Governo Federal repassa mais R$ 68,2 milhões Ramal e Adutora do Agreste

Foto: Genya Savilov / AFP

UOL – Com DW e EFE

O oitavo dia da invasão da Rússia à Ucrânia começou com uma nova onda de ataques, atingindo áreas civis pelo país. Na região de Kiev, a capital ucraniana, há relatos de destruição.

Para hoje, há a expectativa de uma nova rodada de negociações a respeito do conflito. A Ucrânia descarta uma rendição e exige um cessar-fogo, assim como a retirada das forças invasoras de seu território. A Rússia exige o reconhecimento da Crimeia como território russo, assim como a “desmilitarização do Estado ucraniano”.

A ONU (Organização das Nações Unidas) já estima em 1 milhão o número de pessoas que fugiram da Ucrânia em razão dos ataques no país. A Rússia reconhece ter perdido cerca de 500 soldados no conflito; a Ucrânia diz ter perdido mais de 2.800.

Tensão em Kiev

Na manhã desta quinta (3), sirenes foram acionadas em Kiev, capital da Ucrânia, alertando para que os moradores buscassem abrigo devido à possibilidade de ataques aéreos.

Foram ouvidas fortes explosões durante a noite, de acordo com mensagens nas redes sociais. Dezenas de famílias permanecem refugiadas na estação de metrô de Dorohozhychi.

As autoridades da cidade divulgaram mensagem hoje pedindo para os cidadãos não irem à cidade sem uma necessidade urgente.

Reposta

A Defesa Aérea ucraniana derrubou um avião russo sobre Irpin, cidade na região de Kiev, disse o comandante-em-chefe das Forças Armadas da Ucrânia, Valeriy Zaluzhny.

“Acabamos de derrubar uma aeronave SU-30 russa sobre Irpin. A tripulação do sistema de defesa aérea reagiu bem!”, escreveu Zaluzhny em mensagem nas redes sociais nesta quinta-feira.

Rastro de destruição

Novas imagens de satélite mostram a extensão de destruição deixada por ataques militares russos na região ao norte da capital. Nelas, é possível observar casas em chamas em vilarejo na região de Chernihiv, cidade localizada a cerca de 80 quilômetros de Kiev.

A ponte que passa sobre o rio Stryzhen, em Chernihiv, está destruída, já os edifícios residenciais e uma fábrica nas proximidades sofreram diversos danos após a invasão das tropas russas. Um comboio militar também foi visto em uma estrada próxima.

Sukachi, uma pequena cidade a 70 quilômetros a noroeste de Kiev, uma grande cratera é vista no meio de uma estrada, com casas danificadas ao redor.

Hoje, o serviço de emergências da Ucrânia informou que um depósito de petróleo foi atingido por um bombardeio em Chernihiv, gerando uma grande coluna de fumaça.

Outros ataques

Outro ponto importante do conflito é Khariv, a segunda maior cidade do país, com 1,4 milhão de habitantes, cenário de intensos bombardeios e combates na quarta-feira (2), quando tropas aerotransportadas russas desembarcaram na localidade.

A OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) denunciou a morte de uma funcionária na cidade, afirmando que “mísseis, projéteis e foguetes atingem edifícios residenciais e centros urbanos, matando e ferindo civis inocentes”.

Líderes religiosos citados pela agência Interfax afirmaram que uma igreja ortodoxa em Kharkiv foi atingida, mas sem provocar vítimas. Autoridades locais também denunciaram ataques aéreos na cidade próxima de Izium que mataram oito pessoas, incluindo duas crianças. Também no leste da Ucrânia, Lysychansk foi outra cidade atingida por bombardeios.

O jornal ucraniano The Kyiv Independent reportou que um prédio da faculdade militar da Universidade Estadual de Sumy, na cidade de Sumy, no nordeste da Ucrânia, foi bombardeado por forças russas, citando como fonte o chefe da Administração Militar Regional de Sumy, Dmytro Zhyvytsky.

O ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksiy Reznikov, diz que o exército russo começou a cometer crimes contra a humanidade. “Eles estão bombardeando hospitais, matando mulheres e crianças. Isso não é mais um exército —são covardes e terroristas comuns. Há muito mais testes pela frente. Haverá sangue, lágrimas, dor. Mas agora, mais do que nunca, temos todos os motivos para confiar em nós mesmos. E naqueles que estão por perto. Com certeza, venceremos.”

Nova rodada de negociações

A Ucrânia e a Rússia devem iniciar nesta quinta-feira uma nova rodada de negociações de paz.

Na quarta-feira (2), o principal negociador da Rússia, Vladimir Medinsky, disse que a delegação russa estava esperando no sudoeste de Belarus e que representantes ucranianos estavam a caminho. Medinsky também informou à emissora Rossyia 24 que soldados russos criaram um “corredor de segurança” para as delegações ucranianas.

Da reunião, é esperado um acordo de cessar-fogo. Os dois lados se encontraram para uma primeira rodada de negociações na segunda-feira (28), mas a reunião não teve resultados tangíveis.

Para o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, as dificuldades que as forças comandadas pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, tem encontrado estariam fazendo com que os soldados russos perdessem a motivação. “Somos um povo que quebrou os planos do inimigo em uma semana.”

Refugiados

O alto comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, disse que mais de 1 milhão de pessoas fugiram da Ucrânia desde que começou a invasão russa.

“Em apenas sete dias, testemunhamos o êxodo de um milhão de refugiados da Ucrânia para países vizinhos”, escreveu no Twitter.

A cifra de 1 milhão equivale ao deslocamento de mais de 2% da população da Ucrânia, que tem aproximadamente 44 milhões de habitantes.

O ACNUR (Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) prevê que até 4 milhões de pessoas possam sair do país. Se isso se confirmar, a Ucrânia poderá experimentar “a maior crise de refugiados deste século”, disse o porta-voz do ACNUR, Shabia Mantoo.

Primeiro Estado do País a identificar a alteração no padrão da microcefalia, em outubro de 2015, e pioneiro na elaboração de um protocolo de atendimento às crianças e gestantes, documento que foi referência para o protocolo nacional, Pernambuco concentra, mais uma vez, esforços no sentido de qualificar a rede de atendimento às crianças com a malformação.

Nesta segunda-feira (15/08), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), deu continuidade às ações de capacitação com profissionais da rede, promovendo o primeiro dia de workshops, que seguem até esta terça-feira (16/08), sobre o tema da assistência à microcefalia nas áreas de urgência e emergência, reabilitação e atenção primária. As atividades estão sendo realizadas no auditório da SES, no Bongi. Mais de 1,2 mil profissionais da assistência já foram capacitados em oficinas, atualização e fóruns sobre microcefalia, reabilitação e rede de urgência e emergência.

“Estamos empenhados e com total dedicação em fazer o diagnóstico precoce de bebês com suspeita de microcefalia e, diante da confirmação, dar acesso à assistência necessária em tempo oportuno, bem como profilaxia de complicações clínicas e reabilitação. Essas oficinas visam capacitar os profissionais de saúde que atuam no atendimento neonatal e pediátrico, nos serviços públicos da atenção primária, rede de urgência e emergência, e nos serviços de referência para reabilitação de crianças com microcefalia e outras manifestações da síndrome neurológica do zika vírus”, pontua o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

A mesa de abertura do evento contou com a presença da neuropediatra Vanessa Van Der Linden, do coordenador de Vigilância em Microcefalia da SES, Jadson Galindo, da diretora geral de Regionalização, Luciana Figueiroa e da secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota.

“A partir da rápida resposta do Governo com a notificação dos casos e a investigação epidemiológica é necessário qualificar a rede que foi ampliada, buscando a capacitação e descentralização da assistência para os casos de microcefalia”, pontua a secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota. Para ela, o Governo do Estado vem fortalecendo as ações em diversos eixos assistenciais. “Além de continuar ampliando a rede e garantindo o acesso dessas crianças às nossas unidades de saúde, precisamos continuar qualificando nossos profissionais de acordo com as necessidades que vão surgindo. É fundamental que esse atendimento seja feito de forma adequada e em tempo oportuno”, completou.

Na manhã da segunda-feira (15/08), das 8h às 12h, a oficina foi voltada para profissionais da atenção primária e à tarde, das 13h às 17h, o público foi formado pelos que atuam nos serviços de reabilitação. Por fim, na terça-feira (16/08), das 8h às 12h, será a vez dos profissionais que estão nos serviços de urgência e emergência. Nos workshops, serão apresentados os dados da situação epidemiológica das arboviroses e microcefalia em Pernambuco. Além disso, os profissionais acompanharão a palestra Prevenindo Complicações no Atendimento aos Quadros Agudo, ministrada pela neuropediatra Vanessa Van Der Linden, uma das primeiras especialistas no Estado a notar a mudança no padrão da malformação. Van Der Linden, que atua no Hospital Barão de Lucena (HBL) e na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), também é responsável pela mediação dos debates.

As atividades estão sendo transmitidas por videoconferência para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres), unidades administrativas da SES distribuídas por todo o Estado e que atuam de forma mais localizada na atenção primária, na reestruturação da rede hospitalar, nas ações municipais e no combate às diversas endemias. A expectativa é que mais de 300 profissionais participem das capacitações nos dois dias de evento.

“Esse será uma capacitação para todo o Estado, isso porque, Pernambuco tem ampliado e descentralizado a rede de assistência às crianças com microcefalia. Hoje, temos 26 unidades de saúde prestando algum tipo de serviços para as crianças com microcefalia. Em 2015, eram apenas duas. Em outubro do ano passado, uma criança precisava percorrer, em média, 420 quilômetros para ter um atendimento. Hoje, essa distância foi reduzida para menos de 60 quilômetros de distância”, finaliza o secretário.

HISTÓRICO – Em outubro de 2015, a SES foi comunicada da ocorrência de 29 casos de microcefalia em crianças nascidas a partir de agosto do mesmo ano. Esses casos foram provenientes de diferentes unidades hospitalares, públicas e privadas, com atendimento materno-­infantil. Imediatamente, a SES comunicou às autoridades nacionais e internacionais competentes sobre a situação. Em novembro de 2015, com base nos resultados preliminares das investigações clínicas, epidemiológicas e laboratoriais, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre o aumento na prevalência de microcefalias no Brasil com a infecção pelo vírus zika durante a gestação. Desta forma, Pernambuco foi pioneiro na estruturação de um sistema de vigilância para este evento inusitado em saúde pública, sendo o primeiro a fazer as notificações dos casos, e na organização da rede de atenção e acompanhamento das gestantes e crianças com microcefalia.

AÇÕES EM SAÚDE – O Governo do Estado reestruturou a sua rede de atenção para garantir o tratamento às crianças com microcefalia e às suas mães, com o atendimento psicossocial e de reabilitação. No final do ano passado, Pernambuco contava com apenas duas instituições que atendiam as crianças com microcefalia – o IMIP e a AACD. Atualmente, 26 unidades em todo o Estado já prestam algum tipo de atendimento relacionado à microcefalia.

REFORÇO DE PROFISSIONAIS – Em março deste ano, 18 unidades da rede estadual de saúde, incluindo hospitais, unidades da Farmácia de Pernambuco e do Serviço de Verificação de Óbito do Estado, além do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) e da Fundação Hemope foram reforçadas com profissionais de saúde de dois concursos realizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).  Ao todo, foram chamados 2,5 mil profissionais, o maior chamamento da Saúde nos últimos 20 anos. Entre os convocados, 207 foram médicos aprovados no último concurso público para a categoria realizado em 2013, além de 487 enfermeiros e 428 profissionais de Nível Superior, e 1.426 profissionais de Nível Médio, todos selecionados do concurso público para profissionais de saúde, realizado em 2014. Nessa convocação, foram chamados mais de 200 fisioterapeutas, 66 nutricionistas e 10 psicólogos.

INVESTIMENTOS – Lançado em novembro de 2015, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti está investindo um total de R$ 25 milhões no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya, e zika, sendo R$ 5 milhões para o combate ao vetor e compra de equipamentos, R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. Assim, a SES investiu, diretamente, mais R$ 5 milhões na aquisição de equipamentos utilizados pelo Estado no combate ao mosquito, como máquinas de UBV, bombas costais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, no mês de fevereiro, mais R$ 5 milhões foram repassados, diretamente às prefeituras, para que todos os municípios pernambucanos pudessem reforçar as ações de controle do mosquito Aedes aegypti. Ao todo, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 65 milhões de recursos próprios no combate ao Aedes Aegypti e na estruturação da rede de atenção.

PESQUISA – Pernambuco tomou uma iniciativa pioneira no Brasil de fomento à pesquisa científica nessa área. Neste sentido, foram investidos R$ 3 milhões, de recursos das secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia e da Saúde, via Facepe, para fomento às pesquisas que buscam identificar e conhecer melhor o vírus Zika.

CAPACITAÇÕES – Desde o final de 2015, a SES capacitou mais de 3,9 mil pessoas para auxiliar nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. As atividades reuniram pessoas de diversas áreas, como Exército, Hospital da Aeronáutica, Compesa, Marinha, Infraero, Banco do Brasil, que se tornaram multiplicadores nas suas instituições. Alguns dos capacitados, como o Exército, também auxiliaram os municípios nas atividades de campo para combater os focos do mosquito.

PLANEJAMENTO – Os próximos meses serão voltados para a qualificação dos profissionais de saúde e serviços de atendimento às crianças com microcefalia. Mais de 1,2 mil profissionais da assistência já foram capacitados em oficinas, atualização e fóruns sobre microcefalia, reabilitação e rede de urgência e emergência. Esta semana, três workshops abordarão o tema da assistência à microcefalia nas áreas de urgência e emergência, reabilitação e atenção primária capacitando mais de 300 profissionais da área em todas as Regiões de Saúde do Estado.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira (18) a vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. 

Serão vacinadas inicialmente nesta primeira semana as crianças com Síndrome de Down, Autismo e Doenças Neurológicas Crônicas, que estejam devidamente cadastradas no sistema VacinaSerra. 

“Nós recebemos inicialmente 480 doses da vacina pediátrica para atender nossas crianças de cinco a onze anos, lembrando que vamos começar vacinando as crianças com comorbidades, devidamente cadastradas em nosso sistema vacinal. Mediante a chegada de novas doses iremos ampliando gradativamente a vacinação para as demais crianças dentro desta faixa etária”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima. 

Já podem ser cadastradas as crianças com as seguintes comorbidades: 

Doenças Neurológicas Crônicas, Doenças Respiratórias Crônicas, Doenças Cardiovasculares, Doenças Renais Crônicas, Diabetes Mellitus, Obesidade, Imunossuprimidos, Câncer e Anemia Falciforme. 

Os pais que já cadastraram os filhos com comorbidades na categoria público em geral já podem procurar as unidades de saúde ou o PNI Municipal para fazer a alteração no sistema VacinaSerra. 

O cadastro deve ser realizado clicando aqui.

A ação busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a uma ação ajuizada pela Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM), que busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública.

De acordo com o procurador-geral, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995/DF não deve ser conhecida porque a AGM não tem legitimidade para propor ação de controle de constitucionalidade e também não demonstrou a existência de uma controvérsia constitucional relevante.

Augusto Aras aponta que a associação não comprovou a sua representatividade nacional, como exige a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para a propositura desse tipo de ação.

O PGR explica que, no caso de entidades de classe ou associativas de âmbito nacional, o STF reconhece legitimidade somente quando demonstrada a representatividade da categoria e o caráter nacional da entidade, mediante a presença de associados em, pelo menos, nove estados da Federação, por aplicação analógica do artigo 7º parágrafo 1º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

“A mera afirmação do caráter nacional da entidade não basta ao preenchimento do requisito de legitimidade, sob pena de permitir que instrumento constitutivo atribua a condição de legitimado universal a entidades cujo texto constitucional conferiu a condição de legitimado especial”, afirma o PGR em um dos trechos da manifestação ao Supremo.

O procurador-geral também argumenta que a pretensão da AGM é idêntica ao pedido da Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal (ANAEGM) e do Conselho das Guardas Municipais na ADPF 650. Ao analisá-la, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou o seguimento da ação por ausência de controvérsia constitucional para justificar seu cabimento.

No entendimento de Aras, as mesmas razões devem ser aplicadas na ADPF 995, considerando que, na petição inicial, a requerente também não demonstra a existência de controvérsia constitucional relevante.

“Os elementos trazidos na inicial, portanto, não podem ser considerados representativos de divergência interpretativa significativa acerca dos preceitos constitucionais tidos por violados”, pontua.