do entregador Thiago de Jesus Dias, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto fazia uma entrega para o aplicativo Rappi.

Na nota, a associação de advogados repudia o que chama de “fragilização das relações de trabalho” e também o “acelerado desmonte de políticas públicas” que teriam culminado no atraso do socorro prestado ao motoboy.

Thiago teve convulsões e desmaiou em frente ao prédio da advogada Ana Luisa Pinto no sábado (6). A cliente que esperava a entrega buscou auxílio da Rappi mas a atendente apenas pediu que Ana Luisa desse baixa no pedido, para que os próximos clientes soubessem que não receberiam suas encomendas no horário previsto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), da Prefeitura de São Paulo, foi procurado pelo menos duas vezes, mas nenhuma ambulância foi enviada ao local. Um motorista de Uber foi chamado para levar a vítima ao hospital, mas se recusou porque o entregador estaria sujo e molhado após urinar em si mesmo enquanto passava mal.

Foram quase duas horas de espera até a irmã de Thiago, Daiane de Jesus Dias, conseguir levar o entregador para o Hospital das Clínicas, com ajuda de amigos que foram de carro ao local.

Em nota, a Rappi disse que lamenta profundamente a morte do entregador e que está em contato e à disposição dos familiares de Thiago. No entanto, a família relata que só foi procurada pela empresa na noite de quarta-feira (10) — o AVC ocorreu no sábado e a morte encefálica de Thiago foi confirmada na segunda (8).

“A empresa está desenvolvendo um botão de emergência, que estará disponível dentro do aplicativo dos entregadores, por meio do qual os mesmos poderão optar por acionar diretamente o suporte telefônico da Rappi – que contará com equipe especializada – ou as autoridades competentes (caso se deparem com situações relacionadas à saúde ou segurança)”, afirma a empresa.

Veja a íntegra da nota da OAB-SP:

Causou revolta e consternação a morte de Thiago de Jesus Dias, de 33 anos, entregador da empresa Rappi, aplicativo de compra de produtos, na madrugada do último domingo (07/07), em São Paulo.

Ele passou mal, após fazer uma entrega em um prédio no bairro de Perdizes. Ajudado por moradores do local, foi praticamente ignorado pela Rappi, para a qual prestava serviço. Seu atendimento foi empurrado da PM para os bombeiros e destes para o Samu, que não enviou ambulância para socorrê-lo. Após ter seu transporte negado por um motorista de Uber, foi transportado no carro de um amigo, que teve dificuldade de entrar com ele no Pronto Socorro do Hospital das Clínicas. Diagnosticado às 2h da madrugada de domingo como tendo sofrido um AVC, Thiago faleceu por volta das 10h da manhã.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP solidariza-se com a família de Thiago, consternada pela tragédia. Ao mesmo tempo, alertamos e lamentamos para as graves consequências para o direito à vida causadas por uma conjuntura sociopolítica marcada pelo acelerado desmonte de políticas públicas somada, concomitantemente, à ampla fragilização das relações de trabalho. Ainda que não se possa afirmar que o atendimento adequado preservaria a vida de Thiago, é certo que teria lhe poupado imenso sofrimento e dor.

G1

Oposição diz que Nicinha trabalha para pagar dívidas a aliados de Dinca

A denúncia é da oposição: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, durante os dois anos e oito meses vem realizando a quitação de dívidas acumuladas, inclusive grande parte durante a gestão de seu esposo, Dinca Brandino, que governou o município anteriormente (1996/2001 a 2004 e 2009 a 2012). De acordo com dados recentes levantados pelo […]

A denúncia é da oposição: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, durante os dois anos e oito meses vem realizando a quitação de dívidas acumuladas, inclusive grande parte durante a gestão de seu esposo, Dinca Brandino, que governou o município anteriormente (1996/2001 a 2004 e 2009 a 2012).

De acordo com dados recentes levantados pelo bloco, a prefeita já pagou a quantia significativa de R$ 1.116.906,17 em acordos extrajudiciais celebrados com empresas e indivíduos que tinham pendências com o município.

A lista de credores inclui empresas e pessoas que ocuparam cargos comissionados ou foram contratadas durante a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino.

Essas entidades e indivíduos buscaram na justiça o pagamento de direitos não honrados, como salários, férias e 13º salário, além de empresas que forneceram serviços à Prefeitura durante a administração de Dinca e não receberam pelos serviços prestados.

Dentre os beneficiados pelo pagamento dos débitos, segundo o site Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, destacam-se pagamentos de R$ 83 mil a Francisco de Lima Xavier, ex-secretário de Obras na administração de Dinca, quase R$ 300 mil à Construtora Inovar, do ex-prefeito Genival Soares, de Solidão e R$ 112 mil axJanine Maria da Silva Menezes, atual Assessora Jurídica.

Tecnicamente, o debate é moral, já que aparentemente não há crimes nos repasses.  O questionamento levantado e do pagamento seletivo, usando o critério político.  O problema é se houver credores retirados da lista de pagamentos pelo mesmo critério.

Bloco amplo poderá ser formado para derrubar Frente Popular em Afogados, diz blogueiro

O blogueiro Mário Martins disse, falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, acreditar na formação de uma frente ampla para combater o ciclo de poder da Frente Popular em 2024. Para ele, nomes como Evângela Vieira, Aline Mariano, Douglas Eletricista, Toinho da Ponte, Ze Negão e outras figuras podem se articular para enfrentar a […]

O blogueiro Mário Martins disse, falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, acreditar na formação de uma frente ampla para combater o ciclo de poder da Frente Popular em 2024.

Para ele, nomes como Evângela Vieira, Aline Mariano, Douglas Eletricista, Toinho da Ponte, Ze Negão e outras figuras podem se articular para enfrentar a Frente Popular, liderada hoje por Sandrinho Palmeira.

Há muitas pessoas insatisfeitas, pois deixaram de ocupar espaço. Só o Estado tem mais de 500 cargos em afogados. segundo ele, a eleição de governador é determinante para o fortalecimento dessa frente ou não. “Caso Marília Arraes vença a eleição, esse grupo de oposição será fortalecido”, acredita.

Edson Henrique não descarta ser candidato a prefeito em 2024

Já Vicentinho não acredita em racha de Rubinho do São João com a Frente Popular O vereador Edson Henrique admitiu ao Debate das Dez que pode ser candidato a prefeito em uma composição da oposição. Se isso ocorrer, o pai e candidato nas últimas eleições, Zé Negão, seria candidato a vereador. Edson descartou qualquer possibilidade […]

Já Vicentinho não acredita em racha de Rubinho do São João com a Frente Popular

O vereador Edson Henrique admitiu ao Debate das Dez que pode ser candidato a prefeito em uma composição da oposição.

Se isso ocorrer, o pai e candidato nas últimas eleições, Zé Negão, seria candidato a vereador.

Edson descartou qualquer possibilidade de ele e Zé Negão concorrerem ao mesmo cargo.

“Edson Henrique está pronto para o diálogo. Qualquer nome será bem vindo”, disse, sondado sobre a possibilidade de adesão de Rubinho do São João, caso insatisfeito se não contemplado com a vice na chapa da Frente Popular.

“Não se discutir projeto pessoal e sim o projeto maior para a população”.

Já Vicentinho disse não acreditar na ida de Rubinho para a oposição. Ele se mantém como pré-candidato a vice na Frente Popular. E acredita que o grupo manterá coesão para o processo eleitoral do ano que vem.

Chuvas no Recife já ultrapassam os 100 milímetros nas últimas 24h

As chuvas que atingem toda a Região Metropolitana do Recife desde a tarde desse domingo (8) já ultrapassaram os 100 milímetros somente na capital pernambucana. De acordo com o monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), na área central da cidade, as precipitações, ao longo de 24 horas, já chegaram aos 123 milímetros, […]

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As chuvas que atingem toda a Região Metropolitana do Recife desde a tarde desse domingo (8) já ultrapassaram os 100 milímetros somente na capital pernambucana. De acordo com o monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), na área central da cidade, as precipitações, ao longo de 24 horas, já chegaram aos 123 milímetros, por exemplo.

De acordo com a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), dois deslizamentos de barreiras foram registrados na Zona Norte do Recife. Um novo alerta de chuvas foi emitido nesta segunda-feira (9).

O acumulado de chuvas ainda está causando transtornos em toda a RMR. A manhã foi de muito congestionamento no trânsito da capital, e ruas em várias partes da cidade permanecem alagadas. Em Olinda, moradores chegaram a utilizar um pequeno barco para conseguir atravessar a Avenida Presidente Kennedy.

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Na Zona Norte da capital, duas barreiras deslizaram nos bairros da Guabiraba e Corrégo do Abacaxi. Nos dois casos, não há registo de vítimas.

Segundo a Apac, nas próximas 24h, as chuvas devem continuar de forma moderada a forte. A recomendação da Defesa Civil do Recife é para que moradores de áreas de risco deixem suas residências e procurem lugares seguros. A qualquer sinal de risco é possível acionar a Defesa Civil através do número 0800 081 3400, a ligação é gratuita.

Por causa das chuvas, a inauguração do Hospital da Mulher foi suspensa. Na área central, diversas lojas tiveram que fechar as portas devido aos alagamentos.

JC On Line