Campanha “10 Medidas contra a Corrupção” lançada esta tarde em Triunfo
Acontece nesta quinta-feira (22), no Clube Social Triunfense esta tarde o lançamento da Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que visa coletar no país inteiro mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. A informação é do Blog do Finfa.
O evento contará com as presenças do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, do Coordenador do CAOP do Patrimônio Público, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União-CGU e diversas lideranças locais de entidades Governamentais e não Governamentais.
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A articulação é do Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. A campanha é um conjunto de providências legislativas propostas para coibir os delitos que envolvam o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, a exemplo da Lei da Ficha Limpa – iniciativa popular que acabou sendo aprovada pelos deputados e senadores.
A campanha reúne 20 anteprojetos de lei que visam regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.
