Câmara mantém decisão do TCE e rejeita contas de Deva Pessoa, diz grupo de Sávio

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (11), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 29%.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; João Doria (PSDB) e André Janones (Avante) com 3%; e Simone Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (Novo), com 1%. Luciano Bivar (União Brasil) não pontuou.

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos é de 3%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 5 e 8.

O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01603/2022.

O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o que mostrou uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (24).

Os especialistas convidados destacaram a importância das riquezas da área da Caatinga, que passam pela enorme biodiversidade, pela arte e cultura, pelo conhecimento das populações tradicionais, pela geração de energia alternativa, além da ciência e tecnologia, turismo, segurança alimentar e outros.

A reunião foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento para realização da audiência pública. 

Conhecido por ter longos períodos de seca e estiagem, disse a senadora, o bioma — que ocupa 11% do território brasileiro e abriga 27 milhões de habitantes em 1.130 municípios — permite grande produção de alimentos e geração de energias renováveis, como a solar e a eólica.

“Há uma riqueza infinita nesse bioma. Pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado Caatinga”, afirmou a senadora. 

Além disso, acrescentou Teresa Leitão, “a vegetação da região tem imenso potencial medicinal, alimentar e cosmético, além da exploração do ecoturismo”.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, explicou que a Caatinga é a maior floresta tropical seca da América do Sul e é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo. Ele citou a carnaúba e o babaçu como exemplos de produtos que podem ser mais explorados.

Segundo o diretor, o governo federal quer priorizar o combate ao desmatamento da Caatinga, à degradação do solo e aos efeitos da seca e da desertificação, estimulando a conservação com manejo sustentável dos recursos naturais, com base nos conhecimentos ancestrais das populações tradicionais.

Alexandre Pires informou que o Poder Executivo quer retomar o Plano Nacional de Combate à Desertificação, revitalizar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e criar um novo Plano de Combate ao Desmatamento na Caatinga.

O município de Carnaíba obteve, nesta quinta-feira (15), aprovação da Gestão Fiscal 2019, no que se refere a transparência. 

Ao relatar parecer favorável, a conselheira Teresa Duere destacou o histórico crescente do município neste quesito e o esforço do gestor para chegar ao nível desejado, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas do Estado, obtendo notas crescentes nos últimos anos.

O índice de transparência é mensurado de acordo com os sites oficiais do município e o acesso às informações pelos cidadãos e cidadãs.

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, protocolou nesta quinta-feira (17) pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida visa possibilitar que a Andes contribua com esclarecimentos sobre o tema debatido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta recentemente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a Lei Complementar nº 152, que estabelece a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos, no âmbito do Poder Judiciário.

Na petição, o desembargador ressalta o entendimento consolidado pelo próprio STF, que, em sessão administrativa realizada no dia 07/10/2015, decidiu, por maioria, que o Projeto de Lei Complementar, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), não infringiria a Constituição. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”.

“Vamos continuar lutando pelos nossos direitos, que já possuem a garantia por lei, e, sobretudo, por compreendermos que tal medida irá contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, gerando uma economia aos cofres públicos de R$ 1,5 bilhões, por ano, além de reter a experiência profissional desses servidores em prol da melhoria dos serviços públicos”, ressaltou o desembargador.

Amicus Curiae – Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa.

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira (29) o plano de concessões do governo brasileiro durante pronunciamento a empresários em Nova York. A presidente apresentou números do plano, lançado no início de junho e que vai envolver R$ 198,4 bilhões em parcerias com o setor privado. Dilma disse ainda que um dos objetivos da viagem da comitiva presidencial aos Estados Unidos é tratar de projetos “viáveis” em infraestrutura.

“É preciso transformar a demanda potencial por melhor infraestrutura [no Brasil] em projetos viáveis de investimetnos para o capital privado. É esta a demanda sobre nós. É extamente isso que procuramos fazer. Essa viagem faz parte deste processo”, disse a presidente.

O plano do governo prevê conceder à iniciativa privada a exploração de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. A tentativa é de aumentar os investimentos na área de infraestrutura e fazer a economia voltar a crescer.

Dilma viajou para os Estados Unidos no sábado (27) e volta quarta-feira (1º). A comitiva brasileira tem ela e mais 10 ministros. A presidente se encontrou com investidores e empresários em Nova York no domingo e nesta segunda. Ainda na segunda, ela viaja para Washington, onde jantará com o presidente Barack Obama. Depois ainda tem compromissos na Califórnia.

No seminário empresarial desta segunda, a presidente reforçou para a plateia as oportunidades de investimento no Brasil.

“Com mais carros, mais caminhões e ônibus, temos de ampliar o investimento em rodovias, e estamos optando pelo caminho de ampliar concessões”, disse Dilma. “Portos implicam em grande oportunidades de investimentos privados. Mais e mais pessoas, pela melhoria da renda, utilizam aeroportos no Brasil. Todos esses números transmitem uma mensagem: a alta demanda por investimentos em infraestrutura no Brasil”, afirmou Dilma. (G1)