Câmara mantém decisão do TCE e rejeita contas de Deva Pessoa, diz grupo de Sávio

Diante do parecer ministerial que opina pela cassação dos diplomas do prefeito Sebastião Dias e do vice-prefeito Zé Amaral, a defesa do gestor municipal foi convidada a falar sobre o caso no Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, com Júnior Alves.

Perguntado como receberam a notícia que caiu como uma bomba e foi o assunto mais comentado nessa terça-feira (14), o advogado Klênio Pires disse que já era esperado esse parecer vir dessa forma, mas que todos estão muito confiantes na justiça eleitoral e no resultado final do processo.

“Sebastião vai governar os quatro anos juntamente com o seu vice Zé Amaral”, afirmou o advogado. Dizendo que o processo é como um jogo de xadrez, Dr. Klênio disse que não podem escancarar qual será a próxima jogada, mas que a defesa do prefeito tem suas metas e objetivos que, segundo ele, já foram traçadas.

“A próxima jogada eu não posso deixar o meu adversário conhecer, mas quero tranquilizar o eleitorado de Sebastião Dias dizendo que está tudo sob controle”, disse.

Perguntado se fazia sentido a comemoração que teve de um lado a militância de Nicinha ou a apreensão que teve do outro a militância de Sebastião, o advogado disse que não faz sentido nem uma coisa e nem outra.

“É muito cedo para se comemorar alguma coisa. O parecer é somente a opinião do representante do Ministério Público. O resultado é claro e a demora é somente chegar o dia. A vitória é nossa”, afirmou o doutor Klênio.

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

O corpo de Marília Mendonça chegou na manhã deste sábado (6) a Goiânia, onde será velado apenas por parentes e amigos próximos até as 13h. Após esse horário, a cerimônia será aberta aos fãs.

O corpo da cantora deixou o IML (Instituto Médico Legal) de Caratinga (MG) no começo da madrugada. A cerimônia será aberta ao público das 13h às 16h. Já o enterro contará apenas com a presença de familiares.

O ginásio Goiânia Arena fica localizado na Avenida Fued José Sebba, na capital de Goiás.

O governador de estado, Ronaldo Caiado (DEM), indicou que a previsão inicial é que 100 mil pessoas passem pelo local para prestar homenagens. Diversos fãs já acamparam no local desde a madrugada deste sábado para prestigiarem a cerimônia.

Marília Mendonça, conhecida como a rainha da sofrência e uma das maiores vozes da música brasileira contemporânea, e outras quatro pessoas morreram num acidente aéreo na cidade de Piedade de Caratinga, em Minas Gerais, localizada a 309 quilômetros de Belo Horizonte.

A aeronave, que a transportava para a realização de um show, caiu por volta das 16h próximo a uma cachoeira, ao tentar realizar um pouso forçado, de acordo com a Polícia Militar.

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.

O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.

Gestor ainda prometeu celeridade no processo de municipalização do trânsito e disse que dará tempo de fazer projetos andarem no tempo que falta de seu governo

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, revelou em primeira mão ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a lista das ruas que serão pavimentadas em Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez.

As ruas que já tem pavimento receberão cobertura asfáltica, com recursos segundo o prefeito carimbados do Ministério das Cidades. São dois meses para execução. Outros projetos de calçamento e asfaltamento estão sendo discutidas com a Codevasf, segundo o gestor. Clique aqui e vela relação das ruas que receberão cobertura asfáltica segundo o prefeito Sandrinho Palmeira.

Sandrinho prometeu ainda entregar a ponte do São Francisco dia 5 de julho. E lançará um plano de asfaltamento de um quilõmetro entre a Igreja do Bairro São Cristóvão e o São Francisco.

Concurso com 80 vagas: o prefeito disse que o concurso público será lançado no início de julho, na programação de Emancipação do município. Serão 80 vagas. “Todo concurso exige um estudo, para que a gente possa cumprir o compromisso assumido”. Das vagas, ele disse que está concluindo o edital para detalhar as funções.

Sequência da municipalização: Quanto ao trânsito, o gestor revelou que vai dar sequência ao processo de municipalização e que no planejamento, três vias receberão semáforos: Diomedes Gomes, Antonio Rafael de Freitas e Senador Paulo Guerra.

“Treze escolas municipais receberão faixas elevadas para facilitar o acesso da comunidade escolar”, disse. Ele disse que a ação é parte de seu plano de gestão e garantiu celeridade às obras.

Mais ativo nas redes: aparentemente,  uma outra crítica feita ao gestor,  a de ser pouco atuante nas redes sociais,  teve mudança de rumo. Sandrinho tem passado a ocupar mais as redes sociais, como nesse post, após o debate na Rádio Pajeú:

 

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Uma publicação compartilhada por Alessandro Palmeira (@sandrinhopalmeira)