Candidato a governador Zé Gomes (PSOL) vai a Garanhuns nesta sexta

Da Assessoria do Candidato

O compromisso com a implementação de políticas públicas para as mulheres, uma marca dos governos da Frente Popular, foi reafirmado, nesta segunda-feira (21), pelo candidato Paulo Câmara (PSB). Durante reunião com representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, o socialista se comprometeu a fazer de Pernambuco um Estado de excelência no tema.

“Vamos construir a melhor política para as mulheres do Brasil”, cravou Paulo Câmara, sendo aplaudido pelas cerca de 300 mulheres presentes no evento. O encontro iniciou o processo de discussão das diretrizes que nortearão o programa de governo do socialista para a área.

Paulo Câmara frisou que os pontos que serão definidos como prioridades pelas mulheres e inseridos no programa de governo serão todos implementados, a partir de 2015, pelo Governo do Estado. “Vou ser o governador que vai cumprir todos os compridos assumidos a partir desse encontro”, assegurou.

Durante essa caminhada rumo ao Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara já anunciou políticas integradas que vão beneficiar as mulheres, a exemplo dos Hospitais da Mulher que serão construídos no Sertão pernambucano, em Serra Talhada e em Petrolina.

A criação da Secretaria da Mulher foi uma das inovações implementadas pelo ex-governador Eduardo Campos, já no seu primeiro governo, em 2007. Com a estrutura estabelecida, várias políticas para as mulheres avançaram no Estado, como a redução dos crimes contra o gênero e a introdução de uma assistência à saúde mais humanizada.

A população de Pernambuco assiste, atônita, a novas demonstrações do colapso do sistema carcerário do Estado. Desta vez, a ineficiência do Governo foi escancarada pelas explosões de muros e a fuga em massa de 53 presos da penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e de mais 40 detentos no complexo prisional do Curado. Tudo, em menos de uma semana.

Os novos fatos aconteceram um ano após a grave crise de 2015, quando uma série de rebeliões fez o Estado decretar estado de emergência no sistema penitenciário estadual, por seis meses, e a decretar intervenção na parceria público-privada (PPP) que deveria construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, agregando mais 3,5 mil vagas à atual disponibilidade carcerária do Estado.

Para o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), a situação dos presídios pernambucanos é fruto da falta de atenção do Governo. “Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, no ano passado, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no sistema prisional estadual, metade do previsto no orçamento e bem menos que as reais necessidades das penitenciárias pernambucanas”.

Ainda segundo dados do Portal da Transparência, o complexo do Curado, onde aconteceram as últimas fugas de prisioneiros, é um retrato de como o descaso com o sistema penitenciário vem de longa data. Em 2013, apesar de contar com uma previsão de aporte de R$ 800 mil, o complexo não recebeu um centavo sequer. Em 2014, com um orçamento previsto de R$ 27 milhões, o Curado recebeu apenas R$ 460 mil. E, em 2015, apesar da situação de emergência, apenas R$ 3,3 milhões foram investidos no complexo.

Nos últimos 12 meses, apesar do anúncio de uma série de medidas, todas ainda no papel, a situação da população carcerária do Estado só fez se agravar. Para a Bancada de Oposição na Alepe, com o agravamento desse quadro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, perdeu as condições de permanecer à frente da pasta, cargo que ocupa desde o início do Governo Paulo Câmara. Na avaliação dos parlamentares, o secretário não vem conseguindo apresentar resultados positivos e nem dar as respostas que a sociedade exige.

Tão logo os trabalhos parlamentares sejam retomados na Alepe, a Oposição apresentará um pedido para realização de audiência pública sobre o crescimento da violência no Estado e a situação do sistema prisional de Pernambuco. “O Governo do Estado precisa prestar contas do que, de fato, foi realizado durante a vigência do estado de emergência do sistema prisional de Pernambuco”, afirmou o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Edilson Silva (Psol).

Além dos secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social), a Oposição deve convidar também o promotor Marcellus Ugiette, titular da 19ª Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, que defende a desativação do complexo do Curado e sua substituição por unidades menores. “Se o Governo não apresenta alternativas, temos que ouvir quem tem algo a propor para tirar o Estado desta situação”, avaliou Sílvio Costa Filho.

O novo presidente da Compesa, Alex Campos, explicou que a empresa não será vendida para grupos privados, como foi o caso da Celpe. Ideia é chamar empresas para investir na distribuição

O novo presidente da Compesa, Alex Campos, disse nesta sexta-feira, ao Blog de Jamildo, que uma das suas tarefas a frente da estatal será esclarecer as informações relativas ao futuro da empresa, especialmente no que troca ao tema “privatização”.

Em busca de um esclarecimento público, voltado aos funcionários e à sociedade, Alex Campos disse que o governo do Estado não estuda privatizar a empresa, como aconteceu com a Celpe, no governo Jarbas Vasconcelos, por exemplo.

“A privatização da Compesa é inviável (pelos custos elevados para captação, transporte da água e distribuição). O que está sendo avaliado (com os estudos do BNDES), não tem nada resolvido, é uma eventual concessão da área de distribuição, última etapa da produção da empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O executivou deu uma declaração ao blog que deve tranquilizar os sindicatos e os funcionários. “A empresa Compesa continua do jeito que está. Caso eventualmente se decida por uma concessão, da área de distribuição, que é uma das etapas de produção da Compesa, a empresa privada que ganhar uma eventual PPP vai montar suas próprias operações, para a realização das entregas contratadas”, observou. “Eles vão ter que pagar pela água que receberem (da Compesa) e teriam como missão fazer a entrega desta nova oferta ampliada de água”.

Sempre falando em tese, uma vez que uma eventual mudança depende dos estudos do BNDES e decisão política da governadora Raquel Lyra, Alex Campos disse acreditar que a eventual concessão dos serviços de distribuição teria benefícios, como a melhoria do faturamento e também a redução das perdas (com roubos e desvios, vazamentos por conta de canos antigos), hoje na faixa dos 50% do que é produzido. No caso, as empresas podem usar novas tecnologias para evitar evasão de receitas já que, se perderem faturamento, não se viabilizariam.

“O modelo das concessões via PPPs ajuda a atrair aportes de recursos privados para a exploração da atividade. Como a lei está obrigando as estatais a realizarem a universalização, as companhias estaduais estão estudando como fazer isto da melhor maneira possível. Um dos pontos principais é a economicidade tarifária para os consumidores pernambucanos”, declarou.

Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá fizeram movimentos semelhantes, antes de Pernambuco. As informações são do Blog de Jamildo.

Professores da rede municipal de ensino de Tabira dizem que na Cidade das Tradições, dezembro ainda não começou. A denúncia é do Internauta Repórter Josa Rabelo.

“Os professores da rede municipal, além de não terem recebido um centavo do aumento dado pelo Governo Federal, estão sem receber o salário de novembro. “Mas ano que vem tem eleições e vão gritar a todos pulmões: educação e saúde são nossas prioridades.”

“Aí quando essa gente se elege, faz o que essa gestão está fazendo. Chega de desrespeito aos professores. Quem não defende e não valoriza professor não merece o respeito da população!”

Ele ainda conclama a pais de alunos a se somarem à luta. “E o pior é o Sindicato dos Professores que nada faz. Era um leão na gestão passada e hoje não passam de gatinhos dominados pelos gestores do município”.