Câmara volta a analisar projeto sobre flexibilização permanente da Voz do Brasil
Por Nill Júnior
Após a Medida Provisória 742/16, que previa a flexibilização permanente da Voz do Brasil, perder a validade, a ABERT vai intensificar o trabalho para ver aprovado, ainda em 2016, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que também flexibiliza o programa entre 19h e 21h. A flexibilização permanente é uma antiga reivindicação da Associação.
No dia 9 de novembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator José Rocha (PR/BA) à MP, mas para que o horário alternativo passasse a vigorar de forma permanente, também era necessário ser aprovado pelos senadores até esta terça-feira (22). O passo seguinte seria a sanção presidencial.
Apesar do acordo com o governo federal, fruto de uma difícil negociação, na qual os radiodifusores aceitaram reduzir uma hora do horário, a matéria não chegou a ir a votação no Senado e perdeu a eficácia. De acordo com o texto, as emissoras de rádio poderiam veicular o noticiário entre 19h e 21h.
O apoio demonstrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), à votação e aprovação da MP, foi considerado pela ABERT como de fundamental importância. De acordo com o diretor geral Luis Roberto Antonik, “foi uma sinalização para que os radiodifusores continuem o trabalho para que a flexibilização permanente seja implantada em definitivo. A ABERT não medirá esforços para ver a Voz do Brasil com o horário flexibilizado”.
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) por meio do Decreto nº 012, de 14 de abril de 2025, anunciou a declaração de ponto facultativo no dia 17 de abril, em razão das manifestações religiosas da Semana Santa. “Este feriado, que antecede a Sexta – Paixão de Cristo, visa proporcionar a população a oportunidade de […]
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) por meio do Decreto nº 012, de 14 de abril de 2025, anunciou a declaração de ponto facultativo no dia 17 de abril, em razão das manifestações religiosas da Semana Santa.
“Este feriado, que antecede a Sexta – Paixão de Cristo, visa proporcionar a população a oportunidade de participar das celebrações e tradições dessa importante data”, destacou a assessoria de comunicação.
O decreto estabelece que a decisão se aplica a todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, permitindo que os servidores tenham a liberdade de optar por sua participação nas atividades religiosas ou por outras atividades de interesse pessoal.
Por André Luis Na última quinta-feira (3), o vereador Edson Henrique (PTB), único parlamentar de oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira, foi convidado para uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Durante a conversa, Edson avaliou o trabalho do legislativo local, abordou os desafios enfrentados como oposição, discutiu a relação […]
Na última quinta-feira (3), o vereador Edson Henrique (PTB), único parlamentar de oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira, foi convidado para uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.
Durante a conversa, Edson avaliou o trabalho do legislativo local, abordou os desafios enfrentados como oposição, discutiu a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, destacou a importância das emendas impositivas e trouxe à tona as principais demandas da população e suas esperanças para o futuro de Afogados.
Edson Henrique iniciou a entrevista mencionando os desafios que enfrenta como o único vereador de oposição na Câmara. Ele destacou que, embora as divergências sejam naturais devido às diferentes convicções dos vereadores, é essencial que haja convergência para melhorar as ações do legislativo e do executivo municipal.
O vereador ressaltou a importância das emendas impositivas como um mecanismo que permite aos vereadores se aproximarem da população. Entretanto, lamentou que, ao longo de quase três anos de mandato, o Poder Executivo não tem respeitado nem executado essas emendas, o que afeta negativamente a notoriedade da Câmara e dos vereadores. Ele enfatizou que essa questão vai além de partidos políticos e afeta todos os vereadores e, principalmente, a população.
“Nós sabemos que, diante de todos os mecanismos que a Câmara e os vereadores têm como prerrogativa, as emendas impositivas são o que considero mais importante. As emendas impositivas são um mecanismo pelo qual o vereador pode se aproximar da população”, informou Edson.
“Já se passaram dois anos e 11 meses de mandato, e estamos caminhando para o terceiro ano de mandato. O que temos observado, infelizmente, é que o Poder Executivo não tem respeitado nem executado as emendas impositivas dos vereadores. Isso automaticamente ofusca os trabalhos da Câmara e dos vereadores”, lamentou o vereador lembrando que o descumprimento das emendas impositivas pode configurar casos de improbidade administrativa.
Em relação às demandas da população, o vereador mencionou a necessidade de investimentos na conclusão do saneamento básico, melhoria das estradas rurais, segurança pública, valorização dos servidores públicos e a criação de um centro especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Ele ressaltou a importância de ouvir ativamente a comunidade e tomar medidas para atender às suas necessidades.
Provado por uma ouvinte a manifestar a sua visão com relação ao debate recente que surgiu na Câmara com relação à tradição dos bacamarteiros e com relação aos fogos de artifício com estampido, o vereador se mostrou favorável à manutenção da tradição dos bacamarteiros desde que haja um local adequado para suas apresentações, a fim de evitar prejuízos à comunidade.
Com relação aos fogos com estampido, Edson Henrique informou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso dos artefatos, considerando o impacto negativo que esses dispositivos têm sobre pessoas sensíveis e animais.
Por fim, quanto ao futuro de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique expressou seu desejo de que a cidade possa se desenvolver com independência e alternância de poder, garantindo que a população tenha voz ativa na política. Ele espera que as eleições futuras escolham candidatos capacitados e responsáveis, comprometidos com o crescimento e desenvolvimento do município e o bem-estar de seus cidadãos.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), entregou o novo refeitório da Escola São José Professora Rosa do Prado Lopes. Acompanhando o prefeito, o Secretário de Educação, Henrique Marinho. “Gostaríamos de agradecer também a presença do Diretor da Escola, o Sr. Paulo José, e da Coordenadora Silvana. Eles desempenham papéis fundamentais no […]
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), entregou o novo refeitório da Escola São José Professora Rosa do Prado Lopes.
Acompanhando o prefeito, o Secretário de Educação, Henrique Marinho.
“Gostaríamos de agradecer também a presença do Diretor da Escola, o Sr. Paulo José, e da Coordenadora Silvana. Eles desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento dos nossos estudantes e são verdadeiros pilares em nossa comunidade educacional”, disse em rede social.
No começo semana, Evandro e Paulo Jucá receberam ônibus escolar do programa Juntos Pela Educação, no Recife. A articulação envolveu o Deputado Mendonça Filho e a Governadora Raquel Lyra.
Do Estadão Conteúdo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) rejeitar um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista. Na decisão, Fachin apontou que o habeas corpus é “relevantíssima […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) rejeitar um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista.
Na decisão, Fachin apontou que o habeas corpus é “relevantíssima garantia constitucional”, mas ressaltou que o advogado não integra a defesa técnica do ex-presidente.
“Em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a impetração não merece conhecimento, sendo manifestamente incabível”, concluiu o ministro.
No mês passado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um pedido de liberdade a favor de Lula apresentado pelo mesmo advogado.
Martins destacou naquela decisão que o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, já manifestou “expresso desinteresse” em pedidos de liberdade que não tenham sido apresentados pela defesa do ex-presidente.
O presidente da Amupe, José Patriota, participou nesta quinta-feira (02/12) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o tema geração e distribuição de energia solar em Pernambuco. O convite veio do deputado estadual Aluísio Lessa. Na oportunidade, Patriota destacou a energia solar como uma porta de inclusão social e uma das saídas […]
O presidente da Amupe, José Patriota, participou nesta quinta-feira (02/12) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o tema geração e distribuição de energia solar em Pernambuco. O convite veio do deputado estadual Aluísio Lessa.
Na oportunidade, Patriota destacou a energia solar como uma porta de inclusão social e uma das saídas para crise socioeconômica. O gestor falou sobre a riqueza do semiárido nordestino para geração de energia limpa, que pode beneficiar famílias com pequenas propriedades na geração de renda e trabalho.
“Funcionaria como uma resposta à crise socioeconômica e oportunidade aos mais pobres”, disse Patriota ao afirmar que “não podemos é conviver com apagão, com energia suja e ferramentas tradicionais, quando a ciência já mostrou que é possível avançarmos com sustentabilidade para pequenos e grandes geradores”, concluiu.
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