Na Paraíba, Ricardo Coutinho rejeita aumento do seu salário e equipe

Cerca de R$ 3,5 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para resolver definitivamente o problema de esgotamento sanitário na sede do município de Santa Terezinha.

O contrato com a empresa vencedora da licitação e também a ordem de serviço para início das obras foram assinados pelo Prefeito Geovane Martins, por Maxuel Tavares representando o Superintende Dr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, de Rejane(Fiscal da Codevasf) e de Victor representante da Construtora Cassi.

Na tarde desta terça feira (26) o prefeito Geovane Martins reuniu os secretários de governo, o vice prefeito Adarivan Santos, diretores, assessores e vereadores na sede da Secretaria de Políticas Sociais para assinatura da ordem de serviço da construção do saneamento em quase 70% da cidade.

Após o ato os fiscais, construtora e o Secretario de Infra-estrutura Paulo Soares com o Engenheiro Pedro Guedes foram visitar o local onde será construída a bacia de tratamento do esgotamento sanitário da cidade e bairros.

Com a conclusão dos trabalhos de implantação do sistema de esgotamento, os mais de 6,5 mil moradores da sede do município deixarão de conviver com os problemas decorrentes do saneamento básico precário.

Ao mesmo tempo, reduzem o despejo de esgoto direto no rio, melhoram as condições sanitárias locais e contribuem para a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição.

Dando continuidade à programação da festa comemorativa dos 125 anos da cidade e Flores, nesta sexta-feira (01), o Movimenta Flores através do Esporte em Ação levantou a população logo cedo.

Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades inicia as atividades da programação do dia. Logo após o aulão, professores da cidade irão se deslocar rumo ao comércio local e aos prédios públicos de Flores com o objetivo de mobilizar o maior número de pessoas possível.

O intuito da mobilização é engajar a população nas atividades de Ginástica Laboral. À noite o Esporte em Ação – Movimenta Flores, vai promover um jogo de Futebol: Prefeitura x Amigos da Imprensa. A partida amistosa deve findar a programação festiva deste dia 1º de Setembro no município.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

Nesta terça-feira (5), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, concedeu uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde abordou diversos temas pertinentes à sua pré-candidatura, incluindo a composição de chapa e as alianças políticas em andamento.

Quando questionado sobre a definição do vice-prefeito que o acompanhará na chapa, Simões destacou a importância de consolidar alianças e garantir o máximo de apoio possível. “A gente continua ainda sem essa definição. Não porque não tenhamos pré-candidatos a vice-prefeito, mas porque a gente entende que ainda não é o momento da gente definir essa condição”, afirmou o pré-candidato. Ele ressaltou que a decisão será tomada após a consolidação da coligação de todos os partidos que vão compor.

Sobre a formação das proporcionais, Danilo Simões enfatizou o compromisso com a inclusão de mulheres na política e a busca por novos talentos. “Eu sempre falei pra todas as pessoas que vieram conversar comigo que eu tinha muito desejo de fazer uma chapa de pré-candidatos a vereadores com nomes novos”, destacou. Ele também mencionou o trabalho realizado para formar uma chapa paritária, com igual representação de homens e mulheres. “O filho da primeira prefeita de Afogado da Ingazeira, que foi Giza Simões, não poderia começar formando a chapa se não fosse pelas mulheres”, afirmou Danilo.

Em relação às alianças partidárias, o pré-candidato destacou a consolidação do PSD e do PP, sob a liderança do ex-vereador Zé Negão, como os principais partidos da futura coligação. Além disso, mencionou conversas avançadas com outros partidos, como Podemos e União Brasil e destacou a importância dessas alianças para fortalecer sua candidatura, também mencionou o apoio do ex-senador Armando Monteiro.

Quanto ao MDB, Danilo comentou sobre a possibilidade de integrar o partido à sua base, mas ressaltou que a decisão cabe à executiva estadual. Ele mencionou a dinâmica política do partido em nível nacional e a possibilidade de ingressar no governo estadual, o que poderia impactar na composição política local.

Em relação ao diálogo com a governadora Raquel Lyra, Danilo afirmou que busca o apoio da governadora, mas que sua pré-candidatura não depende exclusivamente desse apoio. Ele destacou a importância de uma definição local por parte do PSDB, liderado por Mário Viana Filho.

Respondendo a perguntas dos ouvintes, Danilo comentou sobre o governo atual, caracterizando-o como lento e carente de inovação. Ele enfatizou a importância de obras estruturadoras e a necessidade de ouvir e estar próximo da população.

Em relação à falta de realização de concursos públicos, Danilo expressou preocupação com a falta de oportunidades para os jovens e o uso político dos cargos públicos. Ele se comprometeu a realizar concursos públicos caso seja eleito, buscando profissionalizar a administração e garantir a qualificação dos servidores.

Por fim, Danilo reafirmou seu compromisso em fazer uma política séria, respeitando a história de Afogados da Ingazeira e buscando contribuir com o futuro do município. Ele destacou a importância da participação da população nesse processo.