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Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro da Justiça

Por André Luis

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Do Diario de Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nomeou em seu lugar, de forma interina, Manoel Carlos de Almeida Neto, que até então atuava como secretário-executivo da pasta. A decisão foi assinada ontem e publicada no Diário Oficial da União.

Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, depois de ter deixado a sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Broadcast Político mostrou, o ministro apresentou a sua carta de demissão a Lula na quinta-feira, 8.

No documento, Lewandowski disse ter a “convicção” de que exerceu “as atribuições do cargo com zelo e dignidade”, , mas reforçou as

“limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas à frente da pasta. Ele também alegou “razões de caráter pessoal e familiar” para sair do posto.

Manoel Carlos, seu substituto, é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e foi secretário-geral da presidência do STF, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e procurador-geral municipal. Com informações do Estadão Conteúdo.

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Outras Notícias

Ricardo Teobaldo cobra sanção presidencial do auxílio para setor cultural

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno. Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. […]

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno.

Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. O prazo para sanção presidencial é até o dia 29 deste mês.

Para o parlamentar, esse auxílio é fundamental para tentar reparar os danos sofridos no setor. “O setor cultural foi atingido em cheio pela pandemia. Além do impacto direto, hoje não temos a menor previsão de quando essas atividades serão retomadas, devendo ser as últimas a atingirem a normalidade. É preciso agilidade e sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro. Nós, na Câmara, fizemos nossa parte e aprovamos o projeto. Agora depende dele sancionar para trazer um pouco de alívio a classe cultural. O prazo tá chegando ao final e não vemos qualquer movimentação”, cobrou Teobaldo.

O Substitutivo aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado traz auxílio, que será de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

Ao lado de João Campos, Maria Arraes se filia ao PSB

A deputada federal Maria Arraes oficializa sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) nesta quarta-feira (25), em cerimônia às 18h30, na sede do partido em Brasília. Está confirmada a presença do presidente nacional da sigla, o prefeito do Recife João Campos, e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Eleita em 2022 como a deputada federal […]

A deputada federal Maria Arraes oficializa sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) nesta quarta-feira (25), em cerimônia às 18h30, na sede do partido em Brasília.

Está confirmada a presença do presidente nacional da sigla, o prefeito do Recife João Campos, e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Eleita em 2022 como a deputada federal mais jovem da história de Pernambuco, Maria é neta do ex-governador Miguel Arraes, um dos fundadores do PSB.

Durante seu mandato, Maria foi nomeada vice-líder do Governo Lula, tem três leis sancionadas pelo presidente Lula, contribuiu para a incorporação de três novas vacinas ao Sistema Único de Saúde e é coautora da PEC que propõe o fim da escala 6×1.

 

Igor Mariano vai deixar o PSD e ingressar no PSB

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, confirmou em recente contato com o Blog do Finfa que deverá deixar o PSD e se filiar ao PSB. “O PSD local tomou o rumo da oposição inviabilizando minha permanência na legenda. Diante deste fato devo deixar o partido e ingressar no PSB. […]

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, confirmou em recente contato com o Blog do Finfa que deverá deixar o PSD e se filiar ao PSB.

“O PSD local tomou o rumo da oposição inviabilizando minha permanência na legenda. Diante deste fato devo deixar o partido e ingressar no PSB. Além de um pedido pessoal do Prefeito, que tem interesse em fortalecer o seu partido há também um gesto em reconhecimento a sua gestão, comprovadamente aprovada pela população” , finalizou Mariano.

Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento da 3ª parcela do Fundef

Início dos pagamentos será no dia oito de maio O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).  O repasse é referente a uma dívida que a União […]

Início dos pagamentos será no dia oito de maio

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. 

O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef. 

“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra. 

A plataforma estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail [email protected].

Cronograma

Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril

Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril

3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio

Início dos Pagamentos – 08 de maio

Maio – 08 e 17 

Junho – 21

Julho – 19

Agosto – 23

Setembro – 20

Outubro – 18

Novembro – 22

Dezembro – 20

Em Águas Belas ninguém dorme: meia noite sai nova pesquisa Múltipla

No primeiro minuto desta quinta (12) o blog divulga mais uma pesquisa Múltipla com a intenção de votos para prefeito em Águas Belas. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o candidato governista,  Maurício de Josué, do PT, apoiado pelo prefeito Luiz Aroldo, e Dr. Elton Martins,  filiado ao Republicanos,  pela oposição. Na pesquisa realizada […]

No primeiro minuto desta quinta (12) o blog divulga mais uma pesquisa Múltipla com a intenção de votos para prefeito em Águas Belas.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o candidato governista,  Maurício de Josué, do PT, apoiado pelo prefeito Luiz Aroldo, e Dr. Elton Martins,  filiado ao Republicanos,  pela oposição.

Na pesquisa realizada dias 9 e 10 de agosto, sob número de identificação PE – 07721/2024,  Dr. Elton tinha 42,3%, contra 34% do candidato governista. Nesse cenário,  brancos e nulos somavam 7,7%. Não sabem ou não responderam 16%.

A pesquisa que será divulgada no primeiro minuto desta quinta tem o número de identificação e identificação PE – 08076/2024.

Foi realizada dia 6 de setembro com 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

A divulgação ocorre na parceria do blog e do PanoramaPE.  Também no Instagram do blog, Múltipla e PanoramaPE.