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Câmara votará projeto que censura pesquisas eleitorais, esvazia cotas e dificulta punição a políticos

Por André Luis

Texto visa revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código; ele pode ir a plenário nos próximos dias, segundo Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação nos próximos dias um projeto de lei complementar de 372 páginas e 902 artigos que traz diversas alterações na legislação eleitoral, incluindo censura às pesquisas de intenção de voto.

Lira afirmou nesta terça-feira (3) que o texto, protocolado na segunda (2), vai passar pelo crivo de deputados e por discussões. A votação chegou a ser prevista para esta quarta-feira (4), mas ainda não foi confirmada.

“Normalmente temos um prazo se quisermos que ele atue nas eleições do ano que vem, que ele tenha vigência, mas sem açodamento”, disse Lira. “Todas as discussões estão sendo feitas com o máximo de transparência.”

Além de restrições às pesquisas eleitorais, entre outros pontos, a proposta enfraquece as cotas para estímulo de participação de mulheres e negros na política, esvazia regras de fiscalização e punição a candidatos e partidos que façam mau uso das verbas públicas e tenta colocar amarras ao poder da Justiça de editar resoluções para as eleições.

O projeto, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Lira, pretende revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código eleitoral. Para entrar em vigor ainda nas eleições de 2022, a medida precisa ser aprovada por Câmara e Senado e ser sancionada pelo presidente da República até o início de outubro, um ano antes da disputa.

Em seus 902 artigos, o projeto estabelece censura a pesquisas eleitorais, para que elas só possam ser divulgadas até a antevéspera da eleição.

O texto determina ainda que os institutos que fazem esses levantamentos informem um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições. O dispositivo é criticado por especialistas, que lembram que as pesquisas retratam a realidade de determinado momento, não o voto dado.

Além da condução de Lira, a medida conta com apoio considerável no Congresso, que vem se empenhando, a cada ano pré-eleitoral, em afrouxar as regras de controle e punição a partidos e candidatos.

O atual projeto, por exemplo, dá amplo poder aos partidos para usar como bem entenderem as verbas do fundo partidário, que distribui a cada ano cerca de R$ 1 bilhão às legendas. Não raro, siglas têm usado essas verbas para gastos de luxo, na aquisição de carros e aeronaves, e em alguns dos restaurantes mais caros do país.

Ao mesmo tempo, esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, ao delimitar a apuração das prestações de contas entregues anualmente pelas legendas. Leia a íntegra da reportagem de Ranier Bragon e Danielle Brant na Folha de São Paulo.

Outras Notícias

Preso em Araripina por assédio já morou no Pajeú

Foi conformada a prisão do empresário Diego Waldo Amaro, acusado de agressão e ameaças de morte contra sua ex-mulher, a policial militar Renata Figueiredo. O empresário foi preso nesta quarta-feira (06) por uma equipe de agentes da Polícia Civil de Araripina, Pernambuco, atendendo ao cumprimento do mandado de prisão que foi expedido pelo Juiz Eugênio […]

Foi conformada a prisão do empresário Diego Waldo Amaro, acusado de agressão e ameaças de morte contra sua ex-mulher, a policial militar Renata Figueiredo.

O empresário foi preso nesta quarta-feira (06) por uma equipe de agentes da Polícia Civil de Araripina, Pernambuco, atendendo ao cumprimento do mandado de prisão que foi expedido pelo Juiz Eugênio Jacinto.

Ele encontra-se preso e à disposição da justiça para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Segundo informações que chegaram ao blog, Diego já morou em Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.  O pai, já falecido,  atuou como gerente do Banco do Brasil no município.

Prisão domiciliar de Bolsonaro reacende debate sobre desigualdade na Justiça

O jornalista Nill Júnior comentou, nesta quarta-feira (25), na Rádio Itapuama FM, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o comunicador, a medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e impõe uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, limitação de […]

O jornalista Nill Júnior comentou, nesta quarta-feira (25), na Rádio Itapuama FM, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o comunicador, a medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e impõe uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, limitação de deslocamento e proibição do uso de redes sociais. Bolsonaro também deverá cumprir um perímetro determinado, com o objetivo de evitar aglomerações e possíveis manifestações em frente à sua residência.

De acordo com o comentário, Bolsonaro permanece internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de complicações respiratórias. Nill Júnior destacou que o estado de saúde foi um dos fatores considerados na decisão judicial.

Na análise do jornalista, a medida pode ser vista como adequada diante do contexto, especialmente para evitar uma possível “martirização” do ex-presidente. Ele lembrou episódios anteriores envolvendo descumprimento de medidas cautelares e mobilizações organizadas por aliados, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, o que teria influenciado na definição de regras mais rígidas.

O comentário também abordou outros casos envolvendo figuras públicas, como o ex-presidente Fernando Collor de Mello e o governador Cláudio Castro, ampliando o debate sobre o tratamento dado a lideranças políticas investigadas ou condenadas.

Segundo Nill Júnior, o principal ponto não é apenas a decisão envolvendo Bolsonaro, mas a desigualdade no acesso à Justiça no Brasil. Ele ressaltou que benefícios como a prisão domiciliar são mais facilmente obtidos por pessoas com maior influência, enquanto grande parte da população carcerária enfrenta superlotação e dificuldades para garantir direitos básicos.

Santa Terezinha anuncia pagamento da segunda parcela do 13º aos professores

O prefeito Delson Lustosa, de Santa Terezinha, deve anunciar ainda esta semana o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos professores.  Eles já receberam a primeira parcela, e no mês passado o gestor mandou pagar também a primeira parcela aos demais funcionários, esses deveram receber a segunda parcela do abono no fim do ano.  […]

O prefeito Delson Lustosa, de Santa Terezinha, deve anunciar ainda esta semana o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos professores. 

Eles já receberam a primeira parcela, e no mês passado o gestor mandou pagar também a primeira parcela aos demais funcionários, esses deveram receber a segunda parcela do abono no fim do ano. 

Alguns servidores do município estavam em dúvida se a parcela que caiu nas contas era do 13º ou uma parcela dos salários do mês de dezembro passado, mas o setor de recursos humanos da Prefeitura esclareceu os pagamentos. 

Pagar a metade do 13º salários dos servidores no meio do ano desafoga as prefeituras em dezembro, onde pesa para os cofres municipais quitarem duas folhas salariais no último mês do ano, além de aquecer a economia, que nesta pandemia, ficou muito afetada. A informação é do Blog do Pereira.

Raquel Lyra destaca apoio à Festa da Misericórdia

A governadora Raquel Lyra participou da missa de encerramento da 22ª edição da Festa da Divina Misericórdia, no município de Arcoverde, Sertão do Moxotó. A celebração aconteceu no Santuário da Misericórdia, local de fé e peregrinação fundado em 2007 pelo padre Adilson Simões. A chefe do Executivo estadual ressaltou entregas realizadas na região. A vice-governadora […]

A governadora Raquel Lyra participou da missa de encerramento da 22ª edição da Festa da Divina Misericórdia, no município de Arcoverde, Sertão do Moxotó. A celebração aconteceu no Santuário da Misericórdia, local de fé e peregrinação fundado em 2007 pelo padre Adilson Simões.

A chefe do Executivo estadual ressaltou entregas realizadas na região. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia.

“Aqui a população vem renovar a sua fé para pedir bênçãos a Deus. É muito bom poder vir aqui mais um ano como governadora, não só para agradecer pelas bênçãos, mas para reafirmar nosso compromisso. A gente aqui cumprimentou as famílias, passando por estrada nova, famílias que receberam a escritura da terra. Viemos pedir bênçãos, mas também reafirmar que nós estaremos sempre aqui com a presença do nosso governo”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Para este ano, o evento religioso recebeu apoio do Governo do Estado, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). “O Governo do Estado tem um olhar por todo o Pernambuco, com todo carinho e cuidado, e não deixaria de se fazer presente aqui nesta festa tão bonita”, contou o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti.

Durante o último dia de festividade, os fiéis participaram de uma programação com diversos momentos de pregação e louvor, além de uma procissão. “Recebemos todos com alegria, é uma festa que transcende os limites de Pernambuco. É uma emoção muito grande poder ver tanta gente buscando a Deus”, afirmou o padre Adilson Simões, fundador do santuário.

O evento na Terra da Misericórdia teve início no último dia 9 de abril, reunindo milhares de fiéis com uma programação que contou com celebrações litúrgicas, momentos de oração e apresentações culturais. A cerimônia de hoje foi presidida pelo padre Fábio Pereira dos Santos, vigário geral da Diocese de Pesqueira.

Acompanharam a governadora o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; os deputados federais Túlio Gadêlha e Coronel Meira; os deputados estaduais Edson Vieira, Romero Sales Filho e Coronel Alberto Feitosa; e os prefeitos Manoel Messias (Custódia), Guilherme Vasconcelos (Poção), Pollyana Abreu (Sertânia), Dr. Elton (Águas Belas), Fredson Brito (São José do Egito), Túlio (Buíque); além de vereadores de Arcoverde e outras autoridades da região.

Fisioterapeuta promete tratamento revolucionário para a dor

Por André Luis Post patrocinado O fisioterapeuta Cleiton Leite, foi o entrevistado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (03.03). Ele que é especialista nas lesões biomecânicas da coluna, reabilitação de joelhos e quadril, pela Universidade Einstein da Bahia, tem curso de formação no Atendimento a Pacientes com Hérnias de Disco, pelo […]

Por André Luis

Post patrocinado

O fisioterapeuta Cleiton Leite, foi o entrevistado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (03.03). Ele que é especialista nas lesões biomecânicas da coluna, reabilitação de joelhos e quadril, pela Universidade Einstein da Bahia, tem curso de formação no Atendimento a Pacientes com Hérnias de Disco, pelo Instituto da Coluna em São Paulo e formação do Tratamento da dor na Escola Hygth Massage, na Virgínia Estados Unidos, falou sobre as dores crônicas.

Falando sobre evolução no tratamento para dor, Cleiton disse que tem evoluído bastante e que tem acompanhado essa evolução de perto “buscando sempre o que há de melhor exatamente no tratamento da dor do paciente que nos procura. E aliás só nos procura devido à dor”, disse.

O fisioterapeuta disse que esteve recentemente nos Estados Unidos buscando tecnologias e novos conhecimentos para tratar a queixa da dor e disse que está trazendo um tratamento com Ozonioterapia, que apesar de ser bastante usado nos EUA, tem sua origem na Alemanha.

Ozonioterapia é uma ferramenta terapêutica utilizada para o tratamento de dor lombar associada a hérnia de disco lombar. “É um tratamento bastante antigo, porem no Brasil está sendo difundido ainda e foi liberado agora, há aproximadamente um ano para que a nossa área de reabilitação pudesse usar no tratamento da dor e a resposta tem sido simplesmente maravilhosa”, explicou.

Claiton garante que não é algo especulativo. “Já existe uma soma de profissionais da área da saúde que já usam. Realmente já foi provado, inclusive com resultados científicos” garante.

Claiton Leite está atendendo na Clínica Bandeira, na Aparício Veras (Rua da Casa de Saúde).