Câmara recebe nova denúncia contra Temer

Do JC Online

A sequência de fugas em duas unidades prisionais de Pernambuco será tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular vai convocar o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre as fugas registradas na última semana na Penitenciária Barreto Campelo e no Presídio Frei Damião de Bozzano (no Complexo do Curado). O presidente da comissão, o deputado estadual Edilson Silva, deseja saber do Executivo o que de fato foi realizado durante o estado de emergência de seis meses do sistema prisional de Pernambuco, decretado no dia 29 de janeiro de 2015.

“Nos dois casos, o mais preocupante é que o governo foi avisado do plano de fuga em massa. Na Barreto Campelo, o secretário de Ressocialização, Eden Vespaziano, recebeu uma mensagem por celular. No Complexo do Curado, a situação é ainda mais alarmante. O supervisor de segurança enviou um ofício, no último dia 8, para a direção da unidade, alertando para a tentativa de explosão da muralha. E ainda apontou a localização exata, entre as guaritas 5 e 6”, apontou Edilson Silva.

Apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais superlotado do Brasil, com mais de 30 mil detentos para uma capacidade de apenas 10 mil, o sistema prisional de Pernambuco é gerido pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), subordinada à pasta de Justiça e Direitos Humanos.

“A informação é a de que metade das guaritas das unidades prisionais está desativada, sem a presença de agentes penitenciários ou policiais militares. Há quase um ano, o estado de emergência foi decretado por um período de seis meses e, pelo que se vê de lá para cá, a situação piorou, com duas fugas espetaculares às vésperas do Carnaval. Por isso, a oposição na Assembleia Legislativa acredita que o Executivo deve explicações à sociedade”, afirmou Silva.

Da CNN Brasil

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi alvo de uma tentativa de fraude que visou expedir mandados de prisão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo fontes ouvidas pela CNN.

A instituição identificou uma alteração irregular em dados do BNMP (Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões), no qual envolveu troca e substituição de dados de um mandado judicial por informações vinculadas às autoridades do país. Ou seja, chegaram a trocar os CPFs de Lula e Moraes, mas não conseguiram emitir os mandados falsos de prisão.

O CNJ confirmou uma alteração no sistema em nota enviada à imprensa, mas não revelou a identidade dos alvos. “A apuração da Divisão de Segurança da Informação do Conselho indicou que as ações foram realizadas por meio de credenciais de acesso comprometidas, pertencentes a usuários de tribunais, em decorrência de roubo de credenciais, utilizadas de forma indevida no sistema”, diz o CNJ em nota.

A instituição também afirma que não houve invasão, violação ou comprometimento dos sistemas do CNJ. “A alteração não resultou na expedição de mandados contra as autoridades mencionadas. O incidente foi identificado, tratado e os dados foram devidamente corrigidos”, finaliza.

O CNJ foi alvo de invasão ao sistema anteriormente, quando o hacker Walter Delgatti inseriu documentos e alvarás de soltura falsos, e, a mando da ex-deputada Carla Zambelli, emitido um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes.

Depois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Zambelli, por unanimidade, a dez anos de prisão por invasão dos sistemas do CNJ e inserção de documentos falsos. O hacker também foi condenado e cumpre pena por invadir o sistema eletrônico do CNJ.

A CNN tentou contato com o gabinete de Moraes e com o Palácio do Planalto para um posicionamento, mas não teve retorno até o momento desta publicação.

Veja a nota completa:

“O Conselho Nacional de Justiça identificou alteração indevida em dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). A alteração consistiu na substituição indevida de dados vinculados a um mandado judicial por dados associados a autoridades brasileiras.

A apuração da Divisão de Segurança da Informação do Conselho indicou que as ações foram realizadas por meio de credenciais de acesso comprometidas, pertencentes a usuários de tribunais, em decorrência de roubo de credenciais, utilizadas de forma indevida no sistema. Não houve invasão, violação ou comprometimento dos sistemas do CNJ. A alteração não resultou na expedição de mandados contra as autoridades mencionadas. O incidente foi identificado, tratado e os dados foram devidamente corrigidos.”

O governador Ricardo Coutinho renunciou o aumento do próprio salário e suspendeu reajustes dos vencimentos da vice-governadora, Lígia Feliciano, dos secretários e auxiliares de governo. O reajuste salarial, que deve ser promulgado na próxima terça-feira (20) pela Assembleia Legislativa da Paraíba, concederia um aumento para o chefe do executivo estadual, vice-governadora, secretários de Estado e secretários executivos. A ação faz parte do pacote de medidas para a contenção de gastos e enxugamento da máquina pública.

“Tudo isso faz parte de um conjunto de medidas que estamos tomando e ainda vamos tomar para garantir ao máximo atingir as metas de fazer mais com menos”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Ainda como parte das ações para contenção de gastos, o governador anunciou a diminuição de 60% no teto das diárias dos servidores, que antes era de dez diárias por mês e hoje passa a ser de quatro diárias a cada 30 dias.

Desde o final de 2013, o governador Ricardo Coutinho vem anunciando medidas fiscais para reduzir os gastos públicos no Estado. A primeira medida foi a reestruturação das secretarias, redução dos cargos comissionados e corte nos gastos com custeios; a segunda foi a suspensão das despesas relativas ao patrocínio de festividades e eventos para os próximos 60 dias. Na próxima semana, outras medidas para contenção de gastos públicos serão anunciadas pelo governador.

Com início na quinta-feira (1º) e encerramento neste sábado (03), Itapetim celebrou o centenário do poeta Rogaciano Leite, filho do Sítio Cacimba Nova, zona rural do município.

Se estivesse vivo, Rogaciano teria feito 100 anos em 2020, mas por causa da pandemia as celebrações só puderam ser realizadas este ano apenas em formato virtual.

Mesmo sem a presença do público, a Secretaria de Cultura com apoio total do Governo Municipal, promoveu durante três dias uma festa cultural em tributo ao artista e jornalista sertanejo.

Na quinta-feira, data de aniversário de 101 anos de Rogaciano, aconteceu a abertura do evento com a presença do prefeito Adelmo Moura, do secretário de Cultura Ailson Alves, da presidente da Câmara, Jordânia Siqueira, e a participação ao vivo pela internet da filha de Rogaciano, Helena Roraima, e do professor e filósofo itapetinense Marcos Nunes.

Na ocasião foi feito o lançamento de livros em edições especiais com as belas criações poéticas de Rogaciano, a exemplo do livro “Carne e Alma” e o pré-lançamento de “Coração Sertanejo”, organizado por Helena.

Declamadores, repentistas e Vicente Di Paula e Banda prestaram tributo ao poeta na primeira noite de homenagens ao seu centenário.

Nesta sexta-feira (02) a programação contou com recital da poetisa mirim Evelyn Marianny, mesa de glosas e o show musical da banda As Severinas.

As atividades se encerraram neste sábado com uma mesa redonda dentro do programa “Sou mais o povo”, apresentado por Ailson Alves e com a participação dos historiadores e filósofos, Marcos Nunes e Lindoaldo Campos, além do historiador Cícero Renan.

Todas as apresentações foram transmitidas pela internet e tiveram grande interação de internautas que acompanharam de várias cidades do Brasil por meio das redes sociais.