Camaragibe comemora chegada do Sicoob

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa ao prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá, por irregularidades na execução do transporte escolar.  Além da multa, ambos, Marcondes e a empresa, terão que ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. A auditoria foi realizada em 2022 e julgada nesta quinta-feira (8), pela Segunda Câmara do TCE-PE.

Conforme o relatório da auditoria, o prefeito contratou a empresa Oraes Locações TRANSPORTES, para prestar o serviço de transporte escolar, mas não cumpriu as exigências legais e técnicas para garantir a segurança e a qualidade do transporte dos alunos.

Entre os problemas encontrados, estão: subcontratação de 90% dos serviços de transporte escolar, execução de serviço fora do prazo de vigência contratual, contratação de serviço sem elaboração de projeto básico e deficiência no controle interno.

Além disso, durante entrevistas com os 47 motoristas responsáveis por 71 rotas, foi constatado que 30 deles não possuíam certificado de participação em curso específico para a condução de escolares, 4 não apresentavam a CNH correta e 1 motorista não possuía CNH e dentre outras diversas irregularidades.

O conselheiro Dirceu Rodolfo demonstrou uma postura bastante firme ao abordar um caso de transporte de crianças e adolescentes: (…) esse caso aqui sinceramente, é assim todo, isso não é a prestação de serviço pra transportar criança, a criança e o adolescente rapaz. Isso não pode, há… porque… (…)”, pontuou o conselheiro indignado com a situação.

Diante da constatação da apropriação indébita no valor de R$ 100.838,49, devido à falta de retenção e recolhimento do INSS, é necessário que os responsáveis pelo ocorrido realizem o ressarcimento da quantia em questão. Além disso, o prefeito deverá arcar com a multa imposta pelas infrações cometidas. As informações são do Veja no Sertão.

Por André Luis

Neste sábado (28), com o desfile da Moda Matuta, terminou a quinta edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira. Foram quatro noites onde o melhor do empreendedorismo do município esteve reunido em um mesmo local mostrando todo o arrojamento, competitividade e inovação das empresas participantes.

Falando à Rádio Pajeú FM, o prefeito José Patriota avaliou a Feira como positiva e elegeu os incrementos inovadores como grandes destaques deste ano.  “A inserção do turismo com a visita de especialistas e o intercâmbio na Serra do Giz, foi uma visita encantadora valorizando a cultura local da comunidade quilombola do Leitão; Inovamos com o Hackathon,  onde o Sebrae e o Instituto Federal oportunizaram os jovens de criarem soluções para problemas de empresas da localidade; inovamos com a Arena Gastronômica – uma das áreas mais concorridas da Feira, com um belo concurso, o Festival Gastronômico”, afirmou Patriota.

Patriota também destacou a conquista do Centro de Oportunidades anunciado na abertura da Feira pelo secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes. “É uma grande conquista para o município e região”, avaliou o prefeito.

Também falando a reportagem da Rádio Pajeú FM, a secretária de Administração Flaviana Rosa, destacou a emoção da última noite e disse que o evento acaba com o sentimento de gratidão à todos os envolvidos para que a Feira pudesse ser realizada.

Assim como o prefeito José Patriota, a secretária avaliou a Feira positivamente e destacou o Festival Gastronômico como um dos maiores atrativos desta edição. Outros pontos destacados por Flaviana foram o cuidado com a cultura Sertaneja e a extensão alcançada com a oportunidade. “Tivemos o cuidado de valorizar a cultura sertaneja os artistas locais, a culinária. A Feira deu oportunidade para os diversos segmentos da economia da nossa cidade”, destacou Flaviana.

Festival Gastronômico – Apontado por muitos como a maior atração deste ano, o Festival animou a Arena Gastronômica que teve a sua capacidade de lotação todos os dias preenchidas. Sete empresas criaram pratos regionalizados que puderam ser degustados pelo público que depois podiam votar no seu preferido. A Panificadora D’Gustar foi a grande vencedora do 1º Festival Gastronômico da Feira de Empreendedorismo deste ano com um bolo de milho recheado com goiabada e requeijão – quem experimentou não poupou elogios.

Kaline Rangel, que é a proprietária da Panificadora junto com seu marido, Nilson, foi a criadora do prato vencedor e não se conteve em lágrimas ao ser anunciado o resultado. À reportagem da Pajeú, agradeceu aos familiares, aos amigos, ao publico em geral e aos colaboradores fez um agradecimento especial pela dedicação de todos.

A Rádio Pajeú FM acompanhou os quatro dias da V Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira. Levando aos ouvintes em tempo real tudo que acontecia na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Com flashes ao vivo e através das redes sociais da emissora pioneira do Sertão.

Ajudaram nesta cobertura os parceiros: Galeria São José, Decore Mármores e Granitos, Hidro Eletro, Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, Unip, Cruzeiro do Sul, Planeta Cyber, Loteamento Jardim Pitombeira, Panificadora D’Gustar, Colégio Dom Helder e Rota PE Associados, além do apoio da Secretaria Municipal de Administração de Afogados da Ingazeira.

A Empresa Auto Viação Progresso, esclareceu em nota, a matéria veiculada neste domingo (23),  sobre o cancelamento da viagem das 16 h, no trecho Arcoverde-Recife, que não cancelou nenhum horário de sua grade. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em relação à postagem deste domingo (23), veiculada na imprensa, informando o cancelamento da viagem das 16 horas, no trecho Arcoverde-Recife, esclarecemos que a Empresa Auto Viação Progresso não cancelou nenhum horário de sua grade, mas um extra aberto para as festividades de final do ano.

Informamos, ainda, que desde a semana passada estava cancelado os horários de  Arcoverde para Recife, nos horários das 6 e 16 horas. Foi um extra que rodou apenas no mês de dezembro.

A Empresa informa, também, que adquiriu uma nova frota no valor de R$ 30 milhões com serviço Doublé Decker (duplo piso), pioneiro. A Progresso completa 90 anos este ano seguindo com seu compromisso de servir bem a todos os clientes que usam seus transportes.

A direção

Moradores do Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy, protestaram esta manhã contra a Compesa. Eles cobram distribuição de água de forma regular nas torneiras, melhor relacionamento da empresa com a população e não cobrança nos dias em que não houve fornecimento.

Muitas pessoas se reuniram em frente ao Escritório da empresa no Distrito. O Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão esteve no local e se reuniu com uma comissão tirada dos manifestantes para ouvir as queixas e encaminhar as demandas.

Em Iguaracy e Ingazeira, após protesto similar, a Compesa chegou a liberar o pagamento de algumas contas. A queixa em Jabitacá é que a operação feita pela Compesa para pegar água da Adutora do Pajeú e ajudar a distribuição no distrito, além de Iguaracy e Ingazeira ainda não resolveu a questão.