Na Paraíba, Ricardo Coutinho rejeita aumento do seu salário e equipe

Além das 128 mortes provocadas por quedas de barreira e enchentes, a tragédia do fim de maio deixou 61.596 desalojados e 9.631 desabrigados, em Pernambuco.

São mais de 71 mil pessoas que ainda estão fora de casa, oito dias depois dos temporais. O balanço foi divulgado, hoje, pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). As informações são do G1/PE.

De acordo com a Codecipe, a Defesa Civil Nacional usa o termo desalojado para se referir a uma pessoa que, após um desastre, seguiu para a casa de um parente. O desabrigado, informou o órgão, é quem está em um abrigo público ou privado.

Ainda segundo o balanço, os números foram repassados pelos municípios para Central de Operações. A Codecipe disse que há pessoas em 123 abrigos de 31 cidades.

O Pleno do TCE-PE durante reunião no último dia 09, julgou recurso impetrado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

Trata-se de Recurso Ordinário contra decisão proferida nos autos do Processo TCE-PE nº 1870020-2, que concluiu pela irregularidade do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2016, aplicando-lhe multa no valor de R$ 14.802,42 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos).

A multa é correspondente a 30% da soma dos seus subsídios anuais.

O Pleno do TCE reconheceu o recurso mas negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão recorrido em todos os termos, principalmente a multa de pouco mais de R$ 14 mil. A informação é do Afogados On Line.

Com isso, o Estado totaliza 12.421 mortes pela Covid-19

Em mais um boletim diário sobre a pandemia em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (5), 709 casos da Covid-19.

Entre os confirmados nesta segunda-feira (5), 93 (13%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 616 (87%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 356.326 casos confirmados da doença, sendo 36.682 graves e 319.644 leves.

Também foram confirmadas 44 mortes, ocorridas entre 09/02/2021 e 04/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.421 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo a colunista Thaís Oyama, do UOL, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, xingou os juízes do Supremo Tribunal Federal durante a reunião do dia 22 de abril com Jair Bolsonaro e a equipe ministerial.

Trata-se da reunião cujo vídeo o Palácio do Planalto resiste a entregar ao STF sob o argumento de que ali são discutidos “assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores”.

A AGU pediu para que seja autorizada apenas a entrega de parte do vídeo, que seria editado. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que também participou do encontro, por sua vez, solicita que o vídeo seja apresentado na íntegra – o material deve ser analisado no âmbito da investigação que apura se houve interferência de Bolsonaro na PF.

De acordo com o portal, Weintraub teria dito que a Corte é composta por “onze filhos da puta”.

Seguindo o voto do relator, conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Segunda Câmara do TCE emitiu, nesta quinta-feira (31), parecer prévio recomendando ao Poder Legislativo do município de Solidão a rejeição das contas da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas (popularmente chamada de Cida), relativas ao exercício financeiro de 2014 (processo eletrônico nº 15100187-0) .

O relatório de auditoria que embasou a decisão apontou uma série de irregularidades na prestação de contas de governo. Uma delas foi o elevado déficit financeiro do município, no total de R$ 6.798.617,66, revelando falta de capacidade de pagamento das dívidas de curto prazo e baixa arrecadação da dívida ativa.

A auditoria identificou problemas também no cumprimento do limite de 54% de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que chegou a 58,23% no último no último quadrimestre de 2014, e nos investimentos na área de saúde, com despesa per capita abaixo da média dos municípios de população semelhante.

Também foi constatado recolhimento a menor ao Regime Próprio de Previdência Social das contribuições dos servidores, adicionais e patronais no valor de R$ 562.784,72, comprometendo a viabilidade de se arcar a médio e longo prazo com os benefícios aos segurados.

A falta de transparência pública, a não implementação de medidas para tratamento e disposição da água e de esgoto e de tratamento e disposição dos resíduos sólidos, também foram avaliados no voto do relator.

Sendo assim, Carlos Pimentel, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal, relator original do processo, decidiu recomendar a rejeição das contas da ex-prefeita, com aprovação unânime na Segunda Câmara do TCE.