CNM alerta para impacto de bloqueio em recursos da saúde
Por André Luis
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.
Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.
De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.
A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.
Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.
“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.
A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.
“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.
O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.
Em Orocó (PE), Sertão do São Francisco, o presidente interino da Câmara de Vereadores, Manoel Cícero de Souza – o ‘Patrício do Projeto Brígida’ -, marcou para a próxima quinta-feira (27), às 19h, a nova eleição da Mesa Diretora. Fica também aberto o prazo para registro de candidaturas, que se encerrará às 19h da próxima […]
Em Orocó (PE), Sertão do São Francisco, o presidente interino da Câmara de Vereadores, Manoel Cícero de Souza – o ‘Patrício do Projeto Brígida’ -, marcou para a próxima quinta-feira (27), às 19h, a nova eleição da Mesa Diretora.
Fica também aberto o prazo para registro de candidaturas, que se encerrará às 19h da próxima segunda (24), conforme determina a decisão judicial – cumprindo-se o prazo de 72 horas antes da realização do pleito.
O Blog do Carlos Brito informa que a vereadora Maria Valkíria, Presidente da casa legislativa foi afastada pela justiça.
De acordo com uma resolução da Casa (001/2010), qualquer vereador interessado em disputar a presidência da Mesa tem um prazo de 72 horas para isso. Mas a chapa encabeçada por Valkíria não teria cumprido esse critério.
Com base na análise de processo da gestão Patriota, TCE fez recomendações a atual gestão A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou regular com ressalvas, uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2017. O prefeito era José Patriota, do PSB. O objetivo foi […]
Com base na análise de processo da gestão Patriota, TCE fez recomendações a atual gestão
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou regular com ressalvas, uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2017. O prefeito era José Patriota, do PSB.
O objetivo foi avaliar a qualidade, a segurança do transporte e a economicidade dos contratos. Entre os achados irregulares no relatório auditoria da Corte de Contas de Pernambuco, a secretária de Educação à época, teria autorizado o pagamento dos boletins de medição com preços unitários superfaturados, sem considerar o fato de que todo o serviço havia sido terceirizado a outrem e de não ter feito nenhum questionamento como gestora do contrato à empresa contratada.
“Tamanha foi à incompatibilidade entre as condições apresentadas na fase da licitação e a execução do serviço, como a transferência de todo o ônus de despesas para os terceirizados”, apontou o relator.
O relator do processo ainda acrescentou, que em face do débito de ISSQN apurado pela auditoria e do valor efetivamente parcelado pela Contratada, que o atual gestor do município, Alessandro Palmeira, diligencie no sentido de proceder à execução do valor do ISSQN que não foi objeto de parcelamento, qual seja, R$ 81.742,99, com as devidas correções e ainda determinou que o mesmo faça cumprir as normas contidas na Resolução TC n° 06/2013, que trata do controle interno relativo ao serviço de transporte escolar.
G1 A Polícia Federal (PF) vê suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras. As informações fazem parte da decisão que autorizou a operação, obtida pela TV Globo. Na manhã desta quinta-feira (19), a PF […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE)
G1
A Polícia Federal (PF) vê suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.
As informações fazem parte da decisão que autorizou a operação, obtida pela TV Globo. Na manhã desta quinta-feira (19), a PF deflagrou operação no Congresso Nacional para investigar o senador e seu filho.
Por meio de nota, o advogado do senador Fernando Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a “fatos pretéritos”. Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi “a atuação política e combativa do senador” contra interesses de “órgãos de persecução penal” .
A operação, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.
As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que é relator do caso e autorizou as buscas, a PF juntou “elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em razão das funções públicas por eles exercidas”. Os indícios são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.
Os fatos são apurados em inquérito para aprofundar as delações premiadas de: João Lyra, Eduardo Leite e Arthur Rosal. Eles assinaram colaboração em razão da Operação Turbulência, que investigou o acidente aéreo que culminou na morte de Eduardo Campos.
João Lyra era dono do avião, Eduardo Leite era dono de uma factoring e outras empresas de fachada que recebiam valores de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e Arthur Rosal participava do esquema com contas bancárias de postos de gasolina.
“Os colaboradores narraram, em síntese, que participaram do pagamento sistemático de vantagens indevidas ao senador Fernando Bezerra de Souza Coelho e a seu filho, o deputado Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, por determinação das empresas OAS, Barbosa Mello SA, SA Paulista e Constremac”. Os valores pagos aos parlamentares somaram pelo menos R$ 5,538 milhões, diz a PF.
Na decisão de 30 páginas, o ministro Barroso cita “aparente esquema de pagamento dissimulado e sistemático de propinas” e afirma que as buscas nos endereços se justificam para “obtenção de objetos e documentos necessários à prova das infrações penais”.
O ministro determinou, no entanto, que, por cautela, funcionários do Senado acompanhassem as buscas.
Barroso também rejeitou sequestro e bloqueio de bens de Fernando Bezerra Coelho e do filho por considerar que seriam medidas “apressadas”.
Conforme o ministro, os delatores apresentaram detalhes de como eram levantados recursos para os investigados e como o ex-ministro e senador lavava o dinheiro através de empresários, operadores e outros políticos.
Barroso autorizou busca no endereço do senador Fernando Bezerra Coelho mesmo contra parecer da Procuradoria-Geral da República, que considerou que não havia elementos de que o parlamentar ocultasse material que pudesse ser coletado. Para ele, o argumento “não é convincente”.
“Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação, afirmou o Barroso.
Leia abaixo três notas divulgadas pela defesa do senador Fernando Bezerra e do filho dele, Fernando Filho:
Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.
Advogado André Callegari
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR – titular da persecutio criminis – não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.
Advogado André Callegari
Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.
Vereadores não ajudam a melhorar imagem no Pajeú É impressionante como nos últimos dias, vereadores fizeram força para piorar sua imagem já tão desgastada junto à opinião pública. Pra todo lado na região, há exemplos que justificam a revolta de boa parte da população com o legislativo, reforçando o discurso, em parte equivocado, de que […]
É impressionante como nos últimos dias, vereadores fizeram força para piorar sua imagem já tão desgastada junto à opinião pública. Pra todo lado na região, há exemplos que justificam a revolta de boa parte da população com o legislativo, reforçando o discurso, em parte equivocado, de que “vereador não serve pra nada”.
Em tese, quando se vota em um vereador, o eleitor está depositando nele a certeza de que o representará, a partir dos princípios e propostas defendidos em campanha, nas inúmeras pautas que norteiam o debate legislativo, na obrigação de fiscalizar o executivo, acompanhar e votar leis, fazer proposições, muito, mas muito além do mero artifício dos requerimentos, votos de aplauso e de pesar, que dominam parte das casas.
Ora, se o eleitor vota num projeto, o que dirá o votante tabirense depois do deplorável episódio que teve como símbolo o vereador Dicinha do Calçamento? Se, a partir das palavras de uma familiar amplamente divulgada nas redes, não honra nem a própria palavra, como poderá representar um dos 1.017 eleitores – foi o segundo mais votado – no parlamento?
Na Cidade das Tradições, também ficou faltando Didi de Heleno explicar como foi o “voto do coração” em Nelly, já que o valor supostamente pago a Dicinha envolvia a volta do vereador, depois de garantir apoio a Aldo Santana.
Em Iguaracy, o vereador Simão fincou o pé em um acordo para eleger Odete Baião, contra o vereador de seu bloco, Fábio Torres. Fidelidade zero por fidelidade nenhuma, os governistas pescaram o vereador Manoel Olímpio, que há pouco mais de uma semana havia dito a esse blogueiro que a oposição venceria as eleições e que Zeinha Torres “não respeitava os vereadores”.
Em São José do Egito, vazou um áudio com a voz do vereador Albérico Thiago (PR) onde chama Tadeu do Hospital de “vendável”, inclusive citando que ele teria recebido dinheiro das mãos do atual Presidente Antônio Andrade, prometendo votar em Albérico Thiago. Revelou ainda que Tadeu teria recebido um automóvel Golf mesmo dizendo que não vende o voto.
Nessas negociatas região afora, chegou ao blog o caso de um vereador que justificou quando cobrado pelos vereadores sobre a quebra de acordo: “vou mudar porque todo mundo tem carro baixo aqui menos eu”, antes de morder R$ 20 mil….
O problema é que, a levar em contas o que sempre se especulou, esse toma lá dá cá imoral e nada republicano sempre existiu. A diferença é que agora perdeu-se totalmente a vergonha de expor isso. Os acordos estão escancarados, sem nenhum pudor, muito menos respeito com o eleitor. Tem prefeito que se ver na antessala o capeta e um vereador, chama primeiro o coisa ruim pra despachar no gabinete.
E não para por aí. Se for pra trás, tem a recente polêmica protagonizada por Zé Negão e Wellington JK em Afogados, na história do pagamento dos contratados da campanha, a história divulgada nessa mesma coluna do “valor de tabela “ de um vereador para apoiar candidatos e até do carnaibano Preguinho, flagrado com a moto da Câmara indo para um jogo de futebol, sem carteira e ainda dizendo que não poderia ser punido porque era vereador.
Tá na hora de entidades da classe como UVP e COPAP chamarem atenção desses parlamentares. Chamar na catraca, numa expressão mais direta e alertar os parlamentares para o mal que isso tem causado à categoria, nivelada por baixo por conta desse tipo de comportamento.
Outro apelo é para os próprios órgãos de controle. A compra de votos continua desenfreada, favorecendo acordos escusos depois. Quem comprou, quer receber com esse tipo de expediente. Isso também afugenta potenciais candidatos, que não entram para não jogar seu nome na vala comum.
No mais, o MP deve estar atento, vereador que vende o voto e o que compra estão cometendo crimes. O que compra, corrupção ativa; já o que solicita e recebe, corrupção passiva. Não importa a origem do dinheiro, caracteriza-se corrupção pelo fato de ser em razão do cargo.
Ao menos, já há sinais de que a PF começará averiguar corrupção no interior, olhando também para o legislativo.
Claro, há muito vereador decente, honesto, coerente. Mas a proporção desses episódios e a exposição na mídia está engolindo a repercussão da agenda legislativa positiva. Ou acaba esse expediente ou a imagem do vereador se acaba…
Prefeitos que fizeram Presidente
No Pajeú, dentre os prefeitos que estão vendo ou verão aliados na Presidência das Câmaras da região, Evandro Valadares (Rogaciano Jorge), Tânia Maria (Rosinei), Zeinha Torres (Manoel Olímpio), Luciano Duque (Manoel Enfermeiro), José Patriota (Igor Mariano), Djalma Alves (Bujão) e Tião de Gaudêncio (Lau).
Não emplacaram
Sebastião Dias é aliado de Nely (pero no mucho) e queria Aldo Santana. Em Tuparetama, Danilo Augusto continuará a frente da casa contra vontade de Sávio Torres e Gleibson Martins receberá o bastão de Nêudo da Itã, ambos oposição a Anchieta Patriota.
“Mulher macho”
Irmã do vereador Dicinha do Calçamento, Edilene Oliveira garante que não compartilhou por vontade própria o áudio de sua lição moral ao vereador, por sua quebra de palavra e voto em Nely no vira desvira vira. “Alguém pegou meu celular e enviou sem meu consentimento”. Promete apurar. Mas registre-se, no universo machista em que vivemos, não faltou quem saísse com a frase: “ela foi mais macho que ele e muito”.
Respire, inspire
Alessandro Palmeira não mente quando diz que tem protagonismo, espaço e participação na gestão Patriota, da qual é vice. Na última vez em eu esteve na Rádio Pajeú, foi fortemente assessorado por Rodrigo Lima, com dados estatísticos que iam dos projetos em execução à origem do universo. Em dado momento, no intervalo, ainda recebeu um telefonema de aliado dizendo que estava falando muito ofegante. Tem até “personal respiration”. Vixe…
“É pra lá”
Em Carnaíba, veículos do Detran foram flagrados sendo guiados na contramão. O resultado é o que você vê no vídeo: o senhor Gerônimo Andrade se dirige até os fiscais e avisa para onde devem apontar a venta.
Mas eles podem
Alerta leitor que o Artigo 29 inciso 7, do Codigo Nacional de Trânsito permite a carros de fiscalização circular em mão contrária. Então tá.
Quebra corrente
Pela primeira vez em anos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira não deve pagar os salários de dezembro dentro do mês. A equipe econômica gerida por Ney Quidute conseguiu equacionar o pega, estica e puxa vários meses, mas agora, com um 13º no meio, não deu. Deve sair até dia 6.
Um eito!
Você acha que são muitos os pre candidatos em sua cidade? Em Serra Talhada, são pelo menos 15! Querendo a benção de Luciano Duque, Márcia Conrado, Márcio Oliveira, Faeca Melo, Sinézio Rodrigues, André Maio, Marcos Godoy , Marcos Oliveira, Thehunnas Peixoto, Cristiano Menezes e Zé Raimundo.
Vá contando
Na oposição, Victor Oliveira, Carlos Evandro, Valdemar Oliveira, o próprio Sebá, sem falar em nomes como Marquinhos Dantas, um nome da Direita Serra Talhada e outro que possa aparecer por estar achando pouco. Ô viúva desejada…
Frase da semana: “Eu odeio traidor!”
Do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, em recado ao vereador Simão, que votou na oposição contra sua vontade na terça, o obrigando a compor com Manoel Olimpio (PTB).
Durante a semana de atividades na capital pernambucana, Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, buscou diversas iniciativas em prol do desenvolvimento da região do Pajeú. Suas atividades começaram na sede do DER de Pernambuco, onde não só entregou ofícios, mas também compartilhou as preocupações da população local e fez solicitações importantes […]
Durante a semana de atividades na capital pernambucana, Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, buscou diversas iniciativas em prol do desenvolvimento da região do Pajeú. Suas atividades começaram na sede do DER de Pernambuco, onde não só entregou ofícios, mas também compartilhou as preocupações da população local e fez solicitações importantes para melhorar as estradas na região do Pajeú.
Entre os pedidos, como o blog já havia noticiado, estava o serviço de roçagem na PE-320, que liga Afogados a Serra Talhada, e reparos urgentes de tapa-buracos em estradas como a PE-283 e PE-309, além de outras PEs do Pajeú, buscando garantir viagens mais seguras e tranquilas para os motoristas. Mário teve uma reunião construtiva com o departamento de engenharia para discutir projetos de infraestrutura viária, incluindo a PE-380 e a PE-304, mostrando o compromisso contínuo do governo em melhorar as condições de transporte para todos.
Além disso, uma visita à sede da Secretaria de Recursos Hídricos, com o secretário Almir Cirilo, permitiu que Mário entregasse pessoalmente ofícios com solicitações para medidas hídricas em várias cidades do Pajeú. Na sede da Compesa, em parceria com o Diretor, Igor Galindo, discutiram-se maneiras de garantir um fornecimento de água mais seguro e permanente para todos, especialmente nas áreas urbanas e rurais.
Encerrando seu trabalho em Recife, Mário teve a oportunidade de se encontrar com líderes locais no Palácio do Campo das Princesas, incluindo o presidente da AMUPE e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o presidente do Hospital do Tricentenário Gil Brasileiro, o empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito Fredson Brito e o ex-deputado Zé Marcos.
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