Fredson Brito declara apoio a Gustavo Gouveia

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

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As 02h15 da madrugada de hoje dois dos quatro caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil da cidade de Flores foram destruídos por uma forte explosão.

A ação foi rápida, durou apenas 10 minutos. O forte impacto danificou a estrutura do prédio. A Polícia Militar (PM), ainda não sabe quantos criminosos participaram do assalto. Populares, que estavam em um bar próximo ao banco, disseram que os bandidos teriam saído a pé, no sentido Praça Dr. Santana Filho, e atirando de espingarda calibre 12, fuzis e pistolas, e em seguida entrado em um veículo não identificado.

O vigilante da agencia, disse que estava em uma sala bem próxima aos caixas, mas não tinha o que fazer  a não ser ligar para a Polícia e acionar a central bancária.

O valor levado não foi ainda revelado pela gerencia do Banco do Brasil de Flores. Operaçao policial tenta agora chegar aos assaltantes. A informação é do Blog do Júnior Campos.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou na manhã desta quinta-feira (10) um decreto que garante um aumento de 20% no adicional de insalubridade das merendeiras que atuam na rede municipal de ensino. A medida terá impacto direto no salário das servidoras.

Segundo a gestão municipal, o objetivo do decreto é reconhecer as condições em que essas profissionais exercem suas atividades e valorizar o trabalho desenvolvido nas escolas do município.

Durante a assinatura do decreto, realizada no gabinete do prefeito, Zeca Cavalcanti destacou o papel das merendeiras no funcionamento das unidades escolares. “É um gesto que elas merecem. Um trabalho árduo, feito com responsabilidade e muito carinho. Esse incremento de 20% é mais do que justo para garantir tranquilidade e valorização a essas mulheres que tanto contribuem com a nossa rede de ensino”, afirmou o gestor.

Faleceu essa manhã na capital pernambucana o ex-prefeito de Iguaracy, Sílvio Rafael. Ele tinha 84 anos.

As informações preliminares dão conta de que ele não resistiu a um procedimento no hospital da Unimed, na capital pernambucana.

O prefeito Pedro Alves confirmou ao blog que foi decretado luto oficial de três dias no município.

“Já tinha comorbidades, doenças cardíacas e recentemente estava com um problema muito complexo, a partir de uma ulceração, com quadro posterior de peritonite”, revelou o prefeito Pedro Alves.

Sílvio foi vice-prefeito do próprio Pedro Alves e depois, eleito prefeito no município nos anos 90.

Nas eleições de 1996, Sílvio Rafael foi candidato pelo PSB e bateu o então líder da oposição, Francisco Dessoles, obtendo 3.177 votos contra 2.767 do candidato do PSDB.

Era tido como um humanista e defensor do meio ambiente. Ainda não há horário de velório e sepultamento. A previsão é de chegada do corpo em Jabitacá hoje à tarde e onde deverá ser sepultado amanhã.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), comemorou a vitória de seus candidatos no município com uma carreata realizada nesta terça-feira (31).

A passeata saiu de frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar passando pelas principais ruas da cidade até a praça Rogaciano Leite, onde o gestor agradeceu a votação obtida pelos candidatos apoiados por ele e seu grupo político.

Em Pernambuco, a candidata Marília Arraes não chegou. Mas foi majoritária obtendo 5.325 votos, vencendo Raquel Lira com 1.838 votos de frente. O presidente Lula, também apoiado pelo prefeito, obteve 7.400 votos dos itapetinenses, 5.806 votos de diferença.

“Nesta eleição o povo mostrou que está do lado de quem transformou Itapetim. Agora é trabalho, vamos à luta para que a nossa amada terra possa seguir se desenvolvendo. Podem ficar certos que não descansaremos porque o nosso compromisso é melhorar cada vez mais a vida dos itapetinenses”, disse Adelmo. Também participaram do evento o vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários municipais, representantes sindicais, associações e outras lideranças.