Afogados: homem é agredido e tem carro incendiado no Padre Pedro Pereira 

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

O músico e compositor Fernando Filizola, de 76 anos, morreu, na noite de domingo (19), em um hospital de Natal (RN). Ele foi um dos fundadores do Quinteto Violado, grupo pernambucano formado em 1970 que apresentava temas do folclore nordestino.

Segundo companheiros do Quinteto Violado, Fernando Filizola estava internado dede a semana passada para se submeter a uma cirurgia no pulmão. Durante o procedimento, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

O velório e enterro do compositor estão marcados para esta segunda (20), no Cemitério Morada da Paz, na cidade de Parnamirim (RN).

Nascido em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, Filzola foi o compositor de “Palavra acesa”, música que fez parte da trilha sonora da novela “Renascer”, da TV Globo.

O músico deixou dois filhos e três netos. Nas redes sociais, Dudu Alves, integrante do Quinteto Violado, falou sobre a morte do companheiro de banda.

“Partiu o gênio da música e fica a sua obra. Obrigado pela sua contribuição na música e como pessoa. Meus sentimentos para a família”, escreveu. As informações são do g1/PE.

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28) o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o superintendente do Sebrae Pernambuco, Francisco Saboya e o secretário de trabalho, emprego e qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes firmaram um acordo de cooperação técnica para promover o apoio aos pequenos negócios nos municípios pernambucanos.

Graças a parceria, foi constituída a Rede Integrada para Atendimento e Orientação ao Empreendedor de Pernambuco (REDE), ferramenta que visa potencializar o surgimento de empreendimentos locais e levar capacitação e orientação aos pequenos negócios nos municípios pernambucanos. Para o presidente da Amupe, José Patriota, o apoio governamental é ponto chave para o fortalecimento dos microempreendedores e que a Associação irá mobilizar prefeitos e prefeitas para aderirem à ferramenta.

“O momento que vivemos hoje, com a dificuldade de geração de empregos formais, leva as pessoas a empreenderem. Esses cidadãos e cidadãs precisam do apoio do governo, apoio da prefeitura com as suas secretarias, apoio do Sebrae através dos seus postos de atendimento e da secretaria de trabalho, emprego e qualificação do estado. Aqui está um tripé perfeito: município, Sebrae e Governo de Pernambuco. Por isso, convocamos todos os municípios pernambucanos a estarem ao lado do pequeno empreendedor com apoio formal e técnico”, frisou Patriota.

De acordo com o secretário de trabalho, emprego e qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, “o estado de Pernambuco concentra mais de 370 mil microempreendedores, o segundo maior número do Brasil, e a parceria firmada hoje será de fundamental importância para dar esse apoio, ampliar a oferta desses serviços para os municípios de Pernambuco. Tenho certeza que no final do ano teremos ainda mais empreendedores, por que vamos dar assistência às pequenas cidades”.

O superintendente do Sebrae Pernambuco, Francisco Saboya, falou sobre o desenvolvimento atrelado aos municípios. Segundo ele, “o desenvolvimento econômico e social do nosso estado passa pelo fortalecimento dos municípios e da sua capacidade empreendedora. Essa Rede aqui formada será uma rede campeã e vitoriosa, vai estruturar negócios na perspectiva da sustentabilidade e ajudar o nosso país rumo ao desenvolvimento”.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi ao município do Moreno, na Região Metropolitana, para uma reunião com o prefeito Vavá Rufino (PTB) e o secretariado local. Dois temas estiveram no centro da conversa: a reforma do mercado público e a retomada das obras da barragem do Engenho Pereira.

O prefeito explicou que a administração já solicitou ao Ministério do Turismo os recursos para a obra da requalificação, mas o projeto ainda está em análise técnica. Fernando pediu uma cópia da demanda, para dialogar com a equipe do ministério e tentar destravar o processo mais rapidamente.

Sobre a barragem, nesta terça será realizada uma audiência pública na cidade envolvendo representantes do Governo do Estado, Câmara de Vereadores, parlamentares estaduais e lideranças comunitárias para debater o tema. As obras estão paradas há três anos.

A barragem, com capacidade para 25 milhões de metros cúbicos, iria garantir segurança hídrica e proteger a região de enchentes. “É importante que Moreno possa colocar este projeto entre as prioridades do Estado, para que o governo de Pernambuco também aporte recursos e a barragem seja concluída”, destacou o senador. Ele antecipou que irá conversar com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobre o andamento das obras.

O Secretario Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota disse a Michelli Martins em entrevista ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, que o Governador Paulo Câmara autoriza nesta segunda a licitação para início das obras da PE 380, entre Afogados e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

“Quando Câmara esteve no Todos por Pernambuco ele deu a ordem do edital para o Projeto Executivo, que foi concluído a três meses atrás. Na próxima segunda estaremos com Paulo Câmara e Danilo Cabral quando o governador vai lançar o edital da obra, orçada em R$ 16 milhões e 800 mil”.

A extensão da pista é de pouco mais de 21 quilômetros. “O Processo licitatório deve durar em torno de 60 dias  se não houver problema entre as empresas participantes”.

O lançamento terá a presença, além do Governador Paulo Câmara, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e o Deputado Federal Danilo Cabral. “Já havíamos conversado com o Governador a cerca de 20 dias. Ele queria lançar o edital na conclusão do recapeamento da 292, mas decidimos por fazer segunda”.