Câmara e Moro tem agenda conjunta nesta segunda

O Sertânia News está questionando mais uma vez a política de tratamento do lixo em Sertânia. A queixa é da coleta inadequada feita em uma F4000, de  4,20 comprimento por  2,30 de  largura .

“A prefeitura entende que o lixo de toda cidade cabe dentro dela. O que a prefeitura quer? Que a população não produza lixo ou que se responsabilize pela própria coleta?” – questiona.

Segundo a queixa a administração Guga Lins não prioriza os serviços essenciais a população. A reclamação também foi para o silencio do SINTEMUSE (Sindicato dos Trabalhadores de Sertânia).

Também é flagrante o risco que correm os trabalhadores sem todos os equipamentos de proteção. Como o nosso blog também tem denunciado em outras cidades, eles ficam dividindo espaço com lixo de toda espécie. Desumano…

Outra queixa é que uma caçamba do PAC também é usada indevidamente neste serviço, pois, de acordo com as normas do programa, deveria atender exclusivamente as comunidades rurais.

Do blog do Carlos Britto

O advogado Wank Medrado, que faz a defesa de Allinson Henrique de Carvalho Cunha, suspeito de ter apagado imagens de câmeras de segurança do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, confirmou a este Blog que seu cliente não vai se entregar à polícia, mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretar a sua prisão preventiva.

Wank explicou que entrou com um recurso e, “por enquanto, ele [Allinson] vai aguardar o julgamento“. A apreciação desse recurso, segundo Wank, só deverá acontecer em 2019, “talvez depois do Carnaval“.

A reportagem questionou como ficaria a situação de Allinson, caso a polícia chegue até ele com o mandado de prisão em mãos, ou se essa eventual detenção seria arbitrária. Sobre isso, o advogado respondeu que “a prisão não é arbitrária porque há uma ordem do tribunal“.

Questionamos, também, como ficará a situação do suspeito, uma vez que a delegada Polyana Neri, responsável pelas investigações do Caso Beatriz, já disse que ele está na condição de “foragido“. Wank Medrado respondeu que “essa expressão [foragido] foi cunhada pela imprensa” e que “o STF permite a impugnação da decisão que decretou a prisão, sem a necessidade de se entregar para ser preso“.

Decreto de prisão

O TJPE decretou a prisão do Allinson Henrique na quarta-feira (12), reformando a decisão da juíza de primeiro grau de Petrolina, Elayne Brandão, que havia negado a prisão em julho deste ano. Allinson nega a acusação de ter apagado imagens do sistema de videomonitoramento do dia do assassinato de Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 10 de dezembro de 2015.

Agenda oficial de Câmara passará por Recife, Olinda, Bezerros, Pesqueira, Nazaré da Mata, Chã de Alegria e Aliança

 O governador Paulo Câmara anunciou através de sua assessoria que vai prestigiar várias  expressões da cultura pernambucana neste Carnaval. A agenda do chefe do Executivo estadual começou nesta quinta-feira (12), pela abertura do Carnaval de Olinda, às 20h. Hoje (13), Paulo vai ao início da folia de Momo no Recife, a partir das 18h. A festa será aberta com um cortejo do percussionista Naná Vasconcelos e seus 700 batuqueiros.

No sábado de Zé Pereira (14), ainda no Recife, Paulo prestigia o 38º Desfile do Galo da Madrugada, o maior bloco de Carnaval do mundo. Às 7h30, o governador participa do café da manhã organizado pela agremiação, no Forte das Cinco Pontas. Em seguida, às 9h, ele fará uma visita à Central de Operações do Carnaval, na Sede de Monitoramento da Defesa Social (antiga Refesa).

Às 10h, Câmara estará no camarote oficial do Galo. O bloco, que arrasta mais de 2,5 milhões de foliões, contará com animação de 30 trios elétricos. À tarde, o governador estará no camarote da cantora Fafá de Belém, às 13h30, na Avenida Guararapes. Em seguida, Paulo voltará à Olinda.

O domingo será destinado ao Agreste. Pela manhã, por volta das 10h, Paulo Câmara desembarca na terra dos Papangus, em Bezerros. De lá, o chefe do Executivo pernambucano segue para Pesqueira com o objetivo de conferir a festa dos Caiporas, às 14h30 – uma tradição que começou na década de 60.

Na manhã da segunda-feira (15), em Nazaré da Mata, o governador acompanha o desfile dos Maracatus, na Praça João XXIII, às 10h. Às 12h, Paulo estará na Casa da Rabeca, em Olinda. Depois, segue para Paudalho e Chã da Alegria, às 15h e 17h, respectivamente. Timbaúba e Aliança estão na programação da terça-feira (16).

Não vem ao Sertão: apesar de pelo menos quatro cidades sertanejas contarem com apoio da Fundarpe com programação dentro do carnaval oficial do Estado, Câmara não visitará nenhum dos pólos. Triunfo, Salgueiro, Arcoverde e Petrolina não integraram as visitas oficiais de Paulo. Internamente, a alegação é de falta de tempo hábil e logística para visitar a região, que pode ser incluída ano que vem.

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, nesta quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época, para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.

A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.

O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.

Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.