Campanha denuncia deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista

Nesta sexta-feira (19), os municípios brasileiros recebem o repasse do 2º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já com a retenção do Fundeb, soma R$ 1,57 bilhão. Em valores brutos, o montante atinge R$ 1,96 bilhão.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o acumulado de 2025 apresenta crescimento nominal de 12,32% em comparação ao mesmo período do ano passado, considerando os repasses extras de 1% em julho e setembro. Descontada a inflação, o avanço real é de 6,77%.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância de cautela na gestão dos recursos. “É fundamental que os gestores mantenham as contas organizadas, porque o segundo semestre, tradicionalmente, apresenta resultados financeiros menores que o primeiro”, alertou.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios, especialmente os de pequeno porte, e tem papel central no custeio de serviços públicos básicos.

O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando o hospital municipal  José Dantas Filho, na cidade de Carnaíba. As informações são do MP.

Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns pacientes que se encontravam na unidade hospitalar.

Recentemente o Promotor de Justiça também esteve inspecionado a UBS do povoado de Serra Branca. Nessa inspeção no hospital, foram colhidas algumas informações e registrados  para que o Ministério Público possa atuar.

A possibilidade de repactuar a divisão de recursos públicos entre União, Estados e municípios será debatida em uma audiência pública conjunta da Alepe e da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º de abril (segunda), no Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia. A discussão será coordenada pela Comissão de Finanças da Casa e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, criada recentemente no órgão federal. A data foi anunciada na Reunião Ordinária do colegiado, realizada nesta quarta (20).

O encontro deverá tratar de demandas e propostas de representantes dos governos Federal e Estadual, bem como dos municípios. “É importante que o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, apresente a visão sobre o Pacto Federativo do ponto de vista de Pernambuco. E precisamos também ouvir o Governo Federal”, sugeriu o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “As declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizam para a desconstitucionalização dos gastos em saúde, educação e assistência social”, observou.

Para representar a União no encontro, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) sugeriu que seja convidado o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Também deverá participar da audiência o presidente da Frente do Novo Pacto Federativo, o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE).

O deputado Antonio Coelho (DEM) registrou a importância dos municípios apresentarem  demandas. “O desafio de receber cada vez mais atribuições, com cada vez menos dinheiro, é ainda maior nos municípios do que no Estado”, avaliou o democrata. A representação das prefeituras na audiência pública do dia deverá ser indicada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Discussão – A Comissão, presidida pelo deputado Lucas Ramos (PSB), também aprovou na reunião desta manhã o Projeto de Lei nº 22/2019, que dá mais cinco anos de prazo para conclusão da construção do Hospital do Fígado e Transplantes. A obra deverá ser realizada pela entidade sem fins lucrativos Instituto do Fígado de Pernambuco, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Mais oito propostas foram distribuídas para relatoria.

A sede do Procon Pernambuco retornou com o atendimento presencial no último dia 13 de julho e, de lá pra cá, já foram realizados 969 atendimentos.

A empresa com o maior número de reclamações é Celpe, 58 consumidores abriram reclamação contra a Companhia, a grande maioria por conta de cobranças indevidas e/ou abusivas. Os atendimentos estão acontecendo de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

O segundo lugar de reclamações, com 35 queixas, está com a Via Varejo, que engloba o grupo Casas Bahia, Ponto Frio e Extra. Neste caso, a maior parte das reclamações é por publicidade enganosa e atraso na entrega do produto. As reclamações são abertas e na sequência são marcadas as audiências para a realização da conciliação entre consumidor e fornecedor.

As outras empresas mais reclamadas completando o ranking das cinco mais, nesse período de 15 dias de atendimento presencial, são: a OI móvel (31 reclamações); Magazine Luiza (26 reclamações); e a Oi Fixo (20 reclamações).

“O órgão está trabalhando com todos os cuidados necessários para evitar aglomerações e, assim, oferecer mais segurança para consumidores e servidores”, explica o gerente de atendimento, Pedro Cavalcanti. No local, foram instaladas placas de acrílico, que separam consumidor e servidor, além de tapete sanitizante e da disponibilização de álcool gel para higienização das mãos.

Mesmo com o retorno do atendimento presencial, o consumidor continua podendo tirar dúvidas e fazer denúncias pelos canais remotos. São eles: 0800.282.1512 e o WhatsApp: (81) 3181.7000.

O candidato a reeleição Ângelo Ferreira voltou a cumprir agenda no Pajeú. Participou de um comício na cidade de Brejinho acompanhado do prefeito Wanderlei. O  ato politico  também contou com a presença do deputado federal Gonzaga Patriota.

Ainda no sábado Ângelo prestigiou a Festa de São Vicente Ferrer padroeiro do povoado de Caatingueira em Iguaracy.

No domingo, em Tuparetama na companhia do ex-prefeito Sávio Torres, Ângelo se reuniu com um grande grupo de jovens.

Em seguida Ângelo participou de um bate-papo em São José do Egito acompanhado do ex-prefeito Evandro Valadares, do ex-vice-prefeito Ecléston Ramos e outras lideranças.