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Camaragibe é primeiro município a decretar calamidade pública por situação financeira

Por Nill Júnior

A prefeita de Camaragibe, município localizado na Região Metropolitana do Recife, Nadegi Queiroz (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

Segundo o Portal de Prefeitura,  decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”.

Outras pernambucanas também reclamam diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A queda do repasse faz com que a gestão não cumpra com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação e assistência social.

Outras Notícias

Reunião com ministro da Fazenda frustra governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O governador Paulo Câmara afirmou que “não surtiu efeito” a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (13.09). O grupo voltou a pedir que a equipe econômica do Governo Federal ajude os Estados dessas regiões com um mínimo de coerência em relação à ajuda dada aos […]

O governador Paulo Câmara afirmou que “não surtiu efeito” a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (13.09). O grupo voltou a pedir que a equipe econômica do Governo Federal ajude os Estados dessas regiões com um mínimo de coerência em relação à ajuda dada aos Estados mais endividados por meio do Projeto de Lei de renegociação das dívidas estaduais.

“A conversa com o ministro da Fazenda não surtiu efeito porque, mais uma vez, não tivemos respostas claras sobre os anseios, principalmente com relação ao auxílio financeiro de R$ 7 bilhões que tinha sido colocado como importante neste momento de queda de receita dos Estados e de forte aumento da demanda por serviços públicos e de aumento generalizado do desemprego”, afirmou Paulo Câmara.

A reunião de hoje ocorreu por determinação do presidente Michel Temer, que havia recebido os governadores no último dia 16 de agosto. Na ocasião, o presidente pediu que a equipe econômica buscasse alternativas.

“Apresentamos um conjunto de demandas ao presidente Temer, que ficou de respondê-las por meio da Fazenda. E não houve respostas. Isso gerou frustração para os Estados (do Norte, Nordeste e Centro-Oeste) porque havia (no encontro com Temer) uma sinalização de alternativas. E agora não há”, concluiu o governador de Pernambuco.

No reunião com Meirelles, apenas foi reafirmado como alternativa o processo de renegociação das dívidas, que, mesmo assim, não atenderia o conjunto dessas regiões. “Atende o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, que são os grandes beneficiados com mais de 80% do processo de negociação da dívida”, explicou Paulo.

Diante das respostas negativas, os governadores reunidos, hoje, na Fazenda, concluíram que terão que analisar como fecharão as contas no final do ano. “Vamos ter que buscar alternativas para o serviço público não colapsar. Então, eu saio (da reunião) com o dever de casa de que, mais uma vez, os Estados (Norte, Nordeste, Centro-Oeste) não vão contar com ajuda do Governo Federal, nem de operações de crédito, nem de auxílio para o fechamento do ano, como já ocorreu no exercício de 2015”, destacou o governador.

Sobre a possibilidade de os Estados adotarem medidas mais severas para o ajuste das contas, Paulo Câmara afirmou que “há um conjunto de Estados que já está sinalizando a possibilidade de assinar decretos de calamidade”, como foi feito pelo Rio de Janeiro. “Pernambuco entende que isso precisa ser amadurecido e melhor pensado, inclusive porque ainda há tempo de se verificar alternativas e não adotar medidas tão extremas como essa (do Rio)”, completou.

Câmara de Flores abre inscrições para concurso

Estão abertas, a partir desta sexta-feira, 27, as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Flores, no Sertão do Pajeú. São 10 vagas. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico: http://www.contemaxconsultoria.com.br/site/ As vagas são destinadas para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Artífice, Recepcionista, […]

Estão abertas, a partir desta sexta-feira, 27, as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Flores, no Sertão do Pajeú.

São 10 vagas. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico: http://www.contemaxconsultoria.com.br/site/

As vagas são destinadas para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Artífice, Recepcionista, Vigilante, Agente Administrativo especializado e Assistente de Controle. Com carga horária de 40 horas semanais, e com salário que varia de R$ 998,00  – para o cargo de Assistente de Controle – a R$ 1.400,00.

A taxa de inscrição é de 56,00 reais para o Ensino Fundamental. Ensino Médio e Técnico 80,00 reais e Ensino Superior 105,00 reais. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em qualquer agência da rede bancária, até o dia 12 de fevereiro. A prova objetiva será realizada em 15 de março de 2020.

Confira abaixo Links e Arquivos:

 EDITAL E REGULAMENTO

 PORTARIA NOMEAÇÃO COMISSÃO Nº 035-2019

CNM alerta para impacto de bloqueio em recursos da saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros. Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.

De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.

Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.

“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.

A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.

“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.

O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.

No Sertão, projeto visa valorizar criação de galinha caipira

De olho no alto potencial e relevância que a criação de galinha caipira tem na agricultura familiar, tanto para corte como produção de ovos, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, juntos com os parceiros Prefeitura Municipal de Petrolina, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, […]

De olho no alto potencial e relevância que a criação de galinha caipira tem na agricultura familiar, tanto para corte como produção de ovos, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, juntos com os parceiros Prefeitura Municipal de Petrolina, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, ADAGRO, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, CODEVASF e UNIVASF, vem desenvolvendo o projeto de valorização, com o intuito de melhorar a vida dos agricultores.

O “Caipirão”, como é chamado, tem como objetivo geral conscientizar as comunidades rurais de Petrolina que a criação de galinhas caipira é uma atividade de subsistência e que pode ser rentável. Ou seja, numa linha mais direta, a iniciativa visa melhorar a segurança alimentar das famílias de agricultores por meio da produção de alimentos ricos em proteína, potencializar a geração de trabalho e renda como agente de mudança na organização, planejamento e direcionamento de trabalho nas unidades produtivas.

Cabe ao IPA fazer o levantamento das comunidades rurais com interesse na iniciativa; conscientizá-los da facilidade; definir área de atuação com um número de 100 famílias e cadastrá-las, além, claro, de fornecer material humano através dos técnicos da instituição no que tange os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER). Com relação a capacitação e treinamentos aos agricultores, o IPA e a UNIVASF farão os trabalhos de forma a atender as necessidades de produção, organização e comercialização.

“O baixo investimento na criação de galinhas caipiras, bem como as boas características produtivas desta espécie faz com que esta atividade seja atrativa e que sua produção possa ser feita por pequenos produtores”, atesta Nélio Gurgel, Extensionista do IPA e responsável pelo “Caipirão”.

O programa de seleção das aves para serem criadas em sistema caipira procurou encontrar um ponto de equilíbrio entre a rusticidade e a produtividade apresentando, hoje, aves com potencial de postura de 200 a 220 ovos ao ano e também aves especializadas para produção de carne.

Cada produtor irá produzir durante o ano 300 aves, distribuído em 10 meses, sendo 30 aves por mês. Totalizando no final 30 mil aves para os 100 produtores, sendo a cada mês três mil aves. Os grupos formados migrarão para uma cooperativa de agricultores familiares (COOPAVASF- Cooperativa de Pecuaristas e Agricultores do Vale do São Francisco), idealizado pelos agricultores e apoiado pelo IPA. ?No momento temos quase 70 agricultores cooperados e alojando mais de 2500 pintos por mês e iremos, em dezembro, comercializar nossas aves no mercado de Petrolina, com nossa marca CAIPIRÃO e selo da inspeção municipal SIM?, afirma Nélio.

A comercialização destas galinhas pode ser efetuada de modo direto (produtor-consumidor), através de feiras livres, plataformas digitais, sem precisar do atravessador, o que torna o valor compensador e bastante atrativo para o agricultor, permitindo assim que pequenos produtores viabilizem a criação de galinhas caipiras por poder incrementar a sua renda familiar. Além disso, a demanda pode atender aos seguintes programas: PAA doação simultânea, PAA Institucional, PNAE. Serão comercializados também em restaurantes, supermercados, atacadistas do município, aumentando o leque de mercado das aves.

Documentário sobre a Rádio Pajeú foi selecionado para o 18º FestCine

Festival de Curtas de Pernambuco acontece entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro, no Cinema São Luiz Por André Luis, com informações da Secretária de Cultura de Pernambuco O FestCine, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro no Cinema São Luiz em Recife, exibirá 58 filmes nas […]

documentando-pajeuFestival de Curtas de Pernambuco acontece entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro, no Cinema São Luiz

Por André Luis, com informações da Secretária de Cultura de Pernambuco

O FestCine, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro no Cinema São Luiz em Recife, exibirá 58 filmes nas mostras competitivas desta 18º edição. Entre eles o documentário da Rádio Pajeú produzido por Marlom Meirelles junto com alunos durante o Festival de Cinema de Triunfo, foi um dos selecionados (Veja abaixo). Além dele outro filme produzido em Afogados também foi selecionado, “O eu e o outro”.

O Festival de Curtas de Pernambuco – FestiCine é uma importante vitrine a recente produção audiovisual pernambucana e é uma realização Governo de Pernambuco (Secult e Fundarpe), em parceria com a Prefeitura do Recife e vai distribuir premiação total no valor de R$ 40 mil.

Além da premiação em dinheiro, o festival entregará o Troféu Fernando Spencer nas categorias: melhor direção, melhor fotografia, melhor montagem, melhor roteiro, melhor produção, melhor direção de arte, melhor trilha sonora, melhor som, melhor ator e melhor atriz. As mostras competitivas contemplam as categorias de ficção, animação, documentário, videoarte/experimental e videoclipe (Mostra Geral); e as categorias documentário e ficção (Mostra de Formação).

Dos 104 inscritos no processo, foram escolhidos 58 filmes de todas as macrorregiões do Estado, sendo 46 para a Mostra Competitiva Geral e 12 para a Mostra Competitiva de Formação.

Confira AQUI a lista dos curtas selecionados.
A programação completa será anunciada em breve.