Candidatos de Carnaíba se encontram em debate na Pajeú e Cidade

Em relação ao mesmo período de 2020, quando foram registrados 341 homicídios, houve uma redução de 9,68% neste ano na região. No estado, a redução é de 11,7%, segundo a SDS/PE.

Dados do Sistema Infopol divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS/PE mostram que a região do Sertão de Pernambuco registrou 308 homicídios no acumulado dos meses de janeiro a setembro de 2021. Em comparação ao mesmo período de 2020, quando foram registrados 341 homicídios, houve uma redução de 9,68% neste ano na região.

Os dados gerais do Sistema Infopol apontam que houve uma redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLIs no mês de setembro em Pernambuco. Segundo a SDS, as forças de segurança pública estadual prenderam 190 acusados desse tipo de crime em setembro último, chegando a 1.838 em todo o ano de 2021.

Em relação aos homicídios, os dados contabilizaram 2.504 homicídios entre janeiro e setembro deste ano, uma queda de 11,7% em relação a 2020, quando foram registrados 2.836 vítimas de CVLIs. É o menor número para o período desde 2013. No nono mês, o resultado foi de -2,8%, com 280 vítimas neste ano contra 288 no ano passado, o mais baixo índice desde 2014.

Entre as regiões, o Agreste teve o declínio mais significativo nos homicídios neste ano, com 559 vítimas contra 676 no ano passado, ou seja -17,31%. Na sequência, a Zona da Mata diminuiu 17,03%, contabilizando 497 casos em 2021 e 599 em 2020. Os municípios da Região Metropolitana registraram 718 CVLIs no acumulado deste ano e 809 no mesmo período do ano passado, isto é, -11,25%. Por sua vez, o Sertão obteve redução de 9,68% neste ano, com 308 homicídios, e 341 em 2020. Apenas o Recife oscilou 2,68% para cima, com 411 vítimas nos nove meses de 2020 e 422 no mesmo período deste ano.

Feminicídios – Em setembro deste ano, o crime de feminicídio recuou 44,4%, com cinco vítimas deste crime considerado de proximidade, contra nove registrados no nono mês de 2020. No acumulado do ano houve 13 vítimas a mais, saindo de 54 em 2020 para 67 em 2021, um aumento de 24,1%.

Estupros – Tanto setembro como o acumulado do ano registraram queda no crime de estupro. No nono mês de 2021 foram contabilizados 180 estupros e 240 no mesmo período de 2020, uma retração de 25%. De janeiro a setembro, a diminuição alcançou 7,43%, com 1.756 registros em 2021 e 1.897 no período correspondente a 2020. As denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado caíram 5,09% em setembro deste ano, com 3.375 vítimas registradas em boletins de ocorrência. Em setembro do ano passado, esse número chegou a 3.556. No acumulado do ano, a oscilação para mais foi de 0,56%, com 30.423 registros em 2021 e 30.255 em 2020.

Crimes contra o patrimônio – De janeiro a setembro de 2021, evitaram-se 1.877 ocorrências de roubo em Pernambuco em comparação com o período correspondente de 2020. A diferença chegou a -4,6%, pois este ano somou 38.924 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) no Estado, enquanto no ano anterior foram 40.801. Especificamente em setembro deste ano, a Polícia Civil registrou 4.075 CVPs, contra 3.742 do nono mês de 2020.

Algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) alcançaram, em setembro de 2021, o menor patamar de casos de roubo em muitos anos. Por exemplo, na AIS-14, sediada em Caruaru (Agreste), as 228 ocorrências do mês passado representaram a marca mais baixa em 10 anos e 8 meses, pois em fevereiro de 2011 a área tinha registrado 176 casos. Na AIS-22, cuja sede é Floresta, no Sertão, os seis CVPs notificados significaram o menor número mensal desse tipo de crime desde dezembro de 2006 (quando não houve nenhum caso), ou seja, há quase 15 anos.

Roubo de cargas – Também em declínio no acumulado dos nove meses de 2021, o roubo de cargas atingiu uma redução de 35,8% em Pernambuco. O total de casos chegou a 280, enquanto nesse intervalo de 2020 haviam sido 436. Considerando apenas setembro, os casos passaram de 24 para 29 de um ano a outro.

Roubos de veículos – Por sua vez, os roubos de veículos somaram 7.104 casos de janeiro a setembro deste ano. Isso representa -3,11% em relação aos 7.332 notificados no mesmo período de 2020. Ao analisar isoladamente o mês de setembro, as queixas subiram de 592 para 716 (20,95%).

Ataques a bancos – Durante os 30 dias de setembro último, nenhum roubo ou furto se concretizou no Estado contra bancos, caixas eletrônicos ou veículos de transporte de valores. De janeiro a setembro de 2021, os crimes contra agências bancárias, caixas eletrônicos e carros-fortes tiveram uma diferença de -23%. Registraram-se 10 investidas consumadas este ano, contra as 13 de 2020, no mesmo período.

Crimes nos ônibus – Passageiros e trabalhadores do sistema de transporte coletivo comunicaram menos assaltos a ônibus às autoridades policiais este ano, comparando com o ano anterior. Desde janeiro até o fim de setembro, ocorreram 440 roubos desse tipo, -9,09% em relação aos 484 nesses nove meses em 2020. Com operações realizadas nos terminais e corredores da Região Metropolitana, foi possível prender 38 acusados desse tipo de crime este ano.

Produtividade policial – As forças de segurança pública de Pernambuco prenderam mais de 54 mil pessoas ao longo de 2021, até 30 de setembro. Dessas, 50.518 acabaram autuadas em flagrante e 3.626 acabaram capturadas por meio do cumprimento de mandados de prisão. Além disso, 5.087 adolescentes acabaram autuados por ato infracional. No total dos nove meses deste ano, as polícias ainda apreenderam 4.525 armas e atuaram em 7.194 ocorrências de tráfico de entorpecentes.

Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.

Em seu segundo dia de trabalho à frente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, a presidente Manuela Marinho chegou nesta terça a Petrolina, no sertão do Estado, onde participa, hoje (21), do Programa Todos por Pernambuco, ao lado do governador Paulo Câmara e da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Em sua primeira visita ao município como presidente da Compesa, Manuela fez questão de conhecer a Estação de Tratamento de Água Vitória, situada no Distrito Industrial.

A ETA Vitória é considerada uma das mais modernas unidades de tratamento de Pernambuco. Assim que desembarcou na cidade ao final da tarde, Manuela, acompanhada da diretora Regional de Interior, Simone Albuquerque, e de técnicos da Compesa, visitou o empreendimento. A ETA Vitória, que foi inaugurada no primeiro governo Paulo Câmara, tem a certificação ambiental ISO 14.001 (Gestão Ambiental) e foi um dos primeiros equipamentos de saneamento do Estado certificados na versão 2015.

Essa unidade ampliou em 60% a oferta de água na cidade, garantindo um incremento na vazão diária de mais de 400 litros por segundo. Cinco novos reservatórios e três estações de bombeamento foram construídos para integrar o sistema, num investimento total de R$ 65 milhões.

Com essa obra, Petrolina passou a ter um robusto sistema de abastecimento de água, que conta ainda com a ETA 1, localizada no Centro, e a ETA 2, no Distrito Industrial. Juntos, os sistemas têm uma produção de 1.070 litros por segundo, o que garante aos petrolinenses uma situação privilegiada de abastecimento de água, sem rodízio.

O Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa foi além do Governo do Estado e decretou  em caráter extraordinário, o toque de recolher no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Santa Terezinha.

“Fica terminantemente proibida a circulação de pessoas nesse período, salvo em caso de urgência médica devidamente comprovada, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada”

Ele considerou o estado de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio de Portaria nº 188, de 03 de Janeiro 2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Ainda a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de Março de 2020 e o Decreto Legislativo n. º 196/2021, de 14 de Janeiro de 2021, que prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, de 4 de Maio de 2000, da ocorrência  do estado de calamidade pública nos municípios pernambucanos.

“Considerando que o Estado de Pernambuco voltou a apresentar elevação de novos casos de COVID, inclusive com aumento de óbitos, com possibilidade de uma terceira onda de infecções do Coronavírus, destacando que a segunda não chegou ao fim e pode-se enfrentar o colapso no sistema de saúde por conta das novas cepas que circulam no País e a demanda por leitos hospitalares, tendente a crescer, por conta do maior poder de transmissão”, diz ainda o decreto 013/2021.

Escola Municipal Milton Pessoa localizada na zona rural de Triunfo é uma das 7 finalistas do Prêmio Desafio (2019) Criativos na Escola com o Projeto Consciência, Cor & Arte, que teve por finalidade mobilizar estudantes das escolas integrantes das Associações Quilombolas Livramento e Águas Claras contra práticas racistas, contra a negação da identidade e o desconhecimento das origens negras.

Como resultado os estudantes envolvidos no Projeto Consciência, Cor e Arte apresentam, hoje, o sentimento de pertença aquelas comunidades nas quais residem. Sentem orgulho da pele negra, do cabelo cacheado, sentem orgulho do coco de roda! Sentem orgulho, acima de tudo, da luta de suas famílias por uma vida melhor para os filhos/as, e buscam uma Educação de qualidade, encontrada na Escola Milton Pessoa que é também segundo o IDEPE 2018 a melhor escola de Ensino Fundamental anos finais de Pernambuco.

Em novembro três alunos e um Professor da Escola Milton Pessoa vão a Roma na Itália participar da conferência global “Eu Posso” que contará com a presença do Papa Francisco, como parte da premiação por estarem entre os finalistas do prêmio criativos na escola 2019.

A iniciativa faz parte do Design for Change, movimento global que surgiu na Índia e está presente em 65 países, inspirando mais de 2,2 milhões de crianças e jovens ao redor do mundo, representado no Brasil pelo instituto ALANA.