Câmara não tem clima para voto impresso, avaliam parlamentares

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover nesta segunda-feira, 25/05, às 16h, a sua quarta assembleia de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada federal de Pernambuco, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Todos os 28 representantes pernambucanos foram convidados para o encontro, que visa debater questões relacionadas ao impacto da pandemia causada pelo coronavírus nos municípios.

Na pauta, a suspensão de pagamentos da previdência e precatórios em tempos de pandemia, além do possível adiamento das eleições municipais, que atualmente estão marcadas para outubro. Para o deputado Augusto Coutinho, que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz, é muito importante o diálogo dos parlamentares com os prefeitos pernambucanos.

Segundo o deputado, “existem muitas questões que têm sido levantadas e dizem respeito a projetos em discussão como os que envolvem repasses para os municípios enfrentarem este momento de crise decorrente da pandemia”, e completou afirmando que “são questões delicadas e que têm impacto direto sobre os caixas dos municípios e sobre a população que vive nestas cidades, especialmente as do interior. Este é um momento grave, pois, se por um lado os prefeitos precisam destinar mais recursos para saúde e assistência social, por outro têm visto quedas significativas nas arrecadações via impostos.”, afirmou Augusto Coutinho.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, “esta será uma boa oportunidade para os prefeitos sanarem suas dúvidas e pedirem reforço ao apoio da bancada federal pernambucana aos pleitos municipais, que interessam a todos os pernambucanos, pois a vida acontece nos municípios,” completou.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na última sexta-feira (25) e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 que reajusta os vencimentos dos professores da rede municipal.

O projeto de lei havia sido encaminhado para as comissões de Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento na última segunda-feira (21).

“Projeto tramitou de maneira rápida porque havia entendimento entre Poder Executivo e os professores, recebemos junto do projeto um ofício da APMAI concordando com os termos acordados”, destacou o Presidente, Igor Mariano (PSD).

Sessão cancelada – A Câmara cancelou a sessão que aconteceria  nesta segunda-feira (28), segundo informou a pouco o presidente da Casa Igor Sá Mariano. Como alegação,  a dificuldade de vereadores que viriam da zona rural e a passagem da Imagem de Nossa Senhora pela casa dentro da programação do mês mariano..

O aniversário de São José do Egito foi lembrado hoje em discurso do Deputado Federal Gonzaga Patriota na Câmara.  Considerada a Capital nordestina da poesia popular, a cidade de São José do Egito é parada obrigatória para quem gosta do turismo cultural.

Disse dentre outras coisas Gonzaga que dali também saíram artistas do porte dos irmãos Dimas, Otacílio e Lourival Batista (este último consagrou-se como “o rei dos trocadilhos”); Rogaciano Leite; Mário Gomes; Canção e outros poetas e cantadores do repente. Atualmente, dezenas de poetas dão continuidade a essa arte.

Por sua tradição de celeiro de grandes poetas populares, ainda hoje a cidade é um dos maiores centros de realização de cantorias, no Nordeste. Ali, durante a Festa de Reis (primeira semana de janeiro), anualmente acontece um Festival de Cantadores e Poesia Popular. E em todas as festas tradicionais há sempre uma programação com violeiros.

A cidade também conta com uma espécie de museu para os cantadores, a Casa do Poeta, construída em 1997 com recursos do Ministério da Cultura e que tem uma razoável estrutura para realização de festivais. São José do Egito é o que se pode chamar de um dos municípios sertanejos de médio porte (tem uma população de pouco mais de 50 mil habitantes) e, na cidade, um dos cumprimentos mais comuns entre os moradores está ligado à arte da terra.

Ali, não se diz apenas “bom dia”, “boa tarde”, “olá”. Geralmente, o cumprimento vem seguido de outra palavra: “bom dia, poeta”, “boa tarde, poeta” e por aí vai. No verão, a cidade tem o clima quente da área de seca do Nordeste, mas no período chuvoso a temperatura pode baixar até 20 ou 15 graus.

Um dos maiores responsáveis pela projeção da cidade como centro da poesia popular do Nordeste foi, sem dúvida, Lourival Batista, repentista imbatível no seu ofício, cuja obra mereceu vários registros fonográficos e análises acadêmicas. Mas, além dessa marcante tradição na arte da cantoria, São José do Egito também tem outras histórias a mostrar.

Uma delas está escondida numa velha casa em ruínas, onde o jornalista Assis Chateaubriand aprendeu ler em jornais velhos, usando a queima de óleo para fazer suas leituras noturnas. A Capital dos Repentistas também guarda outras importantes lembranças da história brasileira.

Na Fazenda São Pedro, por exemplo, está o túmulo de João Dantas, o assassino de João Pessoa, crime ocorrido no centro do Recife e que precipitou os episódios que desencadearam a Revolução de 1930. A fazenda fica a 20 quilômetros do centro da cidade e os atuais proprietários estão instalando ali um hotel-fazenda para dar suporte às atividades recreativas típicas da região como pegadas-de-boi, vaquejadas e outras.

Localizada no Sertão do Alto Pajeú, região onde nasceu o famoso cangaceiro Antônio Silvino, São José do Egito esteve ligada a algumas investidas desses “justiceiros da caatinga”, muitas delas ainda hoje lembradas por moradores mais antigos. Mas, o forte do município é mesmo o repente, a cantiga de viola. Tanto que, na década de 1970, compositores como Gilberto Gil e outros estiveram por ali pesquisando a arte dos violeiros sertanejos.

Parabéns ao povo de São José do Egito, um dos orgulhos do Estado de Pernambuco e da sua gente. Cento e sete anos de vida, de uma população alegre e divertida, de um imenso contingente de poetas e artistas.

Após conferir a irreverência do Carnaval recifense no Galo da Madrugada, neste Sábado de Zé Pereira (06.02), o governador Paulo Câmara seguiu para Olinda, onde conferiu de perto a espontaneidade da folia nas ladeiras da cidade histórica. Acompanhado de secretários de Governo, parlamentares e do prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual desfrutou da festa de rua, marcada pela criatividade das fantasias e pela disposição popular de celebrar, com muita paz e alegria, o período de Momo.

“Olinda nos brinda com uma festa democrática, sem cordões ou qualquer outro elemento que separe, que segregue as pessoas. O Carnaval das ladeiras olindenses se tornou uma referência para todo o mundo. As pessoas que nos visitam sabem que vão encontrar um povo receptivo, criativo e com muita energia para frevar”, destacou Paulo Câmara.

Da sacada do Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura de Olinda, o chefe do Executivo pernambucano acompanhou a passagem dos principais cortejos carnavalescos da cidade. Na terra da “Ceroula” e do “Homem da Meia Noite”, Paulo Câmara recebeu acenos dos foliões e palavras de apoio. “O Carnaval de Pernambuco está animado e o frevo está predominando. A festa em Olinda é feita pelas pessoas. Elas se fantasiam e acompanham as troças, de maneira espontânea e irreverente”, disse o governador.

Ao destacar a importância da festa para o pernambucano, o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, disse o desfile de foliões pelas ladeiras de Olinda tem uma forte característica agregadora e que o momento também é propício para afirmação de valores. “Essa característica agregadora toma conta do Carnaval de Olinda, na música e nas expressões artísticas. Ajudando a firmar o aspecto de tolerância e da compreensão, que é algo de grande importância para o padrão civilizatório”, avaliou.

Fazendo referência a consagração da cultura pernambucana, o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, pontuou que as folias de Recife e Olinda se completam. E que essa mistura de ritmos fortalece o Carnaval no Estado. “Olinda tem uma festa forte durante o dia. No período da noite, o Recife Antigo, recebe uma grande quantidade de pessoas. E isso é que promove a riqueza da cultura no Carnaval de Pernambuco”, atestou o chefe do Executivo municipal.