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CNM alerta para impacto de bloqueio em recursos da saúde

Por André Luis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.

De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.

Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.

“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.

A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.

“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.

O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.

Outras Notícias

São José do Egito: vereador justifica participação em entrega de leite

Caro Nill Júnior, O programa do leite na comunidade de Olho D’água era um desejo antigo daquela população. Através do Deputado Estadual Ângelo Ferreira e do Governo de Pernambuco conseguimos realizar esse sonho. A convite da comunidade, por conta dessa luta, participei da primeira entrega do leite. Seria bom que todos os políticos tivessem essa […]

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Caro Nill Júnior,

O programa do leite na comunidade de Olho D’água era um desejo antigo daquela população. Através do Deputado Estadual Ângelo Ferreira e do Governo de Pernambuco conseguimos realizar esse sonho.

A convite da comunidade, por conta dessa luta, participei da primeira entrega do leite.

Seria bom que todos os políticos tivessem essa mesma iniciativa em conseguir benefícios para toda a população, principalmente as pessoas mais carentes e humildes, que mais precisam de nosso apoio.

Beto de Marreca – Vereador 

Alepe debate mudanças no Proupe

Uma série de mudanças no Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) estão sendo debatidas na Assembleia Legislativa. Relator da medida na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, o deputado Romário Dias (PSD) recebeu, nesta terça (12), uma Carta Aberta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) com uma série de questionamentos […]

Uma série de mudanças no Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) estão sendo debatidas na Assembleia Legislativa. Relator da medida na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, o deputado Romário Dias (PSD) recebeu, nesta terça (12), uma Carta Aberta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) com uma série de questionamentos acerca da reformulação do programa, proposta pelo Projeto de Lei (PL) Nº 1570, do Poder Executivo.

“Entregamos uma Carta Aberta ao deputado Romário Dias, que é relator do projeto, e aos demais deputados da Comissão para que se possa mudar os pontos que não são favoráveis aos estudantes”, explicou a presidente da UEP, Manuella Mirella.

Os estudantes argumentam que, com as mudanças, o Proupe muda o foco das Licenciaturas para “as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia, engenharias, Matemática e Computação”. Segundo o PL, a concessão de 60% das bolsas em 2018 e 2019 (70% a partir de 2020) será feita para alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins e para os de Engenharias, Informática e Estatística, assim como os tecnólogos nestas áreas.

No documento, os estudantes ainda criticam a redução do número de bolsas, a nota mínima de 450 no Enem, que passa a ser exigida para a concessão do benefício; além das exigências de o aluno obter aproveitamento de 100% e de as autarquias necessitarem de nota mínima de 2 no Enade (precisando aumentar esta nota para 3 em um ano).

“O Proupe é um programa de extrema importância para Pernambuco. Iremos analisar o documento, juntamente com a procuradoria da Assembleia Legislativa, para a elaboração do relatório”, garantiu o deputado Romário Dias. A previsão é que o parlamentar apresente o relatório na reunião da CCLJ na próxima semana.

PROGRAMA

Instituído pela Lei Estadual Nº 14.430, de 2011, o projeto é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais sem fins lucrativos. Pela proposta do PL em tramitação na Alepe, o objetivo do Proupe é “priorizar a formação de pessoas em nível superior, subsidiando e atendendo a demanda do Estado com uma melhor qualificação do potencial humano para a sociedade do conhecimento”.

Professora lança livro sobre Amaraji

Causos e fatos importantes que marcaram a cidade estão contidos no livro “Amaraji e suas histórias”, da professora e pesquisadora Maria Aline Cavalcanti. A cidade da Zona da Mata pernambucana, onde ela nasceu e cresceu marcou de tal forma que ao longo dos anos foi guardando, às vezes, em pequenos pedaços de papel, o que […]

Causos e fatos importantes que marcaram a cidade estão contidos no livro “Amaraji e suas histórias”, da professora e pesquisadora Maria Aline Cavalcanti.

A cidade da Zona da Mata pernambucana, onde ela nasceu e cresceu marcou de tal forma que ao longo dos anos foi guardando, às vezes, em pequenos pedaços de papel, o que via de curioso, de atraente e marcante no dia a dia da terra natal.

“Aproveito tudo de bom que uma pequena cidade do interior oferece. Amo a minha terra”, declara Aline. As recordações da infância, juventude e do que vive atualmente estão presentes no livro. “Foi este amor por Amaraji que me fez recolher histórias curiosas e divertidas do nosso passado e presente”, revela a escritora. “Tudo o que escrevi é verdadeiro e todos vão se identificar com os relatos”.

Aline Cavalcanti tem diversos serviços prestados em várias áreas do município. O setor social sempre teve um apelo muito forte em sua vida. Há mais de dez anos mantém o bloco “Invasão da Alegria”, formado por crianças e jovens carentes da periferia da cidade.

Durante muitos anos, com o auxílio do amarijiense Antônio Tarcisio Silva, distribuiu cestas básicas e peixes durante a Semana Santa para os mais necessitados do município.
Por quase 20 anos, Aline foi correspondente do Diario de Pernambuco, escrevendo sobre Amaraji e outras cidades próximas. Atualmente, ocupa o cargo de assessora do prefeito Rildo Reis. É casada com João Bosco de Melo Cavalcanti.

Serviço:

Lançamento do livro “Amaraji e outras histórias”, de Maria Aline Cavalcanti
Data: 8 de setembro de 2018
Hora: a partir das 19h
Local: Clube Municipal dos Tamarindos
Avenida Santo Amaro, s/n, Amaraji
Preço: R$ 50

Cristovam Buarque integrará equipe responsável pelo Programa de Governo de Marília Arraes 

Três dias depois de anunciar que é pré-candidata ao Governo de Pernambuco, pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes deu os primeiros passos para a composição de uma equipe ampla que contribuirá na construção de seu Programa de Governo. O primeiro integrante confirmado para o grupo foi o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque. “Eu estou […]

Três dias depois de anunciar que é pré-candidata ao Governo de Pernambuco, pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes deu os primeiros passos para a composição de uma equipe ampla que contribuirá na construção de seu Programa de Governo.

O primeiro integrante confirmado para o grupo foi o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

“Eu estou sempre à disposição para contribuir com Pernambuco. Não posso exercer funções de coordenação do projeto de governo, mas estou à disposição de Marília para auxiliá-la, com visões, ideias, conceitos e possibilidades de fazer a gestão que pode fazer. Fico feliz, com esse convite de Marília”, comentou Cristovam.

A pré-candidata, que vem sendo procurada por especialistas de várias áreas e representantes de inúmeros setores da sociedade civil, interessados em atuar na construção de seu programa, destacou a importância da contribuição do ex-ministro. 

“Recebi com imensa gratidão a disponibilidade do professor Cristovam Buarque em nos ajudar. Ele é uma das maiores referências do povo pernambucano, não apenas por ser uma das maiores autoridades mundiais em educação, mas por ter visão integrada de governo, estratégico e visionário”.

“Cristovam tem puxado a campanha nacional de apoio ao presidente Lula no primeiro turno, independentemente de siglas partidárias. É também o que vamos fazer em Pernambuco, unir todos os progressistas, os mais experientes e os jovens que querem e precisam de um caminho verdadeiro para o futuro”, disse Marília.

Ipec: Governo Lula é aprovado por 37% e reprovado por 28%

Pesquisa Ipec divulgada hoje, pelo jornal O Globo, aponta que 37% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 37%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 28%. Os que não sabem ou não responderam são 3%. A margem de […]

Pesquisa Ipec divulgada hoje, pelo jornal O Globo, aponta que 37% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom.

Os que a classificam como regular são 37%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 28%. Os que não sabem ou não responderam são 3%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu terceiro mandato em janeiro deste ano, após derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não se reelegeu. Os dois primeiros mandatos de Lula foram em 2002 e 2006.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 11 de abril, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 39% para 37%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 26% para 28%.

No primeiro levantamento, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula era de 41%. Já a reprovação era de 24%. 30% avaliavam como regular na época.