Serra Talhada reforça campanha contra o trabalho infantil

No Recife, nas últimas 24 horas, entre as 23h da sexta-feira (27) e às 11h do sábado (28), foram registradas chuvas que chegaram a 236,01 milímetros em alguns pontos da cidade, o equivalente a mais de 70% do previsto para todo o mês de maio, que é de 328,90 mm.

Das 19h da sexta até as 10h deste sábado, a Defesa Civil do Recife recebeu 198 chamados da população, entre pedidos de vistorias e solicitações para colocação de lona plástica.

Pelo menos 35 pessoas já tiveram a morte confirmada no Recife, Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.

Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ibura, Zona Sul do Recife, foi confirmada a morte de 20 pessoas. Entre elas, seis crianças e 13 adultos, além de uma vítima com idade a ser divulgada.

A informação é da assessoria de comunicação da unidade, administrada pela Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário.

Além disso, até o momento, a UPA do Ibura atende várias pessoas feridas.

Vítimas fatais identificadas: 

Kaike Marques Rocha, 7 anos

Emili Marques Rocha de Lima, 5 anos

Rayonara Ribeiro de Oliveira, 30 anos

Elisangela da Silva Rocha, idade ainda não informada

Taís Lúcia Oliveira da Silva, 21 anos

Beatriz Santos da Silva, 1 ano e 8 meses

Taís Soares dos Santos, 13 anos

Assessoria de comunicação confirma, além deles, mais 13 óbitos

Feridos:

Maria José Gomes da Silva, 82 anos

Maria Lúcia da Conceição, 54 anos

Lucas Gabriel França da Silva, 13 anos

Ezequiel Nascimento da Costa Santana, idade ainda não informada

Ednaldo Cecílio Batista, idade ainda não informada

Letícia da Silva Leandro, idade ainda não informada

Miguel Lima da Silva Ramos, idade ainda não informada

Marta Maria Alves de Lima, idade ainda não informada

Luciene Maria da Sikva Oliveira, idade ainda não informada

Shyrlayne Carneiro dos Santos, idade ainda não informada.

O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.

Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.

Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.

Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os  princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.

Lembram ainda que  em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de  R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.

“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer  ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.

E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO REAJUASTE DO PISO – SINDUPROM -PE

Fotos: Seriza Janaína/Marconi Pereira/WhattsApp

Em Afogados da Ingazeira, ventos fortes assustaram a causaram prejuízos em áreas da cidade. No acesso à cidade, a força foi tanta que arrancou árvores. O portão da agência dos Correios na cidade cedeu com o fenômeno natural.

Em áreas rurais, a imagem lembrava uma tempestade no deserto, com baixa visibilidade em virtude da nuvem de poeira. Uma placa de publicidade cedeu próximo à Diomedes Gomes. A estrutura dos camarotes do bloco A Onda para o carnaval também foram danificadas.

Em Tabira, uma árvore atingiu um veículo de passeio. Por sorte não havia ninguém no veículo e os danos foram apenas materiais. Lá também houve ventos fortes.

Muitos ouvintes ligaram para a Rádio Pajeú assustados com o fenômeno. Os relatos foram de muito medo e apreensão com a força dos ventos e a nuvem de areia, além dos prejuízos. Em um momento da tarde, o fornecimento de energia elétrica chegou a ser interrompido.

Moradores de Arcoverde também  foram surpreendidos na tarde desta segunda-feira (28) com fortes ventos que trouxeram medo e prejuízos a cidade. Leitores do blog Mais Pernambuco relataram quedas de árvores, residências com telhados arrancados e queda de placas de comércio.

Em Carnaíba, também houve relatos. À Rádio Pajeú, ouvintes  informaram fortes ventos que derrubaram barracas em Ibitiranga, onde acontecia a festa de São Sebastião. Uma mulher foi atingida, mas sem gravidade. Em Roça de dentro, também relatos de árvores derrubadas e muito medo.

Uma árvore antiga veio ao chão no Bairro Zé Dantas, próximo à casa do prefeito do município, Anchieta Patriota. Também ouve registros em Sertânia e Serra Talhada.

Afogados da Ingazeira:

Carnaíba:

Arcoverde:

Já a Região Metropolitana do Recife (RMR) amanheceu debaixo de chuva e ao som de trovões nesta segunda-feira (28). Em alguns bairros da área central da capital pernambucana, foram registradas quedas de energia.

A Defesa Civil do Recife informou que mantém um plantão 24 horas, podendo ser acionada pelo telefone 0800-0081-3400. A ligação é gratuita. “A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem locais seguros para se abrigar”, ressaltou o órgão.

Dificuldade na hora de prestar socorro à alguém faz com que quebra-molas seja mal visto por população, que acredita que equipamento não é a melhor solução.

Por André Luis

Uma discussão sobre o requerimento do vereador Toinho da Ponte, pedindo a instalação de novas lombadas de concreto na saída de Afogados da Ingazeira e em alguns trechos da PE-320, durante o Grande Expediente da Sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, na terça-feira (23), levantou um importante debate sobre a eficácia deste tipo de equipamento como redutor de velocidade.

Tudo começou com a intervenção do vereador Vicetinho Zuza, que numa tentativa de ajudar o colega de parlamento, sugeriu, algumas retificações no documento. Dentre elas, mudar o destinatário do requerimento – no lugar de endereçar a Prefeitura Municipal, enviar para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e à Secretária de Obras e Infraestrutura do Estado – que são os órgãos responsáveis por fazer intervenções em rodovias estaduais.

Outros parlamentares como Reinaldo Lima, Cancão, Cícero Miguel e Raimundo Lima, também comentaram o requerimento do colega, mas Toinho parece não ter gostado e em determinado momento chegou a insinuar que o problema seria partidário, visto que ele é um dos dois únicos vereadores de oposição na Casa.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (24), os vereadores Erickson Torres, Toinho da Ponte e Vicentinho Zuza, além de esclarecerem o que se passou durante a discussão, comentaram sobre a possibilidade de um requerimento conjunto pedindo a troca das lombadas de concreto, por lombadas eletrônicas.

A grande maioria dos ouvintes que participaram, disseram que o equipamento de concreto não é a melhor solução para resolver o problema de motoristas que teimam em andar em alta velocidade e veem no equipamento eletrônico uma solução mais eficaz, visto que mexe no bolso dos infratores.

O debate sobre a lobada eletrônica veio a tona, após a fala do vereador Vicentinho, que chamou a atenção para a eficácia do equipamento. 

Vicentinho lembrou ainda que a lombada de concreto é um grande dificultador na hora de socorrer, ao hospital, alguém que esteja passando mal, sem contar que o equipamento, muitas vezes serve de “rampa” para motoqueiros.

Erickson aposta na educação como forma de melhorar o trânsito na cidade. Ele defende uma ação conjunta da Câmara de Vereadores junto ao Detran, cobrando do órgão, ações educativas.

Respondendo a críticas, com relação ao pedido das lombadas, Toinho deixou claro que não era para as ruas da cidade e sim para instalação em estradas estaduais. Ele afirmou ter entendido o posicionamento de Vicentinho como uma intervenção que buscou realmente ajudá-lo, mas disse manter  o pensamento de que alguns comentários de outros colegas tiveram o viés partidário.

No fim das contas, todos, vereadores e população, concordam que os chamados quebra-molas, não são a melhor solução para combater o abuso de velocidade. Apesar de termos situações claras onde estes equipamentos reduziram a zero o número de atropelamentos, como no caso de Nova Brasília.