Câmara virá sábado a Petrolina e Serra Talhada

Rodrigo Lima – Ascom

Uma noite mágica, repleta de luz, música e poesia. Assim foi a cantata natalina promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em plena Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Conduzida pelos diversos grupos que compõem a Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, a novidade esse ano foram os convidados especiais: o poeta Dedé Monteiro e o tenor Igor Alves.

O Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira dama do município, Madalena Leite, e do Pároco Padre Gilvan Bezerra, acenderam as luzes que, como todos os anos, deram um brilho ainda mais especial à bela Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A iluminação especial ficará até o próximo dia primeiro de janeiro, quando do encerramento das festividades alusivas ao padroeiro de Afogados, Senhor Bom Jesus dos Remédios.

“Chegamos a mais ao final de um ano cheio de desafios e muito trabalho. Esse é um momento mágico, de reunir a família, os amigos, de confraternizar e a Prefeitura, mais uma vez, promove esse belo espetáculo para todos os Afogadenses,” destacou emocionado o Prefeito José Patriota.

Ao final da cantata, o Prefeito, José Patriota, ao lado de diversas autoridades e personalidades de Afogados, receberam uma placa de agradecimento entregue pelo Coordenador da Escola de Música, Edinho Oliveira.

Outro lado: Milton Coelho diz que decisão é ‘equivocada’; outro envolvido, Silvio Caldas não se manifesta

Por José Matheus Santos/Folha de S. Paulo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco responsabilizou por unanimidade o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.

Localizado em São Lourenço da Mata, o estádio foi 1 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Atualmente, recebe jogos esporádicos dos três principais clubes de futebol de Pernambuco.

As responsabilizações constam em acórdão do julgamento sobre o suposto superfaturamento. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE no dia 5 de dezembro. As decisões foram tomadas por unanimidade pela Segunda Câmara, formada por três conselheiros, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto.

Procurado pela Folha, Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão.”

A corte de contas deliberou sobre o assunto em dezembro de 2019, mas, na ocasião, o voto do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, não foi disponibilizado.

Em 2019, o julgamento foi a portas fechadas, com apenas os advogados habilitados. O TCE-PE alegou, à época, que a medida atendeu a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), porque algumas peças compartilhadas nos autos dos processos corriam em segredo de Justiça.

A decisão responsabilizou o atual deputado federal Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.

Para o TCE-PE, na condição de então secretário de Governo e presidente do comitê gestor “no período da execução da obra de construção da Arena Pernambuco, [Milton Coelho] omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”.

Coelho é auditor concursado do próprio Tribunal de Contas do Estado. Além de deputado federal, já foi vice-prefeito do Recife, entre 2009 e 2012, presidente estadual do PSB e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar não conseguiu se reeleger em 2022. Ele integra a equipe de transição do governo presidente eleito Lula (PT), atualmente.

Em 2016, o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a construtora Odebrecht para a concessão da arena.

O TCE, no voto, revela várias supostas irregularidades no contrato, assinado pelo então governador Eduardo Campos (1965-2014). Segundo a decisão, o superfaturamento do contrato teria ficado em R$ 128.574.828,79, tendo maio de 2016 como data-base para cálculo.

O voto diz que houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP da Cidade Copa, identificáveis no parecer contratado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado junto à empresa de consultoria Guimarães Ferreira Consultores, negligenciadas pela Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP”.

Também aponta “a imprecisão e insegurança dos estudos de demandas e receitas, integrantes dos estudos de viabilidade da PPP da Cidade da Copa, os quais se respaldaram em informações mercadológicas potencialmente inverossímeis, que acenavam para o alto risco de superestimativa dos valores projetados”.

O voto do TCE diz que, no momento em que o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a Odebrecht, o estado de Pernambuco ainda devia para a construtora a quantia de R$ 12 milhões.

“Ainda assim, resultou em saldo contratual favorável à Concessionária no valor de R$ 12.458.860,72 (data-base maio/2016)”, diz o conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu voto.

O relator também determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, para conhecimento e a adoção das providências.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para julgar eventuais impasses.

Caso haja recurso e a decisão seja confirmada ao final pelo TCE-PE, os responsabilizados podem ser alvos, posteriormente, de ação civil pública por parte do Ministério Público.

Em 2015, a Polícia Federal realizou a Operação Fair Play (jogo limpo, em português), que fez apurações sobre a construção da Arena de Pernambuco. Posteriormente, o caso saiu da esfera federal e foi enviado à Justiça Estadual de Pernambuco, onde os autos estão atualmente.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, o deputado Milton Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.

“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo”, acrescentou o deputado.

Sobre os quase três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, em nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu”.

“Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”, disse o TCE.

O tribunal também alegou que foram necessários a digitalização de documentos e o resgate de áudios e notas taquigráficas da sessão de julgamento. Além disso, justificou que houve “o tratamento das informações compartilhadas pelo STF, que estão sob sigilo, e que demandou um trabalho criterioso, incluindo a implantação de um procedimento para garantir o acesso dos dados a um grupo restrito de servidores”.

São José do Egito e Itapetim registraram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (28), treze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município.

Serra Talhada (77), Afogados da Ingazeira (13), Tabira (3), São José do Egito (9), Carnaíba (5), Santa Terezinha (1), Flores (13), Triunfo (2), Itapetim (16), Brejinho (4), Iguaracy (1) Solidão (5) e Quixaba (2). Foram mais 151 casos, totalizando 14.717 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.640; Afogados da Ingazeira, 2.042; Tabira 1.607, São José do Egito, 1.138; Carnaíba,  603; Santa Terezinha, 585 e Flores, 476 casos.

Triunfo, 461, Itapetim, 460; Brejinho, 305; Calumbi, 265; Iguaracy, 264; Tuparetama, 253; Solidão, 197; Quixaba, 178; Santa Cruz da Baixa Verde, 137 e Ingazeira, 106 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em São José do Egito e outro em Itapetim, a região conta agora com 245 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (73); Afogados da Ingazeira (23); Flores (20); Tabira (18); São José do Egito (18); Carnaíba (17); Santa Terezinha (14); Triunfo (14); Tuparetama (12); Itapetim (11); Iguaracy (10); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Em São José do Egito, uma paciente de 77 anos, possuía várias comorbidades e estava internada no Recife, contraiu a Covid-19 no hospital da capital e, em virtude de várias complicações, veio a óbito na manhã desta segunda-feira (28).

Em Itapetim, A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito no boletim epidemiológico.

Recuperados – Foram mais 290 pacientes recuperados da Covid-19 na região, que conta agora com 13.745. O que corresponde a 93,39% dos casos confirmados.

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais nesta terça-feira (18) para criticar a decisão da Prefeitura do Recife, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), de privatizar quatro dos principais parques da cidade por 30 anos. 

Em um post publicado em suas plataformas digitais, o parlamentar questionou os impactos da medida e alertou para riscos de exclusão, cobranças e redução de espaços públicos para a população.

João Paulo destacou que os parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu foram concedidos à empresa Viva Parques por R$ 338 mil, valor que ele classificou como irrisório. “Menos de 1% do que a cidade gasta com asfalto”, ressaltou o deputado, questionando a transparência e os critérios da negociação.

O parlamentar afirmou que, embora a Prefeitura prometa “modernização” dos espaços, a realidade pode ser diferente. “Na prática, veremos cobrança por estacionamento, publicidade e até taxas para eventos. O público vira mercadoria”, alertou.

João Paulo citou o exemplo de São Paulo, onde parques privatizados, segundo ele, ficaram “arrumados”, mas também mais caros e menos acessíveis. “Recife vai repetir esse erro?”, questionou. O deputado lembrou que a privatização pode restringir o acesso da população ao lazer e ao esporte, especialmente para as camadas mais pobres da sociedade.

Em contraponto, ele destacou iniciativas públicas que, em sua avaliação, ampliaram o acesso popular a serviços essenciais. “O povo relembra a Academia da Cidade, que ampliou o acesso popular aos exercícios físicos e ocupou os espaços públicos da cidade, melhorando a qualidade de vida da população”, afirmou.

O deputado encerrou sua mensagem com um apelo à mobilização popular. “A cidade não está à venda. E sem ela, não há vida digna possível. Vamos à luta!”, declarou. 

A concessão dos parques à empresa Viva Parques foi anunciada pela Prefeitura do Recife como uma forma de modernizar e melhorar a gestão desses espaços. No entanto, críticos, como João Paulo, argumentam que a medida pode transformar áreas públicas em empreendimentos lucrativos, limitando o acesso da população e priorizando interesses privados.

Gestor também alfinetou o ex-prefeito Romero Guimarães

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), voltou a afirmar que vota em Raquel Lyra para governadora não por uma aliança política, mas por acreditar que ela é a candidata mais preparada para assumir os destinos de Pernambuco, a partir de 2023.

Valadares também destaca que tem um canal de diálogo aberto direto com Raquel e, por isso, acredita que não terá dificuldades para continuar governando São José do Egito com o apoio do Governo Estadual.

“Em São José do Egito quem vota em Marília, estará votando na candidata de Romério Guimarães. Assim, acredito que ninguém quer ter de volta os tempos em que esse senhor teve algum poder em São José do Egito.” Disse Evandro.

Segundo o gestor egipciense, Marília como deputada federal de Pernambuco foi a única parlamentar que não recebeu ele em Brasília e nem destinou nenhum recurso através  de emendas para São José do Egito, mesmo sempre obtendo votos dos egipcienses.

Além de Evandro e Paulo Jucá, todo grupo da frente popular de São José do Egito também declarou apoio para Raquel Lyra neste segundo turno.

No último sábado (15), foi feito adesivaço em carros com a imagem de Evandro, Paulo e Raquel e ao longo desta semana, já é possível ver bandeiras por toda cidade com a foto deles.