Covid-19: Sertão do Pajeú confirma mais dois óbitos e totaliza 245

Veja o documentário “No Coração do Povo”, a História da Rádio Pajeú

A Rádio Pajeú de Educação Popular comemora hoje 58 anos. Em 04 de outubro de 1959, ela nascia através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque. É a primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, a primeira católica do Estado – a Olinda só veio ser adquirida pela Arquidiocese alguns anos depois – e a décima a chegar no Estado.

Dom Mota viu no rádio um veiculo perfeito no processo não apenas de evangelização, mas especialmente o de criar um espaço de difusão de valores éticos, políticos e socioculturais, além de propor e efetuar uma formação educativa fundamental ao desenvolvimento da comunidade.

Dom Francisco a utilizou como instrumento de evangelização e defesa do povo, principalmente os mais pobres, missão que foi seguida por Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol.

Em todos esses anos esteve inserida como um agente histórico nos principais momentos da região. Na nossa História Política, nas transformações Sociais e Culturais do estado de Pernambuco e do Brasil em mais da metade do Século XX, e nestes anos iniciais do século XXI a Rádio Pajeú foi um veículo presente e atuante na divulgação dos fatos históricos que marcaram este período.

Hoje completando 58 anos, a Rádio Pajeú continua sustentando o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade dando diariamente dentro de sua grade de programação voz a centenas de pessoas que buscam resolver problemas do cotidiano através dos microfones da emissora.

Na programação, várias homenagens estão indo ao ar neste mês de outubro. Nomes como Elba Ramalho, Maciel Melo, Gilliard, Maria Dapaz, Victor e Léo e Alceu Valença fazem menção à importância da emissora. Reconhecendo a grande importância da Pajeú, o governador Paulo Câmara fez questão de enviar à  redação um áudio onde parabeniza a emissora pelo seu compromisso com a informação.

Com a implantação da Sinalização Horizontal, Vertical e Aérea de Flores, Sertão do Estado, uma equipe de agentes de trânsito está no município, onde foi recebido pelo Prefeito Marconi Santana, para realizar ação educativa de como respeitar a sinalização.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a implantação do plano viário vai beneficiar a cidade e os distritos de Fátima e Sítio dos Nunes, o que vai organizar ainda mais o trânsito municipal, uma vez que, uma das prioridades do Órgão de trânsito é reduzir os acidentes no Estado.

Para isso o DETRAN-PE vem trabalhando com foco na educação e sinalização com o objetivo de salvar vidas.

Já o Coordenador de Articulação Municipal da Autarquia, Lázaro Medeiros, lembrou que a frota atual de Flores é de 5.009 veículos, dessas, 2.638 são motos, e que o Prefeito Marconi já deu entrada na documentação para iniciar o processo de integração da cidade ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (municipalização).

O Gestor ressaltou que será criada uma guarda municipal, o que vai colaborar em muito para o sucesso da municipalização.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) adotem providências para a realização das obras emergenciais de reparo no Açude Abóboras.

O reservatório fica situado no município de Parnamirim, também no Sertão Central.

O objetivo é assegurar que não venham a ocorrer acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão desses órgãos em adotar as medidas preventivas necessárias.

O autor da ação é o procurador da República da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

O MPF requer determinação judicial para que o Dnocs inicie, em até cinco dias a contar da intimação, as obras emergenciais relativas a conserto da comporta, revisão do gradil de proteção da entrada da tubulação, limpeza do leito do reservatório e inspeção da estrutura física do açude.

Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Quanto à Apac, o MPF requer que seja determinado o exercício do poder de polícia da entidade, para que monitore e acompanhe a realização das obras, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com as provas colhidas pelo MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2018, não se pode atestar a segurança do Açude Abóboras.

Classificada na categoria de risco alto e dano potencial associado médio, em caso de rompimento a barragem atingiria área que chega até o município de Terra Nova, com risco para cerca de 10 mil moradores. Por isso, o MPF defende a urgência na adoção das medidas preventivas necessárias.

Laudo técnico do MPF indicou que o açude não possui sequer o Plano de Segurança de Barragem, que deveria ter sido elaborado pelo Dnocs, conforme determina a legislação. A última Inspeção de Segurança Regular no reservatório foi feita há nove anos, em agosto de 2012.

Resolução da própria Apac estabelece que barragens na categoria de risco alto e dano potencial associado médio devem ser inspecionadas, no mínimo, uma vez ao ano.

O MPF destaca na ação que os pedidos de informação feitos pela Apac em 2018, 2019 e 2020 sobre o estado das barragens sob responsabilidade da agência pernambucana, entre as quais está o Açude Abóboras, não tiveram retorno do Dnocs.

O procurador da República argumenta que “além do reiterado descumprimento, pelo Dnocs, de sua obrigação legal, a Apac se limita a reiterar ofícios e se abstém de adotar postura mais ativa tanto para responsabilizar o órgão-empreendedor omisso, quanto para tomar providências a fim de que as irregularidades sejam sanadas”.

Recomendação

Desde 2018, quando recebeu as primeiras informações sobre a existência de falhas estruturais no açude, o MPF direcionou várias notificações ao Dnocs.

No final do ano passado, expediu ainda recomendação à autarquia, para que fossem tomadas as providências no sentido de corrigir as irregularidades identificadas na barragem.

No julgamento final da ação, o MPF requer que a Justiça Federal condene o Dnocs a elaborar os planos de Segurança de Barragem e de Ação de Emergência do Açude Abóboras, bem como a realizar regularmente as Revisões Periódicas de Segurança de Barragens, na periodicidade indicada pela Apac.

Requer ainda a condenação da autarquia ao pagamento de dano social até que sejam elaborados ambos os planos, no valor mensal de R$ 5 mil, a contar de janeiro de 2018.

Com relação à Apac, o MPF requer a condenação da agência ao efetivo exercício do seu poder de polícia, para que fiscalize o cumprimento das medidas a serem adotadas pelo Dnocs.

O MPF solicita ainda a condenação de Dnocs e Apac a pagarem juntos indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, em razão da omissão das entidades. Ação Civil Pública tem o Nº 0800203-32.2021.4.05.8304.

Em visita à Mata Norte, nesta sexta-feira, governador anunciou investimentos de R$ 2,9 milhões em obras previstas no Plano Retomada

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (13.05), as obras de recuperação do acesso ao Distrito de Caueiras, em Aliança, município da Mata Norte do Estado. Ao todo, ele destinou R$ 2,9 milhões para a realização de serviços na região, que vão beneficiar mais de 38 mil pessoas. 

Os recursos estão inseridos no Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado, que prevê um montante de R$ 5 bilhões para investimentos estruturadores, promovendo mais emprego e renda para a população de Pernambuco.

A obra do acesso, estratégica para a melhoria da infraestrutura local, tem início no entroncamento da PE-062, fazendo a ligação com o município, em um trecho de 2,4 quilômetros de estrada. 

“É uma obra muito aguardada por todos os moradores e que a gente começou lá atrás. A crise impediu de ser finalizada, mas nós vamos ter a oportunidade de concluir ainda em 2022”, destacou Paulo Câmara durante o evento, que também contou com as ações do Governo Presente.

Por meio de um convênio no valor de R$ 1,7 milhão, a cidade receberá obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias urbanas, além do recapeamento do primeiro acesso ao município. 

O governador autorizou, ainda, a perfuração e instalação de 10 poços, intervenção orçada em R$ 411 mil reais, que vai beneficiar 300 famílias. Também foram repassados R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), R$ 12 mil para custeio de benefícios eventuais e R$ 194 mil para implantação de uma cozinha comunitária. Por fim, o governador autorizou a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Dom Bosco, e repassou R$ 756 mil para políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde.

CAMARAGIBE – Finalizando os compromissos do dia, Paulo Câmara prestigiou a comemoração dos 40 anos de emancipação política do município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. A celebração aconteceu na Praça Maria Amazonas, e contou com apresentação da Orquestra de Frevo da cidade.

Estiveram presentes os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), João Charamba (Executivo de Educação) e Eduardo Figueiredo (Executivo da Casa Civil).

Também acompanharam as agendas os presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto, do Iterpe, Henrique Queiroz, e da Perpart, Nilton Mota; o diretor regional de Interior da Compesa, Mário Heitor; os deputados federais Danilo Cabral, Silvio Costa Filho e Milton Coelho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Aglailson Victor, Aluísio Lessa, Paulo Dutra, Gleide Ângelo e Teresa Leitão; os prefeitos Xisto Freitas (Aliança), Fabinho Queiroz (Buenos Aires) e Nadegi Queiroz (Camaragibe), além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, anunciou a obtenção dos recursos necessários para os precatórios dos professores, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Durante a coletiva de imprensa, Djalma Alves destacou a importância dessa conquista para o município e para a valorização dos profissionais da educação. “Essa notícia é maravilhosa. Após anos de luta, finalmente conseguimos os recursos necessários. Este é um passo significativo para honrarmos os precatórios dos nossos valorosos professores”, declarou o prefeito.

Para formalizar a conquista, Djalma Alves assinou a autorização para a criação da conta onde os recursos serão depositados. Esse ato marca o início de uma nova fase para a educação em Solidão, garantindo que os professores recebam o que lhes é de direito e reafirmando o compromisso da administração municipal com a valorização da educação e dos profissionais que dela fazem parte.

A obtenção desses recursos pelo Fundef representa um grande alívio e uma vitória para os professores de Solidão, que aguardavam há anos por essa solução. A prefeitura continuará trabalhando para assegurar que todos os procedimentos sejam realizados com transparência e agilidade, garantindo que os recursos cheguem o mais rápido possível aos seus destinatários.