Gazeta FM comemora repercussão do Natal Premiado

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência.

A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara.

A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.

Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.

Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.

Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.

Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.

Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.

“Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil”, disse.

Por André Luis

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, foi o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajéu desta segunda-feira (22). Dinca falou sobre a ação de improbidade movida pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra ele.

Dinca é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.

Com 18 páginas de documentos e provas em mãos, entre eles, alguns acompanhamentos de obras da Caixa,  o ex-gestor tabirense, disse que iria dar satisfações ao povo de Tabira, mas que não daria ao prefeito Sebastião Dias, “O gestor não merece que venha dar satisfações a ele, esse prefeito não tem moral nenhuma, para mover uma ação de improbidade contra a minha pessoa, contra a minha administração”, alfinetou.

Segundo Brandino o prefeito Sebastião Dias pediu para arquivar uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Josete Amaral, e por isso o matadouro público de Tabira ainda não foi construído. “Um prefeito que pede pra arquivar uma ação de improbidade administrativa que causou danos ao erário público, uma gestão que se encerrou em janeiro de 2008, que foi a gestão do ex-prefeito Josete Amaral, me refiro aqui a história do matadouro público, que recebeu da Secretaria de Agricultura na ordem de R$250 mil”, acusou.

Dinca disse ainda que recebeu o recurso para a construção do matadouro, e que o dinheiro ficou nas contas da Prefeitura e que ele não deu andamento porque não teve mais tempo, visto que não foi reeleito.

Dinca colocou os problemas enfrentados pelos marchantes de Tabira, como maior custo com abate e transporte, na conta do atual prefeito Sebastião Dias, pelo fato do mesmo ter pedido o arquivamento da ação de improbidade contra Josete.

“Eu gostaria de dizer aqui senhor prefeito, como é que você tem coragem de cometer um crime desses, você respondeu pelos 29 mil habitantes de Tabira, nem filho de Tabira você é, você tomou uma decisão pelos 29 mil habitantes de minha terra, portanto o senhor cometeu um crime gravíssimo, e ainda vai responder por crime de irresponsabilidade fiscal e uma ação de improbidade, quando você toma uma decisão em desfavor da cidade de Tabira” ameaçou Brandino.

Dinca acusou que a empresa responsável pela obra recebeu o valor total do recurso sem terminar a obra e que por este motivo o recurso não existe mais nas contas. Também apontou a empresa de Edinaldo Lima como a empresa responsável pelas obras, “ele recebeu cem por cento dos recursos, eu procurei ele em 2009, depois que assumimos na Prefeitura e ele disse que a empresa não iria construir a obra mais, não porque a empresa teve prejuízo na parte que executou, aí eu perguntei pelos recursos que não estavam na conta e ele não quis responder e mandou eu mover uma ação na justiça contra a empresa e assim eu fiz, inclusive também movi uma ação contra o gestor que na época era o Josete”, disse Dinca.

Do JC On Line

Embora a disputa pela Casa Branca se restrinja na prática ao duelo histórico entre o partido Republicano e o Democrata, quase 200 pessoas tentam chegar ao posto mais poderoso do mundo como candidatos presidenciais independentes, levantando bandeiras que em muitos casos passam ao largo das tradicionalmente debatidas: terrorismo, emprego e política externa.

O filho de brasileiros Rod Silva é um desses candidatos. Fluente em um português carregado de “erres”, ele explica que pretende fazer o americano trocar o bacon pelo peito de frango, apostando em uma campanha que defende a melhoria na qualidade da alimentação dos americanos.

Em 2012, 143 candidatos independentes disputaram a presidência. Em 2016, até agora, de acordo com o site especializado Politics1, são 197 pretendentes. Dono da rede de franquias Muscle Maker Grill, fundada em 1995, Rod, 43 anos, serve em mais de 60 unidades pratos que fogem do cardápio carregado de gordura. O empreendedor exibe músculos proeminentes, pele bronzeada e dentes que parecem recém-saídos de uma sessão de clareamento. “Mas aqui é tudo natural”, garante.

A missão declarada dele é livrar os clientes de futuras pontes de safena, problemas com a obesidade e com o coração. Questões que não dominam os grandes debates, mas que preocupam a população. De cada três americanos, um é obeso, segundo estudo do Instituto Gallup divulgado em 2014. O número só cresce: em 2008, um quarto deles estava nessa situação. “Foi a morte do meu pai (natural de Santos, em São Paulo) por ataque cardíaco que me fez dar mais atenção a isso”, afirma ele.

Para o empresário, embora os assuntos mais discutidos nessa eleição sejam a desigualdade de renda e a evolução da economia, é justamente a falta de uma alimentação equilibrada que precisa ser defendida para todas as faixas etárias. “Cuidar disso é olhar também para economia. A população doente torna a economia vulnerável.” Rod diminui o tom da voz, suspira, como se estivesse preparando o anúncio da cartada decisiva que fará dele o 45º presidente do Estados Unidos: “Eu comecei há 20 anos com uma grelha, não tinha mais nada e cresci. Sei administrar na dificuldade e fazer crescer uma empresa, assim como farei com o país.” Dessa forma, coloca-se como a real personificação do american dream (sonho americano).

Profissionais da V Geres participam de fórum sobre boas práticas

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio da V Gerência Regional de Saúde (Geres), realiza, nesta quarta-feira (30.08), o III Fórum Materno Infantil com o tema “Implementando Boas Práticas ao Parto e Nascimento”. O evento, que acontecerá no auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Agreste Meridional, em Garanhuns, vai reunir profissionais da rede materno infantil da regional de saúde, residentes de saúde, associações e Organizações Não Governamentais que trabalham com foco na temática.

A V Geres reúne 21 municípios e tem como principal unidade de saúde o Hospital Dom Moura. A estimativa da organização é de 300 participantes para ciclo de palestras, debates, além da premiação de experiências exitosas desenvolvidas nos serviços da Regional.

O ciclo de atividades começa com palestra sobre o tema “Amamentar. Ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer com Você”, exposto pela fonoaudióloga e técnica de referência de saúde materno infantil da V Geres, Ana Cláudia de Mendonça. A coordenadora estadual de saúde materno infantil do Estado de Sergipe e apoiadora do Ministério da Saúde na Rede Cegonha, Helga Muller, irá explanar sobre o tema principal para esta edição do fórum regional.

“Essa edição do fórum apresenta um diferencial, pois estamos voltados para implantação de boas práticas para melhoria da qualidade da atenção à saúde da mãe e do bebê. Desenvolvimento de ações, aliadas a mudança de conduta e prevenção de agravos no momento do parto e pós-parto”, salienta a técnica de referência de saúde da mulher da V Geres, Ana Cláudia de Mendonça.

Reclassificação pode ser publicada no dia 31 de julho. Aulas têm início no dia 8 de agosto

A Comissão do Vestibular 2017.2 do IFPE divulgou nesta terça (18) o listão dos aprovados.

Além de comemorar, os candidatos que conquistaram uma das 120 vagas oferecidas nos cursos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento do Campus Afogados da Ingazeira, devem se apressar para juntar toda a documentação exigida para a matrícula. O procedimento deve ser realizado entre os dias 24 e 26 de julho, no Campus Afogados da Ingazeira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.