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Câmara já gastou R$ 3,3 milhões com deputados presos ou fora do Brasil

Por André Luis

A Câmara dos Deputados já gastou R$ 3,3 milhões para bancar os gabinetes de parlamentares presos ou fora do Brasil, sem registro de presença em sessões. O levantamento, divulgado pelo Estadão, mostra que o ex-deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), cassado em abril após um ano preso, e os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), ambos impedidos de receber salário por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), continuam com gabinetes ativos, servidores e despesas pagas pela Casa.

O caso provocou indignação entre parlamentares e reacendeu o debate sobre a blindagem e os privilégios dentro da Câmara, em meio a uma crise de credibilidade do Legislativo. As informações são do portal Congresso em Foco.

Três gabinetes, milhões em gastos e nenhum trabalho

Em menos de dois anos, os gabinetes dos três deputados consumiram R$ 3,3 milhões dos cofres públicos — R$ 1,9 milhão de Chiquinho Brazão, R$ 900 mil de Eduardo Bolsonaro e R$ 300 mil de Carla Zambelli.

Mesmo presos ou ausentes do país, os parlamentares mantêm equipes numerosas:

Zambelli possui 12 assessores, que custam cerca de R$ 103 mil por mês;

Eduardo Bolsonaro, nove servidores, com R$ 132 mil mensais;

Chiquinho Brazão manteve 24 funcionários, somando R$ 120 mil por mês, até ser cassado por excesso de faltas.

Carla está presa na Itália, enquanto Eduardo articula sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, alegando que o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, é perseguido judicial e politicamente.

Mesmo com os parlamentares sem desempenhar o mandato, os gabinetes continuaram operando sob justificativas burocráticas. Em nota, a equipe de Zambelli afirmou que segue “desempenhando suas funções legislativas e administrativas”, mesmo com a deputada presa na Itália após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi condenada a mais de cinco anos de prisão por perseguição com arma de fogo a um jornalista.

“Deputado home office” e acordões no Congresso

A manutenção das estruturas levou o vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP), a apresentar um projeto que proíbe o “deputado home office”, aquele que, mesmo afastado do país, mantém gabinete e equipe pagos com recursos públicos.

“É ilógico ser eleito para exercer função na Câmara e ficar em outro país”, afirmou Santana ao Estadão. “Deputados que não exercem o mandato plenamente não podem custar milhões aos cofres públicos.”

Mas o descontentamento na base governista foi além. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a situação como “um absurdo e um escárnio”, afirmando que há “um acordão para blindar os bolsonaristas”.

Cassações paradas

Os processos contra Zambelli e Eduardo Bolsonaro seguem travados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não julgou o pedido de perda de mandato da deputada, e o Conselho de Ética avalia o caso de Eduardo, cujo relator, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), pediu o arquivamento.

Mesmo assim, Eduardo poderá perder o mandato em 2026 por excesso de faltas, caso continue sem registrar presença. De acordo com Lindbergh, há um “acordão” na Câmara para que Eduardo perca o mandato por ausências, em vez de ter seu processo analisado pelos colegas. Com a cassação por faltar a mais de um terço das sessões sem justificativa, ele continua elegível para o próximo ano e poderá se candidatar novamente, o que não ocorreria com o julgamento no Plenário.

Outras Notícias

Mais de 77% dos Municípios estão com as contas no vermelho, jornais destacam dados da CNM

Diagnóstico do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho. Ziulkoski estava em Brasília, e apresentou esses dados durante coletiva de impressa de lançamento do Seminário Novos Gestores. […]

31102016_coletiva_aglar_cnmDiagnóstico do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho.

Ziulkoski estava em Brasília, e apresentou esses dados durante coletiva de impressa de lançamento do Seminário Novos Gestores. Eles foram destaques de reportagem do jornal Bom Dia Brasil. De acordo com o presidente da Confederação, agora, passado o segundo turno das eleições, que a situação financeira das Prefeituras virá à tona.

“A situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração”, prevê Ziulkoski. De acordo com os textos “Hegemonia da base de Temer deve reforçar cobrança por mais recursos” e “À espera dos novos prefeitos”, o cenário está se agravado com a queda real nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  e pela redução das transferências voluntárias, repasses por meio de convênios assinados com o governo federal.

O Estadão também apontou que ao contrário dos governadores que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as Prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.

“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, indaga Ziulkoski. Segundo a Confederação, 576 delas estão atrasando salários.

Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017.Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.

A crise se agravou ainda mais porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. As prefeituras também arcam com custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do Tesouro Nacional para Municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período.

Reforma previdenciária não pode ser submetida a rolo compressor, diz Danilo Cabral

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu parlamentares na manhã desta segunda-feira (21) para debater a reforma da Previdência. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado a proposta, o encontro, realizado na Cúria Metropolitana, teve como objetivo iniciar as discussões sobre o assunto no Estado. O arcebispo metropolitano expressou a […]

thumbnail_arquidioceseO arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu parlamentares na manhã desta segunda-feira (21) para debater a reforma da Previdência. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado a proposta, o encontro, realizado na Cúria Metropolitana, teve como objetivo iniciar as discussões sobre o assunto no Estado.

O arcebispo metropolitano expressou a sua preocupação com a manutenção dos direitos sociais da população brasileira, especialmente da população mais pobre.

Presente à reunião, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) elogiou a disposição da Arquidiocese em participar do debate sobre a reforma previdenciária e destacou a importância de ter como horizonte da reforma a busca do equilíbrio das contas públicas e a preservação das conquistas sociais. “Para isso, precisamos aprofundar o diálogo, sem maniqueísmos, envolvendo toda a sociedade”, afirmou.

O deputado ressaltou que a discussão sobre a reforma da Previdência não deve repetir o formato da análise da PEC 241, do teto dos gastos públicos, que agora tramita no Senado, e da MP do Ensino Médio. “Pelo que vimos até aqui, o Congresso está submetido ao rolo compressor do Governo Federal. A reforma da Previdência é uma discussão para a qual não cabe qualquer tipo de ‘trator’”.

Durante a reunião, o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – seção Pernambuco (IAPE), Ney Araújo, o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB, Alexandre Vasconcelos, e o diretor da IAPE Almir Reis fizeram explanações sobre o sistema previdenciário do Brasil. O representante da OAB destacou que 70% dos trabalhadores brasileiros ganham apenas um salário mínimo e é justamente esta camada da população que será mais impactada com uma possível reforma.

Também participaram da reunião os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e André de Paula (PSD), além dos estaduais Teresa Leitão (PT) e Ricardo Costa (PMDB).

Governo Federal repassa mais R$ 68,2 milhões Ramal e Adutora do Agreste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais R$ 68,2 milhões para garantir a continuidade das obras do Ramal do Agreste e da Adutora do Agreste, em Pernambuco. Os dois empreendimentos são estratégicos para reforçar a segurança hídrica no estado. Os termos de autorização dos repasses foram assinados pelo ministro Rogério Marinho, nesta segunda-feira (22), […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais R$ 68,2 milhões para garantir a continuidade das obras do Ramal do Agreste e da Adutora do Agreste, em Pernambuco.

Os dois empreendimentos são estratégicos para reforçar a segurança hídrica no estado. Os termos de autorização dos repasses foram assinados pelo ministro Rogério Marinho, nesta segunda-feira (22), durante vistoria às obras do Ramal do Agreste e em ato com o governador Paulo Câmara.

“Levar segurança hídrica para as regiões que mais necessitam é uma prioridade na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Temos a missão de não deixar que obras sejam paralisadas. Os empreendimentos que asseguram o acesso à água são ainda mais importantes, pois garantem saúde às pessoas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social. Esse aporte possibilita a continuidade dessas obras que levarão água a milhares de pernambucanos”, destacou o ministro.

Serão R$ 43,4 milhões para as obras do Ramal do Agreste, estrutura complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e que levará água à região de maior escassez hídrica de Pernambuco. Ao todo, 68 cidades na região serão atendidas, garantindo água de qualidade para cerca de 2,2 milhões de habitantes. Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde estão entre os municípios que serão abastecidos com as águas do ‘Velho Chico’.

Orçado em R$ 1,67 bilhão, o Ramal do Agreste já recebeu R$ 907 milhões em investimentos do Governo Federal – R$ 163,6 milhões foram pagos este ano. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para junho de 2021. As obras físicas registram 59% de avanço e empregam mais de 2,3 mil trabalhadores.

Adutora do Agreste: em Recife, durante reunião com o governador Paulo Câmara, o ministro Rogério Marinho também autorizou o aporte de R$ 24,8 milhões para as obras da primeira fase da Adutora do Agreste – construída pelo Governo de Pernambuco com recursos da União. O investimento federal previsto é de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão já foi garantido.

As obras estão com 81% de avanço físico, mas a Adutora já está parcialmente em funcionamento, atendendo 400 mil pernambucanos. Quando concluída, a primeira fase atenderá 1,3 milhão de pessoas em 23 cidades do Agreste de Pernambuco.

Mais segurança hídrica: ainda nesta segunda-feira, o ministro Marinho assinou Ordens de Serviço para a construção de cinco barragens no estado: Pereiro, em Parnamirim; Chico Mateus, em Cabrobó; Maria Antônia, em Terra Nova; São Joaquim do Estreito, em Santa Maria da Boa Vista; e São Bento, no município de Cedro. Além de garantir o abastecimento da população, as infraestruturas fornecerão recursos hídricos para a produção agrícola local.

As obras ficarão a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O repasse federal para os empreendimentos será de R$ 17,8 milhões e deverá beneficiar 17 mil pessoas nessas localidades.

Eleição em 11 municípios de PE depende de decisão da Justiça

No Sertão, Betânia e Cabrobó estão na lista. Mas o rumo político só pode mudar na segunda cidade. A eleição municipal de 2016 ainda não acabou em 15 dos 184 municípios de Pernambuco. Quatro deles terão segundo turno: Recife, Olinda, Jaboatão e Caruaru. Em 11 cidades o pleito será decidido nos tribunais: candidatos envolvidos na disputa […]

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Em Betânia, não fará muita diferença eleitoral o registro de Dr Eduardo. Ele perdeu para Mário

No Sertão, Betânia e Cabrobó estão na lista. Mas o rumo político só pode mudar na segunda cidade.

A eleição municipal de 2016 ainda não acabou em 15 dos 184 municípios de Pernambuco. Quatro deles terão segundo turno: Recife, Olinda, Jaboatão e Caruaru. Em 11 cidades o pleito será decidido nos tribunais: candidatos envolvidos na disputa precisarão passar por avaliação da Justiça Eleitoral, pois tiveram problemas com registros ou estão na mira da Lei da Ficha Limpa, por causa de investigações de improbidade administrativa.

Entre esses municípios, o mais importante é Ipojuca, no Grande Recife. A cidade é sede de grande parte do Complexo Industrial e Portuário de Suape e de Porto de Galinhas, uma das praias mais conhecidas do Brasil. Lá,  o candidato Carlos Santana teve registrados 100% dos votos válidos, após o pleito de domingo (2). Os adversários dele, Gaúcho (PRB) e Romero Sales (PTB) têm pendências na Justiça.

Situação semelhante ocorre em Amaraji, na Zona da Mata. Juninho Gouveia (PSB) ficou com 100% dos votos válidos. O oponente dele, Rildo Reis (PR), não teve registros computados e aguarda decisão judicial.

Em Betânia, no Sertão, Mário (PTB) ficou com 100% dos votos válidos e Dr. Eduardo não teve registros, também dependendo de julgamento. Não faz diferença, porque ele perdeu para Mário, que teve 4.609 votos contra 2.752.

Em Bom Conselho, no Agreste,  Danilo Godoy (PSB) vai esperar a Justiça Eleitoral definir a situação de Capitão Boanerges (DEM), que não teve votos contados.

A Justiça também vai avaliar a situação em Chã de Alegria, na Zona da Mata. Lá, Cláudio Honório (PSD) aguarda o julgamento. Tarcísio Renovação (PSB) ficou com 100% dos votos. Cortês deverá esperar a decisão dos juízes. Reginaldo Morais (PSB)  venceu provisoriamente, pois Ernane Borba ((PSDB) não computou votos.

Maraial, na Mata Sul, é outra cidade com problemas. Marquinhos Moura (PTB)  teve 100% dos votos computados e Ana (PSD) vai aguardar o julgamento. Os eleitores de Santa Filomena, no Sertão,  também vão esperar. Cleomatson (PMN) ficou com 100% dos votos e Gilçdevan Melo (PSD) enfrentará avaliação dos juízes.

Já em Xexéu,na Mata Sul, o problema foi com Gel de Marcos (DEM). Eudo Magalhães (PSB) ganhou nas urnas, mas vai ter que aguardar a definição. Em Cabrobó, no Sertão, a Justiça deve definir o futuro da disputa entre Antônio de Nestor (PSB) e Marcílio (PMDB), que não teve votos registrados. No momento o socialista, que foi segundo colocado, com 8.293 votos, é tido como eleito, contra 10.564 de Marcílio, de do PMDB.

Em Belo Jardim, o candidato João Mendonça (PSB), primo do ministro, luta na Justiça para não sofrer punição. Um dos oponentes dele, Hélio dos Terrenos (PTB) ficou com 52% dos votos válidos, no pleito de domingo. O outro, Dr. Maneco (DEM) ficou com 44% dos votos válidos. João não teve votação divulgada pelo Tribunal regional Eleitoral (TER) e aguarda para saber se vai poder ter os seus registros contabilizados.

O assessor jurídico do TER-PE, Orson lemos, informou, nesta segunda-feira (3), que o tribunal retomará na terça-feira (4) os julgamentos desses casos pendentes. Segundo ele, as situações são bem diferentes e precisam ser avaliadas pelos juízes. “Tem caso que já foi para o tribunal superior em Brasília. Dependendo do problema, pode haver necessidade de novas eleições”, observou. (G1PE)

Coluna do Domingão

Porque Patriota não é candidato a Estadual O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, não vai disputar mandato para Assembleia Legislativa. A decisão já é prego batido e ponta virada, restando apenas que ele defina como será esse “anúncio oficial”.  O tema tomou a pauta política e pessoal do gestor […]

Porque Patriota não é candidato a Estadual

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, não vai disputar mandato para Assembleia Legislativa. A decisão já é prego batido e ponta virada, restando apenas que ele defina como será esse “anúncio oficial”.

 O tema tomou a pauta política e pessoal do gestor por meses. A cada passo, ficava a certeza de que entre o sim e o não ao projeto, pesaram mais os fatores que dificultariam uma eleição do gestor. Isso porque Patriota não está em tempo de enfrentar aventuras. Só poderia sair com possibilidades reais de disputa. E, fazendo contas para um lado e para outro, ele chegou à decisão: não há como.

Uma conta é eleitoral: em 2016, quando foi eleito com 83% dos votos, Patriota tinha folga suficiente para paralelamente à campanha, conversar com agentes na região que garantissem bases para sua eleição. Preferiu massificar a campanha para mostrar peso eleitoral. Conseguiu ganhar e perder. Ganhou com folga nas urnas, perdeu a chance de discutir o próximo passo.

Em paralelo, viu nomes como Diogo Moraes e Nilton Mota fincarem bandeiras no Pajeú, ganhando espaços no Alto e no Médio da região, de onde ele teria que sair forte para, com a votação expressiva que teria em Afogados e Carnaíba, mais os votos pulverizados no estado por conta da visibilidade da AMUPE, brigar por uma das cadeiras.

Essa questão dos Deputados até teria sido contornada. Patriota teria recebido segundo uma fonte sinalização de rearrumação no tabuleiro político da região caso quisesse ser candidato. Não se sabe se a promessa do comando socialista vingaria a ponto de mudar posições em Itapetim, São José do Egito, Ingazeira, por exemplo. Mas era o sinal de encorajamento político de que Patriota precisava.

Entretanto, o curto espaço de tempo até a data limite e a falta de condições estruturais para bancar o projeto – hoje uma candidatura só é competitiva se falar na casa dos milhões – deixaram Patriota sem segurança para enfrentar o desafio. Não tem mais tempo para pensar em bola dividida.

Assim, ele conclui seu mandato e, com as rédeas na mão, vai trabalhar pela manutenção do se projeto político, buscando pavimentar o caminho para  fazer do seu vice, Alessandro Palmeira, seu sucessor. A guerra interna – ou externa pela condução dos protagonistas – vai ser travada com o bloco do prefeito Totonho Valadares, que também vai buscar protagonismo no debate, através do próprio nome ou de outro a ser defendido por ele. Totonho já sinalizou que não vê com simpatia o lançamento do nome de Sandrinho.

Ainda vai ser nome forte para presidir a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, onde tem apoio de Paulo Zilckosky, atual presidente. Aliás, uma das certezas de que não será candidato veio da AMUPE. Até ontem, uma semana antes do prazo final, não tomou nenhuma medida obrigatória para passar o bastão para a vice, Ana Célia, de Surubim.

A dúvida que resta portanto é sobre o Estadual que deverá ter o apoio de José Patriota. O prefeito já está fechado com João Campos  e precisa de um nome competitivo para fazê-lo majoritário com folga contra Waldemar Borges, Júlio Cavalcanti, Aline Mariano e outros nomes que pedirão votos na cidade.  Esse nome ainda é uma incógnita, mas logo logo deve aparecer ao lado de Patriota em atos institucionais no segundo semestre.

No mais, cai por terra o sonho do Médio e Alto Pajeú de ter um nome da Terra, já que em Serra Talhada, nomes como Sebastião Oliveira e Augusto César já ocupam cadeiras. Vai esperar para quem sabe, em 2022…

Sinais

Daniel Valadares disse que Alessandro Palmeira não tem tido a liberdade necessária para aparecer na gestão Patriota. parte do fogo amigo que começou quanto Totonho afirmou que não tinha porque abonar uma candidatura de Sandrinho a prefeito em 2020.  Totonho,  aliás, estará no Debate das Dez da segunda, dia 2, na Rádio Pajeú.

Cada um pra um lado

Com a notícia de que Patriota não disputará, Igor Mariano vai apoiar a prima Aline, seguida também por Augusto Martins, Daniel Valadares seguirá o pai no apoio a Waldemar Borges, Rubinho do São João vai votar em Pastor Adauto e Patriota vai atrás de todos para tentar emplacar o “candidato x”, aquele que terá seu apoio mais ainda é incerto e não sabido…

Com quem fica?

Antes da definição de José Patriota por não disputar, Anchieta Patriota, de Carnaíba, desconsiderava um plano B. Mas em paralelo, enquanto Patriota vivia o dilema “ser o não ser”, já tinha sido procurado por, no mínimo, cinco nomes socialistas. Vai ter que ficar com um…

Campo minado

Nas redes sociais, um bloco de simpatizantes de Alessandro Palmeira lançou a campanha “porque ele não pode?” – indicando que o fato de ser alguém de origem popular não o descredencia a ser prefeito. Daí a importância de Daniel e Totonho terem que ter cuidado nas palavras. Em 2016, um texto de Magno Martins, irmão de Augusto, criticando a possibilidade de escolha de Palmeira, o alçou a candidato e vice.

Perdeu a calculadora

A bola fora da semana veio da Prefeitura de São José do Belmonte. Se preocupou em mandar para vários blogs a falsa notícia de economia com combustível da gestão Romonilson na ordem de R$ 1,7 milhão, mas não se preocupou em, na mesma velocidade, enviar a errata com pedido de desculpas e correção. A economia foi na verdade de R$ 300 mil.

Sem sorte

A notícia da Praça abandonada de Mirandiba, postada esta semana no blog, evidenciou como a cidade não tem sorte com gestores. Tanto o anterior, Dr Bartolomeu, como a atual, Rose Cléa Máximo, já foram flagrados por malfeitos administrativos pelos órgãos de controle. A atual já perdeu o apoio do vice-Prefeito Hailton Rodrigues, foi punida por usar 73% do dinheiro com pessoal, muitos apadrinhados, multada por não alimentar o sistema Sagres, do TCE e recentemente, alvo de denúncia de uma comerciante que diz ter provas de compra escancarada de votos. Sem falar nas despesas de R$ 240 mil na compra de medicamentos a empresa da sogra do ex-secretário de Saúde.

De fora x de dentro

Esse ano, Serra Talhada ganhou uma enxurrada de candidatos que não tinham base na cidade mas vão morder boa parte dos votos. Dentre eles, Kaio Maniçoba, Secretário de Habitação prestes a deixar o cargo, e Rodrigo Novaes, que deverá ter o apoio de Nailson Gomes. No caso do último, resta saber como vai se sair Augusto César nesse campo minado e o candidato do PT, apoiado por Duque. O prefeito chegou a ser criticado por Humberto por apoio velado a nomes da base de Câmara.

Estratégia

Não há na enciclopédia política de 2018 uma só fala de Marília Arraes criticando Humberto Costa ou João Paulo, mesmo quando muito apertada nas entrevistas e coletivas a responder as cutucadas que levou. Tudo parte da estratégia de seu grupo, para evitar dizer que deu mote à qualquer possibilidade de racha interno no partido. Já internamente, pedindo vênias a quem discorda da expressão, “a madeira deita”…

Frase da semana:

“Paulo Câmara não foi eleito para governar, mas para ser governado”.

De Marília Arraes na coletiva em Tabira, mostrando que não vai aliviar no debate com o governador candidato.