Extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes não agrada advogado ingazeirense

O município de São José do Egito firmou contrato com a empresa Tech Mais Saúde para prestação dos serviços de Teleconsulta.

No primeiro momento,  serão oferecidos os serviços de consultas de Neurologia, Neuropediatra,Endocrinologia, Reumatologia e Pneumologia, com a previsão de expansão para outras especialidades.

Pelo que foi apurado, a prefeitura de São José do Egito vai definir o local onde ocorrerão os atendimentos.

A iniciativa amplia a oferta de serviços especializados.  São José do Egito já conta com cobertura de atenção básica, as UBSs e o suporte com o Hospital Maria Rafael de Siqueira, que é gerido pelo município. O projeto de Telemedicina busca ampliar serviços em áreas sem cobertura da Upa 24 Horas, que já representou um avançoem resolutividade no município.

O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.

Com a nova alta nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nas refinarias, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, protocolou um pedido de convocação do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para prestarem esclarecimentos sobre o reajuste nos preços dos combustíveis e a política de preços e de desinvestimento da Petrobras. 

É o quinto aumento promovido pela Petrobras só em 2021. O litro de gasolina acumula alta de 41% desde o início do ano. Já o diesel subiu 34% no mesmo período. 

“Precisamos de explicações claras sobre a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Há poucos dias, vimos o presidente da República trocar o comando da estatal justamente por discordar da condução da empresa e fomos surpreendidos com mais um reajuste em 10 dias”, justificou Danilo Cabral. 

O parlamentar destacou que o presidente Jair Bolsonaro tem atacado os governadores, transferindo a responsabilidade pelos altos preços dos combustíveis à cobrança de ICMS. “Não podemos alimentar esse tipo de disputa política, precisamos ter clareza sobre a formação dos preços e discutir o que pode ser feito para evitar ou até mesmo dar previsibilidade aos reajustes”, acrescentou. 

O preço médio de venda do gás de cozinha da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), uma alta de cerca de 5%. “Vivemos a mais grave crise social da nossa história. Não podemos permitir que o povo seja mais uma vez penalizado.O botijão de gás está batendo R$ 100 reais. As pessoas voltaram a cozinhar a lenha. É um retrocesso inadmissível”, criticou Danilo Cabral. 

O deputado também afirma ser necessário fazer uma análise do arcabouço legal relacionado às competências dos administradores da Petrobras e do Poder Executivo para determinar a política de preços; a incidência de tributos estaduais e federais, a avaliação quanto à eventual interferência do Poder Executivo na determinação dos preços por parte da Petrobras e a legalidade das ações com esse objetivo. 

Além disso, quer debater sobre a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras que vem sendo adotada, além dos motivos que levaram à substituição do Presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castello Branco.

É atribuição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pautar o pedido de convocação do ministro, que deve ser aprovado pela maioria do Plenário.

Mercadoria havia saído do Pará e seria entregue em Jaboatão dos Guararapes

Uma carga de madeira nativa serrada que apresentava irregularidades na documentação e era transportada com 9 toneladas de excesso de peso foi apreendida, na segunda-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 508 da BR 116, em Salgueiro, no Sertão.

Durante a abordagem, a equipe constatou que a carga possuía divergências na documentação, o que torna inválido o Documento de Origem Florestal (DOF). A madeira havia saído da cidade de Tailândia, no Pará, e seria entregue em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

A carga foi encaminhada ao pátio e ficou à disposição do IBAMA. Além da autuação por excesso de peso, a equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime ambiental.

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.

A Prefeitura de Serra Talhada informou na tarde deste sábado (04/12) que adotará medidas restritivas nas escolas municipais, considerando o aumento de casos de Covid-19. Segundo nota da Secretaria de Educação, há a possibilidade de fechamento de instituições de ensino nos próximos dias.  Confira a nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, considerando o papel fundamental que as informações oficiais têm na vida das pessoas, vem a público comunicar que, devido o crescente número de casos registrados no município de Serra Talhada, medidas mais restritivas serão tomadas em algumas escolas municipais e a abertura de algumas instituições de ensino serão revistas durante os próximos dias.

Com o aumento dos casos de COVID-19 nos boletins epidemiológicos diários, em Serra Talhada, muitas instituições acenderam um sinal de alerta e as escolas municipais não foram uma exceção.

Os primeiros números de casos de COVID-19 começaram a ser registrados em alunos da Rede Municipal de Ensino e desde então temos nos debruçado para avaliar caso a caso junto à Secretaria de Saúde e discutir com o Comitê para que as melhores decisões sejam tomadas.

Os casos são poucos, mas estaremos atentos e se for preciso voltaremos com o ensino remoto e recuaremos com o funcionamento presencial das instituições que apresentarem algum risco de transmissão no ambiente escolar.

Nosso compromisso é com o cuidado e a saúde de todos os nossos alunos e profissionais que fazem a Educação de Serra Talhada.

Agradecemos a colaboração, certos da compreensão de todos.

Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada