Sebastião Oliveira comemora reunião com Maurício Quintella

Pessoas que morreram estavam no ônibus amarelo, que saiu de Afogados. O choque foi abaixo da posição da cadeira do motorista e vitimou pessoas que estavam neste setor

O blog recebeu as primeiras imagens do grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros que seguia de Afogados da Ingazeira para o Juazeiro do Norte e deixou três pessoas mortas, por volta das 03h desta sexta-feira, na BR-116, em Brejo Santo, Ceará.

Informações ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú) deram conta de que um micro-ônibus de Sergipe perdeu o controle em virtude dos buracos na pista e atingiu a lateral do ônibus, onde viajavam romeiros do município de Afogados da Ingazeira, a maioria do Sítio Santo Antônio.

A pista esburacada foi a causa do acidente envolvendo o ônibus de romeiros de Afogados e um veículo de Sergipe. Morreram na tragédia Cícero Caboclo, João de Luis Pedro e mais uma criança entre sete e dez anos. Os dois primeiros seriam residentes no Sítio Santo Antônio III, na divisa entre Afogados e Carnaíba. A criança residia no Bairro São Braz, Afogados.

Cerca de dez pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, mas nenhuma em estado grave.  “Eu estava tentando livrar os buracos na pista no momento em que o rapaz do micro-ônibus perdeu o controle ao bater num buraco e nos atingiu entre a minha cadeira e as primeiras cadeiras da frente. O rapaz era de Sergipe e disse que não conhecia a pista. Graças a Deus o SAMU chegou rápido e socorreu os feridos, mas três morreram na hora”, disse o motorista Jurandir a Anchieta Santos.

Ainda segundo Jurandir Silva, conhecido por Jurandir da Ponte, os sobreviventes retornarão hoje para Afogados da Ingazeira. Os nomes dos feridos não foram ainda revelados pelo Hospital de Brejo Santo. Ainda não há informações sobre a liberação dos corpos.

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou quatro vereadores de Olinda por fraude à cota de gênero, conforme noticiado. Esse caso escancara uma prática recorrente e vergonhosa em que partidos políticos, para cumprir a exigência legal de candidaturas femininas, lançam candidaturas fantasmas. Tal manobra não só desrespeita as mulheres, mas também corrompe o processo democrático.

A Lei das Cotas, que determina uma proporção mínima de candidaturas femininas, visa promover a igualdade de gênero na política. No entanto, a persistência das candidaturas fictícias demonstra que muitos partidos estão mais interessados em burlar a lei do que em promover a representatividade. Esses partidos acabam por utilizar mulheres apenas como “laranjas”, comprometendo a integridade das eleições.

A morosidade da Justiça Eleitoral agrava esse problema. Embora a decisão do TRE-PE seja um passo importante, ela ocorre num momento crítico, pois estamos em um ano eleitoral. Os vereadores que foram punidos com a perda de seus mandatos, ocuparam os cargos, injustamente durante três anos e meio. 

A lentidão na resolução de casos de fraude compromete a confiança do eleitor no sistema democrático. A Justiça Eleitoral precisa agir com mais celeridade para que as irregularidades sejam corrigidas logo após as eleições para que a correção seja feita em tempo hábil, evitando-se assim, que candidatos eleitos irregularmente não possam tomar posse.

Com as eleições municipais se aproximando, é crucial que os partidos tomem medidas concretas para evitar a repetição dessas fraudes. A Justiça Eleitoral deve estar atenta e pronta para agir rapidamente, evitando que a impunidade prevaleça. A cassação de mandatos por fraudes de gênero é uma medida necessária, mas deveria ser preventiva, assegurando que candidaturas sejam legítimas desde o início.

Os partidos precisam se conscientizar de que fraudes desse tipo não só arriscam a cassação de mandatos futuros, mas também minam a credibilidade das instituições democráticas. A integridade do processo eleitoral é fundamental para a confiança pública e a efetiva representação da sociedade. É imperativo que a lei seja cumprida e que a representatividade de gênero seja respeitada, não apenas no papel, mas na prática.

Evento aconteceu na sede da entidade com a presença de 140 participantes de 67 municípios 

A Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente, foi tema do CNM Qualifica, ministrado pelo consultor Valtemir Bruno Goldmeier, durante todo o dia (29/08) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. O curso é uma parceria entre a entidade e a Confederação Nacional dos Municípios. Ele esteve voltado para orientar os gestores em relação à área ambiental e especialmente motiva-los para que assumam o estabelecido pela Lei Complementar 140, de efetuarem o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local. Estiveram presente os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares; Exu, Raimundo Pinto Saraiva; Serrita, Erivaldo Oliveira e Moreilândia, Eronildo Enoque de Oliveira, além de 140 secretários e técnicos municipais.

Segundo o consultor da CNM Valtemir Bruno, conforme a Lei complementar 140, os municípios estão definidos como competentes para fazerem esse tipo de licenciamento. Considerando toda a temática ambiental da administração pública, sabe-se também que nenhum prefeito, nenhuma administração consegue ter êxito sem que a mesma trabalhe os temas ambientais. Licitações públicas, precisam ter a licença ambiental. E assim   vai, em todas as áreas. Disse ele.

Valtemir diz também, que por outro lado, não se pode esquecer do necessário trabalho de educação ambiental nas comunidades locais para que a população possa ter uma qualidade de vida melhor, um município mais equilibrado, um desenvolvimento sustentável e acima de tudo que a população se sinta protegida no tocante ao meio ambiente. “O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento local, o meio ambiente é uma oportunidade. Mas os municípios necessitam superar esse desafio de assumirem, pois cabe a eles o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

Dentre as várias dúvidas que foram levantadas por secretários e técnicos do Meio Ambiente, existem muitas que se referem à fiscalização. Ficou demonstrado que os municípios necessitam de uma qualificação voltada para fiscalização ambiental, eles têm uma grande dificuldade de como agir e porque agir, o município independe do licenciamento ambiental para fiscalizar, e essa compreensão é extremamente difícil para alguns. Ressaltou o consultor da CNM, adiantando que outra preocupação é em relação à gestão dos resíduos sólidos, principalmente quanto ao encerramento dos lixões.

O consultor entende que o encerramento dos lixões é apenas um detalhe, o mais importante seria um bom investimento na qualificação da gestão de resíduos sólidos por parte dos municípios. E aí, infelizmente, não é só fazer o plano. Fazer o plano é uma parte disso, o que precisa ser feito é um trabalho posterior, de como gerir os resíduos no município? Qual é a frequência que vai se fazer a coleta? É possível fazer coleta seletiva? Ou posso fazer a coleta uma só e depois fazer um tratamento com compostagem? Então tem uma série de coisas que há necessidade dos municípios se qualificarem. Pontou.

Valtermir Bruno disse também ser inadmissível que um Estado como Pernambuco, com a quantidade de sol que tem, os municípios não façam um investimento no que se refere à Lei do reciclável e também um trabalho com compostagens. Porque com essa   quantidade de sol que tem aqui, é possível tratar grande parte dos resíduos gerados no município. Finalizou.

Bernardo Mello Franco – O Globo

Lula preso, Lula livre, Lula preso, Lula livre… A gangorra jurídica de domingo não afetou tanto o ex-presidente, que nem chegou a sair da cela. Quem mais perdeu foi a Justiça, que recebeu novos arranhões numa imagem que já andava desgastada.

Não é difícil apontar a primeira lambança. De plantão no TRF-4, o desembargador Rogério Favreto usou um argumento exótico para determinar a libertação do petista. Afirmou que seria preciso garantir a “isonomia” e a “liberdade de expressão” na corrida presidencial.

Para justificar a decisão em caráter de urgência, Favreto sustentou que a pré-candidatura de Lula seria um “evidente fato novo”. Só para alguém que acabou de chegar de Marte. No mundo que habitamos, o ex-presidente já está em campanha desde o ano passado.

Antes que o petista deixasse a cadeia, o juiz Sergio Moro se mexeu. De férias, ele se insurgiu contra a ordem de soltura e orientou a Polícia Federal a ignorá-la. Acrescentou que o desembargador seria “absolutamente incompetente” para conceder o habeas corpus.

Na prática, assistiu-se a uma quebra de hierarquia. Juiz de primeiro grau, Moro não tem poderes para rever ou censurar decisões de instância superior. Não é a primeira vez que ele é acusado de fazer isso na Lava-Jato.

O desembargador João Gebran Neto entrou em campo para apoiar o juiz, de quem é amigo. Ele desautorizou o colega plantonista e determinou que Lula continuasse preso. Favreto chutou a bola de volta e reiterou a ordem de soltura. O presidente do TRF-4, Thompson Flores, encarnou o árbitro de vídeo e decidiu a favor de Moro e Gebran.

A confusão poderia ter sido evitada com um pouco de cautela. Cabia ao Ministério Público recorrer contra a frágil decisão do desembargador, que tendia a ser anulada pelos tribunais superiores. Ao atropelá-lo, Moro se expôs a novas acusações de ativismo e parcialidade.

Por ter sido filiado ao PT, Favreto também poderia ter se declarado impedido. No entanto, ele não é o único a trocar a militância partidária pela toga. O ministro Alexandre de Moraes, que negou outro habeas corpus a Lula há 11 dias, portava carteirinha do PSDB até o ano passado.