Candidato a vereador diz que dificuldades da saúde não estão apenas em Iguaracy

Eles acusam a Câmara de estar preterindo a nomeação deles em prol de funcionários comissionados.

Por André Luis

EXCLUSIVO

Nesta segunda-feira (01/02), na abertura dos trabalhos legislativos de 2021 da Câmara de Vereadores de Flores um grupo com pessoas aprovadas no concurso público realizado em março de 2020, protestaram pedindo celeridade na convocação.

“Nomeação já. Os candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Flores, não podem ter sua nomeação preterida em prol de comissionados”, dizia a faixa carregada pelo grupo.

Em contato com a redação do blog, um dos aprovados – que pediu reserva do nome-  informou que conseguiram que  a homologação do concurso acontecesse em agosto do ano passado, antes das eleições. A grande insatisfação é com o número de funcionários comissionados, preterindo os concursados.

“Falamos hoje com o presidente da Câmara, ele alegou que não poderia convocar por conta da pandemia, mas a Câmara está cheia de contratados. Não há nenhum servidor concursado lá”, denunciou.

O concurso público da Câmara de Vereadores de Flores aconteceu em março de 2020, foram dez vagas no total, sendo duas para auxiliar administrativo, uma para artífice, uma para assistente de controle, duas para auxiliar de serviços gerais, uma para recepcionista e três para vigilante.

Com a expectativa de encontrar solução para as dificuldades enfrentadas pelos Estados em época de crise, os governadores  se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), no Salão Negro.

A articulação teve como objetivo discutir soluções para o endividamento das administrações estaduais e reorganização da agenda federativa. “É hora de rever o pacto federativo e o Senado é a Casa da Federação por natureza constitucional. Aqui tem três senadores por estado. Nós temos que regular essa Federação”, defendeu Renan Calheiros.

Presente ao encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que estados e municípios estão perdendo a capacidade de investimento e defendeu a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

O secretário de Planejamento de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), avalia que a oportunidade foi importante para construir uma agenda conjunta dos estados. Segundo ele, os pontos estratégicos do debate serão a construção de um novo pacto federativo e a liberação das operações de crédito para os estados.

 Os gestores nordestinos ainda se reunem com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB), para atrair investimentos em tecnologia criativa para a Região. Também audiência com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera Marquis.

Encontro com FBC: O governador Paulo Câmara fez uma visita, nesta quarta-feira (20), ao senador Fernando Bezerra Filho, em seu gabinete, no Senado Federal.

Paulo estava acompanhado do prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, dos secretários de estado Danilo Cabral, Márcio Stefanni e Ennio Benning; do Procurador do Estado, César Caúla, e do chefe do Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, Romeu Neves Baptista.

O deputado federal Fernando Bezerra Filho também estava presente. Entre os assuntos em pauta, as últimas votações no Congresso.

Assaltos a moto voltaram a ser registrados da semana passada pra cá em Afogados da Ingazeira. Os relatos que chegaram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indicam que o modus operanti é o mesmo.

São dois homens, um deles armado, que tem feito tocaias entre 7 e oito da noite. Um dos relatos foi de Janaína Silva. Ela, o marido e um filho de dois anos e meio seguiam na estrada do Sítio Curral velho quando foram abordados. Chamou a atenção a violência e a truculência mesmo diante de um casal com uma criança. “Botaram arma na cabeça do meu marido. Levaram dinheiro, documentos, tudo dele”.

Dia 23, uma tentativa foi registrada na mesma área com um morador da Vila Bom Jesus também na estrada de Curral Velho. Ele só não perdeu a moto porque percebeu e acelerou o veículo, fugindo dos bandidos. Ações também foram registradas na comunidade de Santo Antonio I.

Ontem, à noite, mais uma ação. Guilherme Santos, 25 anos, trabalha numa pizzaria em Tabira. Voltava para sua casa em Barreiros quando a partir da comunidade de Cajazeira dos Marques começou a ser perseguido por dois homens em uma moto. Chegou a imaginar tratar-se de amigos que o seguiam. Mas ao chegar em casa no Sítio Barreiros viu uma arma apontada por um dos homens e teve sua moto, uma FAN 150 preta placa PVJ 7628 levada.

Esclarecimentos aconteceram em coletiva de imprensa.

Fraude envolve 14.170 servidores municipais e estaduais.

Os promotores de Justiça Frederico Magalhães e George Diógenes Pessoa, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), concederam uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira (3), através da plataforma Google Meet, para esclarecer aos jornalistas participantes como ocorreu o levantamento dos dados que detectou o número de 14.170 servidores estaduais e municipais entre ativos e inativos, recebendo irregularmente o auxílio emergencial, benefício do Governo Federal devido à pandemia de Covid-19.

Eles informaram que o levantamento se deu por um cruzamento de dados de diversas fontes, o qual apontou o montante de pessoas com vínculo e remuneração ao poder público. “Não sabemos ainda se todas essas pessoas fraudaram por vontade própria, por terem sido levadas a fazer por terceiros ou se tiveram seus dados furtados”, salientou o coordenador administrativo do Gaeco, Frederico Magalhães.

“Os nomes não serão divulgados, por não termos certeza se as pessoas envolvidas são realmente culpadas. O número é tão alto que quero acreditar que muitas delas tenham sido vítimas de terceiros”, frisou Frederico Magalhães.

Segundo as investigações, servidores municipais ou estaduais, que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial. O pagamento indevido estimado teria chegado a R$ 9.965.400,00.

Petrolina, Pesqueira, Garanhuns e Saloá são os municípios que possuem o mais elevado número de servidores que receberam auxílio emergencial. Também foi constatado pelo MPPE que em 155 municípios pernambucanos, pelo menos um servidor recebe auxílio emergencial.

O MPPE iniciou as investigações a partir de notícias recebidas sobre a possibilidade de existência de servidores receberem indevidamente o auxílio emergencial. Assim, o Gaeco e o Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) partiram para aferir as denúncias.

De acordo com os promotores de Justiça, ainda é um levantamento preambular, que será disponibilizado aos promotores de Justiça de cada município para que deem continuidade às apurações. 

“Com nossos dados, que já estão refinados e especificados, os promotores de Justiça de cada município envolvido poderão ter embasamento para suas investigações e chegar à conclusão ou não de que houve improbidade administrativa. O Gaeco e o Nimppe darão todo apoio necessário”, comentou George Diogenes Pessoa.

Os procuradores da República, que integram o Ministério Público Federal em Pernambuco, também serão comunicados por se tratar de uma fraude contra a União.

Os promotores de Justiça não acreditam que, depois da divulgação do caso pela mídia, novas tentativas de crimes dentro deste contexto surjam. A tendência é que os fraudadores fiquem intimidados.

As fortes chuvas que caíram em Bodocó, desde a última sexta-feira (13), deixaram centenas de pessoas desalojadas e imóveis prejudicados. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, em caráter emergencial, uma série de ações para minimizar e resolver os problemas que afligem a população decorrentes das intempéries.

O promotor de Justiça, Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, elencou as prioridades nessa situação calamitosa.

Entre elas, que as autoridades organizem e administrem os abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, guardando as condições adequadas de higiene e segurança; mantenham a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais nas atuais circunstâncias; promovam a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos na atual situação.

Ainda que  prestem aos atingidos ações de atendimento médico-hospitalar e psicológico; procedam a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas; provejam as soluções de moradia temporária às famílias atingidas; estabeleçam medidas preventivas de segurança nos equipamentos de ensino e de saúde nas áreas de risco; procedam, caso insuficientes os recursos municipais, à solicitação de transferência de recursos da União ou do Estado para a execução de ações de resposta e de recuperação nas áreas atingidas, ou de transferência do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção Civil e Defesa Civil (Funcap).

“Caso existam ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, tomem providências, a depender da análise técnica, como a execução de plano de contingência e de obras de segurança, a remoção de edificações e o reassentamento para local seguro; garantam, junto à Compesa, o abastecimento de água nas regiões atingidas”, acrescentou.

Ainda deve ser priorizada a remoção de entulhos depositados nos leitos de escoamento de água das chuvas; e a recuperação de áreas degradadas, quanto à qualidade ambiental das regiões atingidas, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O município de Bodocó deve também cadastrar as famílias e pessoas atingidas para fins de provisionamento do benefício assistencial eventual, caso configuradas as situações de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública.