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Câmara volta a analisar projeto sobre flexibilização permanente da Voz do Brasil

Por Nill Júnior

avozdobrasilApós a Medida Provisória 742/16, que previa a flexibilização permanente da Voz do Brasil, perder a validade, a ABERT vai intensificar o trabalho para ver aprovado, ainda em 2016, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que também flexibiliza o programa entre 19h e 21h. A flexibilização permanente é uma antiga reivindicação da Associação.

No dia 9 de novembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator José Rocha (PR/BA) à MP, mas para que o horário alternativo passasse a vigorar de forma permanente, também era necessário ser aprovado pelos senadores até esta terça-feira (22). O passo seguinte seria a sanção presidencial.

Apesar do acordo com o governo federal, fruto de uma difícil negociação, na qual os radiodifusores aceitaram reduzir uma hora do horário, a matéria não chegou a ir a votação no Senado e perdeu a eficácia. De acordo com o texto, as emissoras de rádio poderiam veicular o noticiário entre 19h e 21h.

O apoio demonstrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), à votação e aprovação da MP, foi considerado pela ABERT como de fundamental importância. De acordo com o diretor geral Luis Roberto Antonik, “foi uma sinalização para que os radiodifusores continuem o trabalho para que a flexibilização permanente seja implantada em definitivo. A ABERT não medirá esforços para ver a Voz do Brasil com o horário flexibilizado”.

Outras Notícias

Decreto institui ponto facultativo em Ingazeira para o dia 17 de abril

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) por meio do Decreto nº 012, de 14 de abril de 2025, anunciou a declaração de ponto facultativo no dia 17 de abril, em razão das manifestações religiosas da Semana Santa.  “Este feriado, que antecede a Sexta – Paixão de Cristo, visa proporcionar a população a oportunidade de […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) por meio do Decreto nº 012, de 14 de abril de 2025, anunciou a declaração de ponto facultativo no dia 17 de abril, em razão das manifestações religiosas da Semana Santa. 

“Este feriado, que antecede a Sexta – Paixão de Cristo, visa proporcionar a população a oportunidade de participar das celebrações e tradições dessa importante data”, destacou a assessoria de comunicação.

O decreto estabelece que a decisão se aplica a todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, permitindo que os servidores tenham a liberdade de optar por sua participação nas atividades religiosas ou por outras atividades de interesse pessoal.

Edson Henrique acusa gestão Sandrinho de desrespeito às emendas impositivas

Por André Luis Na última quinta-feira (3), o vereador Edson Henrique (PTB), único parlamentar de oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira, foi convidado para uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.  Durante a conversa, Edson avaliou o trabalho do legislativo local, abordou os desafios enfrentados como oposição, discutiu a relação […]

Por André Luis

Na última quinta-feira (3), o vereador Edson Henrique (PTB), único parlamentar de oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira, foi convidado para uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú

Durante a conversa, Edson avaliou o trabalho do legislativo local, abordou os desafios enfrentados como oposição, discutiu a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, destacou a importância das emendas impositivas e trouxe à tona as principais demandas da população e suas esperanças para o futuro de Afogados.

Edson Henrique iniciou a entrevista mencionando os desafios que enfrenta como o único vereador de oposição na Câmara. Ele destacou que, embora as divergências sejam naturais devido às diferentes convicções dos vereadores, é essencial que haja convergência para melhorar as ações do legislativo e do executivo municipal.

O vereador ressaltou a importância das emendas impositivas como um mecanismo que permite aos vereadores se aproximarem da população. Entretanto, lamentou que, ao longo de quase três anos de mandato, o Poder Executivo não tem respeitado nem executado essas emendas, o que afeta negativamente a notoriedade da Câmara e dos vereadores. Ele enfatizou que essa questão vai além de partidos políticos e afeta todos os vereadores e, principalmente, a população.

“Nós sabemos que, diante de todos os mecanismos que a Câmara e os vereadores têm como prerrogativa, as emendas impositivas são o que considero mais importante. As emendas impositivas são um mecanismo pelo qual o vereador pode se aproximar da população”, informou Edson. 

“Já se passaram dois anos e 11 meses de mandato, e estamos caminhando para o terceiro ano de mandato. O que temos observado, infelizmente, é que o Poder Executivo não tem respeitado nem executado as emendas impositivas dos vereadores. Isso automaticamente ofusca os trabalhos da Câmara e dos vereadores”, lamentou o vereador lembrando que o descumprimento das emendas impositivas pode configurar casos de improbidade administrativa.

Em relação às demandas da população, o vereador mencionou a necessidade de investimentos na conclusão do saneamento básico, melhoria das estradas rurais, segurança pública, valorização dos servidores públicos e a criação de um centro especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Ele ressaltou a importância de ouvir ativamente a comunidade e tomar medidas para atender às suas necessidades.

Provado por uma ouvinte a manifestar a sua visão com relação ao debate recente que surgiu na Câmara com relação à tradição dos bacamarteiros e com relação aos fogos de artifício com estampido, o vereador se mostrou favorável à manutenção da tradição dos bacamarteiros desde que haja um local adequado para suas apresentações, a fim de evitar prejuízos à comunidade. 

Com relação aos fogos com estampido, Edson Henrique informou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso dos artefatos, considerando o impacto negativo que esses dispositivos têm sobre pessoas sensíveis e animais.

Por fim, quanto ao futuro de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique expressou seu desejo de que a cidade possa se desenvolver com independência e alternância de poder, garantindo que a população tenha voz ativa na política. Ele espera que as eleições futuras escolham candidatos capacitados e responsáveis, comprometidos com o crescimento e desenvolvimento do município e o bem-estar de seus cidadãos.

Evandro entrega novo refeitório em escola municipal

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), entregou o novo refeitório da Escola São José Professora Rosa do Prado Lopes. Acompanhando o prefeito, o Secretário de Educação, Henrique Marinho. “Gostaríamos de agradecer também a presença do Diretor da Escola, o Sr. Paulo José, e da Coordenadora Silvana. Eles desempenham papéis fundamentais no […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), entregou o novo refeitório da Escola São José Professora Rosa do Prado Lopes.

Acompanhando o prefeito, o Secretário de Educação, Henrique Marinho.

“Gostaríamos de agradecer também a presença do Diretor da Escola, o Sr. Paulo José, e da Coordenadora Silvana. Eles desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento dos nossos estudantes e são verdadeiros pilares em nossa comunidade educacional”, disse em rede social.

No começo semana, Evandro e Paulo Jucá receberam ônibus escolar do programa Juntos Pela Educação, no Recife. A articulação envolveu o Deputado Mendonça Filho e a Governadora Raquel Lyra.

Fachin rejeita habeas corpus de advogado a favor de Lula

Do Estadão Conteúdo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) rejeitar um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista. Na decisão, Fachin apontou que o habeas corpus é “relevantíssima […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) rejeitar um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista.

Na decisão, Fachin apontou que o habeas corpus é “relevantíssima garantia constitucional”, mas ressaltou que o advogado não integra a defesa técnica do ex-presidente.

“Em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a impetração não merece conhecimento, sendo manifestamente incabível”, concluiu o ministro.

No mês passado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um pedido de liberdade a favor de Lula apresentado pelo mesmo advogado.

Martins destacou naquela decisão que o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, já manifestou “expresso desinteresse” em pedidos de liberdade que não tenham sido apresentados pela defesa do ex-presidente.

Amupe participa de audiência pública sobre energia solar, promovida pela Alepe

O presidente da Amupe, José Patriota, participou nesta quinta-feira (02/12) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o tema geração e distribuição de energia solar em Pernambuco. O convite veio do deputado estadual Aluísio Lessa. Na oportunidade, Patriota destacou a energia solar como uma porta de inclusão social e uma das saídas […]

O presidente da Amupe, José Patriota, participou nesta quinta-feira (02/12) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o tema geração e distribuição de energia solar em Pernambuco. O convite veio do deputado estadual Aluísio Lessa.

Na oportunidade, Patriota destacou a energia solar como uma porta de inclusão social e uma das saídas para crise socioeconômica. O gestor falou sobre a riqueza do semiárido nordestino para geração de energia limpa, que pode beneficiar famílias com pequenas propriedades na geração de renda e trabalho.

“Funcionaria como uma resposta à crise socioeconômica e oportunidade aos mais pobres”, disse Patriota ao afirmar que “não podemos é conviver com apagão, com energia suja e ferramentas tradicionais, quando a ciência já mostrou que é possível avançarmos com sustentabilidade para pequenos e grandes geradores”, concluiu.