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CNM alerta para impacto de bloqueio em recursos da saúde

Por André Luis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.

De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.

Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.

“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.

A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.

“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.

O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.

Outras Notícias

Arcoverde: presidente volta a cobrar LW por criação da guarda e videomonitoramento

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, voltou a defender criação da Guarda Municipal, concurso público e monitoramento eletrônico da cidade. Ele alega que pelo menos 60 municípios pernambucanos já possuem guardas municipais. Na última sessão ordinária, ele alertou sobre a necessidade de votar o projeto de lei que cria a […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, voltou a defender criação da Guarda Municipal, concurso público e monitoramento eletrônico da cidade.

Ele alega que pelo menos 60 municípios pernambucanos já possuem guardas municipais. Na última sessão ordinária, ele alertou sobre a necessidade de votar o projeto de lei que cria a Guarda municipal de Arcoverde, bem como a realização de concurso público para preenchimento das vagas que serão abertas com a aprovação da lei.

“O Projeto de lei que cria a Guarda foi enviado por mim à Câmara de Arcoverde, no período em que eu estava interinamente como Prefeito de Arcoverde. Na sequência, o atual prefeito pediu o projeto novamente, com o intuito de melhorá-lo e até agora não recebemos de volta. Se a Guarda Municipal já tivesse sido instalada, certamente não iríamos ter a escalada de violência que estamos tendo hoje, assaltos, homicídios, furtos e roubos de motos e carros”, destacou.

Serra: Márcia reajusta piso dos professores

Nesta sexta-feira (08), a prefeita Márcia Conrado enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar Nº 017/2022 referente ao cumprimento do Piso Nacional do Magistério de 2022.  De acordo com o Projeto de Lei, será aplicado o piso nacional como início de carreira, com revisão dos percentuais de progressão de carreira, que de […]

Nesta sexta-feira (08), a prefeita Márcia Conrado enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar Nº 017/2022 referente ao cumprimento do Piso Nacional do Magistério de 2022. 

De acordo com o Projeto de Lei, será aplicado o piso nacional como início de carreira, com revisão dos percentuais de progressão de carreira, que de acordo com o tempo e titulação, passará a respeitar os índices  de 1,5% a cada cinco anos e 3,5% por titulação. A expectativa da gestão é que o reajuste seja efetuado já neste mês de abril, bem como seja iniciado o pagamento dos retroativos a janeiro, que serão pagos parceladamente. 

A prefeita Márcia Conrado ressaltou o compromisso da gestão com os profissionais da educação. “Essa gestão, mantém seu compromisso com os servidores municipais, principalmente com os profissionais da educação, que é o pilar para uma sociedade mais justa. As dificuldades para fazer esses ajustes foram e serão enormes, mas com muito empenho, nossas equipes promoverão os ajustes necessários para reduzir o acréscimo do índice da Receita Corrente Líquida, que será ocasionado pelo reajuste do salário dos profissionais do Magistério, e assim vamos conseguir atender à categoria, profissionais que merecem todo o reconhecimento pelo trabalho prestado ao nosso município”, afirmou.

“De forma muito responsável, dialogamos com todos os interessados inúmeras vezes. Trabalhamos incansavelmente em cima das possibilidades para que a classe não fosse prejudicada e para que o governo tivesse condições de cumprir com nossa obrigação, de modo que futuramente, possamos manter o compromisso de pagar a folha do FUNDEB 70 que agora não mais trata apenas dos professores. Foram muitos encontros e muito trabalho para que graças a Deus hoje pudéssemos chegar a uma resolução para este processo”, comentou a secretária de Educação, Marta Cristina. 

Floresta: entrega de segunda EBV da Transposição terá evento para jornalistas na segunda.

O Governo Federal promoverá nesta segunda-feira (21/12), em Floresta (PE), visita técnica à segunda Estação de Bombeamento (EBV-2) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, direcionada aos jornalistas interessados em conhecer a obra. Durante o evento, as equipes de reportagem conhecerão de perto o ciclo de funcionamento da EB e seus […]

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O Governo Federal promoverá nesta segunda-feira (21/12), em Floresta (PE), visita técnica à segunda Estação de Bombeamento (EBV-2) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, direcionada aos jornalistas interessados em conhecer a obra.

Durante o evento, as equipes de reportagem conhecerão de perto o ciclo de funcionamento da EB e seus componentes. As equipes poderão realizar imagens em todos os pontos, com o acompanhamento de um técnico do Ministério da Integração Nacional (MI).

O Governo Federal entregará a EBV-2 na terça-feira (22/12), com o acionamento de uma motobomba, com a presença da Presidenta Dilma Roussef.

As estações de bombeamento são responsáveis por impulsionar a água de um terreno mais baixo para outro mais alto. Com o funcionamento da estrutura, a água do Rio São Francisco avançará até o reservatório Mandantes, o terceiro do Eixo Leste, percorrendo 32,4 quilômetros.

Escola Técnica de Sertânia ganhará curso de Agroecologia

Por Júlio César, para o blog Estão abertas até o dia 30 de novembro as inscrições para o Processo Seletivo 2017 das Escolas Técnicas Estaduais de Pernambuco para o preenchimento de 6.120 (seis mil, cento e vinte) vagas para alunos em cursos técnicos do Ensino Médio Integrado. As inscrições  podem ser feitas, exclusivamente, pelo site […]

estrutura_ete-768x392Por Júlio César, para o blog

Estão abertas até o dia 30 de novembro as inscrições para o Processo Seletivo 2017 das Escolas Técnicas Estaduais de Pernambuco para o preenchimento de 6.120 (seis mil, cento e vinte) vagas para alunos em cursos técnicos do Ensino Médio Integrado.

As inscrições  podem ser feitas, exclusivamente, pelo site da Secretaria Estadual de Educação ou na secretaria de um das Escola de Técnicas de Pernambuco. Informações podem ser obtidas através do telefone 087 3841-3929.

A ETE Arlindo Ferreira dos Santos, em Sertânia apresentada uma novidade para 2017, a abertura de 45 vagas para o curso de Agroecologia para atender os alunos que vão ingressar  no ensino médio e que tenham interesse em ampliar e qualificar o conhecimento teórico – prático vinculado ao setor de produção agrícola sustentável. Também estão sendo ofertadas 135 vagas para Redes de Computadores e 45 vagas para Agropecuária.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve comprovar conclusão do ensino fundamental (em 2015 ou 2016) e ter até 17 anos de idade no ato da matrícula. As provas serão aplicadas de 05 a 16 de dezembro, conforme agendamento feito pelo candidato no momento da inscrição.

Para atender as demandas do Ensino Médio Integrado, a ETE Arlindo Ferreira dos Santos dispõem de uma capacitada equipe de coordenadores e professores da Base Nacional Comum e das disciplinas Técnicas, e oferece aos seus estudantes uma ampla infraestrutura com biblioteca, laboratórios de ensino médio (Química, Biologia, Física, Matemática e Informática), laboratórios especiais (Agropecuária, Redes de Computadores e Enfermagem), auditório, 12 salas de aulas, refeitório, quadra coberta, área de convivência, além de atividades artísticas e esportivas, e Banda Marcial.

Protestos também cobram melhorias nas rodovias que cortam o Estado

O momento com protestos pelos preços do diesel e gasolina tem gerado outras manifestações denunciando, por exemplo, a situação nas estradas sertanejas. Em Triunfo, manifestantes bloquearam a PE 365, que dá acesso aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Os motoristas protestaram também contra as péssimas condições da via, cheia de buracos. […]

O momento com protestos pelos preços do diesel e gasolina tem gerado outras manifestações denunciando, por exemplo, a situação nas estradas sertanejas.

Em Triunfo, manifestantes bloquearam a PE 365, que dá acesso aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Os motoristas protestaram também contra as péssimas condições da via, cheia de buracos.

No vídeo, um dos manifestantes cobram o Estado pela situação da via, cheia de buracos e com acostamento tomado de mato.

Há críticas também pela situação na PE 275, uma das mais prejudicadas pela falta de manutenção. Em Tabira, no bojo das críticas , o quadro pela situação de parte da PE 320, entre o município e Afogados da Ingazeira.

Em Serra Talhada, um bloqueio foi verificado na BR 232, próximo ao Grupamento dos Bombeiros, no perímetro urbano do município. Bloqueios continuam sendo registrados em Arcoverde, Caruaru, Gravatá Vitória de Santo Antão.