Canavieiros realizam greve geral e bloqueiam estradas

O Hospital Regional Emília Câmara está preparado para o plantão junino, segundo sua Diretora Patrícia Queiroz.

A garantia é de  plantões completos com todos os médicos nos setores da unidade. Nesse período, aumenta o risco de aumento no número de casos envolvendo queimaduras.

A orientação sempre é para evitar em casos registrados o tratamento com substâncias como borra de café, pasta de dente e outras que só pioram   o quadro. A recomendação é de que o lugar afetado receba água gelada de quinze a vinte minutos e a vítima, levada para unidade de saúde.

Os casos de queimaduras mais graves, provenientes de acidentes em torno de fogueiras ou mesmo queima de fogos, serão encaminhados ao Setor de Queimados do Hospital da Restauração no Recife. A unidade também monitora o eventual aumento no número de acidentes com a combinação entre álcool e direção no período.

Ambulância com recursos próprios: o governo do estado autorizou a aquisição de uma ambulância zero quilômetro  para a unidade. É uma Fiorino ano e modelo 2019. Ela foi adquirida graças à economia feita através da execução do contrato de gestão da unidade. Está na fase de adesivação para ser posta em serviço.

Norma do TSE estabelece regras para a participação de partidos, coligações e federações no pleito, bem como para a escolha de candidatos em convenções

A Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução nº 23.729/2024, disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatas e candidatos para as Eleições Municipais de 2024. Os dois primeiros capítulos da norma tratam dos partidos políticos, das federações e das coligações, bem como da realização das convenções partidárias.

Como o 1º turno do pleito deste ano ocorre em 6 de outubro, até lá, todos esses entes políticos devem estar organizados, como estabelecem as regras eleitorais. Detalhe: esta será a primeira eleição municipal com a participação das federações partidárias.

Partidos, coligações e federações

De acordo com a norma, poderão participar das eleições o partido político e a federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seus estatutos no TSE e tenham, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição da disputa e devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

É assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais. Contudo, a celebração de coligações é vedada nas eleições proporcionais (para o cargo de vereador), sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Já no caso das eleições majoritárias (para os cargos de prefeito e vice), a celebração de coligações é facultada aos partidos e às federações, dentro da mesma circunscrição. Mas atenção: a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidata ou candidato, nem conter pedido de voto para partido político ou federação.

Isso significa que as coligações valem apenas para eleições majoritárias. Já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nos pleitos proporcionais.

Em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição das candidatas e dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional da legenda o ou da federação estabelecê-las, publicando-as no Diário Oficial da União (DOU) até 180 dias antes da eleição.

Na formação de coligações, os partidos e as federações integrantes de coligação devem designar uma ou um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da coligação no que se refere ao processo eleitoral.

Convenções

A convenção para escolha de candidatas e candidatos e deliberação sobre coligações deverá ser feita por partidos e federações, de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário ou no estatuto da federação, conforme o caso.

A ata da convenção do partido ou da federação conterá local, data e hora, identificação e qualificação de quem presidiu, relação de candidatas e candidatos escolhidos em convenção com a indicação do cargo para o qual concorrem, bem como o nome completo, o nome para urna, a inscrição eleitoral, o CPF e o gênero, entre outros pontos.

Escolhidos os candidatos e as candidatas que disputarão o pleito, o prazo para registrá-los na Justiça Eleitoral vai até as 19h do dia 15 de agosto.

O que é uma federação partidária e quais as suas regras?

Instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, a reunião de partidos em federações foi criada com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.

As federações criadas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato ou candidata, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Isso significa que elas devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.

Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026. São elas: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania; e a Federação PSOL Rede, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (Rede).

O que é uma coligação partidária?

Coligação é a união de dois ou mais partidos para apresentar de forma conjunta candidatos à determinada eleição. Desde 2017, as coligações não valem para as eleições proporcionais, ou seja, não elegem representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, nem de vereador.

Entretanto, as coligações valem para as eleições majoritárias, apoiando candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito. Portanto, nas Eleições Municipais de 2024, elas serão permitidas apenas para lançar candidaturas às prefeituras.

O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Augusto César, voltou a negar qualquer possibilidade de aliança com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Foi em entrevista ao Caderno 1 no Ar, na Vilabela FM, versão para o rádio da página eletrônica.

“Eu deixei muito claro que não existe negociação nem existe conversa, nem porta para conversa com o PR. Pra mim essa questão do PR é ponto final, acabou. É página virada, não discuto mais”.

Augusto não esqueceu o que considera uma facada nas contas do Secretário. Segundo ele, havia acordo firmado para que ele apoiasse Oliveira para prefeito de Serra Talhada. Em troca, Sebá o apoiaria na eleição para Estadual, o que não aconteceu.

“Augusto César não fará aliança com aquilo que já me decepcionou. Essa porta está fechada”, garantiu. Para 2016, Augusto não descarta, embora enfatize que não prioriza o projeto. Só se for convocado pelo partido.

Com o placar de 30 a dez, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. 

O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.

As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes. 

Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela  derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”. Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União). 

O vereador ingazeirense  Antonio de Pádua (PSC), disse em entrevista ao radialista Fabrício Ferreira na Rádio Cidade FM, que a depender do que ouviram do prefeito Luciano Torres, não haverá apoio à surpresa do processo eleitoral na cidade, o comerciante Itan do Mercado.

Pádua comentou a reunião que a bancada teve com Torres em seu gabinete na manhã de ontem. Participaram ainda os legisladores Ademilson Véras, Lino Morais, Djalma Veras, Djalma do Minadouro e Salete. Ele afirmou que a reunião foi convocada pelo prefeito Luciano Torres para esclarecer fatos recentes noticiados na política de Ingazeira. Na verdade, Pádua deixou claro nas entrelinhas que a iniciativa do comerciante de buscar ser candidato governista não foi digerida pelos vereadores.

“O candidato será alguém com plena capacidade, articulação e história. Não se pode entregar o município a qualquer pessoa. Segundo o prefeito será uma pessoa de capacidade administrativa, com mínimo conhecimento do que é administração pública. Administrar nosso patrimônio, nossa empresa é uma coisa. Administrar o que é público requer lealdade, compromisso, fidelidade”.

Pádua reafirmou que o nome só será anunciado em 2016. “Existe muita mentira, muita conversa sem fundamento. Que o povo seja inteligente para saber a verdade com  a pessoa certa que é o prefeito”. Ele afirmou que será feita uma pesquisa para saber melhor nome. “Olhamos no olho do prefeito e dissemos que a gente só vota em filho da terra, seja um vereador, Secretário, um vereador. Um daqueles que militaram conosco desde o início. Tem gente que nunca votou e quer ser votado”, disse.

A conversa foi cheia de recados para o comerciante Itan, demonstrando que há rejeição do grupo à iniciativa do pré-candidato de colocar o bloco na rua. “Pelas colocações do prefeito quem for inteligente vai deduzir. Ele disse que a gente fique certo que vamos votar no candidato dele que será filho da Ingazeira”.

Em outro momento, voltou a defender um nome ingazeirense e criticou o comerciante e outro pré-candidato, Mário Viana Filho, da oposição.

“Temos até o momento Mário Viana, que é candidato declarado contra o prefeito. A pré-candidatura de Itan foi lançada mas ele espera sinalização de Luciano Torres. Se for inteligente, vai entender que foi descartada a possibilidade dele ser pelo prefeito. Acredito que serão dois candidatos, o de Luciano e Mário. Se surgir um terceiro nome, talvez Itan seja uma terceira opção. Vamos ver o que o povo quer, se dois forasteiros de Afogados e Paraíba ou se quer votar num Ingazeirense.”