Fredson Brito declara apoio a Gustavo Gouveia

Na semana em que se celebrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Governo de Pernambuco anunciou uma redução de 28,2% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no estado.

Os dados, divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE 2024), indicam que o total de casos caiu de 68.349 em 2022 para 49.103 em 2023, na faixa etária entre 5 e 17 anos.

O resultado foi atribuído a uma atuação conjunta entre o Governo do Estado, prefeituras e o governo federal, por meio de programas e campanhas voltadas à prevenção e combate à exploração do trabalho infantil.

De acordo com o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mais de 19 mil crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em Pernambuco em 2023. Já em 2024, foram registradas 740 ações em nível estadual e mais de cinco mil iniciativas nos municípios, com foco na proteção da infância.

A governadora Raquel Lyra ressaltou que os números refletem o compromisso da gestão estadual com os direitos das crianças.

“Uma infância digna e feliz para todas as crianças de Pernambuco é um compromisso do nosso governo. A luta contra o trabalho infantil é uma prioridade da nossa gestão”, declarou.

O secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, destacou a importância do trabalho integrado entre os entes federativos.

“Cada criança afastada do trabalho precoce representa um avanço na garantia dos direitos da infância. Esses números reforçam que estamos no caminho certo”, afirmou.

Além das ações emergenciais, o estado também investe em programas estruturantes. Entre eles, a ampliação da rede de creches, com a construção de 250 unidades até 2026, abrangendo todas as regiões do estado. No início de junho, foi lançado o terceiro bloco de licitações, prevendo 54 novas creches em 53 municípios, com um investimento de R$ 342 milhões. O projeto é coordenado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos e a Cehab.

Outro programa destacado é o Mães de Pernambuco, que já beneficiou mais de 115 mil mulheres desde seu lançamento. A iniciativa promove transferências mensais de R$ 300 para gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade, como parte do programa Pernambuco Sem Fome. O investimento total supera R$ 297 milhões.

Em abril, foi inaugurado o Lar Girassol, novo serviço de acolhimento institucional no Recife para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. O espaço substitui o antigo Lar Esperança e foi adaptado com estrutura acessível, áreas pedagógicas e espaços de convivência.

A Secretaria da Criança e Juventude, criada pela atual gestão estadual, também atua na formulação e execução de políticas públicas voltadas à infância, adolescência e juventude, em articulação com conselhos e órgãos da rede de proteção. A secretaria fundamenta suas ações nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Leônidas Leal, reforçou que o trabalho é contínuo.

“Nosso foco é identificar e acompanhar as situações de risco, além de qualificar tecnicamente os profissionais que atuam nos territórios”, afirmou.

O salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue ao Congresso Nacional.

Além do aumento do salário mínimo, o PLDO apresenta as perspectivas para a economia do ano que vem. Com o país passando por ajuste fiscal, o ministro explicou que as medidas visam a retomada do crescimento da economia, sem esquecer o compromisso social.

“É um esforço fiscal que reflete uma responsabilidade financeira, uma responsabilidade de reduzir a dívida bruta em percentual do PIB, como também é uma responsabilidade social de fazer o esforço fiscal compatível com o cumprimento de todas as metas e objetivos da política do governo”, justifica o Ministro.

Além do novo valor do salário mínimo, o PLDO também inclui novas regras para as despesas de pessoal. As mudanças são para garantir que as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham a mesma taxa de crescimento. Ou seja, o valor disponível para reajustes na folha de pagamento será distribuído, proporcionalmente, entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. Para o ministro, esse esforço coletivo dos poderes vai servir para ajudar o país a retomar o crescimento da economia.

O ministro enfatizou que as metas da administração pública federal para o exercício de 2016 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual 2016-2019 e destacou que investimentos públicos em infraestrutura, em educação e em políticas sociais, especialmente com o programa Brasil Sem Miséria, continuarão como prioridades de governo. Para saber mais, acesse: planejamentol.gov.br.

Do g1

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (15) que vai pedir à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que investiguem se o apagão de mais cedo pode ter sido causado por ação humana.

O apagão, cuja causa ainda não foi explicada pelas autoridades, atingiu pela manhã 25 estados e o Distrito Federal. Só Roraima, por não estar ligado ao sistema nacional, não foi afetado.

“Por se tratar de um setor altamente sensível, além de determinar as apurações devidas e internas pelo ONS, Aneel e nossas vinculadas, estou oficiando ao Ministério da Justiça, para que seja encaminhada à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu. Vamos encaminhar tanto à PF quanto para a Abin a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos nesse ocorrido de hoje”, afirmou o ministro.

Silveira disse que o caso desta terça é “extremamente raro” de acontecer.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro que aconteça, porque nós temos um sistema redundante. Para acontecer um eventos dessa magnitude, nós temos que ter tido dois eventos concomitantes, em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro que aconteça o que aconteceu no episódio de hoje”, argumentou.

O ministro ainda não explicou o que exatamente causou o apagão. Ele fala em “eventos” ocorridos no sistema.

“Os dados técnicos serão passados no momento adequado. Serão passados nas próximas 48 horas.”

Silveira informou que o apagão foi causado por um “evento” no Ceará e outro em local ainda não detectado pelas autoridades.

“Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contigência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões”, disse o ministro em entrevista coletiva.

“Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no Norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, completou Silveira.

Em nota ao blog, o presidente do Poder Legislativo de Carnaíba, Vereador Cícero Batista, comunicou que a folha de pagamento dos salários dos servidores da Câmara Municipal foi paga nesta sexta-feira (17), bem como também foi antecipado o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da Casa Legislativa.

O 13º salário deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. 

“Com as contas em dia, e o caixa equilibrado, fruto da gestão comprometida com a boa aplicação dos recursos públicos, o presidente Cícero Batista decidiu antecipar o benefício trabalhista e hoje os servidores da Casa Major Saturnino Bezerra já estão com os valores em suas contas bancárias”, destacou a assessoria.

“Desde o primeiro dia da nossa gestão à frente do Poder Legislativo de Carnaíba, procuramos manter equilíbrio nas contas da Câmara Municipal, honrando os compromissos em dia. Os nossos servidores estão recebendo o pagamento do salário do mês de junho e a primeira parcela do décimo terceiro”, afirmou o Presidente Cícero Batista.

A Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões em Tuparetama, atualmente incorporada à ETI Regina Celi Torres, se destacou no Programa Criança Alfabetizada 2024, posicionando-se entre as cinquenta melhores escolas do Estado de Pernambuco. 

De acordo com a secretária de Educação, Dione Véras, a Escola Padre Adelmo Santos Simões adotou de forma exemplar as diretrizes do programa. “Implementamos práticas pedagógicas inovadoras e focadas nas necessidades individuais de cada aluno. A dedicação dos professores, aliada ao apoio da gestão escolar, do prefeito Sávio Torres e da equipe da Educação Municipal, tem sido fundamental para alcançar esses resultados expressivos.”, comemorou Dione.

O Programa Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, voltada para a alfabetização de crianças, com o objetivo de garantir que todos os alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental sejam plenamente alfabetizados. 

A metodologia do programa foca na formação continuada dos professores, com a colaboração da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação na aplicação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).