Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro da Justiça
Por André Luis
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Do Diario de Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nomeou em seu lugar, de forma interina, Manoel Carlos de Almeida Neto, que até então atuava como secretário-executivo da pasta. A decisão foi assinada ontem e publicada no Diário Oficial da União.
Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, depois de ter deixado a sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Broadcast Político mostrou, o ministro apresentou a sua carta de demissão a Lula na quinta-feira, 8.
No documento, Lewandowski disse ter a “convicção” de que exerceu “as atribuições do cargo com zelo e dignidade”, , mas reforçou as
“limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas à frente da pasta. Ele também alegou “razões de caráter pessoal e familiar” para sair do posto.
Manoel Carlos, seu substituto, é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e foi secretário-geral da presidência do STF, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e procurador-geral municipal. Com informações do Estadão Conteúdo.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que acaba de concluir uma quadra poliesportiva nas dependências da Escola Maria Gizelda Simões Inácio. A nova quadra vai beneficiar os cerca de 800 alunos da Escola, que atende crianças dos Bairros São Sebastião e Costa, além dos moradores do entorno da unidade educacional. “Já estamos […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que acaba de concluir uma quadra poliesportiva nas dependências da Escola Maria Gizelda Simões Inácio.
A nova quadra vai beneficiar os cerca de 800 alunos da Escola, que atende crianças dos Bairros São Sebastião e Costa, além dos moradores do entorno da unidade educacional. “Já estamos discutindo com a comunidade escolar o modelo de gestão para a utilização da nova quadra”, destaca a Secretária de Educação, Veratânia Morais.
“A quadra foi construída em uma parceria da Prefeitura de Afogados com a União, a um custo de R$ 178.104,81, e vai garantir uma opção de lazer e prática esportiva para alunos e moradores, além de auxiliar como espaço adequado para as aulas de educação física”, diz a nota. A data da inauguração será agendada nesta terça (17) pelo Prefeito José Patriota.
Para presidente da Amupe, pesquisa reforça a importância das bandeiras já defendidas pela entidade. Por André Luis – Com informações do Diario de Pernambuco Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado nesta sexta-feira (3) revela que quase metade dos municípios de Pernambuco (88) estão em situação crítica, com déficit médio […]
Para presidente da Amupe, pesquisa reforça a importância das bandeiras já defendidas pela entidade.
Por André Luis – Com informações do Diario de Pernambuco
Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado nesta sexta-feira (3) revela que quase metade dos municípios de Pernambuco (88) estão em situação crítica, com déficit médio de 48%. Outros 71 municípios estão em dificuldade. Apenas 3 cidades (Abreu e Lima, Recife e Jaboatão dos Guararapes) estão em situação considerada boa.
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), que também é prefeita de Serra Talhada, afirma que a pesquisa reforça a importância das bandeiras já defendidas pela entidade.
“A demora no repasse de verbas federais, assim como as reduções drásticas que sofremos atrapalham, consideravelmente, a saúde financeira das cidades. Fomos a Brasília, batemos à porta do Palácio e mostramos esta realidade. É na cidade que a vida acontece e onde estão as áreas mais vulneráveis. Porém, são elas que recebem menos dinheiro, inviabilizando a execução de serviços de mais qualidade”, afirmou.
Segundo a gestora, 53% do ICMS estadual fica concentrado em apenas cinco municípios. “Todos os outros carecem desta redistribuição, alguns não conseguem outra fonte de recursos e sentem o peso de honrar seus compromissos. Hoje mais de 60% permanecem no vermelho”, complementa.
A presidente da Amupe defende que é necessário um realinhamento para a melhora no caixa dos municípios, o que impactaria em resultados positivos em todos os aspectos.
“A aprovação da reforma tributária, e os ajustes nas regras no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são instrumentos que podem colaborar para a transformação do cenário deficitário. Se faz necessária uma discussão mais ampla da organização administrativa brasileira, incluindo também punições para os maus gestores”, disse.
O estudo da Firjan considera quatro eixos de classificação: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. No indicador de autonomia, que leva em conta a capacidade de financiar a estrutura administrativa pagando as próprias contas, 84 municípios pernambucanos receberam nota zero.
Já no quesito gastos com pessoal, 34 deles também conferiram a avaliação mais baixa. Neste, as administrações ultrapassaram 60% da receita corrente líquida para honrar a folha de pagamento dos servidores, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O estudo destaca ainda a liquidez das prefeituras, versando sobre a capacidade de preservar dinheiro na conta para pagar obrigações postergadas, os chamados restos a pagar. Neste cenário, 25 municípios também zeraram a prova, encerrando 2022 sem saldo no caixa e já iniciando 2023 devendo.
O último tópico é o de investimentos, que observa o que foi utilizado para obras, serviços e demais iniciativas em favor do cidadão. No panorama, 81 localidades de Pernambuco foram identificadas como nível crítico, acompanhando um recorte presente na maioria da região Nordeste.
A crise orçamentária dos municípios é um problema que vem se agravando nos últimos meses.
Os prefeitos de Pernambuco estão preocupados com os impactos da crise na prestação de serviços à população. Eles esperam que o governo federal e estadual tomem medidas para ajudar os municípios a superar esse desafio.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira autorizou licitação para a pavimentação de mais três ruas no município. São elas: Segunda Travessa da Sete de Setembro, no Bairro do São Francisco, e das Ruas Maria Gizelda Simões Inácio e Projetada 2, no Bairro Planalto. Essas duas últimas ruas, foram discutidas com a população, em reunião na […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira autorizou licitação para a pavimentação de mais três ruas no município.
São elas: Segunda Travessa da Sete de Setembro, no Bairro do São Francisco, e das Ruas Maria Gizelda Simões Inácio e Projetada 2, no Bairro Planalto.
Essas duas últimas ruas, foram discutidas com a população, em reunião na comunidade, diretamente com o Prefeito José Patriota, segundo nota.
Além das pavimentações, orçadas em pouco mais de R$ 500 mil, a Prefeitura também autorizou o convênio Qualifica Brasil, em parceria com o Governo Federal, para capacitar profissionalmente mais de duzentos trabalhadores em Afogados da Ingazeira. A cerimônia de liberações de obras e ações aconteceu no Cineteatro São José, na manhã deste Domingo (01).
O evento contou com as presenças do Governador Paulo Câmara; Secretários de Estado; Deputado Estadual, Waldemar Borges; Deputada Federal, Luciana Santos; Prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota; de Solidão, Djalma Alves; de Ingazeira, Lino Veras; Iguaracy, Zeinha Torres; do Bispo Diocesano, Dom Egídio Bisol; do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira; e dos Vereadores Afogadenses, Raimundo Lima, Rubinho do São João, Luiz Besourão, Franklin Nazário, Daniel Valadares, Augusto Martins, Igor Mariano, Sargento Argemiro, e do Desembargador, Alberto Virgínio Nogueira.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou medalhas de honra ao mérito Dom Francisco, a personalidades e instituições que contribuíram ou ainda contribuem para o crescimento do município. Os agraciados deste ano foram o Governador Paulo Câmara; os ex-prefeitos Orisvaldo Inácio, Zezé Rodrigues, João Alves Filho e Maria Gizelda Simões Inácio; a educadora e artista plástica, Paula Pires; a Diocese de Afogados da Ingazeira, e a autarquia educacional do município.
Acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de novembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A atividade integra a programação da Semana […]
Acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de novembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A atividade integra a programação da Semana da Biodiversidade, promovida pela CPRH, tendo como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres. Na ocasião, além de serem expostos os detalhes sobre a campanha, ocorrerá também uma capacitação sobre a “Defesa da fauna silvestre”, voltada para os mais diversos segmentos sociais do município.
No dia 30 de novembro, das 8h às 16h, o ponto de entrega dos animais silvestres funcionará na Secretaria de Meio Ambiente do Município, que fica localizada na rua Rufino Nogueira, nº 900, Centro.Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde os mesmos passarão por reabilitação para que possam ser reintroduzidos na natureza.
Embora criar, vender e comprar animais silvestres sejam crimes ambientais, as pessoas que entregarem voluntariamente os animais à CPRH ficam isentas da responsabilidade criminal e administrativa.
Por André Luis Neste sábado (3), o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, esteve presente no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho […]
Neste sábado (3), o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, esteve presente no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, em Floresta.
Alexandre que é pajeuzeiro de Jabitacá, Iguaracy, representou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e a secretária, Edel Moraes no ato que visa fortalecer a defesa do Rio São Francisco.
“A Campanha Eu Viro Carranca em Defesa do Velho Chico é um potente instrumento político e pedagógico para envolver a sociedade e chamar a responsabilidade dos poderes públicos e dos setores econômicos sobre o cuidado com o Rio São Francisco”, destacou Alexandre em suas redes sociais.
Candidato a deputado estadual no último pleito pelo PSOL e um conhecido combatente em defesa da Agricultura Familiar e da Caantinga, Alexandre disse ter se sentido honrado em estar na mesa “com pessoas tão comprometidas e sensíveis a essa causa”.
“As vozes dos agricultores familiares, quilombolas, vaqueiros, indígenas Pipipã, Pankará e Tuxá, cujas águas do São Francisco são parte de suas vidas, cujas terras que cultivam são seus sustentos, onde a Caatinga é constitutiva de suas identidades foram uma só em defesa de seus territórios e dos bens comuns”, pontuou Alexandre.
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