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Campanha “10 Medidas contra a Corrupção” lançada esta tarde em Triunfo

Por Nill Júnior

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Acontece nesta quinta-feira (22), no Clube Social Triunfense esta tarde o lançamento da Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que visa coletar no país inteiro mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. A informação é do Blog do Finfa.

O evento contará com as presenças do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, do Coordenador do CAOP do Patrimônio Público, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União-CGU e diversas lideranças locais de entidades Governamentais e não Governamentais.

10 medidas
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A articulação é do Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.   A campanha é um conjunto de providências legislativas propostas para coibir os delitos que envolvam o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, a exemplo da Lei da Ficha Limpa – iniciativa popular que acabou sendo aprovada pelos deputados e senadores.

A campanha reúne 20 anteprojetos de lei que visam regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.

Outras Notícias

Jarbas Vasconcelos: ‘Sou candidato ao Senado da República’

Do blog da Folha Deputado federal pelo MDB, Jarbas Vasconcelos garantiu, na manhã desta terça-feira (12), que disputará uma das vagas ao Senado pela Frente Popular. O emedebista que já ocupou uma cadeira na Casa Legislativa, também foi crítico ao fato de pesquisas de intenção de voto considerarem a sua ausência na disputa de outubro […]

Foto: Alan Marques

Do blog da Folha

Deputado federal pelo MDB, Jarbas Vasconcelos garantiu, na manhã desta terça-feira (12), que disputará uma das vagas ao Senado pela Frente Popular. O emedebista que já ocupou uma cadeira na Casa Legislativa, também foi crítico ao fato de pesquisas de intenção de voto considerarem a sua ausência na disputa de outubro próximo. Para ele, retirar o seu nome do levantamento é fraude.

“Sou candidato ao Senado da República. Acho que tenho nome, tenho história, tenho tradição, credibilidade junto ao eleitorado. Construí minha vida política com determinação, com força com honestidade. Por isso que acho que fazer qualquer pesquisa hoje para o Senado e não me colocar como pré-candidato, seja quem for, é uma fraude”, afirmou o emedebista em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7.

Na conversa, o parlamentar fez questão de repetir para frisar o seu ponto de vista. “Vou repetir. Fazer qualquer pesquisa, hoje, para o Senado aí em Pernambuco e não me colocar como pré-candidato ao Senado é uma fraude. Uma pesquisa que não traz o meu nome só atende a estratégia de candidatos que têm medo de me enfrentar nas urnas. É uma fraude”, disparou Jarbas.

O hoje deputado federal ocupou uma cadeira no Senado até 2014. Naquela época, Jarbas decidiu que não tentaria renovar o seu mandato por mais oito anos. Na ocasião, o então deputado federal Raul Henry (MDB) foi indicado da aliança. Henry disputou o cargo de vice na chapa do atual governador Paulo Câmara (PSB), posto que ocupa até o momento.

São José do Egito: Veja programação da 45ª Festa Universitária 2016

De 14 a 17 de julho acontecerá a 45ª Festa Universitária em São José do Egito. Veja a programação: 14/07 (Quinta- feira) 22:00 Sanara e Forrozao S.A 00:30 Geraldinho Lins 15/07 (Sexta) 20:30 22:30 Novo Som Mix 00:30 Forró do Precateado 16/07 (Sábado) 20:30 Vozes e Verso 22:30 Flávio Leandro 00:30 Forró da Nannah 17/07 […]

150237_277547332368403_1342188284_nDe 14 a 17 de julho acontecerá a 45ª Festa Universitária em São José do Egito. Veja a programação:

14/07 (Quinta- feira)
22:00 Sanara e Forrozao S.A
00:30 Geraldinho Lins

15/07 (Sexta)
20:30
22:30 Novo Som Mix
00:30 Forró do Precateado

16/07 (Sábado)
20:30 Vozes e Verso
22:30 Flávio Leandro
00:30 Forró da Nannah

17/07 (Domingo)
20:00 Trio Asas da América

(Programação pode ser mudada)

Brasil assina acordo que permite aos EUA lançar satélites da base de Alcântara

G1 Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira (18) em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão. Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território […]

G1

Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira (18) em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão.

Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.

O acordo foi assinado em uma cerimônia na Câmara Americana de Comércio. Do lado do Brasil, assinaram o acordo os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). O presidente Jair Bolsonaro acompanhou a assinatura.

Bolsonaro está em visita oficial aos EUA e terá um encontro nesta terça-feira (19) com o presidente norte-americano Donald Trump.

O compromisso entre os países é um dos principais atos previstos para a viagem de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, o conteúdo do acordo ainda não havia sido divulgado.

Para entrar em vigor, o acordo exige a aprovação do Congresso Nacional, de acordo com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral.

O acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e EUA é negociado desde os anos 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo Congresso brasileiro. O compromisso tem cláusulas que protegem a tecnologia usada pelos dois países.

Deputado Carlos Veras apresenta pacote de emendas à MP da Previdência

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas. O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma […]

Foto: Divulgação/Facebook

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l

Afogados recebeu Blitz Educativa

Com o objetivo de orientar os foliões afogadenses sobre os cuidados nesse período, a Prefeitura de Afogados promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (01), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em parceria com a Polícia Militar e o Rotary Club. Durante a blitz foram distribuídos preservativos femininos e masculinos, panfletos informativos sobre […]

Com o objetivo de orientar os foliões afogadenses sobre os cuidados nesse período, a Prefeitura de Afogados promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (01), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em parceria com a Polícia Militar e o Rotary Club.

Durante a blitz foram distribuídos preservativos femininos e masculinos, panfletos informativos sobre os cuidados com a saúde. Quem passou pelo local também pode fazer, gratuitamente, testes rápidos de HIV e Sífilis. Equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Centro de Orientação e Apoio Sorológico – COAS estiveram no local, com toda a estrutura montada, para atender os foliões.

“O Carnaval é uma grande oportunidade para conscientizar as pessoas, desenvolver ações educativas, para que as pessoas que irão brincar a folia possam se prevenir das doenças sexualmente transmissíveis, ter uma boa alimentação, evitar os excessos no consumo de álcool e a importância da hidratação, sobretudo nesse calor,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, que acompanhou de perto a ação.