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Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump por “incitação à insurreição”

Por Nill Júnior

A Câmara dos Representantes aprovou nesta quarta-feira (13) o segundo impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com isso, ele se torna o primeiro presidente da história do país a sofrer dois impeachments.

Diferentemente do que ocorre no Brasil, nos EUA é dito que o presidente sofreu impeachment quando o processo é aprovado na Câmara. Mesmo assim, ele permanece no poder até que ocorre o julgamento no Senado, onde é preciso que dois terços da Casa confirme a decisão.

Trump foi julgado por “incitação à insurreição” após democratas apresentarem um pedido formal na última segunda-feira (11) por conta do caso da invasão ao Capitólio.

As quatro páginas do pedido fazem referência às falsas alegações de fraude na vitória de Joe Biden, às suas pressões contra os procuradores da Geórgia para reverter o resultado da disputa no estado e o comício no qual incitou seus apoiadores a invadirem a sede do Congresso.

Na terça-feira, a Câmara chegou a aprovar uma resolução pedindo para que o vice-presidente Mike Pence invocasse a 25ª Emenda da Constituição, um mecanismo que permitiria que Trump fosse retirado imediatamente do poder. Pence, porém, disse ainda antes dessa votação que não iria fazer isso.

Agora o processo vai para o Senado, onde ocorre uma espécie de julgamento. A Câmara seleciona parlamentares para atuarem como se fossem promotores e apresentarem o caso contra o presidente. Para que ele deixe o cargo é preciso que dois terços do Senado seja a favor do impeachment.

Nunca um presidente dos EUA teve o impeachment aprovado pelo Senado. Além de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton também tiveram seus processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas foram absolvidos pelo Senado. Richard Nixon, por sua vez, renunciou antes de o processo ser votado na Câmara.

Outras Notícias

STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Agora, falta apenas a ministra Cármen Lúcia registrar o voto […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Agora, falta apenas a ministra Cármen Lúcia registrar o voto — que poderá ser computado até as 20h desta segunda.

Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A prisão está sendo analisada no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, quando os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial. A sessão está prevista para terminar às 20h. As informaçõe são do g1.

Caso Master faz presidente do STF antecipar volta a Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou a volta a Brasília para esta semana, na tentativa de gerenciar os impactos da crise do banco Master na imagem do tribunal. O blog da Ana Flor apurou que, desde ontem, Fachin tem procurado os demais ministros para conversar sobre o caso. Ele retornou à […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou a volta a Brasília para esta semana, na tentativa de gerenciar os impactos da crise do banco Master na imagem do tribunal.

O blog da Ana Flor apurou que, desde ontem, Fachin tem procurado os demais ministros para conversar sobre o caso. Ele retornou à capital federal das férias na noite de segunda, de onde teve reuniões e fez ligações telefônicas.

Hoje, ele segue para São Luís (MA), onde vai se reunir com o ministro Flávio Dino. O ponto central das discussões é a manutenção do ministro Dias Toffoli à frente do inquérito do Caso Master.

Decisões atípicas do ministro Toffoli causaram reações na Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e até entre as defesas dos investigados.

A volta de Fachin antes da data prevista foi decidida após conversas com colegas da Corte. Ele havia passado a presidência ao vice, ministro Alexandre de Moraes, e a previsão inicial era de retorno apenas no final de semana, já que a abertura do ano Judiciário será em 2 de fevereiro.

Ingrid Zanella será a primeira mulher a presidir a OAB-PE em seus 93 anos de história 

A atual vice-presidente da Ordem dos advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OSB-PE), Ingrid Zanella, foi eleita presidente da Ordem para o próximo triênio 2025-2027 e será a primeira mulher a presidir a OAB-PE em seus 93 anos de existência.  Zanella e sua vice, Schamkpou Bezerra,  foram eleitas com a  chapa de situação Renovação Experiente, obtendo […]

A atual vice-presidente da Ordem dos advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OSB-PE), Ingrid Zanella, foi eleita presidente da Ordem para o próximo triênio 2025-2027 e será a primeira mulher a presidir a OAB-PE em seus 93 anos de existência. 

Zanella e sua vice, Schamkpou Bezerra,  foram eleitas com a  chapa de situação Renovação Experiente, obtendo 11.441 votos (49,91%); contra Almir Reis, da chapa Renova OAB, que obteve 10.175 votos (44,39%). Fernando Santos Júnior, atual presidente da OAB-Caruaru e líder da chapa Coragem para Mudar, conseguiu 1.308 votos (5,71%). Foram 527 votos brancos (2,25%) e 474 votos nulos (1,98%). 

“Sinto um misto de alegria e de responsabilidade. Assumimos diversos compromissos e vamos cumprir cada um deles no nosso mandato. Temos palavra e o senso do dever e sabemos da nossa missão para dar mais dignidade e autonomia à advocacia pernambucana. Me sinto honrada com essa confiança em mim depositada”, disse Ingrid, agradecendo a toda advocacia do Sertão ao Cais.

“A nossa vitória é resultado de muito trabalho e união. De um legado deixado pela atual gestão. E também das nossas propostas, que foram muito bem recebidas e entendidas como prioridade pelas advogadas e advogados”, comento. 

Ingrid Zanella

Advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro. Vice-presidente da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Adjunta de Direito Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Professora de especializações no Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte entre outros. Autora de obras jurídicas no campo do Direito Civil e Marítimo. 

Schamkypou Bezerra

Advogada trabalhista e Mestre pela UFPE. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora universitária e professora de cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem. CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos, o curso que mais aprova no Brasil. Palestrante. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Conselheira da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Pernambuco.

Arcoverde confirma dois novos casos de Covid-19 e mais um suspeito

Município totaliza 77 casos confirmados. Prefeitura antecipou feriados referentes ao ciclo junino na cidade. Nesta segunda-feira (25), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que até às 17h, foram confirmados dois novos casos de Covid-19, mais um (01) suspeito e oito (08) descartados. O boletim diário, portanto, fica com onze (11) suspeitos, cento e trinta […]

Município totaliza 77 casos confirmados.

Prefeitura antecipou feriados referentes ao ciclo junino na cidade.

Nesta segunda-feira (25), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que até às 17h, foram confirmados dois novos casos de Covid-19, mais um (01) suspeito e oito (08) descartados.

O boletim diário, portanto, fica com onze (11) suspeitos, cento e trinta e um (131) descartados, setenta e sete (77) confirmados, onze (11) óbitos e vinte e quatro (24) recuperados.

Vale lembrar que dos 77 confirmados, 53 foram diagnosticados com testes rápidos e dos 131 descartados, 100 também foram realizados com testes rápidos.

As barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 893 carros de fora. Em Pernambuco, só hoje, foram confirmados 607 novos casos e 48 mortes, totalizando 28.366 positivos, 2.248 mortes e 8.312 curas.

A Secretaria de Saúde alerta: “sem a vacina, o isolamento social é o melhor caminho. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082”.

Feriados antecipados – Em virtude das diversas medidas tomadas pela gestão municipal, com fins de evitar a proliferação da pandemia da Covid-19 na cidade, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, torna público o Decreto n° 249/2020, que antecipa os feriados de São João (24/06) e de São Pedro (29/06).

As citadas datas tiveram a antecipação de seus feriados para os próximos dias 28 e 29 de maio, tendo em vista também o cancelamento da versão 2020 do tradicional ciclo junino na cidade.

PT e PROS são partidos que mais perderam deputados federais em 2015

De olho nas eleições municipais de 2016 ou em busca de maior espaço de atuação política, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015. As legendas que mais sofreram com a saída de filiados são PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e não filiaram parlamentares de outros partidos. A sigla que mais […]

De olho nas eleições municipais de 2016 ou em busca de maior espaço de atuação política, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015.

As legendas que mais sofreram com a saída de filiados são PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e não filiaram parlamentares de outros partidos.

A sigla que mais lucrou com as trocas foi o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 22 novos filiados. O PMB teve o registro autorizado em setembro.

Mais trocas partidárias devem ocorrer em fevereiro, já que o Senado aprovou no final do ano passado proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará 30 dias, após a promulgação do texto, para que os parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato.

Os partidos recém-criados foram os que mais receberam filiados até o momento, porque a legislação eleitoral permite a migração para essas legendas sem perda do mandato.

A PEC que prevê uma “janela” para trocas entre partidos antigos já havia sido aprovada pela Câmara anteriormente e só falta ser promulgada, o que deve ocorrer em fevereiro, após o fim do recesso do Legislativo.

Pela legislação atual, os políticos precisam estar filiados a um partido seis meses antes da eleição se quiserem disputar o pleito. O prazo anterior era de um ano, mas a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que reduziu para seis meses.

Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, no PT, o que gerou a evasão de deputados foi a crise política atual, o desgaste do partido com as investigações da Operação Lava Jato e a falta de espaço na legenda para concorrer às eleições municipais deste ano.

No caso do PROS, deputados que decidiram migrar reclamavam da falta de autonomia nas decisões políticas nos estados devido ao que chamaram de atuação “centralizadora” da direção nacional do partido.