Câmara votará projeto que censura pesquisas eleitorais, esvazia cotas e dificulta punição a políticos

Em ato que aconteceu nesta quinta-feira (25), a governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo da chefia da Polícia Civil (PC) de Pernambuco ao delegado Renato Márcio Rocha Leite, com assinatura feita no Palácio do Campo das Princesas.

Durante a solenidade, a gestora deu as boas-vindas ao novo chefe e a Beatriz Leite, que assume como subchefe do órgão, e agradeceu à delegada Simone Aguiar pelo trabalho enquanto ela esteve à frente da PC.

“O delegado Renato Rocha e a sua adjunta, Beatriz Leite, têm larga experiência na Polícia Civil de Pernambuco. Eles já passaram por diversas áreas da corporação: linha de frente, operacional, pela inteligência, e tenho certeza que ambos vão trabalhar muito para fazer do nosso Estado um lugar mais seguro para todos os pernambucanos e pernambucanas. Também agradeço à delegada Simone Aguiar pela dedicação que ela teve ao longo da gestão na Polícia Civil”, declarou a governadora Raquel Lyra.

“Renato e Beatriz têm uma grande experiência e vão tocar a Polícia Civil para fazer um Pernambuco mais seguro. Agradeço a Simone por todo o compromisso mais uma vez”, registrou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O novo chefe do órgão disse que dentre as prioridades da gestão está a redução das mortes violentas intencionais (MVI). “Vamos seguir o planejamento em execução para o Carnaval, juntamente com a subchefe Beatriz, toda a diretoria e efetivo para garantir um evento seguro. E vamos dar foco também para a redução das MVI com muita veemência para atingir a meta prevista no Juntos pela Segurança”, registrou.

Estiveram presentes no ato de nomeação o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a secretária-executiva de Defesa Social, Dominique Oliveira; e a delegada Simone Aguiar.

Prefeitura  também não deve realizar novas contratações temporárias para o exercício de atividades permanentes.

09/05/2024 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde implementar medidas para corrigir irregularidades na gestão de pessoal do município.

A primeira providência recomendada pelo MPPE à gestão municipal é não efetuar novas nomeações para cargos em comissão, em especial os de oficial de gabinete, condutor de veículo, auxiliar de gabinete e auxiliar administrativo, uma vez que possuem atribuições típicas cuja prestação de serviço deve ser realizada por servidores efetivos admitidos através de concurso público.

De forma semelhante, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde também não deve realizar novas contratações temporárias para o exercício de atividades permanentes.

De acordo com o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, essas irregularidades foram constatadas em meio à tramitação de inquérito civil instaurado para investigar a legalidade das contratações no funcionalismo público das Prefeituras de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

“A Lei Complementar nº 01/2006, que reorganizou a estrutura administrativa de Santa Cruz da Baixa Verde, prevê cargos comissionados cujas atribuições não se relacionam com as funções de assessoramento, chefia ou direção, como prevê a Constituição Federal. Além disso, identificamos servidores temporários exercendo atividades continuadas, que precisam ficar a cargo de servidores admitidos por concurso público. O município não possui cargos efetivos nas áreas de Saúde, Serviço Social e Psicologia, por exemplo”, alertou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

A fim de corrigir essa situação, a última medida recomendada pelo Ministério Público é a deflagração, por parte da gestão municipal, do processo legislativo para revisar a Lei Complementar nº 01/2006.

Dentre as prioridades estão extinguir os cargos em comissão de oficial de gabinete, condutor de veículo, auxiliar de gabinete e auxiliar administrativo; conferir atribuições aos cargos de procurador jurídico municipal, assessor jurídico chefe e assessor jurídico; e revogar as inadequações da Lei Municipal nº 207/2007, a fim de garantir que a Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social tenha em seu quadro servidores públicos efetivos.

Diante da necessidade de respeitar os trâmites da atividade legislativa para a promoção das mudanças recomendadas, a Promotoria de Justiça local concedeu prazo de 90 dias para que o prefeito se manifeste com relação ao cumprimento da recomendação, bem como informe as providências efetivamente adotadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 30 de abril.

O desempenho em quadra da jovem Michele Cristina, aluna da Escola Estadual de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, no último campeonato pernambucano de Basquete chamou a atenção de uma das maiores potências atuais da modalidade: o Sport Club do Recife. Michele integrou a equipe da Escola, que se sagrou campeã Pernambucana de Basquete no segmento das escolas públicas.

A informação foi repassada pelo Diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos. A jovem foi convidada pelo atual treinador das equipes sub-14 e sub-15 do Sport, Alemão. Ele também acumula o cargo de auxiliar-técnico da equipe feminina principal de basquete do rubro-negro, campeã brasileira da liga profissional de basquete em 2013 e atual vice.

“Afogados tem grande tradição no basquete Pernambucano, a exemplo de Iane Mirele, que jogou pelo Colégio Atual e foi vice-campeã brasileira na categoria sub-14, em 2007,” afirmou Alemão, elogiando o alto nível técnico dos treinadores de basquete afogadenses, a exemplo dos professores Tiago Santana, Erick Denisson e José de Lima. Esse último, treinador da equipe da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

A informação repassada por Alemão é que a jovem Michele Cristina fará um teste na próxima Sexta (31). Ela atua como ala e pivô. Caso seja aprovada, além de defender o Sport, ganhará uma bolsa de estudos no Colégio BJ, que pertence à Universidade Maurício de Nassau (Uninassau).

“É um grande orgulho ver o talento afogadense sendo reconhecido para além do município. Faz parte da nossa política para o esporte apoiar integralmente campeonatos das mais diversas modalidades e poder revelar talentos. Quem sabe um dia não possamos trazer a equipe principal do Sport para um jogo espetáculo em Afogados?”, arrematou Edygar Santos, Diretor de Esportes do município.

Na manhã desta terça-feira, 12, o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, secretários, vereadores e o engenheiro Danilo Fidel, da empresa GL Construtora e Empreendimentos, estiveram na Rua Rosa Xavier realizando uma visita técnica, para em dentro de poucos dias ser iniciada a obra de asfalto na localidade.

“Estamos inspecionando, fazendo uma visita e averiguando alguns pontos que precisam ser reparados para poder vir o asfalto. Dentro de 15 a 20 dias estaremos asfaltando a Rua Rosa Xavier e fazendo reparos na execução anterior”, disse o engenheiro Danilo Fidel.

Para atender a uma solicitação da Caixa Econômica Federal, alguns reparos serão feitos no local, antes de ser colocada a camada asfáltica, que está prevista para iniciar em até 20 dias. O asfalto irá compreender a rua que vai do final da Praça Pedro Pires até o Centro Esportivo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta de 9h desta quarta-feira (12) à residência oficial da Vice-Presidência da República para um café da manhã com Michel Temer e líderes do PMDB. Chegaram para o encontro também os senadores Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Jader Barbalho (PA), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e o ex-presidente José Sarney.

O encontro de Lula com peemedebistas ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer a base aliada. O Palácio do Planalto enfrenta dificuldades para aprovar no Congresso projetos considerados importantes e o segundo semestre do ano legislativo começou sob ameaça das chamadas “pautas-bomba”, que causam impacto financeiro nas contas do governo.

O café também marca uma reaproximação entre o governo e setores do PMDB, principalmente nos últimos dias, depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs uma “agenda-positiva” para a economia e sinalizou trégua com Dilma. A presidente comentou as propostas e afirmou ter “grande interesse” em estudá-las.

Lula cumpre agenda de compromissos na capital desde a terça-feira, quando discursou na abertura da 5ª Marcha das Margaridas, evento organizado por mulheres trabalhadoras da área rural. Na ocasião, ele comentou a crise política e econômica pela qual passa o país e disse que a presidente Dilma Rousseff pode errar, “como qualquer um erra”. (G1)