Câmara Municipal de Bom Jardim cassa mandato de prefeita afastada

Por Heitor Scalambrini Costa*

O título em epigrafe foi dito pelo atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Machado Campos, em entrevista concedida ao tomar posse em 1 de setembro de 2023. 

Também é de conhecimento público que a governadora de Pernambuco, em 3 de maio de 2023, assinou um contrato (de R$ 8.351.175,77) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que apresentasse propostas de participação de investimentos privados, ou seja, a concessão dos serviços específicos  de saneamento, água e esgoto, atualmente prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Este contrato teve a chancela do Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão. 

Importante destacar que a promessa do presidente da COMPESA, ocorreu mesmo antes dos resultados do estudo apresentado pelo BNDES, que somente foram divulgados em 18 de março de 2024. No relatório final o BNDES apresentou 3 propostas. A de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços da coleta e tratamento de esgoto.

Se o compromisso assumido pelo presidente da COMPESA for referendado pela governadora, que também tem afirmado ser contra a privatização total da empresa, somente duas propostas serão analisadas. A de concessão parcial dos serviços a iniciativa privada (uma privatização parcial) no saneamento, água e esgoto. E a outra proposta seria a transferência para o setor privado somente dos serviços de coleta e tratamento dos esgotos. O modelo de privatização será tornado público, no mês de abril corrente, conforme declaração recente da governadora.

A discussão sobre privatização (transferência dos ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienação dos bens) voltou à tona em Pernambuco com mais intensidade no atual governo de Raquel Lyra (PSDB). E assim, depois da privatização da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no ano 2000, outra grande empresa estatal, patrimônio do povo pernambucano, está na mira da privatização.

As experiências privatistas iniciadas nos anos 1990, como a das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, serviram para demonstrar que esse não foi um bom caminho adotado pelo país. A realidade pós-privatização acabou provocando um grande pesadelo nos consumidores de energia elétrica. O que era (e é) propagandeado como benefícios da privatização não ocorreram, como a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, inovação, e uma eficiente gestão empresarial da empresa. 

Nestes 24 anos, desde a privatização da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), suas tarifas explodiram, e a qualidade dos serviços prestados, despencaram, segundo indicadores da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Diante deste contexto, deveria existir um cuidado especial do governo estadual ao falar em privatização, principalmente pelo que ocorreu com a CELPE privatizada. 

A população pernambucana tem sofrido com as consequências de um processo que só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro. E não beneficiar o povo e sua soberania. E agora, diante de argumentos semelhantes que motivaram a privatização da energia, a história se repete, com acenos a população da universalização do acesso (água) e ao esgotamento sanitário até 2033, que chegaria a beneficiar quase 8 milhões de pessoas, segundo o governo estadual. 

O sinal de alerta foi aceso. Os processos de privatização ocorridos no setor elétrico seguiram o modus operandi no contexto reinante da lógica “sucatear para privatizar”. Assim para ludibriar, enganar as pessoas e convencê-las de que a única saída para os problemas nos serviços públicos e nas empresas estatais seria privatizar; começam a cortar os recursos financeiros, os orçamentos minguam, os investimentos são insuficientes, redução do pessoal. Intencionalmente e propositalmente, os governantes comprometidos em vender empresas estratégicas, reduzem a qualidade dos serviços públicos, descredibilizando as empresas e seus funcionários junto a seus clientes. Acabam facilitando a aceitação da privatização pela população. Mesmo caminho segue a privatização da água e do saneamento.

No mundo, segundo um levantamento do banco de dados Public Futures (publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI) da Holanda, e pela Universidade de Glasgow, privatizações realizadas nos serviços de água e esgoto, foram revertidas em 37 países, devido a piora nos serviços de água e esgoto. Essas reversões foram motivadas pela medíocre qualidade dos serviços prestados, pelas tarifas abusivas cobradas, falta de transparência, dificuldade em fiscalizar os operadores privados e investimentos insuficientes. Exemplos não faltam. Por exemplo em Paris (França), as tarifas de água aumentaram 174% com a privatização; Berlim, subiram 24%; e Jacarta, capital da Indonésia, a tarifa triplicou.

A privatização (sob que forma for) da COMPESA é um projeto que vai na contramão do mundo. Será ruim para a população, para os trabalhadores (as) da empresa, e para o meio ambiente. 

Resta a sociedade, os consumidores/eleitores assumirem o papel de resistência as propostas contrarias ao interesse público, ao interesse coletivo. Diga NÃO à privatização da COMPESA. Não acredite em falsas soluções, nas falácias dos entreguistas do patrimônio público à iniciativa privada. Água é um direito não é mercadoria.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Para o ex-senador Armando Monteiro as eleições deste ano vão representar o fim de um longo ciclo do PSB. Para ele, o processo eleitoral deve ser centrado nos problemas do Estado e na qualificação das candidaturas.

“Há sinais que podem ser percebidos em todos os segmentos sociais de Pernambuco, em todas as regiões, que o pernambucano quer interromper esse longo período do domínio do PSB e quer inaugurar um novo momento. E Raquel é o quadro mais preparado para poder liderar esse novo ciclo”, afirma, citando a experiência da pré-candidata do PSDB.

“Raquel entrou na vida pública por concurso. Advogada concursada do Banco do Nordeste, delegada da Polícia Federal, procuradora por concurso, dois mandatos de deputada estadual, eleita e reeleita prefeita de Caruaru, que é cidade mais importante do interior de Pernambuco. É alguém capaz de se apresentar”, destaca.

Armando Monteiro também avalia que Pernambuco tem todas as condições de superar problemas como o desemprego recorde e a crise na saúde, mas para isto precisa de alguém que seja capaz de governar e gerar iniciativas.

“Raquel governadora vai realizar um diálogo com quem quer que seja o Presidente da República, no melhor interesse de Pernambuco. E tem que ser assim. Quando o governador quer ele interage, ele é capaz de gerar iniciativas, ele é capaz de negociar com o Governo Federal. Então nós vamos ter que discutir Pernambuco e a qualificação dos candidatos, por isso é que eu aposto em Raquel”, conclui.

Apenas oposição de Carnaíba ainda está em conversação com o candidato. Indicação do nome foi de Júlio Cavalcanti.

O vereador Zé Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB), confirmou ao blog que está com apoio fechado para o candidato a Estadual João Paulo Costa, filho do Deputado Federal e candidato ao Senado Silvio Costa.

A reunião que discutiu a questão foi debatida em encontro de Zé e o candidato em Recife. Além de Zé Negão, o líder da oposição de Itapetim, Anderson Lopes, Sílvio Costa, Júlio Cavalcanti, Sílvio Costa, o assesor Nequinho participaram do encontro.

A conversa envolve o apoio de  outros nomes da oposição como Wellington JK.

A oposição de Itapetim, capitaneada por Anderson Lopes, parte da oposição de Solidão, com Totinha, Djalma Barros, Neta Riqueta, Adriana e três  ex-secretários de Cida Oliveira também fecharam apoio.

O grupo de oposição de Carnaíba, com seis vereadores, os ex-prefeitos José Francisco Filho e Zé Mário estão em conversação e também podem fechar apoio.

Zé apoiaria Júlio Cavalcanti mas o Deputado Estadual oficializou que não disputará a eleição para se dedicar às campanhas do irmão, Zeca Cavalcanti, a Federal e ao senador Armando Monteiro Neto, candidato a governador.

Como Costa é hoje aliado da composição que te AVANTE e PROS, aliados de Armando Monteiro demonstraram apreensão com a possível mudança de palanque. Mas Zé deve se manter na base de Armando Monteiro, apoiando o candidato ao governo, Bruno Araújo e Mendonça Filho, Zeca Cavalcanti para Federal e João Paulo Costa para a ALEPE.

“Foi o próprio Júlio Cavalcanti que indicou o nome de João Paulo. Inclusive ele estará conosco nos eventos pedindo votos no nosso palanque”, disse Zé ao blog.

A Prefeitura de Arcoverde Madalena Britto lançou no seu gabinete da prefeita, o Calendário de Eventos 2017, através de uma entrevista coletiva. A solenidade contou com a apresentação do secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

O Calendário exibe os principais acontecimentos culturais, religiosos e sociais, com demandas turísticas realizadas pela Prefeitura e/ou pela iniciativa privada. “São eventos de relevância cultural, econômica e histórica para a cidade de Arcoverde”, enfatiza a prefeita Madalena Britto.

Os principais eventos promovidos pela Prefeitura são o Carnaval, o São João e o Natal. Mas o calendário tem o 11º Baile Municipal, a Festa da Divina Misericórdia, o Aniversário do Coco Trupé, a 104ª Festa de Santo Antonio, o Encontro Cultural do Samba de Coco Irmãs Lopes, a VII Caminhada do Forró, o Aniversário do Coco Raízes, o 4º Portal do Sertão Motofest, a 45ª Festa do Agricultor, a 99ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Livramento, o III Encontro de Bois e Ursos, entre outros.

Para o 11º Baile Municipal de Arcoverde, no próximo dia 11 de fevereiro,  a banda Babado Novo será a atração que vai dobrar com a orquestra Super Oara, homenageada deste ano.   A banda baiana, formada em 2001, traz, hoje, como vocalista a cantora Mari Antunes.

Secretário de Organização do PSB, João Campos recebeu moção de apoio de representantes do partido em 24 municípios do Agreste que participaram da Agenda 40 da região, realizada na tarde deste sábado (20), em Garanhuns.

Durante o evento, o presidente municipal do PSB, Nivaldo Azevedo, fez uma defesa da trajetória de João Campos, que assumiu recentemente a chefia de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O ato reuniu integrantes da Executiva estadual do partido, incluindo o presidente Sileno Guedes.

Nivaldo lembrou o preconceito contra Eduardo Campos, que ainda jovem assumiu a mesma função desempenhada agora por João. “Nos últimos dias, assistimos a uma agressão desmedida contra o companheiro João Campos nas redes sociais. Um sinal de desrespeito e desconhecimento da sua atuação dentro do Partido Socialista Brasileiro”, disse. “Eduardo Campos também sofreu com a visão preconceituosa daqueles que não conheciam a política. Se não tivesse seguido em frente, não teríamos tido a oportunidade de tê-lo como um dos mais importantes líderes políticos que o Brasil já conheceu”, completou.

Durante seu pronunciamento, João Campos disse que seguirá o desafio de cabeça erguida e destacou as conquistas obtidas da gestão do ex-governador Eduardo Campos. “Meu pai me contava que quando assumiu a chefia de gabinete de doutor Arraes, aos 22 anos, a turma apavorada o chamou de ‘o netinho’, achando que aquele gesto ia desanimar ele e vocês sabem o que ele fez”, declarou João Campos.

“Se ele tivesse baixado a cabeça, hoje não teríamos o filho do pobre fazendo intercâmbio no exterior, não criaríamos mais de três mil leitos em hospitais em Pernambuco, não seríamos referência na Lei de Transparência e contra o nepotismo, não seríamos um estado que cresceu mais que Brasil. Minha família é acostuma da a crescer na adversidade”, completou o secretário de Organização do partido.

Durante o ato, o deputado federal Tadeu Alencar e os estaduais Raquel Lyra e Marcantônio Dourado também declararam apoio ao socialista. “Não há impedimento legal porque não há relação de parentesco de Paulo Câmara e João. E não há impedimento ético porque ele não pode ser privado de ocupar função pública relevante por ser filho de Eduardo”, declarou Tadeu Alencar. Além de representantes de 21 cidades do Agreste meridional, outros três municípios participaram da Agenda 40.