Notícias

Câmaras também melhoraram transparência no Pajeú, diz TCE

Por Nill Júnior
Vereadores no Congresso da UVP

Brejinho, Itapetim, Tabira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba (Inexistente). Dados se referem a 2018

Dentre as Câmaras de Vereadores no Sertão, a maioria também teve melhora nos seus índices de transparência, segundo o TCE.  A avaliação dos sites oficiais e Portais de Transparência das câmaras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Ressalte-se que a despeito da recente publicação da Resolução TC nº 33, ocorrida em 20/06/2018, os aspectos fiscalizados já eram exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n º 12.527/2011) e pelos decretos federais que as regulamentam: Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 7.724/2012, respectivamente.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais. A Tabela a seguir detalha os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios.

Com base nesses critérios, as cidades de Brejinho, Itapetim, Tabira, e Triunfo estão com índice tido como Desejado. Em 2017, todas tinham índice Moderado. Pularam de Insuficiente para Desejado Betânia, Custódia e São José do Egito.

De nível Crítico para Desejado, Arcoverde. De Inexistente para Desejado, Santa Cruz da Baixa Verde. Mantiveram-se com nível Moderado, sem evolução,  Floresta, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada e Tuparetama.

Foram de Insuficiente para Moderado Carnaíba, Flores, Iguaracy e Sertânia. Saíram de Crítico para Moderado Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. De Crítico para Insuficiente, Calumbi e Petrolina. E de Insuficiente para Inexistente, a cidade de Quixaba.

Outras Notícias

SJE: Prefeitura assina ordem de serviço de requalificação de Escola

Neste domingo, dia 8 de dezembro, às 9 horas, o prefeito Evandro Valadares e sua equipe, irão a comunidade de Curralinho para assinar ordem de serviço de requalificação e ampliação da Escola Municipal Manoel da Costa. Além de reforma e ampliação, a escola que atende cerca de 10 comunidades circunvizinhas, receberá também uma quadra poliesportiva […]

Neste domingo, dia 8 de dezembro, às 9 horas, o prefeito Evandro Valadares e sua equipe, irão a comunidade de Curralinho para assinar ordem de serviço de requalificação e ampliação da Escola Municipal Manoel da Costa.

Além de reforma e ampliação, a escola que atende cerca de 10 comunidades circunvizinhas, receberá também uma quadra poliesportiva coberta para facilitar a prática de esportes dos habitantes daquela região.

Segundo a Secretaria de Educação,  será um grande passo para a educação daqueles moradores.

Barragem de Ingazeira ganha volume

Imagens que chegam ao blog mostram como está a barragem da Ingazeira depois das águas que chegaram ao reservatório, fruto das últimas chuvas. A imagem mostra a barragem acumulando água, depois do seu paredão concluído e perspectiva de grande acúmulo de água. Uma preocupação é a de que o volume ainda está longe de chegar […]

Imagens que chegam ao blog mostram como está a barragem da Ingazeira depois das águas que chegaram ao reservatório, fruto das últimas chuvas. A imagem mostra a barragem acumulando água, depois do seu paredão concluído e perspectiva de grande acúmulo de água.

Uma preocupação é a de que o volume ainda está longe de chegar a 100%. Isso comprova os riscos de impacto do reservatório em áreas ribeirinhas da região.

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para um TAC que tratadas questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

A Diocese de Afogados da Ingazeira, representada pelo Padre Luiz Marques Ferreira e prefeitos da região, além de Sindicatos e ambientalistas, também tem manifestado preocupação com os eventuais impactos da barragem com maior capacidade na área.

Afogados: Unidades de Saúde abrem neste sábado para vacinação contra gripe H1N1

Todas as unidades de saúde da zona urbana de Afogados abrem neste sábado (12) para o Dia D de vacinação contra a gripe H1N1. O horário será das 7h ao meio-dia. Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, que não puder se vacinar neste sábado, terá até o dia 02 de Junho para […]

Todas as unidades de saúde da zona urbana de Afogados abrem neste sábado (12) para o Dia D de vacinação contra a gripe H1N1. O horário será das 7h ao meio-dia. Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, que não puder se vacinar neste sábado, terá até o dia 02 de Junho para fazê-lo, data limite para o encerramento da campanha de vacinação.

O público prioritário é composto por idosos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos a pelo menos 45 dias), portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, cardiopatias, doenças hepáticas, renais ou neurológicas, dentre outras) e condições clínicas especiais. Profissionais que tem grande contato com a população, como professores e profissionais de saúde também estão entre o público prioritário.

A vacina ofertada pela rede pública protege contra três tipos diferentes de influenza.

Veterinário isenta abatedouro de problemas com a carne de Tabira

Diante das reclamação dos marchantes de Tabira de que as vísceras dos animais abatidos no Abatedouro regional localizado em Afogados da Ingazeira, chegaram com mau cheiro e com os mocotós cheios de pelos, o radialista Anchieta Santos (Programa Cidade Alerta) ouviu ontem o veterinário Rivelton Santos. Falando em nome do Abatedouro, Rivelton disse que o […]

MATADOURO

Diante das reclamação dos marchantes de Tabira de que as vísceras dos animais abatidos no Abatedouro regional localizado em Afogados da Ingazeira, chegaram com mau cheiro e com os mocotós cheios de pelos, o radialista Anchieta Santos (Programa Cidade Alerta) ouviu ontem o veterinário Rivelton Santos.

Falando em nome do Abatedouro, Rivelton disse que o abate feito na sexta-feira seguiu o processo normal. As queixas são provenientes de falhas no transporte que segundo o veterinário é de responsabilidade da Prefeitura de Tabira.

O profissional detalhou que o carregamento do carro é feito por trabalhadores também da prefeitura. “Na sexta, o carro chegou sem os trabalhadores. Profissionais do abatedouro paralisaram suas atividades para efetuar o trabalho. A carne foi levada na primeira viagem”.

IMG_20150110_113506071
Marchantes fizeram protesto ontem reclamando qualidade da carne que voltou a Tabira. Foto: Radar do Sertão

Segundo Santos, as vísceras seriam transportadas na segunda viagem, o que acabou não acontecendo pois o motorista não aceitou esperar 40 minutos. A informação é de que ele alegou que não perderia tempo e foi brincar o Afogareta, o Carnaval fora de época de Afogados.

O terceiro problema apontado pelo veterinário foi a arrumação da carne no piso do carro. O transporte aconselhado é sob armação de ferro que cedeu. Ontem era dia de abate de animais de Tabira que deveriam ter dado entrada no Abatedouro no domingo, o que não aconteceu.

Rivelton completou dizendo que o Abatedouro Regional atende hoje os municípios de Afogados, Iguaraci, Ingazeira e Quixaba e que no primeiro momento é normal o impacto, quando sai do tradicional.

Consórcio Nordeste prioriza soluções para os gargalos na distribuição de energia na região

O Consórcio Nordeste anunciou, nesta sexta-feira (18), que a superação das dificuldades na distribuição de energia elétrica na região é uma de suas prioridades. A decisão foi reforçada durante reunião da Câmara Temática de Minas e Energia, realizada na última terça-feira (15), com a presença do presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles, […]

O Consórcio Nordeste anunciou, nesta sexta-feira (18), que a superação das dificuldades na distribuição de energia elétrica na região é uma de suas prioridades. A decisão foi reforçada durante reunião da Câmara Temática de Minas e Energia, realizada na última terça-feira (15), com a presença do presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles, além de secretários estaduais da área.

No encontro, os gestores destacaram a urgência em avançar com soluções integradas para os problemas no setor elétrico, que têm limitado investimentos e afetado o consumo de energia no Nordeste. Segundo Rafael Fonteles, a situação prejudica diretamente o desenvolvimento regional. “As dificuldades na distribuição de energia impactam negativamente nos investimentos na região, tanto na geração como no consumo. Superar essas dificuldades é urgente para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.

Como parte do esforço conjunto, foi apresentado um plano de trabalho que inclui a elaboração de um Atlas de Biocombustíveis, com o objetivo de mapear as potencialidades e oportunidades para a produção de energias renováveis na região. Outra medida prevista é a ampliação da Rede Nordeste de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada para novas descobertas e o desenvolvimento de rotas tecnológicas para o setor.

Também está no planejamento a criação de um programa voltado ao fortalecimento e à qualificação da cadeia de suprimentos e da mão de obra no setor de óleo e gás, visando aumentar a competitividade regional. Além disso, o grupo pretende formular mecanismos para incentivar o desenvolvimento do setor de Minas e Energia de maneira articulada entre os estados.

A Câmara Temática de Minas e Energia é coordenada por Dickson Araújo, secretário executivo de Energia e Telecomunicações do Ceará (SEINFRA), e atua como fórum técnico para debater e propor soluções estratégicas para os desafios energéticos da região.