Cardozo diz ter certeza de que Lava Jato não chega a Dilma
Por Nill Júnior
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, depõe na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Agência Brasil –O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (15) que a Operação Lava Jato não chegará à presidenta Dilma Rousseff. A afirmação de Cardozo foi feita durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, ao ser perguntado sobre o assunto por integrantes da comissão.
“Conheço a presidente há muitos anos. Tenho orgulho de conhecê-la. É uma pessoa de honestidade inatacável. Todas as pessoas têm defeitos, virtudes. Não está entre os defeitos da presidente Dilma Rousseff a desonestidade”, disse. “Eu tenho absoluta certeza de que nenhum fato relacionado a desvio de dinheiro público, corrupção e improbidade chegará próximo da presidente Dilma Rousseff,” completou.
O ministro disse ainda que nunca recebeu qualquer tipo de orientação da presidenta para intervir nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF). “Tenho muito orgulho de jamais ter recebido da presidente da República, jamais, qualquer orientação para obstasse, prejudicasse, desviasse as investigações que estão sob o meu departamento sendo conduzidas”.
Sobre a Operação Politeia, que apreendeu documentos, carros de luxo e mais de R$ 4 milhões dos investigados, entre eles parlamentares, Cardozo explicou que a operação não foi conduzida pela Polícia Federal. “Quando temos investigações de pessoas com foro privilegiado [como parlamentares] não é a PF quem conduz, ela é apenas executora, quem conduz é o poder Judiciário”. De acordo com o ministro, a Politeia foi conduzida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelas decisões do ministro Teori Zavaski, do STF [Supremo Tribunal Federal]. Segundo Cardozo, a “polícia apenas cumpriu os mandatos”.
Cardozo foi convocado pela CPI da Petrobras para prestar esclarecimentos a respeito de uma escuta clandestina encontrada na cela do doleiro Alberto Youssef, na Polícia Federal (PF), em Curitiba.
A pré-campanha do odontólogo George Borja anunciou mais adesões. Recentemente, ele participou de um encontro no Sítio Riachão 2, onde, segundo nota, centenas de pessoas estiveram presentes. A sua pré-campanha anunciou a adesão de três advogados que anteriormente faziam parte do corpo jurídico do pré-candidato Fredson, da oposição. Vitor Rafael, Jemmes Nunes e Ezequias Miguel agora […]
A pré-campanha do odontólogo George Borja anunciou mais adesões.
Recentemente, ele participou de um encontro no Sítio Riachão 2, onde, segundo nota, centenas de pessoas estiveram presentes.
A sua pré-campanha anunciou a adesão de três advogados que anteriormente faziam parte do corpo jurídico do pré-candidato Fredson, da oposição. Vitor Rafael, Jemmes Nunes e Ezequias Miguel agora integram a equipe jurídica de Dr. George Borja.
O pré-candidato expressou sua gratidão pelo apoio dos novos membros da equipe.
“Agradeço o apoio dos meus amigos Vitor Rafael, Jemmes Nunes e Ezequias Miguel, três advogados que faziam parte do corpo jurídico do opositor e que aderem à nossa pré-campanha. Vamos juntos pegar no serviço e lutar pela nossa cidade”, disse em nota.
O presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Djalma das almofadas, anunciou no fim da sessão da última segunda-feira que o Poder Legislativo estaria convocando dois integrantes do governo da prefeita Nicinha Melo para se fazerem presentes na próxima sessão. Remos Soares será convocado para dar explicações sobre a iluminação pública, pasta que ele é […]
O presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Djalma das almofadas, anunciou no fim da sessão da última segunda-feira que o Poder Legislativo estaria convocando dois integrantes do governo da prefeita Nicinha Melo para se fazerem presentes na próxima sessão.
Remos Soares será convocado para dar explicações sobre a iluminação pública, pasta que ele é diretor. E Gleyson Rodrigues, secretário de Finanças, será chamado para prestar contas sobre a arrecadação municipal oriunda da feira livre.
Ao menos 227 pessoas morreram no Haiti após o terremoto de magnitude 7,2 registrado neste sábado (14), segundo um balanço preliminar divulgado pela defesa civil do país. As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas pelo tremor. Autoridades dizem que centenas de haitianos estão soterrados ou desaparecidos. O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 […]
Ao menos 227 pessoas morreram no Haiti após o terremoto de magnitude 7,2 registrado neste sábado (14), segundo um balanço preliminar divulgado pela defesa civil do país.
As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas pelo tremor. Autoridades dizem que centenas de haitianos estão soterrados ou desaparecidos.
O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 dias. Henry lamentou as mortes e disse, em nota, que já mobilizou recursos do governo para dar apoio às vítimas.
O forte tremor pôde ser sentido também na República Dominicana, Cuba e Jamaica, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos.
Segundo a agência americana, não há mais riscos de tsunami na região. Mais cedo, as autoridades chegaram a emitir um alerta para maremotos, mas foi retirado.
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta. Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal. Do G1 A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. […]
Decisão da Receita Federal que suspende isenção tributária do Instituto Lula (Foto: Reprodução/DOU)
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.
Do G1
A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.
O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.
Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.
Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.
O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.
Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.
Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.
Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:
Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:
O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.
A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.
A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.
Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.
do Diário de Pernambuco Deputado mais votado das eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), pretende repetir a performance na disputa deste ano. Antes mesmo do guia eleitoral começar, já tenta atrair as atenções dos eleitores pela internet. O novo site oficial do parlamentar está no ar, trazendo […]
Deputado mais votado das eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), pretende repetir a performance na disputa deste ano. Antes mesmo do guia eleitoral começar, já tenta atrair as atenções dos eleitores pela internet. O novo site oficial do parlamentar está no ar, trazendo toda a irreverência do humorista.
O eleitor que acessar a página se depara com um vídeo em que o deputado aparece devidamente vestido do personagem e pergunta: “adivinha de que é esse site? É meu, do Tiririca. Eu vou interagir com vocês. Eu não sei o que é essa palavra, mas vou fazer isso com vocês”. Se em 2010, o slogan era “pior do que está não fica”, em 2014, o deputado aposta no “Sem Tiririca, Brasil mica” para conquistar votos.
Tiririca continua sendo a grande aposta do Partido Republicano na eleição deste ano em São Paulo para angariar votos e fazer cauda para os demais candidatos. Em 2013, o parlamentar chegou a anunciar que deixaria a política porque, segundo ele, deputado trabalha muito e rende pouco, mas acabou voltando atrás. Ele é conhecido como um dos mais assíduos na Câmara dos Deputados, mas não teve poucos projetos aprovados ao longo do mandato.
No site do palhaço candidato, o eleitor tem acesso à um vídeo da “TV Tiririca”, que fala um pouco da sua carreira e diz porque foi tão rápido.”Você deve perguntar como é que um palhaço de circo, um cara humilde, de família humilde, acostumado a passar fome no Ceará vem diretamente para São Paulo e consegue vender milhões de discos e depois consegue ser o deputado mais votado do país? Isso é muita raça, isso é força de vontade, isso é tesão, isso é tudo de bom, isso é sorte. Agora você me pergunta: por que que ele só anda falando no telefone, só anda correndo, ligeiro? Isso é caganeira, isso é diarréia, isso é coisa ruim, isso é tudo”, finaliza o deputado que possibilita ao eleitor, nesse mesmo site, a baixar suas principais falas e slogans de campanha.
A pré-campanha do odontólogo George Borja anunciou mais adesões.
Ao menos 227 pessoas morreram no Haiti após o terremoto de magnitude 7,2 registrado neste sábado (14), segundo um balanço preliminar divulgado pela defesa civil do país.
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