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Câmaras também melhoraram transparência no Pajeú, diz TCE

Por Nill Júnior
Vereadores no Congresso da UVP

Brejinho, Itapetim, Tabira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba (Inexistente). Dados se referem a 2018

Dentre as Câmaras de Vereadores no Sertão, a maioria também teve melhora nos seus índices de transparência, segundo o TCE.  A avaliação dos sites oficiais e Portais de Transparência das câmaras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Ressalte-se que a despeito da recente publicação da Resolução TC nº 33, ocorrida em 20/06/2018, os aspectos fiscalizados já eram exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n º 12.527/2011) e pelos decretos federais que as regulamentam: Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 7.724/2012, respectivamente.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais. A Tabela a seguir detalha os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios.

Com base nesses critérios, as cidades de Brejinho, Itapetim, Tabira, e Triunfo estão com índice tido como Desejado. Em 2017, todas tinham índice Moderado. Pularam de Insuficiente para Desejado Betânia, Custódia e São José do Egito.

De nível Crítico para Desejado, Arcoverde. De Inexistente para Desejado, Santa Cruz da Baixa Verde. Mantiveram-se com nível Moderado, sem evolução,  Floresta, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada e Tuparetama.

Foram de Insuficiente para Moderado Carnaíba, Flores, Iguaracy e Sertânia. Saíram de Crítico para Moderado Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. De Crítico para Insuficiente, Calumbi e Petrolina. E de Insuficiente para Inexistente, a cidade de Quixaba.

Outras Notícias

Capacitações em educação empreendedora estimulam negócios inovadores no Sertão Central

Objetivo das atividades é fomentar o espírito empreendedor focado na área de inovação e tecnologia Os números não mentem: o empreendedorismo é uma área promissora. Dados da  Câmara Americana de Comércio (Amcham) apontam que a expectativa de empresários é de que, em 2024, haja um crescimento de 10% no setor. Em Pernambuco, o setor de […]

Objetivo das atividades é fomentar o espírito empreendedor focado na área de inovação e tecnologia

Os números não mentem: o empreendedorismo é uma área promissora. Dados da  Câmara Americana de Comércio (Amcham) apontam que a expectativa de empresários é de que, em 2024, haja um crescimento de 10% no setor. Em Pernambuco, o setor de pequenos negócios responde por 93,63% do empresariado e representa 32%, um terço, do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB). 

Pensando em despertar novas mentes para aquecer ainda mais o setor, professores e alunos dos Ensinos Fundamental II e Médio de escolas públicas de municípios dos Sertões Central e do Pajeú vêm recebendo capacitações em empreendedorismo.

As capacitações integram o Programa Brasil Mais Produtivo e são realizadas pelos Agentes de Inovação Local (ALI) da área de Educação Empreendedora. O projeto é realizado pela Unidade Regional do Sebrae em Serra Talhada, em parceria com gestores municipais de  Serra Talhada, Triunfo, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde. O foco principal é estimular o empreendedorismo voltado às áreas de inovação e tecnologia. Já foram realizadas seis capacitações, sendo duas envolvendo professores e quatro com estudantes. Ainda restam 40 capacitações .

“Nós criamos grupos de trabalho nas escolas, que montam um cronograma de capacitações para estudantes e professores. No ano de 2023 foram capacitados mais de seis mil alunos e realizados cem eventos de empreendedorismo, com foco em inovação. Resultados muito positivos”, avalia o consultor do Programa Agente Local de Inovação no Sebrae, em Serra Talhada, Elvio Arruda.

Junto aos professores, as capacitações auxiliam na abordagem do tema de forma didática, em sala de aula. “Nós somos uma ETE [Escola Técnica Estadual], trabalhamos em nossas matrizes curriculares o tema do empreendedorismo e projeto de vida. Essa parceria [com o Sebrae] foi fundamental para trazer um olhar empreendedor de fora para nossos estudantes”, avalia o coordenador de Curso Técnico da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, de Carnaíba, Danilo Alfredo.

O estudante de Engenharia de Software, Danilo Lima, 18 anos, passou pela capacitação em empreendedorismo, no ano passado, quando cursava o Ensino Médio na Escola Estadual Professor Paulo Freire, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. As aulas o estimularam a criar a startup Glovete, que criou uma luva estabilizadora para pessoas com Mal de Parkinson. 

Ele avalia que as aulas sobre empreendedorismo foram cruciais para o desenvolvimento do produto.“Nós queríamos criar um produto que sanasse uma dor na sociedade e que fosse inovador. As aulas de empreendedorismo foram decisivas para que pudéssemos criar esse produto que vem se mostrando eficaz e que é inédito no mercado”, avalia o jovem. A luva da Glovete estabiliza os movimentos da mão de pessoas que apresentam tremores involuntários como consequência do Mal de Parkinson.

As capacitações em empreendedorismo foram concluídas no município de Carnaíba. Além da Glovete, outras startups surgiram contando com o apoio das atividades de educação empreendedora. Um bom exemplo é a Ekofralda, uma startup que criou uma fralda biodegradável, à base de casca e fibra de coco, que custa R$ 1,40 a unidade.

Afogados da Ingazeira: iniciada recuperação de estradas na zona rural

A Secretaria de agricultura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de recuperação de estradas na zona rural do município, sobretudo as que fazem a interligação de duas ou mais comunidades. Nos últimos dias, as máquinas da Prefeitura concluíram os serviços de recuperação nos trechos mais críticos das estradas que ligam as comunidades de […]

A Secretaria de agricultura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de recuperação de estradas na zona rural do município, sobretudo as que fazem a interligação de duas ou mais comunidades.

Nos últimos dias, as máquinas da Prefeitura concluíram os serviços de recuperação nos trechos mais críticos das estradas que ligam as comunidades de Pau Ferro a Dois Riachos, Vaca Morta a Queimadas, além das estradas das comunidades de Covoadas, Corisco, Tamboril e em parte de Nazaré.

“Em Covoadas tínhamos seis famílias que estavam sem poder receber água porque o caminhão-pipa não conseguia trafegar, para se ter uma ideia de como a estrada estava ruim. Nós recuperamos o trecho e agora as famílias podem receber a água fornecida pelo pipa,” informou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

Segundo o Prefeito Alessandro Palmeira, a recuperação das estradas na zona rural será uma das prioridades de sua gestão, compromisso assumido, inclusive, no seu programa de governo apresentado à sociedade. 

“Esse trabalho será permanente, ouvindo e dialogando com as comunidades, e garantindo o direito de ir e vir das pessoas que residem na zona rural,” destacou o Prefeito de Afogados. 

Segundo ele, toda a equipe de governo está empenhada na elaboração de um programa integrado de ações voltadas tanto para a zona rural quanto para os bairros de Afogados, envolvendo todas as secretarias do município.

Kaio Maniçoba continua esperando por “sim” de Duque

O Deputado Federal Kaio Maniçoba comemorou os nove meses em que esteve a frente da Secretaria de Habitação, apesar de considerar o tempo curto. “Conseguimos destravar várias obras como a do multirão em Serra Talhada. Também destravamos recursos para a região metropolitana”, afirma. Foram mais 6 mil títulos de posse mais de 2 mil habitacionais, […]

O Deputado Federal Kaio Maniçoba comemorou os nove meses em que esteve a frente da Secretaria de Habitação, apesar de considerar o tempo curto.

“Conseguimos destravar várias obras como a do multirão em Serra Talhada. Também destravamos recursos para a região metropolitana”, afirma. Foram mais 6 mil títulos de posse mais de 2 mil habitacionais, além de mais mil em construção.

Maniçoba entrou no Solidariedade pela relação com Augusto Coutinho. Diz estar pronto para disputar o mandato numa chapinha ou chapão.

Dia 5 de maio, Kaio estará participando da ordem de serviço da praça Sérgio Magalhães, que teve sua participação como determinante com emenda parlamentar. Ainda anunciou mais R$ 3 milhões pra Serra investir na saúde. Nas contas do parlamentar, foram mais de R$ 6 milhões anunciados.

Ele não esconde de ninguém torcer pelo apoio do Prefeito, considerado a cereja no bolo de sua campanha, mas tem dito que respeitará o tempo do gestor.

CNM celebra suspensão de liminar pelo STF como vitória para os municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do […]

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios, mantendo-a em 8%.

Em um comunicado, a CNM destacou a importância da medida, que proporciona alívio financeiro imediato às prefeituras em todo o país. “A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início na próxima semana, mas já começou a apresentar resultados na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, com uma importante conquista que trata da desoneração da folha”, informou a entidade.

A suspensão da liminar é fruto de uma intensa articulação liderada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma grande conquista para os municípios, alcançada graças ao esforço coletivo do movimento municipalista”, celebrou Ziulkoski. Ele também convocou os prefeitos a permanecerem vigilantes, especialmente quanto ao avanço dessa questão no Congresso Nacional.

A decisão do ministro Zanin é vista como um passo crucial para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras, permitindo que continuem a oferecer serviços essenciais à população sem a pressão adicional de encargos elevados. A CNM destaca que a articulação contínua e a mobilização dos líderes municipais são fundamentais para manter e ampliar os ganhos obtidos.

Baile Municipal de Petrolina garante 21 mil fraldas geriátricas a abrigos de idosos

O Carnaval de Petrolina tem, além da folia, um relevante papel social. Uma das atividades mais impactantes nesse sentido foi a realização do Baile Municipal, que, na edição deste ano, incentivou a solidariedade e o voluntariado. As cerca de 21 mil fraldas geriátricas arrecadadas junto aos foliões na tradicional festa foram entregues, nesta sexta (21), […]

Foto: Jonas Santos

O Carnaval de Petrolina tem, além da folia, um relevante papel social. Uma das atividades mais impactantes nesse sentido foi a realização do Baile Municipal, que, na edição deste ano, incentivou a solidariedade e o voluntariado. As cerca de 21 mil fraldas geriátricas arrecadadas junto aos foliões na tradicional festa foram entregues, nesta sexta (21), pelo prefeito Miguel Coelho a três instituições de atenção a idosos, a Casa Geriátrica, o Cantinho do Aconchego e a Casa de Vó.

Essa foi a primeira etapa da entrega das doações do Baile Municipal. Na solenidade, o prefeito ainda anunciou que o evento arrecadou R$ 36 mil. Esses recursos serão disponibilizados a projetos sociais vinculados ao programa Transforma Petrolina por meio de uma seleção pública prevista para março.

A coordenadora do Transforma, Lara Secchi Coelho, ressaltou, durante a entrega das doações, a importância de iniciativas como o Baile Municipal para estimular a solidariedade em Petrolina.

“A festa foi um sucesso e teve um papel social incrível. Além das doações, o Baile Municipal deu visibilidade a temas como a solidariedade, voluntariado e permite ainda à população conhecer o trabalho dessas entidades sociais, captar voluntários e novas parcerias”, lembrou a coordenadora.

O material arrecadado foi comemorado pelos representantes das instituições sociais beneficiadas pelo Baile Municipal. Segundo Luzineide Menezes, da Casa de Vó, as doações da população são fundamentais para a manutenção do abrigo de idosos.

“A gente que está envolvida todos os dias nessa luta sabe como é importante uma ação como essa. Vai ser muito bem usado em nossa instituição. Nós só temos a agradecer a quem foi ao Baile Municipal, à prefeitura e a esse programa que tem ajudado tanto, o Transforma Petrolina”, agradeceu a representante do abrigo de idosos.