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Câmara pode votar projeto que muda ISS; Senado analisa reforma política

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que fixa uma alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para todos os municípios e estende a cobrança a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como Netflix, e à aplicação de tatuagens e piercings.

A Casa também deve ouvir, na CPI da Petrobras, depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa. No Senado, o plenário deve concluir a votação de texto da reforma política.

O ISS é um imposto indireto, ou seja, que não incide diretamente sobre o cidadão, mas sobre um serviço que é consumido pelas pessoas. O imposto é arrecadado por governos municipais e incide sobre a prestação de serviços no município.

A proposta em tramitação na Câmara proíbe que o imposto seja objeto de isenções, incentivos ou benefícios tributários e financeiros, com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Atualmente, cada município tem uma alíquota diferente, o que acirra a disputa entre municípios que tentam atrair empresas para se instalarem em seu território.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a redação final do texto que propõe medidas para a reforma política. Na última quarta (2), os senadores aprovaram o fim do financiamento de pessoas jurídicas para campanhas políticas. Segundo a proposta, as empresas ficam proibidas de doar tanto a candidatos quanto a partidos.

Os senadores já votaram o texto-base e as propostas de alteração, mas precisam bater o martelo em relação à edição final. Essa versão final será enviada para a Câmara. O projeto já foi aprovado pelos deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, terá de passar por nova análise da Câmara.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiantou que os deputados vão modificar a decisão do Senado e restabelecer a autorização de doação de empresas a partidos. Segundo Cunha, a Casa votará o projeto assim que receber o texto do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta semana. (G1)

Outras Notícias

Aniversário de Anchieta Patriota ganha status de ato de apoio a Berg

A festa de 67 anos do prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  do PSB, reuniu aliados de Carnaíba e do estado. O espaço reservado para o evento ficou lotado,  segundo imagens.  Dentre os nomes, o Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral,  o Deputado Estadual José Patriota,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  vereadores e lideranças […]

A festa de 67 anos do prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  do PSB, reuniu aliados de Carnaíba e do estado.

O espaço reservado para o evento ficou lotado,  segundo imagens.  Dentre os nomes, o Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral,  o Deputado Estadual José Patriota,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  vereadores e lideranças do município.

Claro,  o evento também buscou demonstrar apoio do grupo ao pré-candidato Berg Patriota.  O próprio Berg destacou o ato em suas redes sociais.

“O aniversário foi de Doutor Anchieta, mas quem ganhou o presente fomos nós. Noite de reencontrar amigos, todos unidos por um propósito maior: fazer Carnaíba seguir mudando para melhorar a vida das pessoas”, disse, destacando a liderança de Anchieta.

Carteira profissional de notários e escreventes é aprovado no CCJ  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim. O Projeto […]

O Projeto de Lei é de autoria do deputado Gonzaga Patriota

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Wellington Maciel confirma entrega da segunda Cozinha Comunitária dia 20

O Prefeito Wellington Maciel anunciou neste sábado (14), que a nova cozinha comunitária da sua gestão, a qual irá funcionar no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde, será entregue oficialmente à população na próxima sexta-feira, dia 20, com ato inaugural programado para às 09h da manhã. A nova cozinha é fruto de […]

O Prefeito Wellington Maciel anunciou neste sábado (14), que a nova cozinha comunitária da sua gestão, a qual irá funcionar no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde, será entregue oficialmente à população na próxima sexta-feira, dia 20, com ato inaugural programado para às 09h da manhã.

A nova cozinha é fruto de mais uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, com o Governo do Estado, sendo viabilizada no contexto do Programa Bom Prato/PE, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Rejane Maciel, o equipamento segue o mesmo padrão da primeira cozinha entregue na atual gestão, localizada no bairro de São Cristóvão, e que inicialmente a nova cozinha comunitária irá produzir aproximadamente 4 mil refeições por mês, sendo mil por semana e 200 por dia. O objetivo das refeições, ainda segundo Rejane, é atender preferencialmente as pessoas que estão em situação de rua, extrema pobreza, com deficiência, catadores de material reciclável, vítimas de violências e mães solo, dentre outras, que estejam inscritas no CadÚnico e/ou acompanhadas por equipamentos socioassistenciais do município, tipo CRAS, CREAS e outros.

“O programa, inclusive, permite que 25% do total de refeições produzidas nas cozinhas comunitárias sejam comercializadas. Todavia, o nosso Prefeito Wellington de forma alguma adotou essa permissão e, desde a instalação da primeira cozinha, em 2022, decidiu que toda a alimentação produzida nas cozinhas comunitárias de Arcoverde fosse distribuída gratuitamente e, preferencialmente, entre as populações mais carentes e vulneráveis à insegurança alimentar”, enfatizou a Secretária de Assistência Social.

Para o Prefeito Wellington Maciel, a prioridades do programa Bom Prato, através da Cozinha Comunitária, é propiciar alimentação de qualidade e totalmente gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, garantindo o efetivo direito humano à alimentação adequada.

“E esta sempre foi a principal diretriz do meu governo que se encerra agora em 31 de dezembro, trabalhar nas regiões e para as pessoas mais vulneráveis e desassistidas. E é muito bom, terminar o mandato com esse sentimento de dever cumprido”, finalizou o Prefeito.

Araripina se prepara para instalação de indústria automotiva com apoio da FIEPE

A cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, receberá nos próximos meses uma montadora de veículos que se instalará no município. A Montauto, fabricante do buggy BRM, iniciará, no primeiro semestre de 2022, a construção da sua fábrica. Com foco na formação de mão-de-obra especializada e o uso de laboratórios específicos para o setor automotivo […]

A cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, receberá nos próximos meses uma montadora de veículos que se instalará no município. A Montauto, fabricante do buggy BRM, iniciará, no primeiro semestre de 2022, a construção da sua fábrica.

Com foco na formação de mão-de-obra especializada e o uso de laboratórios específicos para o setor automotivo visando o início da produção dos veículos, o empresário responsável pela montadora, Evandro Lira, conheceu na última quinta-feira (4) as instalações do Sistema FIEPE na região do Araripe.

Através do SENAI de Araripina serão ofertados cursos técnicos para formação de profissionais com conhecimento teórico e prático para trabalharem neste novo segmento industrial da região. O SENAI oferece, ainda, laboratórios com capacidade de analisar componentes que fazem parte do processo industrial.

Para o gerente do SENAI Araripina, Josemberg Laurentino, a parceria será muito importante, pois novos talentos serão descobertos nos cursos e estarão à disposição da Montauto para trabalharem na indústria de veículos.

“O SENAI há décadas forma profissionais que são imediatamente contratados pelas empresas. Aqui na região do Araripe podemos destacar dois grandes empreendimentos que tem a participação de ex-alunos da escola: a construção da Ferrovia Transnordestina e mais recentemente dos diversos parques eólicos. Por isto, colocamos todo o Sistema FIEPE à disposição da Montauto para que possamos contribuir com este novo setor industrial que nascerá na região”, destacou Josemberg.

Segundo Evandro Lira, proprietário da Montauto, o objetivo é que toda a mão-de-obra da indústria seja formada por profissionais da região. “O nosso desejo é que num curto espaço de tempo tenhamos muitos profissionais formados nas áreas que vão gerar emprego e por isto estamos conhecendo as instalações do SENAI. Ficamos muito impressionados com a estrutura dos laboratórios e salas de aula e também com os cursos técnicos que são ofertados”, afirmou o empresário.

IPESPE para o Senado: Teresa 16%, Gilson 13%, André 11%

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 16% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada entre os dias 10 e 12 de agosto, pela Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através […]

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 16% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada entre os dias 10 e 12 de agosto, pela Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários.

Levando em consideração a margem de erro, de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, a candidata está tecnicamente empatada com o ex-ministro Gilson Machado (PL) que apresentou 13% da intenção de voto. Tecnicamente, ele e Teresa também estariam empatados com o deputado federal André de Paula (PSD). Onze por cento dos eleitores disseram que votariam em André.

Em quarto lugar na disputa pelo Senado aparece o nome do ex-deputado federal Guilherme Coelho (PSDB). Ele tem 5% da intenção de voto. Empatados com 1% dos votos estão os candidatos Eugênia Lima (PSOL), Esteves Jacinto (PRTB), Roberta Rita (PCO) e Carlos Andrade Lima (União Brasil). A candidata Dayse Medeiros (PSTU) não pontuou.

Ainda segundo a pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe, 30% dos entrevistados responderam que não vão votar em nenhum candidato ao Senado, votarão nulo ou em branco. Outros 22% disseram não saber ou não responderam.  O nome do candidato Teio Ramos constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum dos eleitores.