Câmara segue orientação do TCE e vota pela aprovação das contas do Prefeito de Tabira

Em análise realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com dados epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), 181 municípios pernambucanos registraram pelo menos um caso grave para coronavírus, que é quando o quadro do paciente evolui para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Apenas Manari, no Sertão do Moxotó, Granito e Santa Filomena, no Sertão de Araripina, não possuem registro de SRAG.

Não ter casos de SRAG confirmados não significa não testar, juntos os três municípios possuem 606 testes realizados. De acordo com os boletins epidemiológicos de cada cidade, até ontem (22/07), Granito realizou 149 exames, enquanto Santa Filomena 130. Já Manari, até o dia 10 de julho, realizou 327 testes, segundo a secretaria municipal de Saúde. Os municípios pernambucanos têm seguido todo o protocolo de testagem definido e revisado periodicamente pelo Governo do Estado.

Em junho, a Amupe firmou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que gerou até agora 2.936 exames do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a baixo custo para os municípios pernambucanos. Que também conta com parceria do Lacen/PE, que cede às prefeituras todo o material de coleta das amostras para a realização do exame.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, disse que a testagem é um dos pontos primordiais para o controle do vírus. “Os prefeitos pernambucanos estão na luta em defesa da vida. Entre tantas ações importantes que estamos fazendo, somos convocados para testar ainda mais e, assim, mapear a proliferação do vírus nas cidades. Pedimos a compreensão da população para que mantenham os cuidados necessários e agradecemos a todos os profissionais de saúde, os profissionais da linha de frente contra o vírus, pelo empenho”, concluiu.

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, ouviu, nesta terça-feira (12), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Ele falou sobre o seminário Novos Gestores realizado pela Amupe em Gravatá com orientações para os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro deste ano.

Durante sua fala, Flávio antecipou que irá a Brasília duas vezes este ano. A primeira ida será para participar do encontro da CNM – Confederação Nacional dos Municípios – que reunirá também os novos gestores.

A segunda ida à capital federal será para fazer o que ele chamou de verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros, deputados e senadores em busca de verbas para Tabira. Nessa missão estará com ele o deputado federal Carlos Veras.

Flávio disse que todos os ofícios com pedidos já estão prontos. Provocado a dizer, em primeira mão, um dos pedidos que levará na bagagem, o prefeito eleito disse que uma das pautas será para aumentar a verba da Saúde.

Disse também que está construindo uma grande e competente equipe que vai cuidar da Saúde em Tabira e que em breve estará anunciando o novo modelo de gestão e funcionamento da unidade municipal. Flávio disse que em seu governo a Saúde, Agricultura e Educação terão uma atenção especial. As informações são do Instagram de Júnior Alves.

A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

A etapa acontece em Arcoverde entre agosto e outubro de 2023.

NUVEM é uma plataforma que reúne iniciativas voltadas à formação técnica e ao desenvolvimento de projetos culturais no interior de Pernambuco. Sua primeira edição acontece em Arcoverde, entre agosto e outubro.

Cada edição de NUVEM se subdivide em dois eixos: INCUBADORA e LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO. As inscrições do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO vão de 24 de julho a 07 de agosto e devem ser realizadas através do formulário Google. Poderão participar pessoas residentes em Arcoverde e região, maiores de 18 anos e com disponibilidade para acompanhar os encontros (presenciais e/ou online durante o laboratório e consultorias). 

Interessados de qualquer linguagem cultural poderão participar do LABORATÓRIO em sua primeira e segunda etapas, mas é importante ter em mente que o foco dos conteúdos está na linguagem audiovisual durante a segunda etapa do processo de formação.

As inscrições para o LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM acontecerão separadamente. Os interessados poderão escolher, no ato da inscrição, se inscrever APENAS NA ETAPA / CURSO 1 ou optar pelo laboratório completo, para as AMBAS AS ETAPAS (CURSO 1 E CURSO 2). Ambas etapas são gratuitas (pague quanto puder). 

Seus dois cursos (ou etapas) intercalam aulas expositivas presenciais a rodas de diálogo e lives virtuais mediadas por uma ampla equipe multidisciplinar composta por Anny Stone, Bruna Tavares, Caio Dornelas, Carol Vergolino, Dani França, Djaelton Quirino, Graci Guarani, Mannu Costa, Marco Bonachela, Pollyanna Melo e Tarsila Tavares, nomes relevantes na cena do audiovisual pernambucano. Mais que uma formação meramente teórica, as pessoas participantes do LABORATÓRIO completo vivenciarão um exercício prático de construção de projetos para as propostas aprovadas na INCUBADORA NUVEM. 

A fase INCUBADORA findou em 17 de julho, com a seleção de cinco (5) propostas oriundas dos municípios de Arcoverde, Buíque, Afogados da Ingazeira e Goiana.

Durante a formação os participantes terão contato com importantes debates sobre o desenvolvimento de projetos culturais como: políticas de fomento à cultura no Brasil e em Pernambuco, metodologia, produção executiva e elaboração. Os facilitadores e consultores também contribuirão com a leitura e diagnóstico de editais e estudo de caso do Funcultura Audiovisual Geral e seus instrumentais, contribuindo assim, para a criação de espaços formativos e e de estímulo para produtores locais e projetos no interior.

Na segunda etapa, os participantes se debruçarão sobre as cinco propostas selecionadas na INCUBADORA, se dedicando à produção executiva e elaboração das mesmas. Nessa etapa estão disponíveis 24 vagas para pessoas que já atuam ou tenham interesse na área de Audiovisual e que tenham participado na ETAPA .

É possível acessar o programa completo e regulamento do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO através desse link.

NUVEM conta com incentivo do 15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO (Funcultura Audiovisual), através do Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Cultura e FUNDARPE.

SERVIÇO

NUVEM – Incubadora de projetos itinerantes Inscrição para o LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM – de 24/07 a 07/08

Divulgação das pessoas selecionadas – até 10/08

Início das aulas da ETAPA / CURSO 1 do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM – 14/08

Início das aulas da ETAPA / CURSO 2 do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM – 25/08 

Início das CONSULTORIAS (online) – 11/09

Encerramento de atividades – até 06/10

ETAPA 1

Local: Auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, das 18h às 22h

ETAPA 2

Local: local de encontros presenciais à definir (encontros das 18h à 22h).

Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. A vitória imprime nova derrota ao bolsonarismo, que perdeu as eleições presidenciais de 2022.

Pacheco obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN) – candidato apoiado pelo bolsonarismo. O senador iniciou seu mandato Casa Alta em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.