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Câmaras também melhoraram transparência no Pajeú, diz TCE

Por Nill Júnior
Vereadores no Congresso da UVP

Brejinho, Itapetim, Tabira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba (Inexistente). Dados se referem a 2018

Dentre as Câmaras de Vereadores no Sertão, a maioria também teve melhora nos seus índices de transparência, segundo o TCE.  A avaliação dos sites oficiais e Portais de Transparência das câmaras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Ressalte-se que a despeito da recente publicação da Resolução TC nº 33, ocorrida em 20/06/2018, os aspectos fiscalizados já eram exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n º 12.527/2011) e pelos decretos federais que as regulamentam: Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 7.724/2012, respectivamente.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais. A Tabela a seguir detalha os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios.

Com base nesses critérios, as cidades de Brejinho, Itapetim, Tabira, e Triunfo estão com índice tido como Desejado. Em 2017, todas tinham índice Moderado. Pularam de Insuficiente para Desejado Betânia, Custódia e São José do Egito.

De nível Crítico para Desejado, Arcoverde. De Inexistente para Desejado, Santa Cruz da Baixa Verde. Mantiveram-se com nível Moderado, sem evolução,  Floresta, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada e Tuparetama.

Foram de Insuficiente para Moderado Carnaíba, Flores, Iguaracy e Sertânia. Saíram de Crítico para Moderado Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. De Crítico para Insuficiente, Calumbi e Petrolina. E de Insuficiente para Inexistente, a cidade de Quixaba.

Outras Notícias

Arcoverde: presidente volta a cobrar LW por criação da guarda e videomonitoramento

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, voltou a defender criação da Guarda Municipal, concurso público e monitoramento eletrônico da cidade. Ele alega que pelo menos 60 municípios pernambucanos já possuem guardas municipais. Na última sessão ordinária, ele alertou sobre a necessidade de votar o projeto de lei que cria a […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, voltou a defender criação da Guarda Municipal, concurso público e monitoramento eletrônico da cidade.

Ele alega que pelo menos 60 municípios pernambucanos já possuem guardas municipais. Na última sessão ordinária, ele alertou sobre a necessidade de votar o projeto de lei que cria a Guarda municipal de Arcoverde, bem como a realização de concurso público para preenchimento das vagas que serão abertas com a aprovação da lei.

“O Projeto de lei que cria a Guarda foi enviado por mim à Câmara de Arcoverde, no período em que eu estava interinamente como Prefeito de Arcoverde. Na sequência, o atual prefeito pediu o projeto novamente, com o intuito de melhorá-lo e até agora não recebemos de volta. Se a Guarda Municipal já tivesse sido instalada, certamente não iríamos ter a escalada de violência que estamos tendo hoje, assaltos, homicídios, furtos e roubos de motos e carros”, destacou.

Extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes não agrada advogado ingazeirense

Na visão do advogado Roberto Morais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo tem por objetivo evitar a criação de novos municípios. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Roberto disse que a farra da criação de municípios atingiu estados como a Paraíba, Tocantins e outros. Ele lamentou um município como […]

Na visão do advogado Roberto Morais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo tem por objetivo evitar a criação de novos municípios.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Roberto disse que a farra da criação de municípios atingiu estados como a Paraíba, Tocantins e outros.

Ele lamentou um município como Ingazeira com os seus 200 anos de história está ameaçado de regredir para a condição de Distrito. “O fato de Ingazeira não ter 10% de receita, por si só , não justifica incorpora-la a outro município, igualmente dependente do fundo de participação e da união”, disse.

“Mesmo acreditando que a PEC não passa no Congresso, o advogado Roberto Morais convoca o povo ingazeirense a ficar atento e até sugeriu a realização de uma Audiência Publica na programação de aniversário da cidade em 20 de dezembro para debater o tema com toda sociedade”, concluiu.

Os deputados com mandato vapt-vupt

Blog do Magno Após as nomeações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Raquel Lyra (PSDB) para alguns cargos das suas respectivas gestões, a Alepe e a bancada federal vão sofrer alterações. Na Câmara federal, o deputado André de Paula (PSD) foi nomeado ministro da Pesca e Aquicultura, por isso assume […]

Blog do Magno

Após as nomeações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Raquel Lyra (PSDB) para alguns cargos das suas respectivas gestões, a Alepe e a bancada federal vão sofrer alterações.

Na Câmara federal, o deputado André de Paula (PSD) foi nomeado ministro da Pesca e Aquicultura, por isso assume o mandato o suplente Fábio Barros (PDT). Tadeu Alencar (PSB) foi indicado para a Secretaria Nacional de Segurança, entra em seu lugar o suplente Severino Ninho (MDB). Daniel Coelho (Cidadania) foi anunciado como secretário do Turismo e Lazer de Pernambuco, assume seu lugar na Câmara o ex-deputado Zeca Cavalcanti (PTB).

Na Alepe, a suplente Socorro Pimentel (União Brasil) é oficializada deputada estadual com a eleição de Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora de Pernambuco.

Todos os parlamentares irão assumir os mandatos por um mês, pois no dia 1° de fevereiro os deputados eleitos se apresentam nos cargos.

Covid-19: vacinas da Janssen chegam ao Brasil

Imunizante tem a vantagem de ser dose única. Afogados da Ingazeira vive expectativa de receber 3.425 doses da vacina para ampliar vacinação no município. Por André Luis Desembarcou na manhã desta terça-feira (22), o primeiro lote com 1,5 milhão de doses da Vacina da Janssem no Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP. A informação foi repassada através […]

Imunizante tem a vantagem de ser dose única. Afogados da Ingazeira vive expectativa de receber 3.425 doses da vacina para ampliar vacinação no município.

Por André Luis

Desembarcou na manhã desta terça-feira (22), o primeiro lote com 1,5 milhão de doses da Vacina da Janssem no Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP.

A informação foi repassada através das redes sociais do Ministério da Saúde, que afirmou que as doses serão enviadas para todos os estados brasileiros.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga acompanhou a chegada da vacina. “O lote com 1,5 milhão de vacinas da Janssen constitui a um milhão e meio de doses de esperança ao povo brasileiro. Estou certo que a chegada da Janssen vai ampliar a vacinação que, hoje, atingiu 40% da população vacinável imunizada com a primeira dose”, destacou Queiroga.

O imunizante da Janssen tem a vantagem de ser dose única, o que ajuda a acelerar a vacinação contra a Covid-19 no País.

Afogados da Ingazeira vive a expectativa de receber 3.425 doses da vacina. Segundo o secretário de Saúde, Artur Amorim, o quantitativo é suficientes para vacinar todos da faixa etária de 40 à 49 do município.

Paulo Câmara e Fernando Bezerra se falam por telefone e agendam encontro para aparar arestas

por Josué Nogueira – Diário de Pernambuco Com relações estremecidas por conta de desentendimentos no processo de formação do secretariado, o governador eleito Paulo Câmara e o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho retomaram o diálogo. Nesta quarta-feira, falaram-se por telefone. E ficaram de agendar um encontro para colocar pingos nos is e aparar arestas. A informação […]

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por Josué Nogueira – Diário de Pernambuco

Com relações estremecidas por conta de desentendimentos no processo de formação do secretariado, o governador eleito Paulo Câmara e o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho retomaram o diálogo.

Nesta quarta-feira, falaram-se por telefone. E ficaram de agendar um encontro para colocar pingos nos is e aparar arestas.

A informação foi dada ontem (17) pelo próprio Câmara durante confraternização com a imprensa e mostra que a operação de reaproximação posta em prática pelo PSB está dando resultado.

Indica ainda que o novo governador está se habilitando para enfrentar imbroglios de caráter político e que não quer chegar à posse com pendências dessa natureza.

Na segunda-feira (15), quando Paulo Câmara anunciava o secretariado, Bezerra Coelho, senador eleito em outubro, tornou pública sua insatisfação abrindo uma crise interna no PSB.

Descontente com o tratamento que lhe deu o novo governador, adotou um tom de rompimento com o governo que se inicia em janeiro.

Em nota, revelou ter sido procurado tardiamente para debater o primeiro-escalão e, ainda assim, a indicação que lhe foi pedida, acabou descartada pelo novo governador.

Provocado sobre a postura de FBC, Câmara disse: “Ouvi a todos, mas na hora de decidir, quem decide é o governador”.

Hoje (quinta-feira, 18), Câmara estará em Brasília onde acompanha a diplomação da presidente Dilma Rousseff. Vai acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Fernando Bezerra Coelho volta ao Recife nesta quinta-feira.