Câmara virá sábado a Petrolina e Serra Talhada

Santa Cruz da Baixa Verde é a única cidade de Pernambuco que não tem água da Compesa.

O prefeito Irlando Parabólicas, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros, esteve reunido na tarde desta segunda (17), com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Irlando foi atrás de um convênio existente entre a Caixa e o DNOCS que está parado a bastante tempo e visa abastecer a cidade.

“Solicitamos à secretária que faça caminhar esse convênio, pois o sofrimento do povo por água é grande” disse.

Enquanto esse convênio não anda, o prefeito solicitou uma melhoria na qualidade da água existente na cidade e pediu uma estação de tratamento. Fernandha Batista pediu a assessores que seja feita em caráter de urgência uma avaliação desta água, enviando um técnico da Compesa ao município.

O prefeito aproveitou a reunião e aínda fez dois pedidos, o comodato dos prédios da Compesa existentes na cidade e a reconstrução da PE-365. Nessa terça-feira (18) o prefeito será recebido pelo Governador Paulo Câmara.

A 11ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira (FECAPRIO) foi oficialmente aberta na manhã desta sexta-feira (20), em cerimônia que contou com a presença do prefeito Luciano Torres, da primeira-dama Margarida Torres, do vice-prefeito Djalma Nunes, e do presidente da Câmara Municipal, Djalminha Veras, além de vereadores e autoridades estaduais.

Também participaram do evento os deputados Lucas Ramos (federal) e Diogo Moraes (estadual), ambos do PSB, que anunciaram novas emendas para o município.

Durante seu discurso, Luciano Torres destacou a relevância da feira como espaço de estímulo à agricultura familiar e à economia local. “A FECAPRIO é uma oportunidade de fortalecer nossa agricultura familiar, valorizar os agricultores e movimentar o comércio de Ingazeira”, afirmou o gestor.

A programação da feira inclui exposições de animais, atividades culturais, atrações musicais e ações de conscientização. Um dos anúncios feitos na abertura foi a assinatura da ordem de serviço para construção de uma nova escola municipal, com investimento superior a R$ 9 milhões.

Os deputados presentes também anunciaram recursos para o município. Lucas Ramos confirmou R$ 500 mil para obras de calçamento e mais R$ 500 mil para investimentos na saúde pública. Já Diogo Moraes destinou uma emenda de R$ 700 mil, também voltada para pavimentação de ruas, tanto na sede quanto no distrito de Santa Rosa e na Capela das Comunidades Rurais.

Representando o 23º Batalhão da Polícia Militar, o sargento Messias participou da cerimônia reforçando o compromisso com a segurança pública e dialogando com o público presente. Ele também integrou o ato de divulgação do projeto Banco Vermelho, uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco no combate ao feminicídio.

A FECAPRIO segue com programação até o sábado (21). As atrações musicais desta sexta-feira (20) incluem Ednayran, Forrozão das Antigas, Forró Desejo Massa e Forró + Eu. No sábado, sobem ao palco Allan Trajano, Forró D3 e Forró do Nosso Jeito.

Ao final da cerimônia, o prefeito reforçou o convite à população: “Estamos promovendo uma feira que valoriza nosso setor agropecuário e nossa cultura. Convidamos a todos para participar da programação e prestigiar esse momento importante para Ingazeira.”

.@geraldoalckmin: peço novamente que honre com a verdade pic.twitter.com/gUjYKYGUNG

— Michel Temer (@MichelTemer) 6 de setembro de 2018

G1

O presidente Michel Temer divulgou um novo vídeo no Twitter no qual pede ao candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, para que ele não minta para conseguir votos e “conte exatamente a verdade”, que o PSDB apoiou a gestão do emedebista.

“O PSDB, Geraldo, apoiou o meu governo. Não faça como aqueles que falseiam, que mentem para conseguir votos influenciado pelo marqueteiro. Seja realista, conte exatamente a verdade”, disse Temer em um trecho da gravação.

O vídeo foi publicado na conta do presidente no Twitter na manhã desta quinta-feira (6). Foi o segundo vídeo gravado por Temer para rebater críticas que Alckmin tem feito ao seu governo.

No vídeo desta quinta, Temer reforçou que políticos que apoiam a candidatura de Alckmin são da base parlamentar do governo no Congresso Nacional.

O presidente lembrou que o PSDB integrou essa base e citou que José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) foram ministros do governo. Os três são filiados ao PSDB.

Para o presidente, Serra, Araújo e Imbassahy fizeram um “belíssimo” trabalho como ministros. Temer não mencionou no vídeo o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que também é filiado ao PSDB.

Temer publicou um primeiro vídeo no Twitter na noite de quarta-feira (5). Na gravação, ele afirmou que, quando apoiou Alckmin em eleições anteriores, o tucano era “diferente”.

Temer disse que os ministérios da Saúde, da Educação e da Indústria e Comércio foram comandados por PP, DEM e PRB, respectivamente, legendas que apoiam a candidatura do tucano.

“Não atenda ao que dizem seu marqueteiros! Atenda apenas à verdade! E a verdade significa que nós fizemos muito por essas áreas conduzidas por aqueles que hoje apoiam sua candidatura”, afirmou Temer no vídeo.

O blog manteve contato com Vinicius Torres, coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira sobre as várias denúncias contra a Auto Escola Pajeú. 

Ele esclareceu que as Ciretrans não tem responsabilidade sobre as aulas das autoescolas,  já que trata-se de um serviço terceirizado a empresa particular.

O coordenador confirma ter sido procurado por alguns alunos lesados.

O que cabe às CIRETRANS é aplicar as provas prática e teórica quando o aluno estiver apto. “Após cumprida as aulas a autoescola informa ao DETRAN e o sistema libera automaticamente para que sejam marcado os testes nas CIRETRANS.

Ele explicou que é muito importante em casos como esse fazer a denúncia formal através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h às 16:30 de segunda a sexta ou pelo e-mail [email protected] ou no formulário eletrônico no próprio site do Detran.

Assim, é aberto um procedimento para apuração. Pelo volume, a Auto Escola pode ser advertida,  punida e até descredenciada.

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.

O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.

Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.

Veja a reportagem completa no Diário de Pernambuco.