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Campêlo diz que pediu apoio de Pazuello para oxigênio, mas ‘não houve resposta’

Por André Luis

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Ministério da Saúde deixou sem resposta quatro pedidos de ajuda enviados pela Secretaria de Saúde do Amazonas para evitar o colapso de oxigênio no estado. A revelação foi feita nesta terça-feira (15) pelo ex-secretário Marcellus Campêlo em depoimento à CPI da Pandemia. Ele disse ter enviado ofícios ao então ministro Eduardo Pazuello nos dias 9, 11, 12 e 13 de janeiro. Nos dias 14 e 15, mais de 30 pessoas morreram no estado pela falta do insumo.

O ex-secretário disse que telefonou para Pazuello no dia 7 de janeiro e pediu “apoio logístico” para a transferência de 300 cilindros de oxigênio de Belém para Manaus. A ligação ocorreu após um encontro em que representantes da White Martins sugeriram a compra do insumo “diretamente de outro fornecedor, capaz de aumentar a disponibilidade do produto”.

— Eu fiz uma ligação ao ministro Pazuello no dia 7 de janeiro, explicando a necessidade de apoio logístico para trazer oxigênio a pedido da White Martins. A partir daí, fizemos contato com o Comando Militar da Amazônia, por orientação do ministro, para fazer esse trabalho logístico — informou.

No dia 8, segundo o ex-secretário, o CMA providenciou a entrega de 300 cilindros de Belém para Manaus. A partir do dia 9 de janeiro, entretanto, Campêlo disse ter enviado diariamente ofícios ao Ministério da Saúde, pedindo apoio em relação ao risco de desabastecimento de oxigênio.

— No dia 7, foi a ligação para pedir apoio logístico de Belém para Manaus; no dia 10, informei a preocupação com as entregas (de oxigênio) da White Martins; e, no dia 11, a partir daí, o Ministério da Saúde começou a tratar diretamente com a White Martins. (…) Nós comunicamos, no dia 9, via ofício, via comitê de crise. No dia 10, pessoalmente, ao ministro comuniquei. No dia 11, houve a reunião com o Ministro Pazuello e a White Martins para verificar essa questão do apoio logístico. A partir daí, os assessores do ministro começaram a tratar desse apoio específico — afirmou. Campêlo disse à CPI ainda que nos dias 13 e 14 de janeiro, as equipes do Ministério da Saúde já estavam todas em Manaus.

Para o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), há “uma óbvia contradição” entre os depoimentos de Campêlo e Pazuello. Isso porque, segundo o ex-ministro da Saúde, o alerta sobre o risco de colapso de oxigênio só ocorreu no dia 10 de janeiro durante uma visita a Manaus — e não no dia 7.

Parlamentares governistas, no entanto, minimizaram a divergência de datas. Para o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), “essa contradição não é importante” porque o telefonema de Campêlo a Pazuello “não tratou do risco de desabastecimento de oxigênio”.

— No dia 7 de janeiro, o secretário liga para Pazuello e solicita o transporte aéreo de cilindros de Belém para Manaus. O transporte foi executado pela Força Aérea no dia 8. Não foi tratado de risco de desabastecimento — reforçou o senador Jorginho Mello (PL-SC).

Caos no Amazonas
Marcellus Campêlo reconheceu que “houve intermitência” no fornecimento de oxigênio para a rede pública de saúde do Amazonas apenas nos dias 14 e 15 de janeiro. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) rebateu a afirmação, que classificou como “uma mentira”. O parlamentar apresentou vídeos em que a população reclama da falta do insumo nos dias 21 e 26 de janeiro.

— Eu não aguento mais. O Pazuello veio aqui e mentiu. O Élcio [Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde] veio aqui e mentiu. Agora vem o secretário mentir também. Não foram dois dias. O que o secretário não está relatando é que o contrato com a White Martins era de 250 mil metros cúbicos de oxigênio. Em julho, o fornecimento já estava em 413 mil metros cúbicos. Em agosto, mais de 400 mil. Em outubro, 424 mil. Em novembro, 505 mil. Depois, 582 mil. Havia um aumento gradual, firme e constante em função do número de infectados. O governo do estado teve tempo suficiente para poder agir — desabafou.

Apesar dos alertas feitos pela White Martins, segundo Eduardo Braga, até hoje o estado não está preparado para enfrentar uma eventual terceira onda de covid-19. Ele disse que o governo do Amazonas não comprou sequer uma usina para a produção de oxigênio, embora haja dinheiro em caixa. O senador Omar Aziz reforçou a crítica.

— O estado, depois de toda a crise, não ter comprado usinas para colocar nesses hospitais é uma temeridade muito grande porque a planta da White Martins não aumentou — disse o presidente da CPI da Pandemia.

Cloroquina
Marcellus Campêlo disse ter participado de reuniões em Manaus com a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Segundo o ex-secretário, Mayra não foi informada sobre o iminente colapso de oxigênio porque, segundo ele, “não havia sinais desse tipo de necessidade”. O ex-secretário destacou que a presença da secretária na capital amazonense tinha como foco incentivar o tratamento precoce.

— Em 4 de janeiro, recebemos a secretária Mayra Pinheiro. O governador [Wilson Lima] participou da reunião. Vimos uma ênfase da doutora Mayra Pinheiro em relação ao tratamento precoce. A visita tinha um enfoque muito forte sobre isso — afirmou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembrou que, três dias depois de deixar o Amazonas, Mayra Pinheiro enviou ao estado um lote de 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina para o tratamento de covid-19. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), Manaus foi “uma espécie de experimento para o governo federal”.

— Acreditavam que a cloroquina seria capaz de promover um tratamento precoce e diminuir o número de pessoas acometidas e de mortes. Tenho convicção de que, por essa razão, o esforço para garantir o mínimo necessário para o enfrentamento à pandemia em Manaus não foi feito — disse.

Dinheiro em caixa
Fernando Bezerra Coelho lembrou que o Amazonas tinha dinheiro em caixa para o enfrentamento da pandemia. O saldo saltou de R$ 459 milhões em agosto de 2020, para R$ 478 milhões em dezembro e R$ 553 milhões em março deste ano.

— Fica claro que nunca faltou dinheiro ao estado para tomar as providências necessárias para o enfrentamento da pandemia. O saldo só cresceu. Havia recursos disponibilizados na conta do governo do Amazonas. Não houve falta de recursos — disse.

O ex-secretário da Saúde confirmou a informação. Ele lembrou, no entanto, que governo estadual financia 82% da rede hospitalar do Amazonas. Apenas 18% dos recursos são federais.

— No fechamento de 2020, havia R$ 470 milhões no fundo estadual de saúde. Desse total, R$ 115 milhões eram específicos para o atendimento de covid-19. Os recursos chegam num momento em que há diminuição de taxas [de infectados], e o investimento foi feito na sua grande parte pelo governo do Amazonas — afirmou Campêlo.

O ex-secretário disse que o dinheiro enviado pela União foi usado para a contratação de mais de 2 mil profissionais de saúde e a compra de medicamentos, especialmente o kit intubação. Ele lembrou ainda que, na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta, o estado recebeu 80 respiradores enviados pelo Ministério da Saúde. Mas dez foram devolvidos por serem destinados ao uso veterinário.

Críticas
Senadores criticaram o fato de Marcellus Campêlo ter assumido a Secretaria da Saúde do Amazonas durante a pandemia de coronavírus, embora não tenha formação na área. O ex-secretário é formado em Engenharia Civil.

— Se fosse construir uma casa, o senhor contrataria um médico pra fazer o projeto? Claro que não, não fazia. O senhor não sabe nada [de saúde]. O senhor está errado, e seu governador, mais errado ainda de nomear um engenheiro para ser secretario de Saúde. Um cargo que mexe com a vida das pessoas. O senhor é muito culpado por isso. A mesma irresponsabilidade que cometeu o presidente da República, que nomeou um general que não conhecia o que era o Sistema Único de Saúde — disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), o colapso da saúde no Amazonas foi agravado pelos escândalos de corrupção registrados desde 2019. Segundo o parlamentar, o setor estava em crise, com hospitais sem infraestrutura e pessoal.

— Houve absoluta falta de previsibilidade. Escolheu expor a população do Amazonas ao risco de morte, e foi isso o que aconteceu. Por irresponsabilidade administrativa — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Serra Talhada tem votação tranquila nesta manhã. Lixo nas ruas é nota negativa

Em Serra Talhada, a informação é de uma eleição tranquila na Capital do Xaxado até agora. Nas principais avenidas da cidade, a movimentação de eleitores não tem enfrentado problemas. Muito lixo eleitoral também na ruas. Assim como em outras cidades, algumas sessões urnas tem apresentado problemas na biometria, com dificuldade de identificação das digitais do eleitor. […]

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Muito papel nas ruas também é a nota negativa em Serra Talhada

Em Serra Talhada, a informação é de uma eleição tranquila na Capital do Xaxado até agora. Nas principais avenidas da cidade, a movimentação de eleitores não tem enfrentado problemas.

Muito lixo eleitoral também na ruas. Assim como em outras cidades, algumas sessões urnas tem apresentado problemas na biometria, com dificuldade de identificação das digitais do eleitor. Nestes casos filas maiores tem sido verificadas.

Serra Talhada tem uma disputa eleitoral com muitos ingredientes locais. O desempenho de figuras como Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Luciano Duque são tidas como  chave na eleição já pensado na configuração em 2016.

Serra Talhada é uma das cidades a decretar Lei Seca neste domingo no Sertão do Pajeú. Antes, apenas a Justiça em Itapetim havia determinado a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo.

Mas a Dra Flávia Fabiane Nascimento de Oliveira, Juíza Eleitoral de Serra Talhada, maior colégio eleitoral da região, entendeu como prudente também tomar a decisão na Capital do Xaxado.

A proibição vai até as cinco da tarde no dia do pleito em bares, restaurantes e congêneres.

São José do Egito: Veja programação da 45ª Festa Universitária 2016

De 14 a 17 de julho acontecerá a 45ª Festa Universitária em São José do Egito. Veja a programação: 14/07 (Quinta- feira) 22:00 Sanara e Forrozao S.A 00:30 Geraldinho Lins 15/07 (Sexta) 20:30 22:30 Novo Som Mix 00:30 Forró do Precateado 16/07 (Sábado) 20:30 Vozes e Verso 22:30 Flávio Leandro 00:30 Forró da Nannah 17/07 […]

150237_277547332368403_1342188284_nDe 14 a 17 de julho acontecerá a 45ª Festa Universitária em São José do Egito. Veja a programação:

14/07 (Quinta- feira)
22:00 Sanara e Forrozao S.A
00:30 Geraldinho Lins

15/07 (Sexta)
20:30
22:30 Novo Som Mix
00:30 Forró do Precateado

16/07 (Sábado)
20:30 Vozes e Verso
22:30 Flávio Leandro
00:30 Forró da Nannah

17/07 (Domingo)
20:00 Trio Asas da América

(Programação pode ser mudada)

Supremo julga ação sobre medidas contra parlamentares quarta

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar. O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar.

O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias em razão da decisão da Primeira Turma do STF, que, por 3 votos a 2, decidiu afastar Aécio Neves (PSDB-MG) e o proibiu de sair de casa no período noturno.

O artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contestou nesta semana o uso do Código de Processo Penal contra detentores de foro privilegiado.

“Quem julga ministro do Supremo é a Constituição. Quem julga parlamentar federal, senador e deputado federal, é a Constituição. Não é a legislação ordinária que julga membros do Poder Judiciário e nem é a legislação ordinária que julga membros do Poder Legislativo federal, no caso deputados e senadores”, declarou o peemedebista.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão.

A relação do Supremo com o Congresso ficou estremecida após o caso Aécio Neves. Muitos parlamentares, especialmente aqueles que respondem a inquéritos, posicionaram-se contra a cautelar imposta ao senador tucano.

A questão está na pauta do Senado, que adiou para o próximo dia 17 de outubroa sessão para analisar a decisão da Suprema Corte.

Porém, o julgamento da ação sobre medidas cautelares contra parlamentares, previsto para a próxima quarta, pode vir a ser uma saída para o conflito. Os presidentes do Senado, Eunício, e do Supremo, Cármen Lúcia, debateram o tema nesta semana em busca de uma solução para o impasse.

Em parecer da Advocacia-Geral do Senado encaminhado na última quinta-feira (5) ao Supremo, a Casa legislativa afirmou que qualquer cautelar contra senador ou deputado é inconstitucional e que nenhum parlamentar pode ser suspenso por ato do judiciário.

“A cautelar de suspensão de função pública, seguramente, não pode ser aplicada aos membros do Congresso Nacional. A conclusão ganha ainda mais força quando se recorda que a Constituição não autoriza a perda automática de mandato em caso algum. Mesmo quando há condenação judicial transitada em julgado, é preciso uma declaração da Casa Parlamentar, observados a ampla defesa e o contraditório, para que o membro do Congresso Nacional perca o mandato”, diz trecho do documento.

“Por essas razões, é descabida a aplicação de medidas cautelares penais aos membros do Congresso Nacional no curso do mandato”, completa o parecer.

Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, o STF tem poder contra qualquer cidadão, ainda mais quando se trata de um de um agente público, como um parlamentar.

“A partir do momento em que você parte de fortes indícios de autoria e de materialidade do crime, o Supremo tem essa prerrogativa de afastar o senador, na minha opinião baseada na Constituição, uma vez que ele é um agente público, ou seja, exerce uma função pública, mesmo que de natureza eletiva, quer dizer, política. Embora transitória [a função pública], ele é obrigado a obedecer a um dos princípios [da Constituição] que é o princípio da moralidade”, disse a jurista à TV Globo.

Amupe tem chapa única encabeçada por Patriota

A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), divulgou nesta segunda-feira (21) a inscrição de apenas uma chapa para o pleito da Associação, marcado para acontecer de maneira remota na próxima segunda-feira, 1 de março. Na diretoria executiva, com José Patriota na presidência, a chapa possui ainda cinco prefeitas e dois prefeitos, a mais […]

A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), divulgou nesta segunda-feira (21) a inscrição de apenas uma chapa para o pleito da Associação, marcado para acontecer de maneira remota na próxima segunda-feira, 1 de março.

Na diretoria executiva, com José Patriota na presidência, a chapa possui ainda cinco prefeitas e dois prefeitos, a mais representativa na perspectiva de gênero da história, além de congregar a representação de 37 municípios pernambucanos.

Este marco reflete a unidade institucional que hoje vive a Amupe e o movimento municipalista de Pernambuco, com participação de 15 partidos políticos (PSB, MDB, PP, PSD, PSDB, AVANTE, PT, SD, PL, PSL, PTB, CIDADANIA, PODEMOS, REPUBLICANOS, DEM) e um só objetivo: a melhoria da vida da população. Além da diretoria executiva, também foram inscritos os membros do Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, que acompanha a pauta municipalista e representa a Amupe em todas as regiões do Estado.

O pleito está marcado para acontecer na próxima segunda-feira (01/03), das 08h às 17h, com sistema de votação eletrônico, com garantia à segurança do voto de cada participante Finalizado o horário de votação, a chapa escolhida tomará posse logo após a divulgação do resultado, em assembleia extraordinária. Acesse o site da Amupe, no amupe.org

Serra Talhada investe quase R$ 800 mil em pavimentação na Malhada e Baixa Renda

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, inaugurou nesta terça-feira (22) a pavimentação de mais seis ruas nos bairros Malhada e Baixa Renda, dentro do Programa Mais Pavimentação.  Através de live nas redes sociais, a Gestão Municipal entregou 3.921,16 metros quadrados de pavimentação das ruas Antônio Mariano, Joaquim […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, inaugurou nesta terça-feira (22) a pavimentação de mais seis ruas nos bairros Malhada e Baixa Renda, dentro do Programa Mais Pavimentação. 

Através de live nas redes sociais, a Gestão Municipal entregou 3.921,16 metros quadrados de pavimentação das ruas Antônio Mariano, Joaquim Gonçalves, Travessa Projetada 01 e ruas 03, 07 e 08. O investimento nas obras é de R$431.161,97 mil (quatrocentos e trinta e um mil, cento e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), com contrapartida de R$35 mil dos cofres municipais. 

“Hoje inauguramos mais seis ruas na Malhada e Baixa Renda, somando um investimento de mais de 400 mil reais em infraestrutura e qualidade de vida para a população dessas localidades, que merece toda atenção do nosso governo. E não vamos parar por aqui, estamos trabalhando para em breve assinarmos mais ordem de serviço e inauguramos mais pavimentação em nossa cidade”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, a Prefeitura Municipal concluiu 100% da pavimentação do Bairro Malhada. 

“É com muita alegria que anunciamos que a Malhada hoje tem toda a pavimentação concluída, proporcionando uma vida melhor para todas as famílias que residem no bairro. Agora vamos passar no Mutirão inaugurando ruas e temos ordem de serviço para o Bairro Universitário”, informou. 

Através do Programa Mais Pavimentação, a Prefeitura Municipal já havia inaugurado as ruas Projetada 02, Travessa Projetada 02 e ruas 05 e 06 no bairro Malhada, com investimento de R$361.811, 26 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e onze reais e vinte e seis centavos). 

O investimento total nas dez ruas é de  R$792.973,23 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), com  R$60 mil de contrapartida do tesouro municipal.