Na Paraíba, Ricardo Coutinho rejeita aumento do seu salário e equipe

A três dias da votação, os candidatos à Presidência da República fazem nesta quinta-feira o último debate antes do primeiro turno. Estão confirmadas no encontro, promovido pela TV Globo, a partir das 22h30, as participações de Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidélix (PRTB), Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC).

O dia é de esforço concentrado. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff, que já está no Rio, passará o dia reunida com assessores. O mesmo fará Marina Silva, que disputa com Aécio Neves o segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos. Ambos devem disparar artilharia em direção à presidente. Em queda, a candidata do PSB deve afiar o discurso sobre corrupção no governo federal. O tucano, por sua vez, também deve aproveitar a última oportunidade para se mostrar familiar ao eleitor.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

O Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (Nemip) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), inaugurado em maio deste ano, ganhou uma sede própria em Sertânia. O local foi entregue nesta terça-feira (20/12) e trata-se do antigo prédio da Justiça do Trabalho, na Avenida Agamenon Magalhães. O espaço é amplo e foi pensado em termos de acessibilidade e conforto, com toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão do NEMIP.

O prefeito Ângelo Ferreira, que participou do evento de inauguração, falou sobre a importância da presença do Núcleo no município. “Este Núcleo cumpre uma função ampla. É um centro de pensamento, reflexão, planejamento e execução de projetos inovadores. Desde que chegou a região, e em especial, a Sertânia, o NEMIP tem trabalhado para que a população tenha acesso a todas as atividades oferecidas. Assim, eles têm uma atuação que auxilia nas demandas da comunidade e também da gestão pública”, disse.

O NEMIP tem quatro eixos de atuação: Laboratório de Fabricação Digital (Espaço Maker); Programa de Cursos de Extensão e Cultura; Programa de Educação Continuada (PEC) para Gestores e Professores de Escolas Municipais; e Pós-Graduação (Lato Sensu) em Governança Municipal. Nesses seis meses de atuação, o Núcleo já foi responsável pelo desenvolvimento de vários projetos, como formações para servidores públicos e a comunidade em geral.

Além do prefeito Ângelo Ferreira, a inauguração contou com a presença do Pró-reitor de extensão e cultura da UFPE, Oussama Naouar; vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida; e os secretários Simoni Laet (Educação), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Mariana Araújo (Saúde), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo), Irineu Cordeiro (Controle Interno), Antônio Cajueiro Neto (Chefe de Gabinete), Marco Aurélio Ferreira (Infraestrutura e Projetos Especiais), Renato Remígio (Serviços Públicos), Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas) e Dionice Pereira (Secretaria Executiva de Educação).

Além do Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo) e os vereadores Niltinho Souza, Edmundo Alves (Mundico) e Galba Siqueira.

Objetivo do programa  é promover melhorias e ouvir população.

Com o intuito de possibilitar uma maior aproximação da população com a gestão municipal, a Prefeitura de Arcoverde deu início na última quinta-feira (06.05), às atividades do programa ‘De Bairro em Bairro’. 

A ação consiste especialmente na identificação de problemas comunitários, que estão sendo observados de perto, através de visitas feitas pelo gestor municipal interino, acompanhado por secretários.

O roteiro começou no Veraneio, onde o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), juntamente com o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Francisco Cláudio Nunes, e o fiscal de obras, Freed Gomes, percorreram a comunidade conversando com moradores, para terem a noção de medidas e providências que serão colocadas em prática na comunidade. Na visita, foi exposta a necessidade de fossas sépticas em diversas ruas, em virtude da existência de esgotos a céu aberto. 

O prefeito em exercício também garantiu em suas redes sociais, que o bairro será contemplado brevemente com o início de calçamento em várias vias, favorecendo a melhoria de acesso dos moradores, além da modernização da iluminação pública com a aderência em lâmpadas de Led, possibilitando mais segurança durante a noite e madrugada, na referida localidade.

“Estas avaliações são importantes, especialmente para que a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente possa desempenhar com suas equipes de trabalho, uma melhor manutenção de problemas previamente constatados. Por isso, o programa ‘De Bairro em Bairro’ vai fortalecer nossas ações, alcançando as diversas comunidades de Arcoverde e ouvindo principalmente as solicitações de seus moradores”, explicou o secretário municipal da pasta, Francisco Cláudio Nunes.

Em breve, outras iniciativas do programa serão divulgadas, para que a população fique ciente das providências que estão sendo executadas pela gestão municipal, nos distintos bairros.

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) defendeu nesta quarta-feira (30), durante encontro com publicitários do Fórum Empresarial de Propaganda de Pernambuco, no Espinheiro, Zona Norte do Recife, a ampliação dos investimentos no Estado. Ao lado do seu vice, Paulo Rubem (PDT), Armando afirmou que o ciclo positivo de crescimento econômico dos últimos anos poderia ter sido maior se o Estado tivesse melhorado a sua capacidade de investimentos com recursos próprios e criado um ambiente mais amistoso para a captação de parceiros privados.

“Nós poderíamos ter criado um espaço fiscal melhor para o investimento”, afirmou Armando. “Houve um crescimento extraordinário da receita, que coincidiu com o período que o Brasil cresceu e com o novo ciclo econômico no Estado”, reconheceu o senador licenciado, enfatizando que a arrecadação de impostos em Pernambuco cresceu 79%, entre 2009 e 2013. Mas as despesas com o custeio da máquina aumentaram 113%, mais do que a receita, o que impediu que o governo pudesse fazer investimentos de maior porte com recursos próprios.

“Pernambuco poderia ter uma poupança corrente de duas vezes e meia o que tem”, destacou Armando – o montante de recursos próprios para investimento do Estado varia de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. “Mesmo se considerarmos os empréstimos, Pernambuco só investe, em média, 11% de sua recente corrente líquida. O Ceará, por exemplo, investe em torno de 22%. Pernambuco está abaixo da média do Nordeste nesta questão”, enfatizou.

Armando também defendeu uma mudança no modelo de captação de parceiros privados por meio do estabelecimento de um ambiente regulatório mais apropriado, seja pela questão tributária, seja pela criação de novos padrões de relacionamento no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“Pernambuco não tem estrutura para gerir as PPPs. Se você não fizer desde o início algo que seja bem formulado, se você não identifica corretamente os parceiros e se você não tem estrutura para fiscalizar, a PPP pode ser um grande problema”, explicou Armando, sugerindo a criação da Empresa Pernambucana de Participações.